quinta-feira, 11 de junho de 2009

Agaciel Maia mentiu para os senadores sobre os atos secretos

No último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa Diretora do Senado Federal, o ex-diretor da Casa, Agaciel Maia, o todo poderoso dirigente que reinou no cargo por 14 anos, foi peremptório ao responder a uma pergunta do senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), sobre a existência de atos secretos. Disse ele: “Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administrativo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los”. Era uma mentira deslavada. Uma comissão constituída pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) desenterrou cerca de 300 atos secretos, jamais publicados no boletim do Senado Federal. Tampouco foram levados à rede, mas tiveram validade, e resultaram em despesas para o Tesouro Nacional. Foram autorizadas contratações, reajustes salariais, pagamento de horas-extras e viagens, tudo sob absoluto segredo. A comissão nomeada pelo primeiro-secretário mergulha nos arquivos do Senado Federal à procura dos atos de gaveta. Estão sendo vasculhados 14 anos, desde 1995, período que corresponde ao mandarinato de Agaciel Maia na direção-geral do Senado. Nomeado na primeira das três presidências de José Sarney (PMDB-AP), e só afastado do cargo em março passado, quando se descobriu que ocultara a posse da mansão em que reside, avaliada em R$ 5 milhões. Agaciel registrara o imóvel no nome de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN). Além dos atos secretos, pesam contra ele outras suspeitas. A principal delas, sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, diz respeito a irregularidades em contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada.

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