sexta-feira, 17 de outubro de 2008

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (1)

Nesta quarta-feira, em torno do meio dia, o vice-prefeito de Canoas (a cidade com o orçamento mais rico do Rio Grande do Sul), Jurandir Marques Fernandes (PTB), também ex-secretário de Saúde do município, candidato a prefeito, sofreu um acidente de automóvel na Rodovia Tabaí-Canoas e está internado em UTI, com suspeita de lesão na coluna vertebral. Mas, este não é único problema do candidato petebista. O acidente até acabou sendo providencial, em um certo sentido. No último dia 8, a médica petista Nilda Bottin Cardoso protocolou na Justiça Federal, em Canoas, uma alentada representação criminal contra Jurandir Marques Fernandes, o atual prefeito Marcos Antonio Ronchetti (PSDB) e a Clínica Maia, um pequeno estabelecimento local do ramo de saúde. A “notícia crime” de Nilda Bottin Cardoso, de 83 páginas, de nº 2008.71.12.00356-9, foi remetida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, onde já tramita uma poderosa investigação contra membros da administração municipal de Canoas, e tem como relator o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (2)

Conforme a médica Nilda Bottin Cardoso, Jurandir Marques Maciel assumiu a prefeitura de Canoas, interinamente, no dia 18 de outubro de 2005 e, também na condição de secretário municipal de Saúde, assinou o Decreto Municipal nº 755, definindo critérios para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de otorrinolaringologia para baixa, alta e média complexidade. Nesse mesmo dia Jurandir Marques Maciel lançou o Edital de Chamamento nº 01/2005, estabelecendo o período de 21 de outubro (três dias depois) a 1º de novembro de 2005 (um período de apenas seis dias úteis) para o “chamamento” nº 01/2005. O item IV do edital do “chamamento público”, referente a “Pagamento”, estabelecia de forma clara o teto financeiro mensal de R$ 15 mil entre todos os credenciados habilitados. Ou seja, aqueles credenciados que fossem contratados não poderiam, cada um, receber mais do que 15 mil reais mensais.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (3)

Na verdade, nesse curto intervalo de apenas seis dias úteis, apenas uma empresa foi habilitada, a Francisco Carlos Zuma e Maia – Clínica Maia. No dia 22 de novembro de 2005 já foi assinado o Termo de Credenciamento nº 07/2005 do Chamamento Público nº 01/2005. Somente no primeiro do contrato de prestação de serviços, em dezembro de 2005, a Clinica Maia foi remunerada dentro do teto de R$ 15.000,00. No segundo mês ela já teve paga uma fatura no valor de R$ 75.007,00. No terceiro mês deste generosíssimo contrato, a fatura foi catapultada para R$ 155.679,07. No quarto mês levou outra formidável vitaminada. A fatura foi para R$ 232.835,01. Quando a Câmara Municipal questionou esses números, o prefeito municipal Marcos Ronchetti acionou o seu procurador geral, Alessandre Brum Marques, o qual encontrou uma saída bem singela. Segundo ele, na verdade existiam dois tetos: “o mensal e o da disponibilidade financeira”. É inacreditável, mas é verdadeiro. Videversus não inventa, está no texto do procurador: “ De forma singela pode-se extrair que o gestor teria um limite, o do edital, mas deveria observar se possuía disponibilidade financeira para cobrir as despesas até este patamar”.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (4)

Todos os indicativos são poderosos no sentido de que a Clínica Maia não tinha a menor condição para assumir um contrato de tal envergadura. Ele é credenciada junto CNESNet do Ministério da Saúde como “Serviço de Atenção a Saúde Auditiva, clínica especializada e ambulatório para atendimentos nos turnos da manhã e a tarde de especialidade”. Trata-se de uma clínica modesta, com apenas dois profissionais credenciados, um otorrinolaringologista/cirurgião com 40 horas semanais e uma fonoaudióloga com 20 horas. A impossibilidade de a clínica Maia prestar serviços de alta complexidade fica comprovada pela descrição dos equipamentos médicos disponíveis: apenas um equipamento para audiometria. Além disso, no Rio Grande do Sul inteiro, apenas três instituições são credenciadas pelo Ministério da Saúde: Hospital de Clínicas, Hospital Conceição e Hospital Universitário da Ulbra. No dia 16 de julho deste ano, Jurandir Marques Maciel encaminhou para a Câmara Municipal de Canoas cópias da produção de Otorrinolaringologia da Clinica Maia, referente aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (5)

Conforme a médica Nilda Bottin Cardoso, é inacreditável o número de próteses, cirurgias, consultas e procedimentos ambulatoriais realizados pela Clínica Maia. Em dezembro de 2005 e durante o ano de 2006 foram realizados 31.640 consultas e procedimentos, 1907 cirurgias e colocação de 235 próteses auditivas. Com esses números, a Clínica Maia já teria assegurado sua entrada no Guinnes Book, o livro de recordes mundiais. Seu rendimento equivaleria, nos 396 dias do período, a três atendimentos (consultas, procedimentos, cirurgias, próteses) por hora, todos os dias, sem qualquer parada para sono, descanso, almoço, janta, café, lanche, férias, descanso semanal, nada. E toda essa tarefa para apenas um médico e uma fonoaudióloga. Mas, em 2007, os números da Clínica Maia se esmeraram ainda mais, e bateram um novo recorde: foram 35.132 consultas e procedimentos, 615 cirurgias e 165 próteses. Neste ano de 2008, com a saída do vice-prefeito da secretaria da Saúde, para concorrer a prefeito, os números da Clínica Maia minguaram: foram “apenas” 7.994 consultas e procedimentos, 23 cirurgias e 10 próteses auditivas.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (6)

Para se ter uma idéia desta atividade “kriptonizada” da Clínica Maia, descoberta do vice-prefeito e secretário da Saúde Jurandir Marques Maciel, ela conseguiu a proeza de, sozinha, em 2007, apenas em Canoas, realizar 4.528 testes da orelhinha, a mesma quantidade realizada pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Universitário de Santa Maria e a Clínica Matilde Fayad de Bagé juntos. Ou seja, é preciso somar a produção destas três instituições para se chegar à produção da Clínica Maia. Resumindo: seus profissionais, sem qualquer sombra de dúvida, foram afetados pela Kriptonita. No mesmo período, o Grupo Hospitalar Conceição, gigantesca instituição médica de Porto Alegre, fez apenas 4.815 testes da orelhinha. O Hospital de Clínicas, maior hospital-escola do Rio Grande do Sul, realizou 1.118 testes da orelhinha. E a Clínica Matilde Fayad, de Bagé, realizou 386 testes da orelhinha. O SUS paga R$ 3,86 por cada teste da orelhinha, mas a generosa prefeitura de Canoas pagou R$ 34,24 por cada teste, nove vezes mais.

As desgraças de Jurandir Marques Maciel em Canoas (7)

Por que Videversus fala que o acidente até teria sido providencial para Jurandir Marques Maciel (PTB), ao afastá-lo de toda a reta final da campanha eleitoral no segundo turno em Canoas? Ora, é simples. Na verdade, os eleitores de Canoas irão às urnas, no dia 26 de outubro, apenas para sancionar aquele que já foi ungido pela classe política gaúcha como o novo prefeito. Trata-se do jornalista Jairo Jorge, pró-reitor de Relações Comunitárias da Ulbra (Universidade Luterana), ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Educação, o peremptório Tarso Genro. Os canoenses são “russos”. O que isso quer dizer? É o seguinte: na Copa do Mundo de 1958, na Suécia, o técnico Feola chamou Garrincha no vestiário e disse como ele ia ganhar da poderosa seleção da União Soviética. Ia driblar toda a defesa soviética e fazer o gol. Garrincha, na sua poderosa sabedoria, rindo, perguntou a Feola: “O senhor já fez a combinação com os russos?” Nesta eleição, em Belo Horizonte, o governador tucano Aécio Neves, que tem uma tremenda ambição, a de ser candidato à presidência do PSDB à presidência da República, montou um “Frankenstein” fantástico, uma candidatura unindo PT e PSDB, com um candidato fantasma do PSB. Os “russos” de Belo Horizonte deram uma surra no Frankenstein de Aécio Neves até aqui. Mas, em Canoas, parece que o joguinho de transformar os eleitores em “russos” vai funcionar. A rigor, Jurandir Marques Maciel, nos últimos dez dias da campanha no primeiro turno, já tinha sido completamente “cristinianizado” pelos partidos e políticos de sua campanha. Não foi por acaso que o petista Jairo Jorge experimentou uma espetacular reta final de primeiro turno e terminou tão na frente. Logo após o encerramento do primeiro turno, o jogo se tornou mais explícito. Os dois candidatos foram chamados a Brasília, supostamente para receberem as orientações para que o segundo turno não fosse agressivo, que a campanha se mantivesse “propositiva”. Bobagem. O senador petebista Sérgio Zambiasi deixou muito bem sub-entendido que essa eleição deveria ser de Jairo Jorge. E sabem os russos gaúchos por que? Por uma razão simples: está sendo armada uma grande coligação para o governo do Estado em 2010, com a montagem de uma chapa que nem precisaria disputar os votos dos russos do Estado: Tarso Genro (PT) para governador; Sérgio Zambiasi (PTB) para vice-governador; Germano Rigotto (PMDB) para senador. O PMDB não se incomodaria com o papel reservado para ele. Afinal, há muitos anos o presidente regional do PMDB, senador Pedro Simon, não sonha em outra coisa senão fazer uma aliança com o PT, partido pelo qual ele tem verdadeira adoração. E o outro nome no PMDB gaúcho que poderia incomodar, o deputado federal Eliseu Padilha, esse “submergiu” desde a divulgação da Operação Solidária, e deverá permanecer “submerso” por muito tempo. Ah..... de lambuja, o PMDB poderia levar a vaga para a vice-presidência da República, com Nelson Jobim. Na verdade, parece que o sonho de todos esses políticos é o de se tornarem mexicanos dos tempos do PRI.

Terroristas da CUT, MST e outros petistas agridem Brigada Militar em Porto Alegre

Os terroristas da 13ª Marcha dos Sem, um amontoado de militantes da CUT, MST e das diversas seitas do PT, promoveram um tumulto na tarde desta quinta-feira, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, agredindo a Brigada Militar. O objetivo dos terroristas era um só: promover uma baderna para criar um clima favorável à esganizada deputada federal Maria do Rosário, candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre, colocada em segundo lugar nas pesquisas eleitorais. Os terroristas de vários matizes tentaram ultrapassar a barreira formada por policiais militares que trancava o acesso do carro de som à frente do Palácio Piratini. Então partiram para a agressão direta, jogando o caminhão de som sobre policiais. A Brigada Militar fez o que precisava ser feito: baixou o sarrafo democrático por um tempo suficiente para restaurar a ordem. Foi o suficiente para a horda de terroristas começar a gritar aos quatro cantos do planeta que tinham sofrido uma agressão. Videversus faz questão de deixar bem claro: os agredidos foram os brigadianos. E o que os terroristas queriam era um pouco de sangue para exercerem o papel que julgam necessário, o de vítimas, para tirar proveito eleitoral. Foi a mesma coisa que fizeram em São Paulo, só que lá usando policiais civis comandados pela CUT e Força Sindical para alcançar o mesmo resultado. Os terroristas precisam fazer este tipo de tumulto, porque mal e mal conseguem reunir 1.500 pessoas. Se fossem se juntar para fazer um comício para Maria do Rosário, seria um fracasso total, deporia contra a campanha, e fariam passar a imagem de que ela já está derrotada. Então a solução é promover um sururu na frente do Palácio Piratini. Videversus saúda a aplicação do sarrafo democrático.

Governador José Serra denuncia que protesto dos policiais foi eleitoreiro e comandado pelo PT

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que o confronto entre policiais civis em greve e a Polícia Militar, ocorrido na tarde desta quinta-feira nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, foi um ato realizado pela minoria da Polícia Civil e que teve motivação político-eleitoral. Os grevistas rebateram as declarações do governador. "Nessa manifestação estiveram cerca de mil pessoas, e a Polícia Civil tem 35 mil efetivos. Portanto trata-se de minoria. Mais ainda, nem todos que estão na manifestação são da Polícia Civil. Tem CUT, Força Sindical, outros sindicatos, partidos políticos, deputados de outros partidos, todos chamando para a manifestação, com uso claramente político-eleitoral", disse José Serra. Os policiais civis entraram em confronto com a Polícia Militar nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes por volta das 16 horas. A intenção dos policiais civis, em greve há um mês, era pressionar o governo a retomar as negociações e, para isso, pretendiam invadir o Palácio Bandeirantes. Um coronel da Polícia Militar tentou argumentar com os policiais civis que eles não poderiam prosseguir na passeata. Foi cercado e agredido. Um policial civil paulista, gordo, de camisa pólo verde, deu um tabefão forte na cabeça do coronel, por trás, jogando longe o seu boné. Ali acabou a conversação. A Polícia Militar precisou atirar para conter os terroristas da Polícia Civil comandados pela CUT e pela Força Sindical, representada pelo ultra-probo deputado federal Paulinho da Força Sindical. O confronto resultou em 22 policiais feridos. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou o confronto entre policiais civis em greve e integrantes da Polícia Militar. Para ele, o incidente teve um cunho político, uma vez que faltam apenas dez dias para a realização do segundo turno das eleições municipais. Guerra acusou o PT de incitar os conflitos. "Estão tentando criar incidentes para tentar mudar a definição das urnas", afirmou Guerra, em plenário, numa referência à disputa política envolvendo o prefeito que tenta a reeleição, Gilberto Kassab (DEM), apontado como favorito pelas pesquisas de opinião, e a candidata do PT, a ricaça Marta Suplicy.

O terrorismo de policiais civis e a boca de urna (de Reinaldo Azevedo)

No dia 24 de setembro, escrevi o que segue sobre a greve de policiais civis de São Paulo (podem consultar no arquivo): Se defendo que funcionário público não pode fazer greve, imaginem o funcionário público armado, que é o caso dos policiais. Aí é coisa próxima do banditismo. Em São Paulo, há uma minoria de policiais em greve. O grupo passou agora a ser orientado por duas centrais sindicais: a CUT, que todos sabem ser um braço do PT, e a Força Sindical, comandada pelo grande moralista Paulo Pereira da Silva, deputado federal (PDT-SP) e aliado do PT. É um dos grandes propagandistas da candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura. Isso é um modus operandi, é um método. Os jornais e sites trazem as reivindicações dos grevistas e o que oferece o governo. Avalio que, ainda que a greve fosse moralmente defensável, só se mantém por razões políticas. A proposta do governo é boa. O movimento só resiste — anda que minoritário — porque, ao se ligar à CUT e à Força Sindical, assume características político-eleitorais. Policial que faz greve, queira ou não, é aliado objetivo de bandido. E só o faz porque, por via das dúvidas, tem o trabuco na mão, à diferença do homem comum. Assim, entre duas categorias armadas — o crime e a polícia —, quem se dana é a população. Tenham vergonha, senhores policiais, e voltem ao trabalho. Ou mudem de profissão. Pois acreditem: hoje, um grupo de policiais civis, sob a orientação das duas centrais sindicais que apóiam a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo, tentaram invadir o Palácio dos Bandeirantes. Foram contidos pela tropa de choque da Polícia Militar. Atenção! Os grevistas estavam armados e com uniformes de unidades da Polícia Civil E usaram carros da corporação em sua mobilização. Houve uma primeira tentativa de contê-los com uma barreira de soldados desarmados. Não adiantou. Eles avançaram. Só pararam diante da tropa de choque e das bombas de efeito moral. No apoio aos baderneiros, carros do GOE e da Garra, tudo pago com o seu dinheiro. Uma vergonha! Um esculacho! Enquanto os valentões enfrentavam a PM diante das câmeras de TV, os bandidos se divertiam. Afinal, eles encontraram um aliado de peso. Tem de demitir e prender. Agora, não depois. As câmeras de televisão trazem as imagens dos arruaceiros de uniforme. O governo José Serra precisa demitir um por um e, na verdade, processá-los, de acordo com a lei. E, se for o caso, prendê-los. Gente que usa o aparelho do estado para pôr em risco a segurança de terceiros, como fazem esses caras, está cometendo um crime. É claro que se trata de uma greve influenciada pela questão política. É preciso limpar a Polícia Civil. Já. Não depois. Custe o que custar. Se preciso, apele-se até à ajuda federal — enquanto durar a depuração. Quem se arma contra outra força armada do estado é bandido, não policial. Que fique claro! O que estamos vendo em São Paulo é antecipação de 2010. O que temos aí é a prática corriqueira do PT, de seus braços operativos, como a CUT, e de seus novos aliados, como a Força Sindical. Na eleição presidencial, se o PT tiver um candidato viável, tudo via transcorrer dentro da normalidade. Se não tiver, tentarão transformar São Paulo em praça de guerra. Denuncie! Reaja! Diga não! Trata-se de uma questão cívica. Quem usa greve da polícia para fazer política não se distingue de bandidos. O que eles querem? Chantagear a sociedade. Ou impõem a sua vontade, ou ameaça com a baderna generalizada.

Kassab usa espaço da ricaça petista Marta Suplicy para seu direito de resposta

O prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), apresentou nesta quinta-feira a primeira inserção do direito de resposta, no rádio e na TV, obtida contra a propaganda da adversária, a ricaça petista Marta Suplicy, que questiona se o democrata é casado e tem filhos e se ele esconde algo mais. Kassab conseguiu 104 minutos de resposta nas TVs e 102 minutos nas rádios, mas ainda deverá conseguir mais 30 minutos de inserções comerciais da ricaça petista. Na resposta, a campanha de Kassab lamenta os questionamentos da petista e ressalta a sua trajetória. "Gilberto Kassab é prefeito há pouco mais de dois anos. É engenheiro e economista formado pela USP. Foi vereador, deputado estadual, secretário e deputado federal", diz o comercial.

Paraguai diz que protegerá brasileiros com fazendas no país

O governo paraguaio reafirmou nesta quinta-feira que as fazendas de colonos e fazendeiros brasileiros nas regiões produtoras de soja serão protegidas de possíveis ocupações e ameaças de camponeses. Grupos de lavradores organizados do departamento de San Pedro, no centro do país, deram um prazo de oito dias a partir desta quinta-feira para que os brasileiros que cultivam soja nessa região, conhecidos como brasiguaios, abandonem suas fazendas. O presidente Fernando Lugo tomou posse em 15 de agosto prometendo uma reforma agrária integral, mas respeitando a propriedade privada e os investimentos estrangeiros. "O presidente Lugo garantiu ao presidente Lula da Silva o respeito aos direitos humanos, civis e políticos de quaisquer estrangeiros residente em nosso território", disse Victor Hugo Peña, diretor de Assuntos Especiais da chancelaria. Na terça-feira, produtores do departamento de Alto Paraná, no leste do país, pediram proteção às autoridades em Foz do Iguaçu, que faz fronteira com o Paraguai, ao se declararem ameaçados pelos sem-terra em plena época de semeadura da soja. Calcula-se que cerca de 300 mil brasiguaios, muitos deles com grandes plantações, vivem no Paraguai ao longo da extensa linha fronteiriça com o Brasil. A maioria se dedica ao cultivo da soja, principal fonte de divisas do Paraguai.

Aécio Neves admite falhas na campanha de Márcio Lacerda, mas acredita em virada

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), admitiu nesta quinta-feira que houve falhas na candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte que permitiram o crescimento de Leonardo Quintão (PMDB) nas pesquisas de intenção de voto. Na opinião de Aécio Neves, que inventou essa candidatura, Quintão se mostrou "muito mais eficiente" no que diz respeito à relação entre o candidato e a população. "O candidato do PMDB soube, do ponto de vista pessoal, se posicionar na televisão com propostas que no futuro temos que ver se são exeqüíveis. Mas do ponto de vista da relação com as pessoas se mostrou muito mais eficiente que o nosso candidato, que do ponto de vista de conteúdo, de propostas programáticas, é muito mais eficiente", afirmou. Deus nos livre. Aécio Neves não deveria ter deixado de fazer suas viagens junto com playboys internacionais.

Tarso Genro diz que campanha do Rio de Janeiro simboliza disputa entre governo e oposição

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, nacionalizou a campanha eleitoral do Rio de Janeiro nesta quinta-feira ao apoiar o candidato do PMDB à prefeitura, Eduardo Paes. Para ele, a disputa com Fernando Gabeira (PV) representa a diferença de dois blocos políticos: o de apoio ao governo federal, simbolizado pela candidatura do PMDB, e o de oposição, representado por Gabeira. "Há um bloco de contraposição ao governo Lula, com visão diferente. Tanto que é um bloco de oposição que tem o PFL (atual DEM) e outros partidos respeitáveis. Mas estou falando de política e de visão de mundo. E outro bloco político-social de sustentação daquilo que representa o presidente e essa guinada que nós fizemos no crescimento e na distribuição de renda", afirmou o ministro durante assinatura de convênio para financiamento da casa própria a servidores da segurança pública do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Ou seja, ele faz política mesmo quando está em função de governo. E não abandona nunca o politiquês e o sociologuês. Peremptoriamente, Tarso Genro se considera um “baita intelectual”.

Tarso Genro declara apoio e grava depoimento para campanha de Eduardo Paes

O candidato do PMDB à prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebeu o apoio em sua campanha do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, nesta quinta-feira. Ambos participaram de um almoço em um hotel na zona sul da capital fluminense. Eduardo Paes disputa o segundo turno contra Fernando Gabeira (PV). Tarso Genro também gravou um depoimento para ser veiculado no horário eleitoral gratuito do peemedebista.

Supremo autoriza Requião a manter irmão no cargo de secretário estadual

O Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira que Eduardo Requião, irmão do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ocupe o cargo de secretário estadual de Transportes. A decisão foi tomada dois meses depois da Corte Suprema editar a súmula vinculante restringindo a contratação de parentes de políticos em funções públicas. Para a maioria dos ministros do Supremo, o irmão de Requião ocupa um cargo político e de confiança. A súmula, editada pela Corte Suprema, limita o entendimento de nepotismo aos cargos de natureza política. Eduardo Requião é responsável pelas áreas de transportes e administração de portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

Anatel derruba liminar e votação que libera fusão da Oi-BrT será retomada

O Tribunal Regional Federal cassou liminar que proibia a votação do Plano Geral de Outorgas. Com isso, a aprovação do documento que, na prática, permite a compra da Brasil Telecom pela Oi, será retomada. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) havia suspendido temporariamente a votação do documento por conta da liminar dada pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal a pedido da Abramulti (associação que representa provedores de internet), que suspende exatamente a votação do artigo que atualmente proíbe uma operadora de telefonia fixa de comprar outra e impede a concretização da tele nacional.

Justiça condena ex-senador Luiz Estevão por improbidade administrativa

A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-senador Luiz Estevão por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter usado dados sigilosos em proveito próprio e de terceiros. A decisão é da 7ª Vara Cível de Brasília. Segundo denúncia do Ministério Público, Estevão se utilizou do cargo de deputado distrital que ocupava na época para obter informações privilegiadas no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira). Estevão tinha acesso às informações por ser integrante da Câmara Legislativa. Porém, a conduta do ex-senador ficou configurada como improbidade administrativa pela violação aos princípios de moralidade, impessoalidade, legalidade e supremacia do interesse público sobre o privado. A defesa de Luiz Estevão negou que ele tenha conseguido informações privilegiadas e argumentou que o Ministério Público não tinha interesse de agir, uma vez que não houve prejuízo ao patrimônio público. Também ressaltou que o processo deveria ter sido extinto porque o ex-senador já teve os direitos políticos cassados.

Garibaldi Alves diz que já tem levantamento sobre número de parentes empregados no Senado

Com uma semana de atraso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), recebeu nesta quinta-feira o levantamento com o número de parentes de parlamentares empregados na Casa. Como o Supremo Tribunal Federal editou no final de agosto súmula com a proibição do nepotismo nos três Poderes, o senador deu a ordem para a direção do Senado demitir familiares de senadores que ainda estão na Casa. "A partir de hoje, o diretor-geral e o advogado do Senado terão o trabalho em parceria para proceder nessas demissões. Eu tenho a satisfação, se é que se pode dizer assim, de dizer que todos os parlamentares já foram consultados. Alguns não me enviaram resposta, mas foram contatados por mim", afirmou. Apesar da determinação para as demissões, o Senado vai manter temporariamente os parentes de senadores contratados antes dos parlamentares serem empossados. Garibaldi espera resposta do procurador-geral da República sobre a "brecha" aberta pela Mesa Diretora da Casa para a manutenção desses parentes.

PSDC declara apoio a Gilberto Kassab no segundo turno em São Paulo

O PSDC declarou nesta quinta-feira apoio ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A decisão foi tomada em uma reunião do diretório estadual do partido na última terça-feira. Em nota, o presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, pede "imediata e intensa mobilização da militância para materializar o apoio da Social Democracia Cristã, através de sua integração efetiva a campanha do candidato a prefeito Gilberto Kassab".

Eduardo Paes usa inserções de TV para atacar Fernando Gabeira no Rio de Janeiro

A campanha do candidato a prefeito Eduardo Paes (PMDB) começou a utilizar nesta quinta-feira as inserções de televisão para atacar o adversário Fernando Gabeira (PV). Como ninguém, na política, vê necessidade de “bater em cachorro morto”, isso significa que ele está assustado com seu adversário. A estratégia é vincular Gabeira ao prefeito Cesar Maia (DEM), que encerra uma administração de 16 anos. Na inserção de 1 minuto que foi ao ar nesta quinta-feira, um apresentador diz que, no primeiro turno, a população votou pela saída do prefeito. Ele cita que a candidata de Cesar Maia, Solange Amaral (DEM), teve menos de 4% dos votos. Ressaltando o apoio do prefeito a Gabeira no segundo turno, o apresentador conclui dizendo que, se o verde for eleito, Cesar Maia, que "estava saindo da prefeitura por uma porta, pode voltar por outra". É o tipo do raciocínio chinfrin, rastaqüera, mas quem sabe pega?

Ministro Carlos Minc sinaliza que não apressará liberação de licença para usina de Jirau

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira que a licença ambiental para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, só ocorrerá depois que todas as pendências jurídicas e legais forem solucionadas. A reação de Minc ocorre no dia seguinte ao apelo público do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele apresasse a liberação do licenciamento para a instalação de Jirau. "O governo é favorável a essa obra, nós colocamos mais energia renovável e menos térmicas a carvão", afirmou Minc. "O tempo do licenciamento não é o das ruas, nós queremos a segurança jurídica. O que significa ser ágil e seguro. A minha orientação é garantir o rigor e a celeridade. Nós falamos com o juiz. O nosso tempo é o tempo de cumprimento. Todo mundo tem o direito de pressionar e nós cumpriremos a lei”, afirmou o ministro.

Preço do barril de petróleo fecha abaixo de US$ 70,00 em Nova York

Os preços do barril de petróleo recuaram novamente em Nova York nesta quinta-feira, fechando abaixo dos US$ 70,00 pela primeira vez desde agosto de 2007. A trajetória descendente da cotação foi acentuada pelo anúncio de uma forte elevação das reservas de petróleo nos Estados Unidos. Devido à tendência de baixa da commodity nos mercados internacionais, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) antecipou para a próxima semana a reunião de urgência que realizaria em 18 de novembro.

Mesa da Câmara decide devolver à União 33 apartamentos ocupados por servidores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira devolver à União os 33 apartamentos funcionais ocupados por servidores da Casa Legislativa. A medida não inclui os imóveis destinados à ocupação dos parlamentares, mas prevê a devolução dos apartamentos que acabaram cedidos a funcionários legislativos. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que os integrantes da Mesa decidiram alterar resolução que previa o uso dos imóveis pelos servidores. Chinaglia disse que, além de gastos desnecessários, os apartamentos acabavam privilegiando um pequeno grupo de funcionários, sem atender a todos que trabalham na Casa. Chinaglia disse que, dos 33 apartamentos, sete serão devolvidos de imediato à União porque já estão em processo de desocupação. Segundo a diretoria-geral da Câmara, os apartamentos foram cedidos para servidores de outros Estados que foram trabalhar em Brasília. A diretoria afirma que os custos de condomínio, água e luz são pagos pelos próprios servidores, com exceção dos cinco imóveis desocupados em que as despesas de condomínio eram arcadas pela Casa. A Câmara também é responsável por pagar reformas nos imóveis. Os apartamentos estão localizados em bairros nobres de Brasília, como a Asa Norte e Asa Sul. Além dos imóveis destinados aos servidores, há mais de 400 à disposição dos parlamentares.

José Dirceu critica Justiça por proibir panfletos da ricaça petista Marta Suplicy contra Kassab

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, criticou nesta quinta-feira em seu blog a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de proibir a distribuição do panfleto de campanha onde a ricaça petista Marta Suplicy compara a sua administração com a do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). O ex-ministro afirma que a decisão da Justiça favorece Kassab "mais ainda ao dar-lhe direito de resposta - e não há nada que justifique isso - nos programas de rádio e TV de Marta". José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, por seu envolvimento no escândalo do Mensalão (foi apontado como chefe da Quadrilha dos 40), ainda acrescentou: "Cara de coisa montada por quem gosta de factóide. Além de considerar crime, a Justiça Eleitoral foi mais longe e censurou a informação oficial contida no panfleto, sobre o aumento da mortalidade entre as mães negras na capital paulista no governo municipal da dupla Serra-Kassab".

Guido Mantega admite que falta dinheiro no mercado, principalmente para exportações

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que a falta de liquidez (dinheiro em circulação), especialmente para financiar os exportadores brasileiros, é o principal problema enfrentado hoje pelo País na economia. A afirmação foi feita por meio de nota divulgada após a reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, que vai obrigar os bancos a aumentar o crédito para esse setor da economia.

Anatel aprova regras para o setor de telecomunicações dos próximos dez anos

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações, que prevê ações para o setor nos próximos dez anos. O plano foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da agência. O relator Antônio Bedran incluiu a determinação de que o plano seja revisto a cada dois anos. Entre as ações previstas no PGR estão a elaboração de parâmetros de qualidade para os serviços de telecomunicações, melhoria da fiscalização da Anatel, fixação de novas metas de qualidade para as empresas, elaboração de um plano de metas de competição e a promoção de parceria com órgãos de defesa do consumidor. O documento prevê ainda a regulamentação do compartilhamento de redes entre as empresas de telefonia fixa, a regulamentação do uso de radiofreqüência, a padronização do serviço de televisão por assinatura e a avaliação da convergência de outorgas dadas pela agência.

Klabin tem prejuízo de R$ 253 milhões no terceiro trimestre com câmbio e alta nos custos

A Klabin, empresa do ramo de papel e celulose, informou nesta quinta-feira que fechou o terceiro trimestre deste ano com prejuízo líquido de R$ 253,14 milhões, ante lucro de R$ 177,52 milhões no mesmo período de 2007. No segundo trimestre do ano, o lucro tinham sido de R$ 175 milhões. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, houve piora no desempenho operacional e financeiro, sendo que a valorização do dólar afetou o endividamento da empresa. De julho a setembro, a receita líquida da Klabin ficou em R$ 770,2 milhões, valor 6,56% superior ao anotado no terceiro trimestre do ano passado. No ano, a receita é de R$ 2,291 bilhões, elevação de 8% sobre o período do ano passado.

Banco Central poderá direcionar empréstimo de dólares para empresas exportadoras

O Banco Central poderá determinar que as operações de empréstimos de dólares por meio do redesconto sejam direcionadas para ajudar as empresas exportadoras com dificuldade de obter crédito junto aos bancos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo governo Lula em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional. Os empréstimos em dólares por meio do redesconto fazem parte de uma resolução publicada pelo Banco Central na quarta-feira da semana passada. Outra mudança é que o Banco Central poderá aceitar como garantia, nas operações de redesconto em reais, debêntures emitidas por empresas não financeiras que tenham classificação de baixo risco (AA, A e B) e que estejam na carteira dos bancos. A resolução alterada hoje pelo CMN faz parte da medida provisória que deu ao Banco Central mais poderes para ajudar os bancos e exportadores em dificuldades devido à crise internacional de crédito. Embora Lula negue, faz parte dos pacotes que seu governo tem emitido para combater os efeitos da gravíssima crise financeira internacional, que se transformará em uma crise econômica.

Paulson diz que mais bancos nos Estados Unidos querem vender ações para o governo

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, disse nesta quinta-feira que mais bancos norte-americanos estão interessados em ter o governo entre seus acionistas, além dos nove que já receberam capital público. "Inicialmente convencemos nove bancos de participar do programa e vamos ampliá-lo. Recebemos amostras de interesse de um bom número de outros bancos", disse Paulson. O governo anunciou nesta semana a utilização de US$ 250 bilhões para comprar ações dos bancos, com objetivo de injetar capital no sistema financeiro. O dinheiro faz parte do pacote de US$ 700 bilhões aprovado no início deste mês pelo Congresso norte-americano. O propósito central do pacote era a aquisição de papéis com baixíssima probabilidade de resgate (conseqüentemente, com alto risco de calote), chamados de títulos "podres". Os nove bancos seriam Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, Bank of New York Mellon, State Street e Merrill Lynch. Paulson esclareceu em outra entrevista, à emissora de TV "Bloomberg" que por enquanto essas aquisições se limitarão a "instituições financeiras reguladas", não havendo compras de ações de fundos de investimento de risco ("hedge funds"). O secretário explicou que em seu lugar decidiu passar rapidamente à compra de ações, porque à medida que a crise se desenvolvia, viram que o problema era mais grave do que haviam imaginado.

Fernando Henrique Cardoso diz que Lula subestima crise mundial e pode se dar mal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira que o governo do presidente Lula está subestimando a crise internacional. Ele disse que torce para que a popularidade de Lula não se desgaste, mas que isso pode acontecer. Segundo Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula vem subestimando a crise ao acreditar que o País está blindado contra ela. "Ah, ele subestimou. Ele imaginou que o Brasil era uma ilha. Disse várias vezes. O presidente disse, ministros disseram”, comentou Fernando Henrique Cardoso. De acordo com ele, o ânimo que Lula vem tentando injetar na população ao dizer que o Brasil está pronto para a crise é "irrealista": "Eu entendo que o presidente tem de dar ânimo ao País, mas o País percebe. Quando esse ânimo é à custa de algo que é irrealista eu acho que não é bom”. Ele disse que isso pode acontecer a partir do momento em que a crise deixar a bolsa de valores e cair no bolso da população. "Por enquanto a população olha para cima e diz 'a crise é deles', porque é, mas depois será da economia real", disse Fernando Henrique Cardoso.

Grupo RBS conclui operação com Gávea Investimentos

O Grupo RBS anunciou nesta quinta-feira que finalizou a aquisição, pelo Gávea Investimentos, de uma participação minoritária equivalente a 12,6428% do capital da RBS Comunicações, holding que controla os principais negócios do Grupo. Os recursos captados através desta operação serão destinados à execução da estratégia de crescimento do Grupo RBS, que tem como principais frentes o fortalecimento de suas operações no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a exploração de oportunidades em internet e em outras mídias digitais e a ampliação da prestação de serviços a anunciantes, por meio de ações de mídia segmentada e na área do entretenimento. A Gávea Investimentos vai participar da direção do Grupo RBS com a indicação de um dos nove membros do Conselho de Administração, o que será concretizado na reunião marcada para o dia 25 de novembro, em Porto Alegre.

Agente penitenciário gaúcho condenado pelo enforcamento do músico Diógenes Gomes de Lima

O agente penitenciário gaúcho Jorge Rosa Macalão foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão por envolvimento direto no assassinato do músico Diógenes Gomes de Lima, em março de 1992. Em uma sexta-feira, ao entardecer, o músico Diógenes Gomes de Lima, de 31 anos, capitão da reserva do Exército, foi preso sob a acusação de ter estuprado uma menininha de seis anos. Levado para o Palácio de Polícia, em Porto Alegre, ele teve lavrado na mesma noite um flagrante homologado pela Justiça, e levado para o Presídio Central de Porto Alegre. Lá, é notório que estuprador não sobrevive. Colocado na cela Jumbão, Diógenes foi vítima durante horas de estupros realizados pelos presos, açulados por agentes penitenciários (entre eles havia uma mulher, uma agente penitenciária que ia para o trabalho como se estivesse saindo para um baile, usando sandálias de tiras e de salto alto). Também brigadianos participaram desse açulamento. O músico entrou em surto psicótico. Foi transferido para o Hospital Penitenciário, uma ala do Presídio Central. Como seu estado não melhorava, ele foi transferido para o Presídio Psiquiátrico, isso após dois dias de intensos estupros. Para transferi-lo para o Presídio Psiquiátrico, os agentes penitenciários o doparam completamente. Nesta unidade prisional, da noite de domingo para segunda-feira, providenciaram o enforcamento do músico Diógenes em sua própria cueca, amarrada à grade da janela de sua cela. Foram necessários 16 anos para ser condenado um participante desse brutal crime, que teve mais de 50 envolvidos.