Após quase cinco meses de investigação na Operação Solidária, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilos bancários dos deputados federais gaúchos Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP). O relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, comentou: “A quebra de sigilo bancário é um pedido que recai sobre os dois investigados”. Os dois deputados federais são investigados pela acusação de envolvimento em fraudes em licitações me municípios da Grande Porto Alegre. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, incorporou às mais de 3 mil páginas do inquérito um novo conjunto de evidências, que passaram a fazer parte do inquérito no dia 1º de agosto de 2008, quando os deputados federais Eliseu Padilha e José Otávio Germano passaram a ser investigados. A defesa de José Otávio Germano encaminhou ao Supremo um pedido de retirada do parlamentar do caso e de separação dos processos dele e de Eliseu Padilha. Os advogados argumentam que José Otávio Germano não teve participação nas fraudes. Mas, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, o pedido de separação dos processos não deve prosperar. Disse ele, no Rio de Janeiro, onde passa férias: “Se o pano de fundo do inquérito é o mesmo, fica evidente que não cabe desmembramento. Esse pedido é uma inovação jurídica”. Os pedidos de quebra de sigilos foram protocolados no Supremo no dia 23 de dezembro, quase dois meses após o procurador-geral ter requisitado os autos para novas diligências. Como o Supremo está em recesso até o começo de fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello só deve analisar os pedidos na volta do descanso de fim de ano.
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