O governo Lula reduziu na sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses. As alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saíram no Diário Oficial da União em edição na sexta-feira e valerão por três meses. A redução de impostos para freezeres e micro-ondas, reivindicada pelo setor, ainda não tem previsão para sair. O ministro da Fazenda, Guido Mantega explicou que para a redução chegar imeditamente ao consumidor, as empresas varejistas irão fazer o refaturamento dos produtos em estoque, ou seja, emitirão novas notas fiscais, gerando assim um novo valor de compra das indústrias, já com a redução do IPI. "Pretendemos vender com o imposto reduzido a partir de segunda-feira", apontou Michael Klein, diretor-executivo da Casas Bahia. A renúncia fiscal do governo com as reduções da linha branca chegam a R$ 173 milhões. Os fabricantes desses produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores de outubro do ano passado, após o agravamento da crise, até fevereiro. O contingente de mão de obra do setor caiu de 36.505 para 34.478 pessoas, em São Paulo. As reduções de IPI para a linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) e para mais seis materiais de construção implicam renúncia fiscal de R$ 261 milhões pelo governo federal. Para estimular as vendas, o Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho. De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação. O pedido para inclusão de mais produtos na lista havia sido feito na semana passada pela Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados:
MATERIAL REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção de 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção de 5% para 0%
Massa de vidraceiro de 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura de 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria de 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos de 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção de 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico de 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico de 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes, de plásticos de 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,
sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana de 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês
de cerâmica de 5% para 0%MATERIAL REDUÇÃO DO IPI
Cimentos aplicados na construção de 4% para 0%
Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção de 5% para 0%
Massa de vidraceiro de 10% para 2%
Indutos utilizados em pintura de 5% para 2%
Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria de 5% para 0%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos de 10% para 5%
Argamassas e concretos para construção de 5% para 0%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico de 5% para 0%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico de 5% para 0%
Caixas de descarga e artigos semelhantes, de plásticos de 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,
sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana de 5% para 0%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou
obras de concreto armado ou argamassa armada de 5% para 0%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas
ou obras de concreto armado ou argamassa armada de 5% para 0%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis de 5% para 0%
Outras fechaduras; ferrolhos de 5% para 0%
Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos de 5% para 0%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) de 5% para 0%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
para construções de 10% para 5%
Válvulas para escoamento de 5% para 0%
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas de 5% para 0%
Disjuntores de 15% para 10%
Chuveiro elétrico de 5% para 0%
Impermeabilizantes de 5% para 0%
Cadeados de 10% para 0%
Registros de gaveta de 5% para 0%
Telhas de aço de 5% para 0%
Revestimentos cerâmicos não vidrados nem esmaltados de 5% para 0%
Revestimentos cerâmicos vidrados ou esmaltados de 5% para 0%
Nenhum comentário:
Postar um comentário