sexta-feira, 10 de abril de 2009

Governo Lula anuncia pacote de socorro a municípios na segunda-feira

O governo federal anuncia na próxima segunda-feira o pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a ajuda do governo Lula será apresentada ao Congresso por meio de uma medida provisória e um projeto de lei orçamentária. Ele disse que não haverá a criação de nenhum fundo. "Não precisaremos fazer fundo porque a parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e provavelmente de MP para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado e o dinheiro sairá do Tesouro. Não tem outro lugar para tirar", afirmou ele. Os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.

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