segunda-feira, 22 de junho de 2009

Heráclito Fortes retoma atividades e vai propor que TCU audite atos e folha de pagamento do Senado


O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deve retomar nesta terça-feira suas atividades parlamentares e propor à Mesa Diretora da Casa medidas administrativas para conter a crise que atinge a imagem da instituição. Heráclito Fortes recebeu no fim de semana o relatório da primeira comissão de sindicância criada para analisar os atos secretos. A expectativa é que o material seja divulgado nesta terça-feira. O senador se recupera em São Paulo de uma cirurgia de redução do estômago. Entre as medidas em discussão pela Mesa Diretora está a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, além da abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Heráclito Fortes vai propor ao presidente, José Sarney (PMDB-AP), que entregue a técnicos do Tribunal de Contas da União a tarefa de auditar tanto os atos como a folha de pagamento, jamais submetida a exame externo e inacessível mesmo para instâncias de controle da Casa. Com cerca de dez páginas, mais anexos, o relatório conclui que o sistema de registro dos atos é ao mesmo tempo complexo e vulnerável. Já foi constatado que existe a possibilidade de alimentação e modificação dos atos fora de controle. A comissão já identificou 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores. A segunda comissão, criada pelo presidente do Senado para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa, começou a trabalhar nesta segunda-feira e deverá apresentar um parecer até a próxima segunda-feira. O inefável Agaciel Maia (na foto) usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado Federal, ele recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900,00 de remuneração mensal, valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500,00.

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