Ministro Joaquim Barbosa do Supremo em uma camisa de sete varas

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do Mensalão (esquema de corrupção montado pela direção do PT, comandado por José Genoíno, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira”, e operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério, para a obtenção de apoio político de partidos e parlamentares para o governo Lula), está ficando em uma situação cada vez mais delicada na condução deste incômodo processo, também paradigmático da história da Justiça no Brasil. Ele precisa decidir se convocará o presidente Lula para depor como testemunha no processo, arrolado que foi pela defesa do ex-deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A iniciativa foi do advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa (na foto), juiz de Direito aposentado, que exerce a defesa de Roberto Jefferson. Até agora, o ministro Joaquim Barbosa tem evitado decidir esta momentosa questão. Se o ministro decidir que o presidente Lula deve depor, o que seria inédito na história republicana brasileira, então Roberto Jefferson (réu no processo) e seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, estariam presentes nessa sessão. Como o depoente se trata do Presidente da República, ele teria a prerrogativa de ditar o local, hora e modo pelo qual gostaria de ser inquirido. Se o local for o Palácio do Planalto, não só Roberto Jefferson e seu advogado, o gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, estariam presentes. Também todos os outros réus no processo, assim como seus advogados, poderiam estar presentes na sessão. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa deixa claro que pretende inquirir longamente o presidente, o que também poderia ser feito por todos os outros advogados dos réus do processo do Mensalão. Nesse caso, o Palácio do Planalto veria uma possivelmente longuíssima audiência de interrogatório. E o Palácio do Planalto também se veria cercado por um incrível batalhão de jornalistas, nacionais e estrangeiros. O presidente Lula ainda poderia escolher responder por escrito, mas nesse caso seria escrita uma verdadeira Bíblia, porque todos os advogados poderiam reinquirir o presidente por escrito, uma infinidade de vezes, sempre dependendo do ele respondesse por escrito. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa não está satisfeito com algumas atitudes públicas do ministro Joaquim Barbosa, como a afirmação dele de que consultará a Procuradoria Geral da República para saber se o presidente pode ser ouvido. Diz o advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa: “Isso é inacreditável. Não há como o presidente não depor, nem perguntar à Procuradoria Geral da República se concorda. Isso é da lei, que diz que toda pessoa pode ser testemunha. Joaquim Barbosa já deveria ter incluído o presidente como réu no processo do Mensalão”. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa está só observando as próximas iniciativas do ministro Joaquim Barbosa para ingressar com uma possível nova medida judicial, um habeas corpus. Por que? Ele esclarece: “Porque um habeas corpus permite sustentação oral no Pleno do Supremo Tribunal Federal, e assim a defesa de Roberto Jefferson terá oportunidade de rebater às afirmativas do ministro Joaquim Barbosa, que está falando sozinho no processo pela Suprema Corte. Até agora ele não permitiu que a Corte saiba da existência dos fundamentos dos meus embargos de declaração que exigem que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie, dizendo qual é a razão pela qual o presidente Lula não é réu também no processo?” E Luiz Francisco Correa Barbosa diz se sentir muito tranqüilo a esse respeito: “Pela minha conta, Lula será réu, por direito, por superação de omissão ou ainda, pelo que resultar de sua inquirição”. O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa também está muito contrariado com outra decisão do ministro relator Joaquim Barbosa, a de determinar que as partes paguem as despesas das cartas rogatórias das testemunhas de defesa. Como se não bastasse para o ministro Joaquim Barbosa, o processo já contém bombas suficientes. Uma delas por exemplo: o advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa adicionou ao processo, na defesa prévia de Roberto Jefferson, uma certidão que obteve junto à Casa Civil da Presidência da República, a um pedido dele, na qual a Presidência da República responde que nada fez para apurar os fatos contidos no inquérito e agora processo do Mensalão. Diz Luiz Francisco Correa Barbosa: “Pedi ao presidente Lula que respondesse quais providências tomou quando teve conhecimento dos fatos. A primeira resposta foi uma enrolação. Então eu repiquei, e aí responderam que nada foi encontrado”. Conforme Luiz Francisco Correa Barbosa, isso vale para transformar o presidente Lula em réu, “por crime comum (co-autoria) e também de responsabilidade”. Nesse caso, Lula figuraria no processo ao lado de Roberto Jefferson (o denunciante de todos os crimes), José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto.