Aneel pede pressa em decisão sobre concessões de energia elétrica

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, defendeu nesta segunda-feira que a definição sobre as concessões de geração e distribuição de energia elétrica, que vencem em 2015, saia ainda neste ano. Hubner pediu que até o fim do ano o governo envie ao Congresso Nacional uma medida provisória definindo se as usinas e as distribuidoras de energia elétrica serão relicitadas e como isso será feito, para dar mais segurança ao setor e para que a Aneel também possa elaborar regulamentos relacionados ao assunto. O diretor disse ainda que, qualquer que seja a decisão do governo, ela deverá se focar na redução do preço da energia e em benefícios para o consumidor. Isso porque os investimentos necessários para a construção dessas usinas já foram pagos ao longo dos últimos anos. "Dá para se fazer a concessão de um monte de formas, mas sempre com a premissa de se ter ganho para o consumidor. Nós consumidores pagamos por essas usinas, o País tem que ter um ganho porque já temos essas usinas amortizadas", afirmou ele. Hubner lembrou que em 2012 e 2013 vencem vários contratos de venda de energia elétrica dessas usinas cuja concessão vence em 2015 e que é importante uma definição sobre o que será feito com essas concessões antes disso, para que elas possam vender novamente a energia que produzem. A partir de 2015, 32 usinas terão a concessão expirada, o equivalente a 20 mil MW, além de várias distribuidoras de energia, como a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e a CEB (Companhia Energética de Brasília).