terça-feira, 30 de junho de 2009

Gilmar Mendes nomeia juízes que formarão comitê para resolução de conflitos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que as falhas da Justiça podem causar "anomalias" ao nomear os juízes que formarão o Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. "Certamente, este é um dos temas mais sérios que nós temos que enfrentar, a questão dos conflitos agrários e fundiários. Muitos desses conflitos têm causado desassossego em matéria de segurança pública, lesões corporais, homicídios, uma séries de episódios sérios e perturbadores da paz social", afirmou Gilmar Mendes. Segundo ele, o comitê vai listar as ações prioritárias e fazer propostas que possam ajudar na resolução desses conflitos. O ministro afirmou, ainda, que será feito um levantamento sobre uma série de questões que provocam conflitos relacionados a propriedades urbanas e rurais, como regularização e posse, usucapião, desapropriações e trabalho escravo.

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