quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Piratas capturam cargueiro com 36 mil toneladas de trigo

Um cargueiro de Hong Kong, carregado com 36 mil toneladas de trigo, foi capturado por piratas somalis )na foto) no golfo de Áden, na costa do Iêmen, informou nesta terça-feira o Centro de Investigação e Resgate Marítimo da China. Ao sul da região, foi seqüestrado no fim de semana o superpetroleiro saudita "Sirius Star". O navio, que navegava sob bandeira chinesa, chamado "Delight", levava a bordo uma tribulação de 25 pessoas quando foi atacado, enquanto se dirigia ao porto de Bandar Abbas, no Irã. O novo seqüestro foi confirmado pela 5ª Frota da Marinha norte-americana, sediada em Bahrein. Os norte-americanos, forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e da União Européia tentam sem sucesso dar segurança aos navios na região, alvos de freqüentes ataques de piratas sediados na Somália. O golfo de Áden fica entre o Oceano Índico e o Mar Vermelho, e é rota obrigatória para os navios que seguem a caminho do Mar Vermelho para atravessar o canal de Suez e chegar ao Mediterrâneo.

Lula diz que não decidiu sobre Nossa Caixa, mas quer Banco do Brasil na liderança

O presidente Lula disse nesta terça-feira que ainda não tomou nenhuma decisão sobre a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Lula disse, no entanto, que o governo quer que o Banco do Brasil volte a ser o maior banco do País, posto que ele perdeu com a fusão do Itaú com o Unibanco. "O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil e com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil", afirmou Lula, após participar de almoço em homenagem ao presidente da Indonésia, Susilo Banbang Yudoyono. "Sei do interesse do Banco do Brasil, sei do interesse do governo do estado de São Paulo, sei do interesse do ministro Guido Mantega. Vamos fazer uma avaliação, se é importante, se não é importante, o que ganha e o que perde com isso", afirmou o presidente.

Ministro admite que governo Lula pode recuar na MP da Filantropia

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu nesta terça-feira que o governo pode retirar a Medida Provisória da Filantropia, encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional. Apesar de admitir "erros" na condução política da edição da Medida Provisória, com a possibilidade de mudanças no texto ou na sua retirada, José Múcio Monteiro disse que vai trabalhar pela aprovação da matéria no Congresso. "Não é recuar, temos que nos adequar à vontade de acertar rápido com a vontade da Casa em dar celeridade ao problema. Nada está descartado na democracia. Alguns pediram para retirar, mas vamos ponderar, mostrar a necessidade", disse ele. Segundo o ministro, o governo errou ao não avisar os líderes partidários sobre a edição da Medida Provisória e sem negociar diretamente o envio da matéria ao Congresso.

Pesquisa aponta que preços das matérias-primas cairão 34% em 2009

Os preços das matérias-primas deverão cair 34% em 2009, segundo os cálculos de nove membros do grupo Aiece, que reúne 44 institutos de estudos econômicos da Europa. Segundo anunciou nesta terça-feira o Instituto para Economia Mundial de Kiel, no norte da Alemanha, a crise financeira internacional fará com que os preços das matérias-primas caiam abaixo dos níveis recorde alcançados em 2008. No entanto, os analistas não esperam que a redução da cotação das matérias-primas atinja os mesmos níveis de quando ocorreu a explosão de preços e consideram que voltarão a subir rapidamente assim que as economias mundiais se recuperarem da atual recessão.

CNJ adia julgamento sobre possível desvio de conduta do juiz De Sanctis

O Conselho Nacional de Justiça adiou para a próxima semana o julgamento da ação que trata sobre suposto desvio funcional de conduta do juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O ministro-relator da ação, Gilson Dipp, disse ter pedido o adiamento porque prefere tratar do assunto sem ocupar a presidência do conselho. "Prefiro relatar quando estiver na minha bancada", afirmou Dipp, informando que se "sente mais à vontade" quando o ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, estiver no comando da sessão.

Colômbia ameaça prender empresários que não devolverem dinheiro captado ilegalmente

O governo colombiano reiterou em comunicado nesta terça-feira os esforços para recuperar os depósitos na crise das "pirâmides" e afirmou que as empresas que não devolverem o dinheiro captado de forma ilegal estarão cometendo delito "sem direito à liberdade". O fenômeno das "pirâmides", como são conhecidos os esquemas de captação de dinheiro, entrou em crise na semana passada quando começaram a desaparecer os responsáveis por vários escritórios que recebiam dinheiro em moeda em troca de pagar juros de até 300%. Na segunda-feira, o governo da Colômbia decretou estado constitucional de emergência social para enfrentar a crise iniciada pelo colapso dos mecanismos financeiros ilegais. No comunicado, a Presidência colombiana afirmou que as leis locais permitem que os fiscais "suspendam a ação penal contra quem manifestar a vontade de devolver o dinheiro e efetivamente devolvê-los". O estado de emergência social permite, no prazo de 30 dias, que o governo tome atitudes de urgência, depois que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, admitiu, há poucos dias, que as autoridades tinham demorado a reagir. As medidas incluem quatro decretos, um dos quais aumenta a pena para captação ilegal de dinheiro. A captação massiva não autorizada de recursos terá pena de dez a vinte anos de prisão e multas e não permite habeas corpus.

Executivo afirma que Petrobras só adiará projetos que não afetem muito a produção

A Petrobras vai adiar projetos de exploração e produção que não afetem de forma significativa a curva de produção da empresa, disse nesta terça-feira o gerente-geral de Novos Negócios da área de E&P (Exploração e Produção) da estatal, José Jorge de Moraes Junior. Segundo ele, serão priorizados projetos que possibilitem retorno mais rápido, como os de óleo leve. O gerente frisou que os projetos do pré-sal são prioritários para a empresa, pois são decisivos para as metas de produção pós-2015, e por isso não serão afetados. Moraes Junior explicou que a empresa está revisando investimentos em projetos em diversas áreas devido ao novo cenário econômico, o que inclui o enxugamento do crédito e a forte queda do preço do petróleo, que saiu da casa dos US$ 140,00 em julho para a dos US$ 60,00 nesse mês.

Lula rejeita que países ricos repassem a conta da crise econômica

O presidente Lula disse nesta terça-feira que os líderes mundiais têm que impedir que a recessão econômica se alastre por todo o planeta. "Não aceitamos que os responsáveis pela derrocada econômica mundial nos repassem a conta", disse Lula. Ele afirmou que é preciso debater nas próximas reuniões do G20 a democratização das instituições financeiras e pediu responsabilidade e transparência para garantir que os mercados estejam a serviço dos interesses coletivos e não "da ganância irresponsável de uns poucos".

EPE revisa para baixo projeção de consumo de energia em 2009

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) revisou para baixo a estimativa sobre a demanda de energia elétrica para 2009. A nova projeção da estatal, que leva em conta um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno dos 4%, indica que o consumo vai aumentar 4,8% frente a 2008. Anteriormente, a EPE previa incremento de 5,2% na demanda por energia para o ano que vem. Ainda assim, o aumento do consumo em 2009 será superior ao projetado para o ano corrente, que foi revisado recentemente de 4,8% para 4%. A explicação para essa revisão de 2008, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, é o clima. "A revisão da demanda para este ano foi feita muito em função do clima. Tivemos temperaturas mais frescas, que contribuíram para que houvesse uma contenção da demanda". Pura fantasia, a EPE pode se preparar para revisar mais para baixo as suas previsões para 2009.

Juiz desiste de inquérito sobre Guerra Civil Espanhola

O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por tentar extraditar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, desistiu de abrir um inquérito sobre a morte de aproximadamente 114 mil pessoas durante a Guerra Civil Espanhola, nos anos 30, e durante parte do governo de Francisco Franco. No mês passado, Garzón havia prometido abrir um inquérito sobre o que chamou de "crimes contra a humanidade", mas o plano recebeu forte oposição de procuradores públicos. Assim, Baltasar Garzón fica definitivamente desmoralizado na sua pretensão de investigar os crimes de ditaduras de outros países. Ele que investigue primeiro a do seu país...

O peremptório Tarso Genro diz que sistema partidário brasileiro está falido

Ao participar nesta terça-feira de debate sobre os 20 anos da Constituição Federal, o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse que o sistema partidário brasileiro está falido. Na peremptória opinião dele, os partidos políticos atualmente têm um comportamento distinto do que esperam a sociedade e o parlamento brasileiro. "Eu acho que há um bloqueio no sistema político brasileiro e o sistema partidário está falido. Não há nenhuma correspondência programática do partido com o seu comportamento na sociedade e no parlamento. Representa muito mais interesses regionais, mas não estão vinculados a um etos político-patidário que possa dar dignidade mínima ao sistema partidário. Funcionou bem até agora, mas temos que mudá-lo", afirmou. Entendeu? Não é para entender mesmo, é puro lero-lero. Tarso Genro é um desastre como ministro da Justiça, a sua Polícia Federal é uma guerra só de facções, delegados federais espionam ilegalmente ministros do Supremo e senadores; conduzem operações ilegais com agentes da Abin, e Tarso Genro não sabe nada. Por isso ele começa a falar em Reforma Polícia, para desviar o foco da esculhambação do seu ministério. Até agora, Tarso Genro só conseguiu se notabilizar como o “Filinto Muller” do PT, ao entregar os boxeadores cubanos para o ditador Fidel Castro, recusando a proteção que eles haviam pedido ao Brasil. Essa é a história dele que ficará registrada.

Tarso Genro diz que ligou para juiz para liberar participação de Abin em perícia de documentos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no acompanhamento da análise do material da agência apreendido pela Polícia Federal não representa uma interferência na decisão da 7ª Vara Criminal de São Paulo, que proibiu o acompanhamento da análise pela agência. Tarso Genro conversou por telefone com o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara, para defender a participação da Abin na análise do material. Disse ele, peremptoriamente: "Eu liguei para o doutor Mazloum, disse que não era nenhum reparo técnico, nem jurídico, nem processual ao seu despacho, mas que era manifestação de que agências de Estado têm identidade no trabalho de perseguir a verdade, de proteger. O que não é de interesse do processo pode ser de reserva da própria União, da Presidência da República".

BNDES diz que impacto do câmbio é transitório e vê espaço para queda nos juros

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta terça-feira que a alta do dólar terá impacto apenas temporário na inflação e que haverá espaço para redução dos juros no País. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, sobre o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil, Luciano Coutinho afirmou que a desaceleração na economia mundial terá efeito deflacionário no País. "De um lado, nós sentiremos o impacto da depreciação cambial nos preços, mas, de outro lado, teremos um influxo deflacionário devido à desaceleração mundial. O impacto do câmbio sobre os preços será apenas transitório", afirmou ele. Ele disse que a oportunidade para redução de juros deve se dar em breve. A taxa básica de juros está hoje em 13,75% ao ano. O presidente do BNDES disse que é importante garantir que a taxa de investimento, hoje em 16% ao ano, não fique abaixo de 10% no próximo ano.

Seqüestro de petroleiro marca escalada pirata na costa da África

O seqüestro do superpetroleiro saudita Sirius Star no último fim de semana é o ápice da escalada de ataques piratas na costa leste africana, considerada uma das rotas mais perigosas para navegação no mundo. Atualmente, os piratas mantém dezenas de navios seqüestrados, com mais de 200 tripulantes reféns. Como estão bem armados, com metralhadoras, granadas e lançadores de foguetes, as forças estrangeiras na área evitam o confronto direto, enquanto os proprietários negociam o pagamento de resgates. O caos na Somália, onde forças islâmicas combatem o governo apoiado pelo Ocidente, permitiu o desenvolvimento da pirataria na região. No último dia 10, a União Européia aprovou a primeira operação naval de sua história para lutar contra os piratas em plena atividade na Somália e no golfo de Áden, onde aconteceram 63 dos 199 ataques de piratas registrados no mundo entre janeiro e setembro de 2008. Em 25 de setembro passado, piratas seqüestraram na costa da Somália o cargueiro ucraniano Faina, carregado com 33 tanques e diversos armamentos a bordo. O navio e a tripulação permanecem em poder dos seqüestradores, que exigem US$ 20 milhões para liberá-los.

Brasil sediará pela primeira vez encontro de Partidos Comunistas

O Brasil sediará pela primeira vez o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, entre os dias 21 e 23 de novembro, no hotel Jaraguá, em São Paulo (SP). Na ocasião, cerca de 80 partidos de diversos países estarão reunidos para trocar informações e experiências. Organizado pelo PCdoB, o encontro reunirá representantes do Partido Comunista da China, Cuba, Bolívia, Dinamarca, Chile, França, Grécia, Índia, Holanda, Espanha, África do Sul e Estados Unidos, entre outros. Durante os três dias, os partidos discutirão a crise internacional, as contradições e os problemas nacionais, sociais, ambientais e anti-imperialistas. Além disso, a luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso, o socialismo e a unidade de ação dos partidos comunistas e operários também são temas do encontro. No sábado, haverá um ato político, a partir das 18 horas, na quadra do Sindicato dos Bancários, na região central da cidade, em solidariedade aos povos da América Latina. O encontro acontece desde 1998 e reúne 73 partidos comunistas e de esquerda. Dos nove encontros realizados, sete aconteceram na Grécia, por iniciativa do Partido Comunista Grego. Em 2006, o evento foi em Portugal e, em 2007, na Rússia, quando o Brasil foi sugerido para sediá-lo neste ano. Alunos de todas as idades devem ser convocados para que não percam a oportunidade de ver esta aula única de paleontologia.

FHC admite que errou ao permitir que MPs trancassem pauta do Congresso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta terça-feira, em seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal na Confederação Nacional da Indústria, que avalizou um "grave erro" do Congresso Nacional ao permitir que as medidas provisórias tranquem a pauta da Câmara após tramitarem por 45 dias no Legislativo. Fernando Henrique Cardoso disse que o trancamento da pauta permite que o presidente da República bloqueie as atividades legislativas. "Eu concordei com a mudança porque o Congresso achava que o presidente sufocava o Congresso. Eu disse que estava no fim do mandato e que a mudança iria dar ao presidente o poder de bloquear o Congresso. Mas concordei. Isso foi um grave erro do Congresso, eu anui. Mas é preciso tomar cuidado", afirmou ele.

Diretor-geral da Polícia Federal descarta possibilidade de Protógenes reassumir caso contra Daniel Dantas

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afastou nesta terça-feira a possibilidade do delegado Protógenes Queiroz reassumir a coordenação das investigações relativas à Operação Satiagraha. Corrêa disse ainda que não são "personalizadas" as ações da Polícia Federal e que Protógenes é "um servidor a mais na Polícia Federal". "A investigação da Satiagraha já foi redirecionada e tem um novo delegado e uma nova equipe interagindo com o Ministério Público e com a Justiça, produzindo diligências", afirmou Corrêa. Ao ser questionado sobre o futuro de Protógenes, o diretor foi evasivo. Espontaneamente, o diretor-geral da Polícia Federal ressaltou que as ações da instituição não podem ser personalizadas: "Nós não personalizamos operações, isso não é patrimônio de ninguém, é o Estado brasileiro reagindo ao crime, nós somos meros instrumentos da cidadania. Ninguém é dono. Nem a direção geral nem a polícia, é o poder de reagir, ninguém pode se intitular dono. A impessoalidade é uma regra do serviço público, seja no atendimento ou internamente".

Abin e Polícia Federal firmam pacto contra irregularidades de agentes

A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizaram na tarde desta terça-feira uma reunião para superar a crise em torno da Operação Satiagraha, que deixou os dois órgãos em pé de guerra. Realizada na sede da Polícia Federal, a reunião durou uma hora e ao final as duas instituições firmaram um pacto para salvar a investigação e punir servidores envolvidos em irregularidades, como grampos ilegais contra autoridades, sejam eles policiais ou arapongas. "Se houve conduta ilícita de policial ou agente, será apurado e punido", disse o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa. Além dele, participaram do encontro, pela Abin, Wilson Trezza (diretor-geral em exercício), Luís Alberto Salaberry (diretor adjunto) e Carlos Ataídes (diretor do Departamento de Integração do Sisbin). Pela Polícia Federal, além de Corrêa, estiveram presentes o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, o diretor de Inteligência, Daniel Lorenz, e o diretor de Pessoal, Luiz Pontel de Souza.

Ministro Carlos Minc propõe criação de autarquia para certificar madeira

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou ao presidente Lula, nesta terça-feira, propostas de criação de uma nova autarquia para certificar madeiras, um decreto que regulamenta a legislação de preservação da Mata Atlântica e a realização de concurso público para três mil cargos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Instituto Chico Mendes e na Polícia Federal, para o combate ao desmatamento. "Lula deu OK para as idéias, a decisão está tomada", disse Carlos Minc, após audiência no Palácio do Planalto. Minc disse que, se for criada, a autarquia Serviço Florestal Brasileiro tornará mais rigoroso o combate ao desmatamento e tornará a exploração de madeira sustentável. A estimativa, segundo ele, é que a autarquia crie, num primeiro momento, 36 mil empregos, com a exploração de madeira legalizada. Parecia que a ex-ministra Marina Silva ia ser a maior desmatadora do Brasil, agora já se sabe que será Carlos Minc, porém..... com selo. O ministro Carlos Minc disse que serão criados mais 3.760 cargos que custarão cerca de R$ 376 milhões por ano aos cofres federais. De acordo com Minc, os novos servidores atuarão em duas frentes. Pelo menos 760 serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro que deverá combater a extração de madeira ilegal. Os outros 3.000 mil agentes vão ser treinados para as atividades de inteligência ambiental.

Fernando Henrique Cardoso critica janela proposta para troca partidária

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta terça-feira as articulações em curso na Câmara dos Deputados para abrir uma "janela" nas regras da fidelidade partidária, para que parlamentares possam trocar de partido durante um certo período antes das convenções partidárias. Ele chamou o procedimento de "um jeitinho", que, segundo ele, não é bom para o País e nem para o futuro dos partidos. "Se abrir a janela, muita gente pula fora, acho que essas coisas devem ser feitas com seriedade. Não acho que deva dar um jeitinho, não é bom", afirmou o ex-presidente.

Câmara dos Deputados aumenta salário de conselheiros do Ministério Público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa o salário dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público em valor igual ao subsídio do subprocurador-geral, atualmente de R$ 23.725,00. Apenas o DEM, o PSDB e o PSOL, partidos de oposição, ficaram contra a aprovação do projeto. "Só se ganha bem no Brasil nas carreiras jurídicas. Só se vota esses projetos, fazendo parecer que todos nós temos medo", protestou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Além de discursar contra, o deputado exigiu que a votação fosse nominal, com o registro dos votos no painel eletrônico. O DEM e o PSDB ficaram em obstrução, não registrando os votos. O resultado foi de 279 votos a favor, 26 contrários e três abstenções. O projeto segue para votação no Senado. Ele prevê que os integrantes do conselho que têm vínculos com o poder público receberão a diferença entre os salários que já recebem ao valor fixado no projeto. Ele estabelece também que os conselheiros receberão passagens e diárias, equivalentes às pagas a subprocurador-geral da República.

PSOL promove atos de apoio a Protógenes e De Sanctis

Integrantes do PSOL promoveram ato em solidariedade ao delegado federal Protógenes Queiroz e ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. O fundamentalista Protógenes comandou as investigações da Operação Satiagraha e De Sanctis decretou a prisão do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito da capital paulista, Celso Pitta. Todos foram soltos por decisão do Supremo Tribunal Federal. A homenagem foi na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira, o PSOL vai comandar um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em nota, o PSOL afirma haver uma "tentativa de desmoralizar os agentes públicos que se empenharam na busca de provas para demonstrar a corrupção que envolve o império Daniel Dantas". O partido acusa a existência de uma "tentativa interna de desestabilização institucional, que desvia o foco das conclusões da Operação Satiagraha e beneficia os principais acusados". Vocês devem se lembrar, 25 anos atrás, o PT começou desse jeito, mostrando-se o campeão da moralidade. Todo mundo sabe no que deu.....

Três universidades de ensino a distância serão reduzidas

Três das maiores instituições de ensino de graduação a distância vão ter que reduzir consideravelmente seus tamanhos. A primeira supervisão feita pelo MEC em quatro centros de ensino superior dedicados a esse tipo de ensino revelou que todas têm problemas que vão de falta de coordenadores a pólos de atendimento sem a menor infra-estrutura. Juntas, as quatro instituições (Universidade do Oeste do Paraná – Unopar; Universidade Estadual do Tocantins - Unitins; Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi; Faculdade Educacional da Lapa – Fael) concentram 46,6% dos 551.860 alunos atualmente matriculados em cursos a distância de instituições privadas de ensino. Apenas a Unitins, que hoje tem 92 mil alunos, possui, associada com a Fael, 1.494 pólos de atendimento de ensino a distância. Desses, 1.240 terão que ser fechados. Na Uniasselvi, 60 dos 93 pólos também serão encerrados. "São pólos irregulares. Essas instituições cresceram muito rápido e sem atender às referências de qualidade", afirmou o secretário de ensino a distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Além de fecharem centros, Unitins, Fael e Uniasselvi terão que consertar os outros problemas nos pólos restantes. Também os vestibulares estão suspensos até segunda ordem do MEC. A Unopar terá que diminuir em cerca de 15 mil as suas vagas nos próximos vestibulares, limitando-as a 35 mil. Também terá que contratar coordenadores pedagógicos para os pólos de ensino, rever o material didático e o sistema de avaliação. As quatro instituições foram as primeiras a passar pelo crivo do MEC, mas não serão as únicas a terem de se adequar. Já está nas mãos dos técnicos do ministério o relatório de outras quatro instituições. Entre elas, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que iniciou na área há menos de três anos e já tem mais de 75 mil alunos em pólos espalhados por todos os Estados do País. Também estão com relatórios prontos a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), que atua em 21 Estados e já tem 46,3 mil alunos; a Universidade Castelo Branco, do Rio de Janeiro, com pólos em 21 Estados e 28,2 mil alunos, e a Universidade Cidade de São Paulo, com 9 mil estudantes.

Uruguai licitará áreas de petróleo e anuncia interesse da Petrobras

O governo do Uruguai vai abrir em dezembro uma licitação para exploração e produção em um possível reservatório de hidrocarbonetos detectado na plataforma marítima do país, disse nesta terça-feira o ministro de Indústria e Energia, Daniel Martínez. A Petrobras e a Repsol-YPF são algumas das empresas que segundo Martínez demonstraram interesse pelos dados encontrados na plataforma uruguaia. A região onde foi encontrado gás natural, e possivelmente petróleo, no leste do Uruguai, foi dividida em 11 blocos, em uma área de entre 4 mil e 8 mil quilômetros quadrados, explicou o ministro. "Em algum lado teríamos quase 2 trilhões de pés cúbicos de gás e existem indicadores bastante interessantes de petróleo", disse Martínez. A exposição dos dados será em dezembro, e as ofertas, recebidas até julho de 2009, com pré-qualificação em abril. O Uruguai não conta com reservas próprias de gás natural ou petróleo e importa entre 42 e 43 mil barris diários do petróleo que consome.

Ministro Miguel Jorge diz que financiamento de veículos usados preocupa

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta terça-feira que o governo Lula está preocupado com as dificuldades de financiamento para veículos usados. Segundo ele, alguns bancos passaram a ter dificuldade de recebimento desses créditos. O ministro afirmou que no setor de veículos novos, a inadimplência subiu de 3,6%, em setembro, para 3,9%, em outubro, o que ainda não o preocupa. Mas, ele admitiu que certamente esse porcentual é muito maior no segmento de usados. A explicação do ministro foi dada durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, depois que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o País vivia a crise do “subprime” em três setores: derivativos, veículos e agricultura. O ministro disse que na questão dos derivativos, onde muitas empresas tiveram que assumir prejuízos, foi "pura especulação", que não deu certo. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que há um "excesso de retórica" do senador, ao classificar de “subprime” os problemas enfrentados por esses setores. Luciano Coutinho disse que está havendo um processo de ajuste do crédito, o que leva, também, a um ajuste de estoques e de capital de giro. Ele acredita que o país tem condições para ultrapassar a crise, sem efeitos mais graves. O ministro Miguel Jorge afirmou que é "inevitável" uma desaceleração da economia brasileira por causa de crise internacional de crédito, apesar de não haver ainda sinais de redução do ritmo no setor industrial. Segundo o ministro, o efeito mais imediato da crise sobre a economia está relacionado com a disponibilidade de crédito. Por isso, segundo ele, é importante manter os investimentos programados no país. Miguel Jorge afirmou que os investimentos em infra-estrutura já contam com recursos, mas que na área de comércio exterior a situação é mais preocupante.

Liminar determina que Banco do Brasil devolva recursos ao Besc

O juiz Luiz Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina em ação movida contra o Banco do Brasil que determina o crédito de recursos a correntistas com fundos de investimento no Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), incorporado pela instituição federal no dia 1º de outubro deste ano. O promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, que moveu a ação, explicou que baseou a causa no Código de Defesa do Consumidor. A ação é coletiva e pede a devolução de valores entre 4,5% e 6,21% equivalentes à desvalorização de cotas dos fundos. Trajano informou que a decisão beneficia inclusive os clientes que sacaram os recursos aplicados. Além da ação do Ministério Público, tramitam processos individuais com o mesmo conteúdo. Segundo informou o Banco do Brasil no mês passado, a desvalorização de cotas dos fundos foi uma medida preventiva após a constatação de que parte dos créditos era de baixa qualidade, o que levou a instituição a fazer provisões de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por prováveis perdas. "Uma sucessão ou incorporação não justifica alteração drástica no modo de administrar que ocasione prejuízos aos consumidores", afirma o promotor.

BID afirma que imprensa livre é essencial para opinião pública

O estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre América Latina e Caribe conclui que a imprensa livre e vigorosa e cidadãos questionadores e críticos são essenciais para disseminar informação e enriquecer a opinião pública. "Bom uso de informação para a tomada de decisão pública exige oficiais capazes, experientes formuladores de leis, partidos políticos estáveis e estruturados e sistema eficiente para controle do governo”, diz o estudo. Outro item também apontado como essencial pelo BID é um diálogo político de boa qualidade na sociedade, com objetivo de melhorar a qualidade de vida. O BID cita que os políticos e lideranças devem tentar entender como a percepção da população é formada e como ela influencia as atitudes dos indivíduos e as relações deles com as instituições e políticas públicas. "A opinião do povo é também essencial para entender como o bem-estar é afetado por circunstâncias além de controles individuais, como instabilidade macroeconômica ou desigualdade”, acrescento o estudo.

Polícia Federal do Rio Grande do Sul prende prefeito eleito do PMDB por fraude no INSS

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o prefeito eleito de Relvado (RS), na região do Vale do Taquari, Jatir Radaelli (PMDB), na Operção Sonho Encantado, que investiga fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social no Rio Grande do Sul. Segundo o delegado federal Marcelo Picarelli, o peemedebista teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal de Lajeado. Também foram presas outras 12 pessoas suspeitas de envolvimento em concessões irregulares, sendo três delas servidores da Previdência. A fraude consistia na inclusão de tempo de contribuição inexistente que, em alguns casos alcançou 30 anos. Segundo a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 12 milhões.

InBev completa aquisição da cervejaria norte-americana Anheuser-Busch

A InBev anunciou nesta terça-feira a conclusão da compra da cervejaria norte-americana Anheuser-Busch, em um negócio de US$ 52 bilhões. A nova empresa se torna a maior fabricante de cerveja do mundo, e passa a se chamar Anheuser-Busch InBev. O brasileiro Luiz Fernando Edmond, presidente da AmBev, é quem vai comandar as operações da companhia nos Estados Unidos. A InBev pagou US$ 70,00 para cada ação da Anheuser. Os papéis desta companhia pararam de ser negociados no fechamento do pregão de segunda-feira, pondo fim aos 150 anos de independência do grupo. A nova companhia terá ações negociadas na Bolsa de Bruxelas. O grupo terá mais de 200 marcas, incluindo Budweiser, Stella Artois e Beck. A conclusão do acordo acontece cinco meses após a InBev fazer sua primeira oferta, que foi rejeitada pela Anheuser como baixa demais.

Senador Demóstenes Torres afirma que há responsabilidade criminal comprovada de Paulo Lacerda

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defende a responsabilização criminal do delegado federal Paulo Lacerda por abusos e ilegalidades da Operação Satiagraha. Ex-diretor-geral da Polícia Federal (2003-2007) e diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda autorizou o engajamento de 84 arapongas no inquérito da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas. A revelação sobre o enorme contingente de agentes da Abin na Operação Satiagraha foi feita pelos próprios agentes, que admitiram grampos e acesso a documentos protegidos pelo sigilo. Eles disseram ter recebido "ordens superiores". O senador Demóstenes Torres foi vítima de escuta em conversa com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. As suspeitas recaem sobre espiões da Abin, que também teriam propagado falsa informação sobre jantar de assessores do ministro, evento que não ocorreu. Demóstenes Torres também acentua a flagrante ilegalidade da Operação Satiagraha, porque passou da colaboração e se transformou em usurpação de função: “A colaboração é natural, as instituições podem trocar informações. Mas os agentes da Abin estavam investigando, assumiram função de policial federal. Tiveram acesso ao Guardião. É evidente que houve comprometimento geral. A Abin sabia completamente disso”. Ele também está convicto da responsabilidade do delegado federal Paulo Lacerda: “Sem dúvida, há responsabilidade criminal comprovada, houve desvio de função, usurpação de função. Todos aqueles que colaboraram para que essa operação acontecesse de maneira ilegal cometeram delitos e têm de ser punidos por isso. A cadeia de responsabilidade chega a Paulo Lacerda, com certeza. Ele era o chefe da Abin”.

Paraguaio diz que provas de corrupção em Itaipu foram destruídas

O diretor paraguaio da hidrelétrica de Itaipu, Carlos Mateo, anunciou nesta terça-feira que funcionários da usina destruíram documentos que poderiam comprovar casos de corrupção no governo anterior do Paraguai. Em conjunto com o Brasil, o Paraguai administra a hidrelétrica, que produz anualmente 90 milhões de megawatts-hora, divididos em partes iguais. Mateo disse que três funcionários da direção-geral paraguaia destruíram na tarde de domingo documentos que estariam vinculados à utilização de verbas de Itaipu na campanha eleitoral do Partido Colorado. A hidrelétrica foi alvo de inúmeras denúncias de corrupção durante o governo de Nicanor Duarte. O promotor Arnaldo Giuzzio disse que os funcionários envolvidos na destruição dos documentos estão detidos.

Justiça aceita denúncia contra grupo acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, no início da noite de segunda-feira, aceitar a denúncia contra seis acusados de participação na milícia que age em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, denominada Liga da Justiça. Entre os acusados está o deputado estadual Natalino Guimarães. A sessão durou cerca de uma hora e, depois de ouvir os promotores e os advogados de defesa, os desembargadores apresentaram a votação. Por 21 votos a zero, os réus foram denunciados por formação de quadrilha e resistência qualificada. Além de Natalino, foram denunciados o ex-PM Luciano Guimarães, sobrinho do parlamentar; Júlio César Pereira da Costa, assessor de Natalino; o cabo da PM Rogério Alves de Carvalho; Fábio Pereira de Oliveira, o Fábio Gordo; e o PM Moisés Ferreira Maia.

Comissão parlamentar recomenda expropriação da Aerolíneas Argentinas

Uma comissão do Parlamento argentino recomendou nesta terça-feira ao plenário do Legislativo avançar em direção a uma lei de desapropriação da Aerolíneas Argentinas, depois que o grupo espanhol Marsans rejeitou a avaliação da empresa feita pelo Tribunal de Taxação argentino. A Comissão Bicameral de Reforma do Estado e Acompanhamento das Privatizações emitiu uma sentença que recomenda expropriar da Marsans a linha aérea e suas subsidiárias. O trâmite de debate de uma lei poderia levar pelo menos um mês, e a Marsans reiterou em várias oportunidades que usará de todos os meios legais se perder a Aerolíneas Argentinas. O governo de Cristina Fernández de Kirchner e Marsans negociavam desde julho a transferência da empresa ao Estado argentino, dono de 5% da companhia, mas as conversas praticamente não tiveram avanços desde que as partes apresentaram suas avaliações da companhia. Segundo o Executivo, a Aerolíneas Argentinas deve US$ 832 milhões, por isso não deveria pagar nada, enquanto para a Marsans vale entre US$ 330 e US$ 546 milhões, segundo determinou o banco Credit Suisse, ao qual o grupo espanhol encomendou uma avaliação.

Votorantim Finanças vai captar R$ 483 milhões com notas promissórias

A Votorantim Finanças fará uma captação de curto prazo de R$ 483 milhões por meio da emissão de notas promissórias no mercado. A empresa pretende vender papéis com valor de face de R$ 1 milhão cada. As notas terão vencimento em 90 dias e prevêem remuneração de 105,5% da variação do CDI para os investidores. Está em processo de análise uma emissão de debêntures por parte da Votorantim Finanças no valor de R$ 500 milhões. Os papéis a serem vendidos nesta operação teriam prazo de 10 anos, com remuneração máxima prevista de 107% do CDI.

Ford adverte para perigo de falência das grandes montadoras

O presidente da Ford, Alan Mulally, advertiu nesta terça-feira os parlamentares norte-americanos para os efeitos devastadores da falência de uma das maiores montadoras de carros do país, devido a um efeito dominó com conseqüências consideráveis no emprego. "A quebra de um dos nossos concorrentes teria um efeito devastador em todas as montadoras e concessionárias", alertou Mulally, citando um estudo realizado pelo instituto CAR. Até 3 milhões de empregos poderiam ser afetados, ressaltou Mullaly pouco antes de sua audiência na comissão dos assuntos bancários do Senado. Tal falência significaria "uma perda anual de US$ 150 bilhões em termos de salários e de US$ 60 bilhões em termos de impostos", destacou. "Nossa indústria é muito interdependente, particularmente para nossos fornecedores. A Ford sentiria os efeitos da falência de uma das montadoras nacionais em poucos dias, talvez até em poucas horas", alertou ele. As três principais montadoras norte-americanas defenderam um aumento da ajuda federal ao setor, que já prevê uma verba de US$ 25 bilhões. Esta soma, porém, ainda não foi desbloqueada. Mulally lembrou que o setor automobilístico representa cerca de 4,5 milhões de empregos diretos e indiretos nos Estados Unidos.

FMI calcula que barril de petróleo custará cerca de US$ 100,00 em 2009

O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou nesta terça-feira em Túnis que a instituição calculou que, em 2009, o preço intermédio do barril de petróleo poderia ficar em US$ 100,00. “Nossos cálculos estimam em US$ 100,00 e, apesar de ser verdade que, atualmente, as diferentes qualidades de petróleo são vendidas abaixo desse preço, estas são nossas previsões”. Strauss-Kahn afirmou ainda que "a recessão pode fazer com que os preços do petróleo continuem caindo e isso, naturalmente, terá repercussões positivas para muitas economias".

Deputado federal Raul Jungmann protocola ação contra a Medida Provisória da Filantropia

A Medida Provisória 446 agora é oficialmente contestada na Justiça. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou, nesta terça-feira, uma ação popular contra a Medida Provisória. No texto da ação, ajuizada na Justiça Federal de Brasília, o deputado federal questiona a legalidade dos artigos que concedem anistia a instituições filantrópicas que têm problemas judiciais. Raul Jungmann incluiu em sua petição um pedido de liminar, para que os efeitos da anistia sejam suspensos imediatamente. "Emitir os certificados de filantropia sem o devido processo administrativo, sem a averiguação das condições reais das entidades prestadoras de serviço, significa grave negligência”, afirma o deputado federal: “Ainda mais quando toda a sociedade reconhece o grande número de denúncias existentes contra uma série de instituições".