sábado, 30 de maio de 2009

Pequeno empreendedor terá formalização rápida via web

O governo promete, a partir de 1º de julho, formalizar empreendedores individuais, com faturamento de até R$ 36 mil por ano, em no máximo 30 minutos, por meio da internet. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou na sexta-feira que essas pessoas, que hoje trabalham na informalidade, terão a vantagem de ter um CNPJ simplificado, que lhes dará acesso a créditos bancários. Além disso, eles terão uma inscrição na Previdência Social, pagando uma contribuição reduzida, mas tendo acesso a vários benefícios previdenciários. "Nosso olhar não é arrecadatório, mas sim formalizador", afirmou Pimentel. Segundo o ministro, a meta do governo é formalizar, no primeiro ano, pelo menos um milhão de trabalhadores autônomos que hoje estão na informalidade. "Esse será um programa permanente e, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil pelo menos 11 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade e sem proteção social", comentou Pimentel.

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