quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Perseguições à solta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que já havia determinado a instauração de processo administrativo contra a funcionária Simone Jansen Nejar, além de lhe aplicar uma suspensão preventiva de 60 dias, porque ela acusa o nepotismo vigente na Corte, agora mandou abrir também, nesta terça-feira, um processo administrativo contra o servidor Ubirajara Passos, além de lhe aplicar igualmente a suspensão preventiva de 60 dias. Ou seja, os dois já largam sendo penalizados, embora o processo administrativo nem tenha começado a andar. Qual o crime atribuído a Ubirajara Passos? Ora, ele é acusado de ter dois blogs, e de emitir opiniões nos mesmos. Não por acaso, Simone Jansen Nejar e Ubirajara Passos sofrem processos administrativos com base na Lei nº 5.256/1966, uma lei da época da ditadura militar, que previa o crime de opinião, o que foi expressamente abolido pela Constituição de 1988. Ubirajara Passos, um escritor, é acusado de escrever material obsceno em seus blogs e depreciativos ao Tribunal de Justiça. Evidentemente, o Tribunal de Justiça confunde obsceno, ou pornográfico, com erótico. E mesmo que fosse pornografia, desde quando isso é crime? Mas, as denúncias, nos dois casos, nascem no famigerado núcleo de inteligência do Tribunal de Justiça, uma seção de arapongagem, montada quase toda ele com apenas funcionários em cargos em comissão, ou cargos de confiança. Um dos arapongas chefete desse núcleo é um dos denunciados como nepotista pela funcionária Simone Jansen Nejar. Em vez de examinar a situação desses nepotistas, cuja permanência nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul contraria frontalmente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, a direção da Corte prefere aceitar as denúncias fuxiquentas que ele apresenta contra servidores de carreira que apenas buscam preservar a lei. Até agora o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, não explicou o que a Corte está fazendo nos casos de nepotismo. Enquanto isso, a Corte se limitou a jogar uma cortina de fumaça sobre a opinião pública gaúcha, dizendo que o Órgão Especial aprovou o envio de projeto de Lei à Assembléia Legislativa para viabilizar a ocupação de diversos cargos do Tribunal por servidores efetivos, “dentro de um programa de valorização dos integrantes do quadro que ingressam por concurso público”. A proposta foi encaminhada ao Órgão Especial pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, prevendo a eliminação de 24 cargos de CCs na presidências e nas secretarias de Câmaras. Isso é jogo de cena. A opinião pública quer saber é o que será feito com os nepotistas.

Henrique Meirelles informa que Banco Central já utilizou US$ 22,9 bilhões para conter alta do dólar

Em reunião na Câmara dos Deputados para discutir a crise financeira mundial, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revelou que a instituição já atuou com US$ 22,9 bilhões, desde o agravamento da crise, para impedir a escalada da valorização do dólar. Segundo Meirelles, o Banco Central tem atuado com quatro instrumentos para tentar conter a alta da moeda norte-americana: vendas diretas das reservas no mercado à vista; empréstimos com compromisso de recompra, sem destinação específica; vendas de contratos de "swap cambial", além dos empréstimos para o financiamento às exportações. Na avaliação do presidente do BC, a atual crise financeira é "severa e séria".

Senador Garibaldi Alves exonera advogado-geral do Senado

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves, anunciou nesta segunda-feira a exoneração de Alberto Cascais do cargo de advogado-geral da Casa. Segundo Garibaldi, a justificativa para a atitude foi “o não cumprimento de Cascais com os seus deveres, onde sua falta de ação foi alvo de condenação pela Procuradoria Geral da República”. Resumindo: incapacidade para o cargo. Garibaldi Alves ficou especialmente irritado com Cascais porque o o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o descumprimento, por parte do Senado, da súmula vinculante que proíbe o nepotismo nos Três Poderes. Para o seu lugar, Garibaldi informou que será nomeado Luís Fernando de Mello.

Marcos Valério é transferido para mesma penitenciária do assassino da jovem Eloá

O publicitário Marcos Valério, que teve a sua prisão preventiva decretada na segunda-feira pela Justiça Federal, foi transferido no final da tarde desta terça-feira para a Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, em São Paulo, onde também está preso Lindemberg Alves, de 22 anos, assassino de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel e que tentou matar a amiga dela, Nayara Rodrigues da Silva. Marcos Valério estava preso na sede da superintendência da Polícia Federal desde o dia 10 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Avalanche. Além de Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino também foi transferido para Tremembé. Marcos Valério é acusado de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões.

Banco Central diz que reservas caíram US$ 1,2 bilhões na segunda-feira

As reservas internacionais brasileiras caíram US$ 1,218 bilhão na segunda-feira, informou o Banco Central nesta terça-feira. Com a redução, o montante total passou de US$ 202,441 bilhões para US$ 201,223 bilhões no conceito de liquidez internacional. A queda reflete a atuação da autoridade monetária no mercado de câmbio na quinta-feira da semana passada, quando o Banco Central vendeu US$ 1 bilhão em leilão com compromisso de recompra futura, prevista para 20 de abril de 2009, e também vendeu dólares sem compromisso de recompra aos bancos. De 18 de setembro (dia em que as reservas atingiram o maior valor histórico, de US$ 208,698 bilhões) até segunda-feira, as reservas externas brasileiras já caíram US$ 7,475 bilhões.

Guido Mantega diz que crise atual só é comparável à de 1929

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que a crise internacional atual é a mais forte que sua geração "teve a oportunidade de vivenciar". Durante depoimento no plenário da Câmara dos Deputados, ele declarou que o momento financeiro só pode ser comparado ao de 1929, quando a Bolsa de Nova Iorque quebrou. “Do ponto de vista da repercussão, intensidade e impacto econômico, só há comparação com a crise de 1929”, disse ele. Mantega afirmou que a crise atual é "muito mais séria" que as ocorridas nos anos 1990 (crises do México, da Ásia, da Rússia). Ele contradiz frontalmente o presidente Lula, que disse que a crise era uma “marolinha” para o Brasil. “Todas essas crises foram regionais, não surgiram no centro do sistema financeiro. Agora, estamos vivendo uma crise que tem o epicentro nos países avançados”, afirmou Guido Mantega.

Justiça condena advogadas por ligação com o PCC

As advogadas Valéria Dammous e Libânia Catarina Fernandes Costa foram condenadas pela Justiça a cinco anos e oito meses de prisão, em regime aberto, por ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização que atua nos presídios paulistas. Elas são acusadas de integrar a quadrilha que aterrorizou o Estado de São Paulo há mais de dois anos. A decisão é do juiz paulistano José Roberto Cabral Longaretti, que também condenou três presos responsabilizando-os, junto com as advogadas, pelos conflitos ocorridos entre maio e junho de 2006, causando dezenas de mortes e destruição. Além da condenação à prisão, todos os condenados terão de pagar mais de R$ 27,4 milhões de indenização ao Estado por danos ao patrimônio público, como as depredações nos presídios de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Junqueirópolis, Mirandópolis, Getulina, Itirapina, Santos e São Paulo. Na ocasião, agentes penitenciários foram feitos reféns por detentos amotinados. Por isso, as advogadas e os presos Orlando Mota Júnior, o Macarrão, Cláudio Rolim de Carvalho, o Polaco, e Anderson de Jesus Parro, chamado pelo apelido de Moringa, também foram condenados por cárcere privado. Macarrão teve a pena aumentada em seis anos e dez meses, Polaco em seis anos e Moringa, seis anos e 11 meses.

Dólar fecha com alta de 4,99%, apesar de intervenção do Banco Central

O dólar comercial fechou nesta terça-feira com alta de 4,99%, cotado a R$ 2,231 para venda no mercado interbancário de câmbio. Durante o dia, a moeda chegou a apresentar alta superior a 5%, apesar de mais uma intervenção do Banco Central. A moeda norte-americana acumula alta de 17,11% no mês. No ano, a variação chega a + 25,69%. O Banco Central realizou nesta terça-feira um leilão de swap cambial (contratos que trocam o rendimento em juros pela oscilação da moeda norte-americana) para atender à demanda do mercado. O valor vendido chegou a US$ 500,1 milhões. No leilão foram vendidos todos os 10 mil contratos ofertados.

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou nesta terça-feira uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra ato da mesa Diretora do Senado, que afronta a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo. O objetivo da reclamação apresentada pela Procuradoria Geral da República é evitar que a autoridade da decisão do Supremo seja desconsiderada. Segundo Souza, a norma adotada no Senado restringe a proibição apenas aos irmãos do cônjuge ou companheiro, enquanto a súmula veda expressamente a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos três Poderes. No texto da ação, o procurador classifica o nepotismo como "filho direto do patrimonialismo" e diz que a manutenção da prática, vigente há séculos, compromete o aperfeiçoamento político-institucional do País.

Ipea diz que 5,4 milhões de brasileiros gastam mais de 30% de sua renda com aluguel

O número de moradores em áreas urbanas que comprometem mais de 30% de sua renda mensal com o pagamento de aluguel alcança 5,4 milhões, o que equivale a 3,4% da população dessas áreas. O dado foi extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 e divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, o percentual da população urbana que sofre com o ônus do aluguel teve um ligeiro aumento em relação aos valores observados em 2006, que era de 3,2%. Segundo o instituto, isso mostra que "a moradia ficou relativamente menos acessível financeiramente para a população no último ano, acompanhando uma tendência crescente desde 1992". De acordo com os dados, Brasília ficou no topo das dez principais regiões metropolitanas brasileiras que mais sofrem com o problema do sobrepeso de aluguel. Nada menos que 6,9% dos moradores da capital federal comprometem mais de 30% de sua renda mensal com o aluguel. A taxa supera os níveis de São Paulo (4,9%) e do Rio de Janeiro (4,5%). Na análise regional, a população que mais sofre com o ônus excessivo com o aluguel está concentrada na Região Sudeste (3,1 milhões), a mais povoada do País.

Banco do Canadá reduz taxa de juros

O Banco do Canadá reduziu nesta terça-feira a taxa básica de juros em 0,25% e deixou a taxa interbancária em 2,25% e a de desconto em 2,5%. A autoridade monetária afirmou que a economia norte-americana já está em recessão. O Banco do Canadá é uma das primeiras instituições a utilizar o termo para qualificar a situação da economia. A instituição não descartou novas reduções "para alcançar o objetivo de uma inflação de 2% no médio prazo". O banco central canadense afirmou que "as enfraquecidas perspectivas da demanda mundial aumentarão o peso sobre a economia canadense através das exportações. Os preços reduzidos das matérias-primas também moderarão as perspectivas".

Comissão Européia aprova plano de salvamento do banco alemão IKB

A Comissão Européia aprovou nesta terça-feira o plano de reestruturação do banco IKB, que custará 9 bilhões de euros aos cofres da Alemanha, após considerar que a operação respeita a legislação comunitária sobre ajudas estatais. A instituição, especializada no financiamento de pequenas e médias empresas, sofreu grandes perdas no ano passado devido a sua exposição ao mercado hipotecário dos Estados Unidos, e se salvou da quebra graças a uma ação entre três associações bancárias, o Estado e o Banco para a Reconstrução KfW, de propriedade pública. O plano de salvamento incluía duas garantias gerais, uma injeção de capital de 1,25 bilhões de euros pelo KfW e facilidades de tesouraria.

Serviço de coleta de lixo está disponível para 97% da população urbana

Quase toda a população brasileira dispõe do serviço de coleta de lixo. O recolhimento direto e indireto de resíduos sólidos apresentaram, em 2007, índices de 97,6% nas cidades, 90% de forma direta e 7,6% coletados indiretamente. Na zona rural, a coleta de lixo atinge menos de 27% da população, com cerca de 60% dos resíduos sendo queimados ou enterrados e 11,7% sendo jogados em terrenos baldios ou logradouros. Os dados constam da pesquisa Pnad 2007 - Primeiras Análises, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Ipea, o acesso simultâneo aos serviços de água encanada, de esgoto por rede geral ou por fossa séptica e de coleta direta ou indireta de lixo está disponível para cerca de 76% da população urbana, mas apresenta grande variação entre as regiões brasileiras a condição socioeconômica. O que o estudo do Ipea não aponta é que estes serviços, os mais caros de qualquer cidade brasileira, custam ainda mais caro porque a primeira e maior fonte de corrupção brasileira são justamente os contratos de “lixo”. As empresas de lixo corrompem de vereador a presidente da República via financiamentos de campanha.

Mantega diz que Brasil tem sete vantagens comparativas para enfrentar crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o Brasil tem sete vantagens em relação a outros países para enfrentar o agravamento da crise internacional de crédito. Em apresentação feita na Câmara dos Deputados, Guido Mantega listou os seguintes pontos: 1) economia dinâmica com vantagens comparativas; 2) grande potencial de mercado interno; 3) reservas elevadas (dólar); 4) compulsório (reais); 5) reservas de petróleo e gás; 6) exportações diversificadas e menor abertura; 7) regulamentação financeira. "O Brasil tem uma economia mais dinâmica do que as economias mais avançadas e demonstra vantagens comparativas", afirmou o ministro. Ele deu como exemplo as exportações. "O fato de que só 13% do nosso PIB é exportado torna-se uma vantagem. Dependendo mais do mercado interno do que externo, seremos menos impactados do que a China caso haja uma redução do comercio mundial”, disse ele.

Crise leva banco norte-americano National City a cortar 4.000 empregos

O banco norte-americano National City prevê eliminar 4.000 empregos nos próximos três anos, para reduzir custos e melhorar suas finanças, afetadas por sua exposição a hipotecas. O banco, com sede em Cleveland (Ohio), e que opera principalmente no centro dos Estados Unidos, se propõe a reformar sua estrutura e operações com medidas que incluem o corte de emprego, que equivale a 14% de sua força de trabalho atual. Com as medidas, a entidade pretende conseguir uma economia anual de entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões até 2011.

Yahoo! anuncia corte de 10% dos funcionários

A companhia de internet Yahoo! anunciou nesta terça-feira uma forte redução de lucro no terceiro trimestre e disse que entre suas "medidas de austeridade" reduzirá sua força trabalho em pelo menos 10%. Atualmente, o Yahoo! emprega cerca de 14 mil pessoas. A empresa sofre as conseqüências da crise mundial e também com os resultados financeiros pouco satisfatórios dos últimos meses. A empresa pediu ainda que gerentes identifiquem possibilidades de cortes de 15% no orçamento de suas áreas. O Yahoo! tem enfrentado problemas para competir com empresas como Google, MySpace e Facebook, consideradas mais inovadoras e preparadas para o atual cenário da internet.

BNDES aprova R$ 121 milhões para pequenas hidrelétricas

O BNDES aprovou crédito de R$ 121,2 milhões para a construção de duas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) do grupo Neoenergia. As duas unidades totalizarão potência instalada de 39 MW (megawatts). A PCH Pedra do Garrafão será construída no Rio Itabapoana, na divisa dos municípios de Bom Jesus de Itabapoana (RJ) e São José do Calçado (ES), e terá capacidade instalada de 19 MW. Serão investidos R$ 83,8 milhões no projeto, dos quais R$ 58,7 milhões financiados pelo BNDES. O crédito contemplará ainda uma linha de transmissão de 16 quilômetros. A PCH Pirapetinga, entre Campos dos Goytacazes (RJ) e Mimoso do Sul (ES), terá potência de 20 MW. O projeto prevê investimentos de R$ 81,3 milhões. O BNDES financiará 70% desse valor, que servirá também para a construção de uma linha de transmissão de seis quilômetros. Segundo o BNDES, foram aprovados 69 projetos de PCHs entre 2003 e agosto de 2008. Todas essas unidades somam capacidade de 1.375 MW, com investimentos totais de R$ 5,9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões financiados pelo banco.

Lula avisa a ministros que não subirá mais em palanques neste segundo turno

A quatro dias do segundo turno das eleições municipais, o presidente Lula decidiu nesta terça-feira que não participará mais de campanhas políticas. Lula avisou aos ministros que não pretende mais subir em palanques dos aliados que estão em disputa. A decisão foi anunciada pelo presidente durante a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que a idéia de Lula é não subir mais em palanques até domingo. Mas para evitar críticas ou pressões de candidatos, o presidente disse oficialmente aos ministros que vai "pensar" sobre a sua participação em campanhas.

Estados Unidos anunciam US$ 540 bilhões para aliviar pressão sobre fundos de investimento

Os Estados Unidos vão destinar US$ 540 bilhões para aliviar a pressão sobre os fundos de investimento, que deixou muitos aposentados, por exemplo, sem poder resgatar suas economias. Para isso, o Federal Reserve destinará esta quantia a uma nova linha de financiamento, orientada à compra de certificados de depósitos e letras de câmbio emitidas pelos fundos de investimento que operam nos mercados monetários. Desde agosto, aproximadamente US$ 500 bilhões saíram dos fundos monetários, o que deixou estes instrumentos sem liquidez para atender aos pedidos de resgate.

Artistas e Marina Silva participam de almoço de adesão à campanha de Gabeira

A senadora Marina Silva (PT-AC) participou na tarde desta terça-feira de um almoço de adesão à candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Além dela, estiveram presentes o teólogo Leonardo Boff e os atores Cassia Kiss, Lucélia Santos, Pedro Neschling, Paula Saldanha e Letícia Spiller. Na saída, Gabeira disse que os artistas e intelectuais expressaram solidariedade à sua campanha. "A existência de uma cidade dirigida por um prefeito verde neste momento histórico é importante não só para o Brasil como para o mundo. Daí o fato deles estarem empenhados na campanha", disse ele. A ex-ministra do Meio Ambiente negou estar contrariando o PT, que no Rio apóia Eduardo Paes (PMDB). "A direção nacional do PT não firmou uma resolução de apoio ao outro candidato, apenas fez uma recomendação. Minha posição é de não seguir a recomendação. Não significa que seja algo à revelia do partido", disse ela.

CGU declara inidoneidade de três empresas por suspeita de fraude em licitação

A Controladoria-Geral da União declarou a inidoneidade de três empresas por suspeita de fraude nas licitações. Com a decisão do ministro da Controladoria Geral, Jorge Hage, as empresas Conservo Brasília Serviços Técnicos, Conservo Brasília Empresa de Segurança e Expresso 21.com estão proibidas de contratar com a administração pública federal. Segundo o ministro, ficaram caracterizadas nos contratos "práticas de atos ilícitos que, além de objetivarem frustrar os princípios licitatórios, atentam contra a necessária idoneidade das empresas para contratações públicas". Os contratos foram firmados com os ministérios da Justiça, dos Transportes e da Ciência e Tecnologia, além do Departamento Nacional de Produção Mineral e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para contratação de mão-de-obra e prestação de serviços nas áreas de segurança, limpeza, informática e eventos.

Preço do petróleo recua ante perspectiva de queda da demanda

Os preços do petróleo retomaram a trajetória descendente nesta terça-feira em Nova York. Ante a perspectiva de desaceleração da economia e da demanda, os investidores questionaram o real efeito de uma redução da produção pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), o barril de petróleo cru para entrega em novembro, em seu último dia de cotação, terminou negociado a US$ 70,89, em baixa de 4,52% em relação a segunda-feira. Os contratos para entrega em dezembro encerraram a US$ 72,18. Em Londres, o barril do petróleo Brent (de referência na Europa) para entrega em dezembro perdeu US$ 2,31 (3,2% menos), fechando a US$ 69,72. A Opep terá uma eunião de emergência na sexta-feira, em Viena, quando anunciará uma forte redução na produção de petróleo de seus associados, como meio de manter os preços. O cartel poderá reduzir sua produção entre 2 milhões e 2,5 milhões de barris diários para estabilizar o mercado.
O Senado Federal pode convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para apresentarem aos parlamentares detalhes da crise econômica internacional. Irritado com a negativa dos ministros ao convite do Senado para discutirem a crise na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ameaçou convocá-los caso não compareçam à comissão. "Se os ministros espontaneamente não se pronunciarem até amanhã (esta quarta-feira), eu acho que nós deveríamos fazer a convocação para que eles compareçam", disse Garibaldi Alves. O presidente do Senado comunicou o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), da sua decisão de convocar os ministros caso não se manifestem sobre o convite da Casa até esta quarta-feira.

Relator vai propor corte de 20% no Orçamento nacional para adequação à crise mundial

O relator do Orçamento Geral da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve sugerir cortes de até 20% no custeio da máquina do governo federal no próximo ano como alternativa para o País enfrentar a crise econômica internacional. Delcídio Amaral entregou nesta terça-feira o relatório preliminar do Orçamento à Comissão Mista do Congresso que vai analisar o texto. Apesar de sugerir os cortes, o parlamentar afirmou que caberá ao governo Lula definir as despesas que devem ser reduzidas em conseqüência da crise. Delcídio Amaral ainda prevê a criação de uma espécie de "fundo de estabilidade fiscal" para reunir recursos capazes de ajudar o governo a enfrentar a crise. Segundo o relator, o fundo teria recursos da ordem de R$ 12 bilhões, com possibilidade de chegar até R$ 15 milhões, de acordo com os desdobramentos da crise. "Caso o cenário se altere, o relator tem condições, através de cortes, de usar o fundo ou mexer no superávit primário ou usar esse fundo para outro tipo de aplicação", disse ele. O senador disse que não haverá cortes em obras previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem em investimentos na área social.

Ministro Guido Mantega diz que segunda fase da crise mundial está atingindo mais o Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que a segunda fase da crise internacional de crédito está atingindo mais a economia brasileira do que os eventos ocorridos nos 12 meses anteriores. Guido Mantega dividiu a crise em duas fases. A primeira, nos 12 meses que antecederam a quebra do banco Lehman Brothers, acabou em setembro deste ano, sem ter grandes efeitos sobre o Brasil. Já a segunda fase estaria se refletindo, principalmente, em cinco pontos: travamento do financiamento externo das exportações, falta de dinheiro para as empresas brasileiras, encarecimento do crédito doméstico, perdas nos mercados de ações e derivativos e redução nas estimativas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009. "Nessa segunda fase os impactos são maiores para a economia brasileira", afirmou Guido Mantega durante audiência na Câmara dos Deputados.

Justiça italiana determina que Alemanha deve indenizar vítimas do nazismo

A mais alta corte italiana anunciou nesta terça-feira que a Alemanha deve pagar indenizações às famílias de nove italianos mortos em um massacre cometido pelo Exército alemão em 1944. A corte rejeitou o argumento da Alemanha de que uma lei internacional deu imunidade ao país a acusações de perseguição feitas por pessoas físicas. A corte ordenou que a Alemanha deve pagar um milhão de euros (cerca de R$ 2,8 milhões) por danos às famílias de nove vítimas do massacre em Civitella, Toscana, no qual 203 pessoas morreram, durante a Segunda Guerra Mundial.

Megainvestidor norte-americano anuncia venda de ações da Ford

O multimilionário norte-americano Kirk Kerkorian anunciou nesta terça-feira a venda de 7,3 milhões de suas ações na Ford e disse que pode se desfazer dos 133,5 milhões de títulos que ainda possui da montadora de automóveis. Em documentos apresentados à Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos, a empresa de Kerkorian informou que "em vista das atuais condições econômicas e dos mercados, vê um valor particular nos setores de jogos eletrônicos e hotelaria, assim como petróleo e gás". Por isso, a sua empresa, a Tracinda, decidiu "recolocar seus recursos e concentrar-se nesses setores'. Tracinda vendeu ontem 7,3 milhões de ações da Ford a um preço médio de US$ 2,43 por título. Kerkorian, que no passado mostrou interesse em controlar a Chrysler e a General Motors, disse em junho que estava disposto a apoiar o plano de recuperação da Ford e elevou sua participação acionária na empresa a 6,5%. Desde então, os títulos da Ford caíram 60%.

Ex-diretores paraguaios de Itaipu são acusados de corrupção

Dois ex-diretores da hidrelétrica de Itaipu, um deles atualmente senador, foram denunciados nesta terça-feira no Paraguai como envolvidos em um caso de corrupção durante o exercício de seus cargos na usina. A denúncia contra Víctor Bernal, hoje senador do opositor Partido Colorado do Paraguai, e seu sucessor em Itaipu, Ramón Romero Roa, tem relação com um dano patrimonial de 34 bilhões de guaranis (US$ 7,4 milhões) contra a Fundação Tesai, beneficiada de parte dos denominados fundos sociais gerados pela hidrelétrica.

United Airlines registra perdas de US$ 779 milhões no terceiro trimestre

A empresa aérea United Airlines registrou uma perda líquida de US$ 4,04 bilhões de janeiro a setembro deste ano, ante lucro líquido de US$ 456 milhões no mesmo período de 2007. Nos nove primeiros meses de 2008, a United perdeu US$ 32,34 por ação, contra o ganho de US$ 3,10 por título nos nove primeiros meses de 2007. Em seu terceiro trimestre fiscal, a United anotou uma perda de US$ 779 milhões (US$ 6,13 por ação), contra um lucro de US$ 334 milhões (US$ 2,21 por título), no mesmo período de 2007.

Regiões Norte e Nordeste registram demanda recorde por energia

A demanda por energia nas regiões Norte e Nordeste foi recorde no final da semana passada, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). No Norte foram constatados 4.245 MW (megawatts) de demanda instantânea no início da noite da última sexta-feira. Já no Nordeste, foram 9.510 MW às 18h37 do último sábado. Anteriormente, a demanda instantânea recorde observada na região Norte era de 4.197 MW, registrada em 20 de maio deste ano. No Nordeste, o recorde anterior, constatado em 5 de setembro, era de 9.401 MW. Segundo o ONS, altas temperaturas em ambas as regiões contribuíram decisivamente para o aumento da demanda. Em São Luiz (MA) e Belém (PA), as máximas chegaram a 31ºC, em todas as capitais do Nordeste, ficou acima de 30ºC.

Tarso Genro critica o desfecho do caso Eloá e diz que ações devem ser aperfeiçoadas

Sem mencionar o governo do Estado de São Paulo nem a ação policial, o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, criticou nesta terça-feira o desfecho do seqüestro de Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, morta após ser mantida em cárcere privado pelo ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, de 22 anos. Segundo o ministro, o episódio deve servir para aperfeiçoar as ações técnicas. "É uma avaliação de natureza técnica. Cada conflito dessa natureza deve ser utilizado para melhorar suas técnicas de trabalho, mas em relação ao conflito específico não há pertinência de me manifestar", afirmou Tarso Genro, após reunião com policiais civis em greve em São Paulo.

OAB quer que Lei da Anistia não beneficie responsáveis por crimes de tortura na ditadura

A OAB ingressou nesta terça-feira com ação para que o Supremo Tribunal Federal declare que a Lei da Anistia não deve beneficiar responsáveis por crimes de tortura no período da ditadura militar. O presidente da OAB, Cezar Britto, defende que o Supremo decida se os crimes praticados por militares e policiais durante a ditadura, como a tortura, estão cobertos pela Lei de Anistia. "Queremos que se reconheça que o crime de tortura é crime de lesa-humanidade, não pode ser considerado político nem conexo. E não sendo considerado crime político nem conexo, não estaria protegido pela Lei da Anistia. Esse é o sentido da ação para que o Brasil faça a paz com a sua própria história", afirmou ele. Britto disse que a lei de 1979 não isenta militares nem civis envolvidos em crimes, o que deixa em aberto a possibilidade de uma nova interpretação, para permitir que o Brasil reveja ações praticadas por agentes do Estado. O jurista Fábio Konder Comparato, que assina a ação junto com o presidente da OAB, disse que a legislação acaba por anistiar crimes cometidos por militares durante a ditadura.

Companhia do fundador da Wikipedia demite 10% dos funcionários

A empresa Wikia, de propriedade de Jimmy Wales, co-fundador da enciclopédia colaborativa na internet Wikipedia, confirmou nesta terça-feira a demissão de 10% do seu quadro de funcionários, mas não revelou quantas pessoas trabalham na empresa. Fundada em 2004 por Wales e Angela Beesley, a Wikia tem escritórios em Nova York e na Polônia, além de equipes remotas na Alemanha, Chile, Inglaterra, Japão e Taiwan. Antes da Wikia, Wales criou em 2001 a Wikipedia, que conta hoje com mais de 10 milhões de artigos em cerca de 250 línguas. Hoje, ele participa do conselho da Wikimedia Foundation, organização sem fins lucrativos que administra o site.

Presidente do Senado Federal diz que crise mundial "vai bater na porta" do Brasil

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira que a crise econômica internacional vai "bater na porta" do Brasil com riscos de prejuízos ao País. Ele defendeu a adoção de medidas para conter a crise, mas disse acreditar que o governo esteja preparado para enfrentá-la. "A crise vai bater em nossas portas. Se não tivermos com as portas fechadas, ela vai entrar e derrubar um bocado de coisa. O governo tem reservas, diz que está preparado para enfrentar o que vem por aí", afirmou ele. Garibaldi disse que a expectativa do Legislativo é que o governo esteja "à altura do desafio" de conter os impactos da crise. Preocupados com as conseqüências da turbulência internacional, os deputados e senadores vão dedicar a semana para discutir a crise, uma vez que o Congresso está em "recesso branco" até o segundo turno das eleições municipais.

Lula admite reduzir orçamento de ministérios com efeitos da crise

O presidente Lula admitiu nesta terça-feira que, caso a crise financeira mundial atinja o Brasil com mais força, poderá haver corte dos investimentos da União previstos nos orçamentos dos ministérios. A declaração foi feita durante discurso realizado em São Paulo, no evento de comemoração dos 60 anos do SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Eu não posso assumir o compromisso com vocês de que se houver uma crise econômica que abale o Brasil a gente vai manter todo o dinheiro em todos os ministérios. Até porque se a União arrecadar menos, vai ter menos dinheiro para dividir com todo mundo. Só que a gente não pode vender ilusão aqui", afirmou Lula. O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse nesta terça-feira que o crescimento da arrecadação neste ano pode ficar abaixo dos 10% previstos pelo governo até o mês passado. Ele também afirmou que os efeitos da crise econômica sobre os resultados de 2009 já preocupam o governo.

Crise reduz valor do setor bancário em quase US$ 3 trilhões

O valor de mercado do setor bancário no mundo todo caiu de US$ 8,3 trilhões, no fim de 2007, para US$ 5,7 trilhões, no fim do terceiro trimestre deste ano, o que representa uma redução de US$ 2,6 trilhões. A queda reflete os efeitos da crise financeira iniciada no ano passado, com os problemas causados pelo mercado de hipotecas "subprime" (de maior risco) nos Estados Unidos. Os dados constam de um levantamento feito pela consultoria norte-americana BCG (Boston Consulting Group). "A crise eliminou quase três anos de crescimento no valor de mercado. O valor do setor bancário agora está perto de onde estava no fim de 2004", disse o co-autor do estudo, Lars-Uwe Luther. Em nove dos 10 mercados mais desenvolvidos, os bancos tiveram perdas expressivas nos retornos aos acionistas nos três primeiros trimestres de 2008.

Acordo com oposição deixa cocaleiro trotskista Evo Morales perto da reforma do Estado

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, encaminhou nesta terça-feira seu projeto político de "refundação da Bolívia", como ele o chama, ao sancionar uma lei para a realização do referendo sobre a nova Constituição. Assim ele conseguirá iniciar a sua reforma do Estado boliviano, embora tenha sido obrigado a fazer concessões para as oposições. "Sinto que o processo de mudança não tem mais volta. Digam o que disserem, façam o que fizerem, o neoliberalismo já não vai voltar", disse o cocaleiro trotskista presidente, após sancionar a lei do referendo em uma improvisada mesa instalada na praça Murillo, onde passou mais de 24 horas junto a milhares de seus seguidores. A norma convoca o referendo constitucional para 25 de janeiro de 2009, em um acordo político com a oposição que inclui também eleições gerais antecipadas para 6 de dezembro do próximo ano. O consenso, que parecia impossível, só foi alcançado depois que o cocaleiro trotskista Evo Morales renunciou à possibilidade de uma segunda reeleição e aceitou a correção de cem artigos de seu projeto constitucional, o que equivale um quarto do documento aprovado pela Assembléia Constituinte em 2007. O partido de Morales, Movimento ao Socialismo (MAS – de origem trotskista, cujas origens estão no ERP – Exército Revolucionário Popular, da Argentina), aceitou modificações substanciais em assuntos como autonomias, terras, sistema eleitoral, composição do poder Legislativo e reformas judiciais.

Ministro Guido Mantega diz que governo Lula pode usar FGTS para ajudar construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o governo pode utilizar o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para ajudar as empresas de construção civil durante a crise internacional de crédito. Segundo Guido Mantega, essas empresas usaram o capital que tinham para comprar terrenos e iniciar empreendimentos. Mas, com a redução na disponibilidade de crédito, elas estão com falta de capital de giro para dar continuidade às obras. A estimativa é de que vão faltar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões de capital de giro. "A idéia ainda não se concretizou, e talvez a gente precise dos senhores do Congresso, de se criar alguma linha, provavelmente usando FGTS, que é um funding para a construção, que se use para dar capital de giro", afirmou o ministro durante audiência na Câmara dos Deputados para discutir a crise internacional de crédito.

Tarso diz que PT continua fortalecido em Minas Gerais apesar do racha em Belo Horizonte

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse nesta terça-feira, em Contagem (MG), que o PT continua fortalecido para disputar o governo de Minas Gerais, mesmo com o racha do partido em torno da candidatura de Marcio Lacerda (PSB) na capital mineira. "O resultado da aliança entre o prefeito petista Fernando Pimentel e o governador tucano Aécio Neves não me parece bom", disse peremptoriamente Tarso Genro, referindo-se à vantagem inicial de Leonardo Quintão (PMDB) no segundo turno. Tarso Genro defendeu um debate interno no PT mineiro para a sigla se reciclar e se recuperar.

Leonardo Quintão acusa Marcio Lacerda de envolvimento com mensalão

O mensalão se transformou nesta terça-feira na principal arma da campanha de Leonardo Quintão (PMDB) na disputa contra Marcio Lacerda (PSB) pela prefeitura de Belo Horizonte. O peemedebista, pela primeira vez na eleição, decidiu partir para o ataque e acusou o adversário explicitamente de estar envolvido com o esquema de compra de deputados federais e pagamento de dívida de campanha com recursos públicos. Leonardo Quintão comparou Márcio Lacerda a um "avião do tráfico de drogas", dizendo que o adversário fez "contato com o crime" ao procurar o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para este saldar dívida de campanha de Ciro Gomes (PSB) à presidência da República. Deputados estaduais do PMDB que têm assessorado Leonardo Quintão no segundo turno incentivam a posição mais agressiva, defendo reação aos ataques da campanha do empresário Marcio Lacerda, uma invenção do governador Aécio Neves (PSDB). O peemedebista também acusou o adversário de "arapongagem" e de "roubar" vídeo de convenção do PMDB em que Leonardo Quintão diz que vai "chutar a bunda" dos petistas. A equipe de Leonardo Quintão estuda ainda colocar nas inserções de televisão imagens do empresário Marcos Valério dizendo ter relações pessoais com Márcio Lacerda, bem como ter repassado dinheiro a políticos hoje envolvidos na campanha do socialista. Já estão sendo distribuídos em Belo Horizonte mais de 300 mil panfletos com a foto do empresário Márcio Lacerda no centro de um "organograma" do esquema do Mensalão (esquema de corrupção montado pelo PT, por José Genoino, Delúbio Soares, Silvinho “Land Rover” Pereira, para a compra de apoios de parlamentares e partidos ao governo Lula). Recentemente, Delúbio Soares esteve em Belo Horizonte para apoiar a candidatura do empresário Marcio Lacerda. Virgílio Guimarães (coordenador da campanha de Lacerda), apresentou Marcos Valério em Brasília. E Duda Mendonça, o publicitário galista do Mensalão, agora está fazendo o marketing do empresário Márcio Lacerda.

Banco Central aplicou 75% das reservas internacionais em títulos dos Estados Unidos

O Banco Central possui atualmente US$ 152,8 bilhões das reservas internacionais aplicadas em títulos do governo dos Estados Unidos. Isso representa cerca de 75% das reservas totais, que estão em cerca de US$ 205 bilhões. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, outros US$ 24,7 bilhões estão aplicados em entidades supranacionais, sendo a principal delas o BIS (o banco central dos bancos centrais). Há ainda US$ 9,3 bilhões em agências governamentais, entre elas o KFW (banco alemão de investimento). Henrique Meirelles afirmou que as aplicações das reservas acompanham o perfil da dívida do Brasil. Por isso, a maior parte está aplicada em dólares. Há ainda US$ 16 bilhões aplicados em euros, a maior parte em títulos dos governos europeus (US$ 13,6 bilhões), e US$ 894 milhões em ouro. O restante é utilizado em aplicações de overnight (por um dia), para dar liquidez às reservas.

Justiça suspende censura de Luiz Marinho à Folha Online

A 296ª Zona Eleitoral de São Bernardo do Campo (SP) julgou improcedente o pedido do candidato a prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), para que a Folha Online retirasse de seu acervo digital uma reportagem de 2005. A decisão torna sem efeito liminar que havia sido concedida no último dia 9 pela mesma zona eleitoral. A reportagem de 20 de outubro de 2005, objeto da representação, relata que o ex-gerente de Recursos Humanos da Volkswagen, Klaus Joachim Gebauer, disse ao jornal alemão "Die Welt" que Marinho visitou uma boate na Alemanha à custa da fabricante de carros. O petista e a montadora negaram. Segundo o candidato petista, a reportagem está sendo divulgada por e-mail por adversários políticos. Os advogados do Grupo Folha apresentaram defesa contra a concessão da liminar, sob o argumento de que a decisão configura censura à imprensa.

União compra prédio do hotel Crowne Plaza para sede da Procuradoria da República em São Paulo

A União, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, oficializou nesta terça-feira a compra do prédio onde funcionou o hotel Crowne Plaza, em São Paulo, para abrigar a sede da Procuradoria da República de São Paulo. O contrato de compra e venda foi assinado nesta terça-feira pelo procurador-chefe da Fazenda Nacional em São Paulo, José Roberto Marques Couto, pela procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Adriana Zawada Melo, e pelo empresário Nelson Baeta Neves, proprietário da empresa Capital Center Hotéis. O prédio, comprado por R$ 41,8 milhões, tem 21 andares, incluindo as garagens, e um teatro com capacidade para 150 pessoas. Ao todo, possui mais de 19 mil metros quadrados de área construída. Atualmente, a Procuradoria da República em São Paulo está dividida em dois prédios. Com a compra do edifício, todos os departamentos do órgão estarão no mesmo endereço: rua Frei Caneca, 1.360.

Senador Renan Calheiros recontrata “laranja” um ano depois do seu escândalo

Discretamente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) remonta sua rede de alianças desintegrada com o escândalo que o afastou da presidência do Senado, em 2007. No último dia 10, Renan Calheiros recontratou Carlos Ricardo Santa Ritta, apontado como "laranja" do peemedebista na compra de uma rádio, para ocupar um cargo estratégico no gabinete. A Constituição proíbe parlamentares de controlar emissoras e prevê a cassação de mandato como pena. Santa Ritta foi protagonista de uma das quatro ações movidas contra Renan Calheiros no Conselho de Ética. Segundo a documentação analisada pelos conselheiros na época, Renan Calheiros articulou a montagem de uma rede de emissoras em Alagoas, sua base eleitoral, a partir de outorgas extraídas mediante pressão política.

Bush convida Lula para reunião sobre crise

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, telefonou nesta terça-feira para o presidente Lula para convidá-lo a participar de uma reunião sobre a crise financeira internacional que deve ser realizada em novembro. Participarão do encontro os chefes de Estado das principais economias do mundo. No telefonema, que durou cerca de 15 minutos, Bush disse a Lula que a intenção do encontro é realizar uma discussão entre os líderes mundiais sobre formas de evitar que a atual crise econômica se repita no futuro.O presidente norte-americano deseja discutir ainda medidas para evitar que crises financeiras contaminem a economia real.

Militantes do MST paraguaio invadem terras dos brasileiros para expulsá-los das propriedades

Militantes do MST paraguaio deram um prazo de 72 horas para que o governo expulse os fazendeiros brasileiros de terras que, segundo eles, seriam destinadas à reforma agrária. Essas terras foram adquiridas pelos brasileiros para o cultivo da soja. O Paraguai é o terceiro produtor de soja na América do Sul e o sexto do mundo. Em General Resquín, departamento (Estado) de San Pedro, 340 quilômetros ao norte da capital, Assunção, cerca de 100 militantes do MST paraguaio invadiram nesta terça-feira uma fazenda de 1.500 hectares, impedindo a colheita de milho. "Já não queremos esperar, estamos cansados de reuniões e mais reuniões que não resolvem nada", disse o chefe “campesino” Anselmo Villagra. O grupo liderado pelo terrorista Villagra invadiu a propriedade do empresário importador de automóveis e campeão paraguaio de corrida de automóveis Francisco Gorostiaga. Os terroristas do MST paraguaio afirmam que a propriedade foi presente do ex-ditador Alfredo Stroessner (1954-1989) à mulher de Gorostiaga, que transferiu a área para o nome do marido, o qual alugou a propriedade para produtores rurais brasileiros. O chefete do grupo esquerdista Productores de San Pedro-norte, Elvio Benítez, afirmou na noite da segunda-feira que "o presidente Lugo não deve temer o Brasil, porque a terra é dos paraguaios". Segundo Benítez, algumas “organizações” deram como prazo até a noite de quinta-feira para que o governo "comece a recuperar a soberania paraguaia". "No departamento de San Pedro temos em vista umas 15 fazendas produtoras de soja, em poder de brasileiros, que vamos ocupar e resistir até o final se o governo não desalojar os usurpadores", afirmou o terrorista Benítez. Juan Néstor Núñez, presidente da patronal Associação Rural, disse que o Paraguai está "à beira de enfrentamentos armados". "As autoridades devem desarmar os campesinos", reclamou ele. Nuñez afirmou que há 20 fazendas de soja no Alto Paraná que não conseguem realizar a colheita: "E nenhuma autoridade nacional intervém”.