terça-feira, 30 de dezembro de 2008

DEM, PSDB e PPS recorrem ao Supremo para suspender efeitos da MP do Fundo Soberano

Advogados do DEM, do PPS e do PSDB protocolaram nesta segunda-feira uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que criou o Fundo Soberano do Brasil. Na ação proposta, a oposição questiona a liberação de R$ 14,2 bilhões via Medida Provisória para o fundo. Os advogados Thiago Fernandes Bovério, Rodolfo Machado Moura, Leila de Souza Portella foram à Suprema Corte representando os presidentes dos três partidos. Para a oposição, a MP é inconstitucional porque não indica de onde virão os recursos para formar o fundo. Para a oposição, a liberação de dinheiro deve ocorrer via Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não por Medida Provisória. Os partidos de oposição questionam ainda a suposta descaracterização da Medida Provisória do texto anterior aprovado pelo Congresso. Para os oposicionistas, um dos objetivos da medida é o Executivo se sobrepor ao Legislativo. A líder do PT no Senado Federal, a esganiçada senadora Ideli Salvatti (SC), criticou nesta segunda-feira a oposição por recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "O fundo é um mecanismo importante em um momento como este que estamos vivendo de grave crise internacional. Portanto, a oposição, muito mais do que criar dificuldade deveria ter a concordância, a colaboração e a participação para que tenhamos todos os mecanismos necessários e suficientes para fazer com que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional", disse Ideli. Para a petista, a oposição sairá frustrada com a decisão da Suprema Corte em relação à Adin contra a Medida Provisória do Fundo Soberano.

Lula deve deixar Palácio do Planalto em fevereiro por causa de reforma no prédio

O presidente Lula deve deixar o Palácio do Planalto em fevereiro para que o prédio seja reformado. Até abril de 2010, Lula e parte de sua equipe vão ocupar provisoriamente a sede do Centro Cultural Banco do Brasil, localizada a menos de dez quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Durante o governo de transição, em 2002, o local foi utilizado pela equipe de Lula. Já foi aberta a licitação para a reforma do Planalto. O projeto de reforma e restauração do prédio foi elaborado pela equipe do arquiteto Oscar Niemeyer. A reforma deverá incluir a restauração do prédio principal, revisão e substituição das partes elétrica e hidráulica, atualização do sistema de ar condicionado. De acordo com interlocutores do governo, a partir da licitação será definida a empresa que apresentar o menor preço. As empresas interessadas em concorrer à licitação entregarão as propostas no dia 21 de janeiro de 2009. A estimativa é que o custo da reforma fique em torno de R$ 88 milhões.

Investidor francês que se suicidou deu US$ 50 milhões a Madoff

O aristocrata francês Rene-Thierry de la Villehuchet, que cometeu suicídio na semana passada em Nova York, confiou US$ 50 milhões ao megainvestidor Bernard Madoff, acusado de orquestrar a maior fraude da história através de um esquema de pirâmide financeira, disse o "The Wall Street Journal". "De la Villehuchet trouxe algumas das pessoas mais ricas da Europa a Bernard Madoff graças a um potente gancho comercial, ele investiu dinheiro de seu próprio bolso", comentou o jornal. O francês, de 65 anos, foi encontrado morto em seu escritório de Nova York no último dia 23, com as veias cortadas e tranqüilizantes por perto. Ele investiu cerca de US$ 1,4 bilhão dos clientes de sua firma Access International Advisors, com sede em Nova York, no esquema de Madoff, detido em 11 de dezembro acusado de montar uma fraude que, segundo ele mesmo, poderia chegar a US$ 50 bilhões. Entre seus clientes estavam o banco de investimento Rothschild & Cie e Liliane Bettencourt, filha do fundador da L'Oréal e considerada a mulher mais rica do mundo, segundo a revista "Forbes".

Empréstimos do BID à América Latina atingem nível recorde pela crise

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou este ano um valor recorde de US$ 12,2 bilhões em empréstimos para projetos na América Latina como resposta à crise financeira, informou a entidade nesta segunda-feira. Os US$ 12,2 bilhões aprovados este ano representam aproximadamente 25% a mais que os US$ 9,6 bilhões de 2007. O organismo destinou mais da metade do dinheiro a projetos de energia, transporte, mercados de capitais e sistemas de informática. O organismo prevê que 2009 será outro ano difícil para a América Latina, já que haverá uma queda nos fluxos de investimento externo e na demanda pelas matérias-primas exportadas por países da região. Além disso, a entidade acha que a área crescerá entre 2% e 2,5% em 2009, bem abaixo dos 4,5% deste ano.

Lula assina projeto de lei que cria institutos federais de educação

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira projeto de lei que cria 38 Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Os institutos surgem da integração entre as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob uma política pedagógica comum. Os Ifets começam com 168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil. Com os Ifets ocorrerá o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino. Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.

Braço financeiro da GM deve esclarecer se cumpre requisitos para virar banco

O GMAC, braço financeiro da General Motors (GM), teve vencido nesta segunda-feira o prazo para esclarecer se possui os requisitos para virar uma instituição bancária e poder receber ajuda do governo dos Estados Unidos. Na última quarta-feira, o Fed (Federal Reserve, banco central norte-americano) aprovou a medida, mas somente se o GMAC conseguisse até sexta-feira que os acionistas que tivessem dívidas da empresa trocassem US$ 38 bilhões em bônus por títulos da companhia. O Fed exige que o braço financeiro da GM consiga uma quantidade mínima de capital de US$ 30 bilhões. O fundo de investimentos Cerberus (acionista majoritário da Chrysler) possui 51% do GMAC, enquanto a GM controla os 49% restantes.

OAB cobra do CNJ esclarecimento sobre diferença em número de grampos

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou ofício nesta segunda-feira, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, cobrando "providências necessárias à elucidação da divergência" sobre o total de grampos telefônicos autorizados judicialmente no País. O Conselho Nacional de Justiça divulgou que são monitorados somente 11.486 telefones, enquanto a imprensa aponta para a existência de 225 mil grampos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça foi feito junto aos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais.

Lula manda ministros definirem obras de expansão do aeroporto e de malha ferroviária

O presidente Lula determinou nesta segunda-feira que três ministros se reúnam com o prefeito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Campos (PDT), para definir detalhes da expansão do aeroporto de Viracopos e o financiamento do trem de alta velocidade. O trem deve ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A reunião deve ocorrer já na primeira quinzena de janeiro. Oliveira Campos se reunirá com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Nelson Jobim (Defesa) e Alfredo Nascimento (Transportes). Segundo o prefeito, a segunda pista do aeroporto será inaugurada em maio de 2010, mas é necessário definir como será utilizada a área desapropriada em torno de Viracopos. De acordo com o prefeito, foram desapropriados cerca de 20 milhões de metros quadrados.

Líder do PT no Senado afasta hipótese de recorrer contra candidatura de Garibaldi

A líder do PT no Senado Federal, a esganiçada senadora Ideli Salvatti (SC), afastou nesta segunda-feira a hipótese de seu partido recorrer à Justiça para tentar inviabilizar a candidatura do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que pretende se manter mais dois anos no cargo. De acordo com a petista, o ideal é trabalhar por um "clima de conciliação" no Senado. "Mais eficiente do que recorrer ao Judiciário é trabalhar pelo clima de conciliação. Nós não gostaríamos de colocar o Senado 'sub judice' mais uma vez”, disse Ideli. Para ela, o PT colabora com a construção deste clima ao lançar o nome do senador Tião Viana (PT-AC) como candidato à presidência do Senado. No entanto, o nome de Tião Viana sofre resistências principalmente na bancada do PMDB, solidária com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan tem restrições pessoais a Tião por considerar que ele trabalhou pelo seu processo de desgaste quando estava no comando do Senado.

FMI critica demora na aplicação dos acordos firmados na Cúpula do G20

Dominique Strauss-Kahn, diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, afirmou que está frustrado com a forma como estão sendo aplicados na prática os acordos para enfrentar a crise que saíram da Cúpula do G20 (grupo que reúne os países mais ricos e os principais emergentes) realizada em Washington, em novembro. Em artigo publicado nesta segunda-feira pelo jornal econômico francês "Les Echos" sobre a cúpula do G20 em 15 de novembro, Strauss-Kahn afirma que "um único problema, mas de peso, é que a colocação em prática desde a realização do encontro pelo menos deixa a desejar". "E é, portanto, aí onde se joga tanto a saída da crise como o futuro da gestão mundial", acrescenta o dirigente do FMI, que nas últimas semanas não deixou de advertir sobre a insuficiência dos planos de reativação econômica que apresentaram os governos nacionais.

Lacerda é exonerado da Abin, mas vira adido policial da embaixada do Brasil em Portugal

Afastado há três meses e meio da direção geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) desde o vazamento de dados da Operação Satiagraha, o delegado federal Paulo Fernando da Costa Lacerda foi exonerado nesta segunda-feira do comando da agência. Mas, por ordem do presidente Lula, Lacerda será o novo adido policial na embaixada do Brasil em Portugal. Wilson Roberto Trezza, servidor da Abin, substituirá interinamente Lacerda no cargo de diretor-geral do órgão. Lacerda foi afastado do cargo em 1º de setembro, depois de estar no foco das suspeitas sobre grampos telefônicos feitos para monitorar conversas de autoridades, entre elas a do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em novembro, o GSI autorizou a prorrogação por mais 60 dias do período de afastamento de Lacerda do comando da Abin. O afastamento de Lacerda e da cúpula da Abin foi definido depois que o ministro Gilmar Mendes cobrou providências ao presidente Lula. Desde que foi afastado, Lacerda passou a assessorar o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). Com isso transitava livremente pelo Palácio do Planalto e demais dependências da Presidência da República. A nomeação do delegado Paulo Lacerda como adido policial na embaixada do Brasil em Portugal foi articulada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e concluída por seu interino, Luiz Paulo Barreto. A exoneração de Lacerda foi pedida pelo próprio delegado, que considerava seu retorno à função inviável. Lacerda tem 60 dias para assumir a nova função em Portugal. Atualmente o governo Lula tem postos de adido policial no Paraguai, na Argentina, na Colômbia, no Uruguai, no Suriname e na Bolívia.

Seca atinge quase 150 mil pessoas no Rio Grande do Sul

A seca já prejudica 148.906 pessoas no Rio Grande do Sul, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Defesa Civil do Estado. A estiagem que atinge o Estado já deixa 32 municípios em estado de emergência. No total, 33 cidades sofrem com a seca. Há mais de 60 dias não chove no noroeste do Estado e na região do Planalto, conforme informou o órgão. Segundo a Defesa Civil, falta água potável nos reservatórios e o nível dos rios está abaixo do normal. Houve perdas na produção de milho, soja, feijão e leite.

AMB entra com ação no Supremo contra lei que disciplina salários de juízes gaúchos

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra uma lei do Rio Grande do Sul que disciplina o pagamento dos salários dos juízes gaúchos. Para a entidade, a norma não está de acordo com a estrutura judiciária nacional, como determina a Constituição. Segundo a AMB, a lei estadual divide os vencimentos dos juízes em cinco níveis, enquanto a Constituição prevê três. A AMB ressalta ainda que, além do teto que corresponde a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo, existe um "piso" que deve respeitar o princípio da isonomia entre as magistraturas estadual e federal. Para a associação, ao considerar a estrutura estadual, a diferença entre os valores do teto e do piso dos magistrados gaúchos ultrapassou o que determina a Constituição. Na Adin, a AMB pede que o Supremo determine que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fixe o salário de R$ 19.900,13 (90% do subsídio do desembargador) para juiz de direito titular, e de R$ 17.910,12 (90% do subsídio do juiz titular) para juiz de direito substituto.

Crise mundial gera perda de R$ 871 bilhões na Bolsa brasileira

Entre o final de 2007 e o dia 26 de dezembro deste ano, a bolsa brasileira perdeu R$ 871 bilhões em valor de mercado, segundo cálculo da consultoria Economática divulgado nesta segunda-feira. As 323 empresas de capital aberto valiam cerca de R$ 2,097 trilhões, se considerado o preço das ações em circulação em dezembro do ano passado. Com a crise mundial, essa cifra total caiu para R$ 1,225 trilhão. A Petrobras foi responsável por boa parte dessa redução: o valor de mercado da gigante estatal diminuiu R$ 209 bilhões entre dezembro de 2007 e o mesmo mês de 2008. A perda representa 41,5% do valor de mercado da bolsa brasileira ou, na comparação da Economática, corresponderia a duas empresas do porte da Petrobras, considerando seu "preço" no final de 2007. Ou ainda, mais de duas vezes todo o valor de mercado do setor bancário representado na Bovespa (27 instituições). O setor mais prejudicado foi o da construção: o valor de mercado das 29 empresas acompanhadas pela consultoria caiu 72,4% neste ano. Logo atrás, o segundo setor mais afetado foi o de papel e celulose, em que o valor de mercado das empresas encolheu 68,3%.

Internet supera jornais como fonte de notícias nos Estados Unidos

Em estudo conduzido no começo de dezembro, a Pew Research Center for the People & the Press chegou à conclusão que a internet agora é a segunda fonte de informação dos norte-americanos, tendo ultrapassado os jornais. Em um ano, a fatia dos que recorrem à internet por notícias subiu de 24% para 40%, enquanto os jornais se mantiveram praticamente estáveis em 35%. A TV continua como fonte líder, com 70% dos entrevistados ligando seus televisores quando estão atrás de notícias. A liderança folgada da TV também parece ser questão de tempo, já que, entre os mais jovens ouvidos pela pesquisa, a busca por dados na TV ou na internet está empatada, já que 59% afirmou recorrer a cada um dos meios, contra 28% a jornais. A escalada de 16 pontos percentuais da web entre 2007 e 2008 é a maior diferença já registrada no período de 12 meses de alguma mídia desde 2001, segundo a Pew. E tudo devido aos jovens.