sábado, 3 de janeiro de 2009

Supremo só analisa ação contra Fundo Soberano após janeiro

O pedido de liminar dos partidos de oposição contra a Medida Provisória que possibilitou o repasse de recursos ao Fundo Soberano só será examinado após as férias forenses, que terminam no dia 31 de janeiro. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise da liminar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória foi ajuizada na última segunda-feira pelo PSDB, PPS e Democratas. Na terça-feira, o Tesouro Nacional realizou a emissão dos títulos destinados à composição do fundo. A emissão foi a forma que o governo encontrou para "driblar" a derrubada pelo Senado do projeto de lei que abria crédito extraordinário de R$ 14,2 bilhões para o fundo.

Nenhum comentário: