quinta-feira, 23 de abril de 2009

Alguns ministros do Supremo queriam censura pública a Joaquim Barbosa

Depois de três horas e meia reunidos, oito ministros do Supremo Tribunal Federal divulgaram uma nota na noite de quarta-feira reafirmando a "confiança e o respeito" ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, e "lamentando" a discussão entre ele e Joaquim Barbosa. Pela gravidade do fato, a corte cancelou a sessão plenária desta quinta-feira. Mendes e Barbosa tiveram uma das mais graves discussões da história do Supremo. Barbosa chegou a dizer que o presidente da corte está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Com exceção de Barbosa, Mendes e Ellen Gracie, que está em viagem ao Exterior, todos os outros se reuniram no gabinete da presidência para encontrar uma forma de contornar a crise. Assim que a sessão do Supremo foi suspensa, dois ministros foram ao gabinete de Barbosa pedir que ele se retratasse publicamente. Celso de Mello, decano do Supremo, e Carlos Ayres Britto, considerado o grande mediador de conflitos da casa, ouviram um “não” como resposta. O ministro disse aos dois colegas que lamentava o fato de ter discutido publicamente com Gilmar Mendes, mas que aquele era mesmo o seu pensamento e que não retiraria "jamais" o que disse. Afirmou ainda que Gilmar Mendes nunca o respeitou e que sempre se dirigiu a ele de maneira que considera desrespeitosa. Joaquim Barbosa disse desconfiar ainda que o presidente do Supremo "planta" notícias contra ele nos jornais. Diante da negativa de Joaquim Barbosa, os dois se uniram aos outros colegas e relataram o que definiram como "o sentimento" dele. Deu-se início então a uma longa discussão, com os magistrados divididos em dois grupos: o dos que exigiam uma censura pública, em termos duros, contra Joaquim Barbosa, e o dos que preferiam uma posição mais ponderada, de solidariedade a Gilmar Mendes, mas sem ataques diretos a Joaquim Barbosa. Sobre a discussão em si, os ministros disseram que Joaquim Barbosa pode pensar o que for a respeito de qualquer coisa ou pessoa. Mas que, ao manifestar opiniões pessoais de forma descontrolada, em sessão plenária, ele contrariou a tradição do Supremo e a liturgia do cargo. Durante a conversa, os ministros lembraram as últimas brigas protagonizadas por Joaquim Barbosa. Os que queriam uma censura mais forte, como Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito, defendiam que fosse redigida uma nota com o uso de termos como "falta de ética", "discrepância com o comportamento habitual do Judiciário" e "conduta incompatível com o cargo". De acordo com um ministro contrário a essa solução, "estaria aberto o caminho para a proposta de impeachment" de Joaquim Barbosa. O “impeachment”, porém, que só poderia ser decidido pelo Senado, seria uma solução improvável e sua discussão só faria agravar a crise. Se amanhã ou depois cair nas mãos de Joaquim Barbosa de algum deputado federal, senador ou ministro, acusando outro de tê-lo difamado, caluniado e injuriado, por acusá-lo de ter capangas em Mato Grosso, como o ministro Joaquim Barbosa julgaria o caso?

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