quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Deputados apresentam defesa ao TSE em processos por infidelidade partidária

Os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ) e Zé Vieira (sem partido-MA) apresentaram suas defesas nos processos que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por infidelidade partidária. Ambos alegaram que as ações foram apresentadas fora do prazo. Dr. Paulo César disse em sua defesa que saiu do PTB, partido pelo qual foi eleito em 2006, no dia 6 de setembro de 2007, mas o partido só questionou sua saída na Justiça Eleitoral no dia 6 de novembro de 2007. Segundo o deputado, a legenda teria até 6 de outubro daquele ano para reivindicar o mandato. O deputado ressalta ainda que quem ajuizou a ação no TSE foi o diretório estadual do PTB do Rio de Janeiro, que segundo ele não teria legitimidade para pedir o mandato. Para Dr. Paulo César, somente o Diretório Nacional poderia questionar sua saída da legenda, pois ocupa um cargo federal.

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