quinta-feira, 14 de maio de 2009

Lula orienta líderes partidários a desconstruir ataques da oposição à mudança na poupança

O presidente Lula recomendou nesta quarta-feira aos líderes partidários aliados do governo a desconstrução do discurso da oposição contra as mudanças nas regras da poupança. A oposição vem utilizando a mudança para atacar o governo e dizer que a medida prejudica os poupadores. A recomendação do Planalto é para que os líderes destaquem que as novas medidas só devem atingir 1% dos brasileiros que investem em poupança. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a Secretaria de Comunicação do governo prepara para esta quinta-feira um comunicado oficial sobre as medidas. O governo Lula vai encaminhar ao Congresso uma proposta determinando a cobrança de imposto de renda de poupanças com saldo superior a R$ 50 mil. As medidas só devem valer a partir de 2010. Em nota, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), condenou as medidas anunciadas pelo governo Lula. "O DEM é contra a criação de impostos", disse ele. Em relação à redução do Imposto de Renda para aplicações de renda fixa, Rodrigo Maia advertiu que a medida provocará queda da arrecadação dos Estados e municípios, pois o Imposto de Renda é um tributo compartilhado. As novas regras vinham sendo estudadas pela equipe econômica desde janeiro, quando o Banco Central deu início a um processo de corte nos juros básicos, a Selic, hoje a 10,25% ao ano. A partir de 2010, os depósitos na poupança acima de R$ 50 mil estarão sujeitos ao Imposto de Renda. Já os fundos de investimento terão desconto. O principal argumento do governo é de que, com juros cada mais baixos, os fundos de investimento perderiam clientes, provocando uma migração em massa para a poupança. O resultado seria um "desequilíbrio" no sistema. Com o agravamento da crise, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic. Desde janeiro, o corte chega a 3,5 pontos percentuais. A redução afetou o rendimento dos fundos de investimento, muitas vezes baseado na Selic. Nesse cenário, a caderneta de poupança (isenta de imposto de renda), passa a ser mais atraente. A explicação do governo é de que uma possível migração (dos fundos para a poupança) causaria um "desequilíbrio" ao sistema. Isso porque os recursos da poupança são direcionados a créditos específicos, como por exemplo, o habitacional. Já os recursos depositados nos fundos podem ser usados para crédito livre. No caso de uma fuga desses fundos, faltariam recursos para financiamentos "normais". Mas, na galega, o negócio é o seguinte: o governo Lula mudou as regras para garantir os rendimentos dos grandes investidores e especuladores.

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