quinta-feira, 23 de abril de 2009

Subprocurador critica "voluntariedade" do ministro Gilmar Mendes

Ao comentar nesta quinta-feira a troca de ofensas entre o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, no plenário, na quarta-feira, Wagner Gonçalves, subprocurador-geral da República, criticou o que chamou de "voluntariedade" de Gilmar Mendes. "Um presidente do Supremo precisa de serenidade para exercer sua função. Ellen Gracie ocupou o cargo com equilíbrio e serenidade. Não falta equilíbrio a Mendes, mas ele age com voluntariedade", disse Gonçalves. O mal estar no plenário do Supremo teve início depois que Gilmar Mendes, ao proclamar o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte. Para o subprocurador, o presidente da Suprema Corte está "vulnerando a imagem do Judiciário". O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que não iria se atrever em apontar culpados na troca de ofensas: "Barbosa agiu num momento de ímpeto”. Mariz lembrou que Joaquim Barbosa já se desentendeu com ministros do Supremo por diversas vezes. Anote aí: o que está por trás, no fundo, dessa bate-boca, é a noção de que o Poder Judiciário deve se portar como um justiceiro, ao lado de setores da Polícia Federal, e do Ministério Público. Em suma, é aquela idéia de que o Direito se acha nas ruas. O assunto é mais grave do que deixa transparecer um bate-boca. O ministro Joaquim Barbosa ainda vai criar muitos problemas. Um deles será a provável anulação do processo da Ação Penal 470, o caso do Mensalão. E isso poderá acontecer por um erro brutal para uma Corte como o Supremo Tribunal Federal: o de supressão de direito de defesa. Isso é absolutamente inaceitável para uma corte que é a suprema guardiã da Constituição. O ministro Joaquim Barbosa, sistematicamente, deixa de examinar e de expedir decisões nas reiteradas petições apresentadas pelo advogado gaúcho Luis Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, que atua na defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

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