domingo, 14 de setembro de 2008

Exército nega ter participado da Operação Satiagraha

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Defesa afirma que o Exército negou participação na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo reportagem da revista "Época", o delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da operação, decidiu apurar uma suspeita que apareceu nas investigações e ficou registrada em grampos telefônicos: a contratação de um oficial do Exército que foi trabalhar no grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A reportagem informa que, convencido de que não se tratava de uma simples contratação de profissionais, mas de uma forma de aliciamento, Protógenes Queiroz pediu apoio ao próprio comandante do Exército, general Enzo Peri, para que confirmasse algumas informações sobre o oficial. Ele também teria feitos contatos nos serviços reservados da Marinha e da Aeronáutica. Para o serviço secreto da Marinha ele pediu para localizar três veleiros de propriedade de Daniel Dantas, informação que acabou sendo fornecida pelo próprio banqueiro, ao ser preso: dois barcos estavam ao mar em Salvador, e o terceiro, em Trinidad e Tobago. Para o serviço secreto da Aeronáutica ele pediu a localização de aviões de uso exclusivo.

Metalúrgicos do ABC vão parar fábricas de autopeças nesta segunda-feira

Os metalúrgicos das autopeças do ABC paulista, berço político do presidente Lula, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira por causa do impasse nas negociações salariais da categoria. No Estado de São Paulo, 50 mil trabalhadores que atuam em 3.000 fábricas desse setor podem parar. Negociação entre a FEM-CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos) e representantes do grupo 3 (reúne os sindicatos patronais dos setores de autopeças, forjaria e funilaria) terminou sem acordo na sexta-feira. Os empresários somente mantiveram a proposta anterior de conceder 10,4% de reajuste, sendo 7,15% de reposição da inflação pelo INPC acumulado nos 12 meses encerrados na data-base da categoria (1º de setembro) e 3% de aumento real. Os trabalhadores querem o mesmo percentual concedido pelas montadoras na semana passada: 11,01% de reajuste (o que inclui 3,6% de aumento real), além de abono salarial e valorização nos pisos salariais. Apenas no ABC paulista 22 mil trabalhadores devem cruzar os braços.

Justiça manda auditar as contas do Masp

O juiz Alfredo Attié Junior, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a Trevisan & Associados (empresa do petista Antonio Marmo Trevisan) audite as contas do Masp (Museu de Arte de São Paulo) para apurar se houve má gestão no período em que o arquiteto Julio Neves está na presidência da instituição. Ele dirige o museu desde 1995. O juiz negou o principal pedido feito pela promotora Mariza Tucunduva, que investiga o museu: o afastamento de Neves da presidência. Attié Junior também decidiu contratar um advogado especializado em direito societário para analisar o estatuto do Masp. O museu é uma entidade de direito privado, dirigida por um grupo de sócios, mas depende de recursos públicos para funcionar. O juiz também determinou que curadores de arte analisem a gestão artística do museu. Os nomes do advogado e dos curadores são mantidos em sigilo porque o processo do Masp corre em segredo de Justiça. O Ministério Público havia apresentado uma perícia que apontou problemas nas contas do Masp. O juiz, porém, considerou a perícia insuficiente. O Masp está sob investigação do Ministério Público desde o final do ano passado, quando foram furtadas duas telas da instituição, um Picasso e um Portinari, avaliadas em cerca de R$ 100 milhões.

Marta Suplicy evita comentar queda e diz que há uma "disputa muito dura" pelo segundo lugar

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, a petista Marta Suplicy, esquivou-se de comentar no sábado a sua queda verificada na pesquisa Datafolha. Ela preferiu explorar a divisão entre seus adversários na disputa, Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB). "Eu vejo que há uma disputa muito dura pelo segundo lugar e eu mantenho a liderança", afirmou a petista. Segundo a pesquisa, em trajetória ascendente, Kassab chegou a 21% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com Alckmin, que tem 20%. A petista estava com 40% e caiu para 37%.

Governo Lula entrega 11 maletas de escuta telefônica à Justiça

O governo Lula entregou à Justiça Federal 11 maletas de interceptação, sendo dez da Polícia Federal e uma do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça. Os equipamentos serão periciados pelo Ministério Público Federal, que investigará se foram usados em grampos clandestinos. A entrega atendeu à decisão da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou o recolhimento em 24 horas de todas as maletas em poder de órgãos do governo. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Rodoviária Federal, também alvos da liminar, informaram não ter aparelhos que interceptem ligações. As maletas entregues podem fazer escutas em celulares sem depender das operadoras e, por isso, sem precisar de autorização judicial.

Advogados afirma que participação da Abin pode ameaçar futuro da Operação Satiagraha

Advogados criminalistas afirmaram na sexta-feira que a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal, poderá comprometer o futuro da investigação. Eles dizem que provas obtidas pelos agentes são suscetíveis de anulação porque a Abin não tem competência para investigar, atividade que cabe à Polícia Judiciária. A polêmica se agravou na última quarta-feira, depois que o diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, declarou à CPI dos Grampos que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, recrutou 52 agentes da Abin por quatro meses. Até então, a Abin só admitia "participação eventual" de seus servidores. As provas se baseiam em escutas telefônicas, interceptações de e-mails e documentos apreendidos. Segundo advogados, o primeiro passo será definir a efetiva participação de cada um dos agentes da Abin na investigação. Após essa identificação, as provas obtidas pelos agentes externos deverão ser anuladas, pois são "absolutamente ilícitas", diz o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O advogado Paulo José Iasz de Morais acrescenta que a nulidade independe do conteúdo do material. O problema estaria na origem da prova: "Esses agentes não têm fé pública para realizar o trabalho de investigação. A figura de um auxiliar é permitida, desde que constituído e nomeado pelo juiz”.

Sistemas previdenciários dos Estados registram rombo de R$ 20,5 bilhões

A saúde financeira dos regimes previdenciários dos Estados piorou. Levantamento do Ministério da Previdência nas 27 unidades da Federação mostra que o rombo nas contas dos sistemas de aposentadoria dos servidores estaduais alcança R$ 20,5 bilhões, o que equivale a 0,8% do PIB. Houve deterioração nos números de 16 Estados. Atualmente, 21 governos estaduais amargam déficits em seus regimes próprios. O Estado de São Paulo continua figurando como o detentor do maior rombo: R$ 6,3 bilhões. Mas é o Rio Grande do Sul que apresenta, em termos proporcionais, a situação mais grave, com saldo negativo de R$ 3,8 bilhões. O levantamento da Previdência foi realizado com base nos dados apresentados pelos Estados em maio, mas expõe o retrato ao final de 2007. "Ninguém aqui [no levantamento] está muito confortável. Quanto mais velho o Estado, mais amadurecido está o funcionalismo e pior é a situação", diz o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Embora o desequilíbrio global dos sistemas estaduais seja de R$ 20,5 bilhões, os 21 Estados que estão no vermelho registram um déficit de R$ 22,7 bilhões. Esse resultado é compensado, em parte, pelas contas dos seis Estados com Previdência superavitária.. Em 16 unidades da Federação, as contas previdenciárias apresentaram piora em 2007. Em 15 (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), o rombo cresceu em 2007.

Tarso Genro diz que Brasil reduzirá homicídios em 58% em quatro anos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse em Genebra que a meta do governo Lula é reduzir o número de homicídios no Brasil ao "nível chileno", em quatro anos. Atualmente, a média de homicídios no País é de 29 por cada 100 mil habitantes anualmente, enquanto a do Chile é de 12, índice 58% menor. Para obter uma redução de mais de 50% nos assassinatos do País o governo Lula confia em uma combinação de políticas sociais e de segurança, inaugurada com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), há pouco mais de um ano, com investimento de R$ 6,7 bilhões até 2012. Tarso Genro apresentou o programa na Conferência de Exame da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento.

No Datafolha, Kassab vai a 21%, contra 20% de Alckmin, enquanto Marta Suplicy cai e agora tem 37%

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) chegou a 21% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 20%, conforme pesquisa Datafolha divulgada no sábado. Apesar do empate técnico, essa é a primeira vez que Kassab aparece numericamente à frente de Alckmin na corrida pela prefeitura de São Paulo. Isolada na liderança, Marta Suplicy (PT) tem 37% da preferência. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) permanece com 8% das intenções. No Datafolha, Kassab subiu três pontos, passando de 18% para 21%, em uma semana. Alckmin oscilou dois pontos para baixo em comparação à pesquisa anterior, e Marta Suplicy, que estava com 40%, caiu três pontos. No segundo turno, ainda segundo o Datafolha (íntegra para assinantes), pela primeira vez na corrida municipal, Marta Suplicy aparece empatada com seus principais adversários nas simulações para o segundo turno. Marta e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teriam, cada um, 47% das intenções de voto se as eleições fossem hoje. Esta é a primeira vez, porém, que o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, aparece tecnicamente empatado com a petista: Marta teria 48% dos votos contra 44% de Kassab, se as eleições fossem hoje.

Aliados aproveitam popularidade de Lula para articular mais uma vez a prorrogação de mandato presidencial

Enlevados pela alta popularidade do presidente Lula, deputados da base subalterna do governo articulam nos bastidores a discussão de uma PEC (proposta de emenda constitucional) para prorrogar por mais dois anos o mandato do petista. A idéia dos parlamentares é estender o mandato de Lula, dos governadores, deputados e senadores até 2012 e aumentá-los para cinco anos, sem direito a reeleição. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos articuladores da proposta, argumenta que a mudança vai equiparar as eleições majoritárias e proporcionais para evitar que ocorram de dois em dois anos, como no modelo atual. "A proposta seria prorrogarmos o mandato de governadores, deputados federais, estaduais e do presidente até 2012, quando terminam os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos este ano. A partir daí, valeria a regra de cinco anos de mandato para todos, sem reeleição", delira o petista Devanir Ribeiro. Ele nega que o principal objetivo da proposta seja aumentar o tempo de permanência do presidente Lula no poder, supondo que os brasileiros têm cabeça igual à sua. Ele argumenta que, sob o comando de Lula, o País estaria preparado para enfrentar a "transição" no seu modelo político diante dos sucessivos atrasos na votação da reforma política: "Precisamos ter alguém forte, o presidente tem essa popularidade. O Brasil precisa de um homem como ele. Nos dois anos de mandato que nos restam, não vai ser possível fazer reforma política. Então, essa idéia poderia acabar com a paralisia que encontramos no País de dois em dois anos em conseqüência das eleições". É um gênio político, não é mesmo?!!!

José Serra fecha acordo com Lula sobre dívida de R$ 15 bilhões da Previdência

O presidente Lula e o governador José Serra fecharam acordo para a União não cobrar dívida de cerca de R$ 15 bilhões de São Paulo com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O acordo é referente à regularização da contribuição previdenciária de 200 mil funcionários ativos e aposentados contratados pelo governo paulista desde 1974. Em troca do "perdão" dos R$ 15 bilhões, Serra reconhecerá uma dívida com o INSS de cerca de R$ 400 milhões, relativa a 5.000 dos 200 mil funcionários. O acerto porá fim a uma disputa iniciada em 1999, quando o então governador Mário Covas entrou na Justiça contra o governo do também tucano Fernando Henrique Cardoso.

Desembargadora federal confirma que houve espionagem no Supremo

A desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, contou em depoimento à Polícia Federal que o juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pela Operação Satiagraha, disse a ela ter recebido informes de conversas captadas em ações de espionagem realizadas no Supremo. Esses informes relatavam críticas que o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Supremo, fizera ao trabalho do juiz. Suzana Camargo disse no depoimento ter ouvido de De Sanctis que Gilmar Mendes, entre outros comentários, o chamara de "incompetente", uma referência às duas ordens de prisão expedidas por De Sanctis contra Daniel Dantas, o principal investigado da Operação Satiagraha, ambas revogadas por Gilmar Mendes.

Agente aposentado do SNI recorre ao Supremo para ficar calado em depoimentos

Francisco Ambrósio do Nascimento, agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações), apresentou dois habeas corpus na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal para ficar calado nos depoimentos à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara e à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. O Supremo ainda não analisou os pedidos. O da CPI será relatado pelo ministro Cezar Peluso e o da comissão pela ministra Carmen Lucia. Nascimento é suspeito de coordenar, na Polícia Federal, escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas. Além de permanecer Calado, Ambrósio pede para não ser obrigado a assinar termo de compromisso para dizer a verdade; de não se incriminar; de ser assistido por um advogado e de fazer cópia do processo antes do depoimento. A CPI aprovou requerimento convocando o agente aposentado na última quarta-feira, mas ainda não marcou a data do seu depoimento.

Assembléia do Rio de Janeiro prorroga prazo da CPI das milícias

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu prorrogar em mais dois meses os trabalhos da CPI das Milícias, que investiga a atuação das milícias na tentativa de influenciar o processo eleitoral na cidade do Rio de Janeiro. A prorrogação do prazo foi aprovada na última quinta-feira pelo plenário da Assembléia. Para o presidente da comissão, deputado estadual Marcelo Fleixo (PSOL), ainda há muito para ser apurado: "Prorrogamos para poder dar conta dos últimos depoimentos, que são os mais importantes, porque serão prestados por pessoas denunciadas e até mesmo indiciadas por envolvimento com estes grupos armados". Desde junho, 22 pessoas foram ouvidas, entre suspeitos, policiais e estudiosos sobre o caso. Nesta semana a CPI deverá ouvir o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e o candidato a vereador Cristiano Girão (PMN), citados na CPI por delegados e promotores como integrantes de milícias que agem da área de Jacarepaguá. Na terça-feira a CPI deverá ouvir o vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), e o candidato a vereador Luiz Monteiro da Silva, o Doen (PTC), também acusados de ter relação com grupos de milicianos da zona oeste.

Marta Suplicy cai mas ainda lidera disputa em São Paulo; Kassab sobe nove pontos e empata com Alckmin

Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira revela que a petista Marta Suplicy, candidata à prefeitura de São Paulo, perdeu quatro pontos percentuais em relação ao levantamento de agosto, mas ainda lidera com 35%. Em segundo lugar está o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), com 21%, que perdeu um ponto, agora empatado com o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), que subiu nove pontos. Paulo Maluf (PP) está com 8%, Soninha Francine (PPS) está com 3% e Ivan Valente (PSOL), 1%. No segundo turno, em uma eventual disputa entre Alckmin e Marta, os dois candidatos estão empatados com 45% cada. Entre Marta e Kassab, a petista tem 48% e o democrata 42%.

CPI do Grampo vai à Justiça pedir dados das Operações Satiagraha e Chacal após proibição do Supremo

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vai encaminhar à Justiça Federal pedido de informações sobre as operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal, depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a comissão não pode ter acesso aos autos das operações. A CPI pretende encaminhar à Justiça Federal questões específicas para evitar que as informações não sejam repassadas à Câmara dos Deputados. "O presidente da CPI vai encaminhar os pedidos de informações. Não vamos pedir dados sigilosos, mas coisas específicas. O objetivo não é pedir o conteúdo integral das informações das operações, mas algumas questões", afirmou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). A CPI quer ter acesso aos dados depois que o ministro Cezar Peluso, do Supremo, decidiu que os parlamentares não podem receber os autos das operações Chacal e Satiagraha que citam "no todo ou em parte" informações constantes nos discos rígidos do Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A comissão havia aprovado requerimento decretando a quebra de sigilo das duas operações da Polícia Federal para conseguir acesso total à documentação, mas o Supremo impediu o repasse. Na Operação Chacal, a PF apreendeu o disco rígido, que registra 33 mil operações financeiras internacionais, entre dezembro de 1992 e junho de 2004. Na Satiagraha, Daniel Dantas acabou preso ao lado ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do megainvestidor Naji Nahas. A CPI também vai pedir às operadoras telefônicas que reapresentem os dados encaminhados à comissão com informações sobre as ligações que foram monitoradas pela PF nas operações. Os dados enviados à CPI estão muito misturados. Só na Operação Satiagraha, a Polícia Federal obteve autorização para monitorar pelo menos 54,7 mil horas linhas telefônicas em nome de pessoas e empresas investigadas.

Banco do Brasil oferece R$ 685 milhões pelo Besc

BaO Banco do Brasil propôs pagar R$ 685 milhões em ações pelo Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) e pela Bescri (S.A. Crédito Imobiliário), caso a incorporação das instituições seja aprovada na assembléia convocada para o dia 30 de setembro. O Banco do Brasil propõe pagar aos acionistas das duas instituições R$ 411 milhões e R$ 274 milhões, respectivamente. "O valor de R$ 685 milhões foi estabelecido a partir dos valores econômicos apurados pela metodologia do fluxo de caixa descontado, constante dos laudos de avaliação econômico-financeira", informou o fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários. O Besc detém 28,2% das agências de Santa Catarina. Com a incorporação, o Banco do Brasil, que já conta com 200 agências no Estado, passará a ter 453. O número de correntistas do Banco do Brasil em Santa Catarina saltará de 1,5 milhão para 2,2 milhões.

Atraso de obra torna Brasil refém do gás boliviano até 2010

Atraso de obra torna Brasil refém do gás boliviano até 2010
O descasamento entre os investimentos em produção de gás e a ampliação de infra-estrutura de transportes vêm adiando importantes projetos do Plano de Antecipação da Oferta de Gás Natural (Plangás), lançado pela Petrobrás em 2006 para reduzir a dependência do gás da Bolívia. Os campos de Peroá, no Espírito Santo, e Mexilhão, em Santos, por exemplo, têm capacidade para colocar no mercado, em curto espaço de tempo, 23 milhões de metros cúbicos por dia. No entanto, o ritmo acelerado do aumento de produção não vem sendo acompanhado pelas obras de infra-estrutura de escoamento do gás. O volume de produção dos dois campos equivale a 75% das importações de gás da Bolívia, suficiente para minimizar os efeitos de qualquer interrupção no fornecimento pelo país vizinho, como a ocorrida na última quinta-feira, quando manifestantes fecharam uma válvula no Gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), com capacidade para transportar 17 milhões de metros cúbicos por dia. Mas, dificuldades jurídicas, ambientais e aquecimento do mercado atrasam a chegada do gás nacional. No ritmo atual dos investimentos, o Brasil só reduzirá a dependência da Bolívia entre 2010 e 2011. Entre os casos de atraso em obras, o mais emblemático é o do Campo de Peroá. Em operação desde 2006, produz, em média, 7 milhões de metros cúbicos por dia, o que amplia a produção capixaba para a casa dos 8 milhões de metros cúbicos. Como o Espírito Santo consome apenas 2 milhões de metros cúbicos por dia, sobram 6 milhões para exportação a outros Estados. O problema é que as obras de ampliação da malha de dutos só foram inauguradas até o terminal de Cabiúnas, em Macaé, no norte do Rio de Janeiro. Lá, o gás capixaba tem importante papel na geração de energia térmica, garantindo combustível às usinas Norte Fluminense e Mário Lago, em Macaé. Mas não pode ser enviado aos principais mercados consumidores, como substituição ao gás boliviano, por falta de capacidade de transporte. O gasoduto Gasduc 3, que ligará Macaé ao Rio de Janeiro, só ficará pronto no fim de 2009.

PSDB cobra do governo Lula um plano de contingência para risco de gás boliviano

O PSDB cobrou do governo Lula um plano de contingência caso a crise política na Bolívia comprometa o fornecimento de gás para o Brasil. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que, neste momento de tensão política no país vizinho, as "autoridades brasileiras têm obrigação de ser o mais transparente possível, informando todos os agentes da indústria do gás sobre a real situação de fornecimento". Continua a nota: "O Brasil demonstrou, desde o início da crise energética com a Bolívia, erros de avaliação e de planejamento. Agora, quem pode pagar a conta mais uma vez são os consumidores e as distribuidoras que investiram na expansão de suas redes".

Internet de banda larga do Brasil é uma das piores do mundo

Segundo estudo das Universidades de Oxford e Oviedo, o Brasil está em 38º lugar na qualidade de internet banda larga entre 42 países avaliados. O Brasil ficou à frente apenas da China, Índia, Chipre e México. O Japão faturou o primeiro lugar. "O Brasil está pior do que a gente gostaria", disse Pedro Ripper, presidente da Cisco do Brasil, empresa que encomendou a pesquisa. O estudo considerou as velocidades de download, upload (envio de dados) e a latência (tempo que um pacote de dados leva da fonte ao seu destino) nas conexões de internet dos países.