domingo, 7 de setembro de 2008

Corregedor do Tribunal de Contas gaúcho vai abrir investigação sobre irregularidades no Daer

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Hélio Saul Mileski (o único saído até agora da categoria dos auditores externos de carreira da Corte), resolveu sair de seu sono letárgico e anunciou, na sexta-feira, ao tomar conhecimento de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que irá tomar providências. Ora, a Corregedoria do Tribunal de Contas não tem nada a ver com isso. Isso tem tudo a ver com o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas e com a quase inútil Superintendência de Auditoria Externa, que só realiza auditorias inócuas. Hélio Saul Mileski faria melhor se anunciasse à sociedade gaúcha que sua corregedoria vai investigar à fundo o concurso aberto no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para a contratação de pessoal de nível médio.

Transpetro receberá propostas para construção de mais 23 navios

A Transpetro, subsidiária da Petrobras para o setor de transportes e logística, receberá no início de outubro as propostas de estaleiros interessados na construção de 23 navios da segunda fase do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), lançado em julho. Grupos de países como Polônia, Coréia do Sul e China estão entre os 15 estaleiros que receberam carta-convite, mas o presidente da estatal, Sergio Machado, garantiu que as embarcações terão que ser construídas no Brasil. Ele informou ainda que já começou a negociar junto a usinas siderúrgicas de todo o mundo o fornecimento para o terceiro lote de aço relativo à construção de navios incluídos na primeira etapa do Promef. O material será destinado à construção de quatro embarcações no estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro.

Metalúrgicos paulistas rejeitam aumento real de 2,05% proposto pelas montadoras

Os trabalhadores das montadoras de veículos do Estado de São Paulo rejeitaram na sexta-feira um acordo de aumento real de 2,05% proposto pelas montadoras, além da reposição da inflação dos últimos 12 meses. Conforme Vivaldo Moreira, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, esse índice está abaixo do conquistado pela categoria no ano passado, mesmo com os recordes de vendas de veículos. Segundo Vivaldo, nas fábricas da General Motors (São José dos Campos), Honda (Sumaré), Toyota (Indaiatuba) e Mercedes-Benz (Campinas) os trabalhadores aguardam as negociações para decidir se vão parar a produção por tempo indeterminado. Na segunda-feira será realizada uma assembléia para discutir a proposta. No ABC, os metalúrgicos de Volkswagen, Ford, Scania e Mercedes-Benz decidiram suspender a realização de horas extras e a produção deste final de semana. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC marcou para este sábado uma assembléia para definir se acontecerá uma uma greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, afirmou ontem que quer aproveitar os recordes de vendas de veículos no Brasil para negociar um reajuste maior para a categoria. "Este ano, a economia brasileira vive um momento ainda melhor do que em 2007, por isso precisamos avançar no índice de reajustes", disse ele.

Diretor da Polícia Federal defende escutas e diz que há criminosos que se acham acima da lei

Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, negou na sexta-feira a existência de abuso no uso de escutas feitas com autorização judicial pela corporação. Segundo ele, as escutas atingem só 3,5% de um universo de cerca de 160 mil inquéritos. O problema, diz Corrêa, é que parte das escutas atinge criminosos que se sentem acima da lei. "Em um universo de 160 mil inquéritos, 3,5% têm escutas. O problema é que esses 3,5% tratam de criminosos que se entendem acima da lei e historicamente foram tratados como pessoas acima de qualquer suspeita. À medida em que a polícia passa a operar neste universo, o uso de grampos é considerado abusivo", disse ele. Esse é um tipo de raciocínio absolutamente obtuso. E explica os desmandos das escutas clandestinas em que caiu o País durante a Era Lula.

Senadores do PSDB ansiosos para receber um convite de Lula para discutir os grampos

Líderes do PSDB estão dispostos a se reunir com o presidente Lula para discutir os grampos telefônicos contra autoridades dos três Poderes, mas esperam que a iniciativa do encontro parta do próprio presidente. O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), confirmou na sexta-feira a disposição de conversar com Lula sobre o que considera "o episódio mais grave" do governo petista. "Não me furto a conversar se for uma conversa séria. Eu acho que não deve ser jogar fora uma conversa sobre a coisa mais grave que aconteceu no governo Lula, mais que o mensalão. Estando em jogo essa coisa que se chama democracia, a gente tem que sentar com ele", afirmou. O encontro entre Lula e os senadores do PSDB está sendo articulado pelo senador Tião Viana (PT-AC). Quando os senadores do PSDB fizeram acordinho com o governo Lula, envolvendo as investigações do Mensalão, para que não houvesse um processo de impeachment, abriram as portas para o que está acontecendo agora. O PSDB nacional se transformou em uma espécie de Arena 2.

Maluf condenado por usar expressão "relaxa e goza" dita pela petista Marta Suplicy

Paulo Maluf (PP), candidato a prefeito de São Paulo, foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral a perder parte de seu tempo no programa eleitoral gratuito. A decisão foi do juiz auxiliar da propaganda Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. De acordo com a sentença, Maluf vai perder o dobro do tempo utilizado em seu programa pelo uso "fora de contexto" da imagem e voz da candidata Marta Suplicy (PT) dizendo a frase "relaxa e goza", sobre a crise aérea. Segundo o juiz, a penalidade não foi aplicada pelo uso da frase, mas porque está fora do tema da propaganda veiculada, que explorava os problemas da saúde, "levando à crença de que a candidata não se importa com os destinos das carências conhecidas na área do atendimento à saúde", afirmou o juiz. Ah.... tá.... então tá.....

Cristina Kirchner deve confirmar compra de aviões da Embraer

Em sua visita ao Brasil, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deverá formalizar o interesse na compra de aviões da Embraer para a empresa de aviação Aerolíneas Argentinas, que está sendo reestatizada. Cristina Kirchner também discutirá no encontro com o presidente Lula a possibilidade de contratação pela Embraer da empresa Áerea Material Córdoba para fabricação de peças, a exemplo do que já ocorre com a chilena Enaer. A agenda oficial do encontro também inclui a substituição do dólar pelas moedas locais (peso e real) nas trocas comerciais; negociações para compra pela Petrobras de embarcações para a indústria naval e para adoção do sistema japonês de TV digital pelo governo argentino, além do excedente de energia cedido pelo Brasil à Argentina, do qual já foram devolvidos 60%. Cristina Kirchner estará presente no palanque oficial, neste domingo, ao lado de Lula, no desfile de comemoração do Dia da Independência.

Deputado petista está envolvido com milícias no Rio de Janeiro

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse na sexta-feira ter certeza que o deputado estadual Jorge Babu (PT) tem envolvimento com a milícia que foi alvo de uma operação da Polícia Civil também na manhã de sexta-feira. Beltrame afirmou ainda que o grupo cometeu crimes eleitorais e vai encaminhar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral. Seis pessoas, quatro delas policiais militares, foram presas na operação que tinha dez mandados de prisão para executar. Babu não tinha mandado de prisão por ter foro privilegiado. O deputado estadual petista, segundo a Corregedoria da Polícia Militar, que investigou o caso, comandava a milícia com o tenente-coronel da PM Carlos Jorge Cunha. Jorge Cunha foi preso na operação. Ele já havia sido afastado há mais de um ano por suspeita de envolvimento em "atos ilícitos". Com base em grampos telefônicos, os policiais constataram que o grupo comandado por Babu estava envolvido em homicídios e intimidava moradores de favelas e áreas dominadas pelo grupo a votar em candidatos indicados por eles. "A população não podia nem receber correspondências em casa ou remédios se não estivessem em dia com o pagamento cobrado pela milícia", afirmou o secretário. A milícia que o petista Babu comandava era rival da Liga da Justiça, milícia controlada pelo vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, que está preso.

Casal de bispos da Igreja Renascer recorre ao Supremo para arquivar ação por lavagem de dinheiro

Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes (ambos cumprindo pena de prisão em Miami, Estados Unidos), entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal para arquivar a ação que respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo por lavagem de dinheiro por organização criminosa. Eles tentam reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não trancou o processo. Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, o casal teria arrecadado "altíssimos valores em dinheiro" após terem fundado a igreja. Para os promotores, Sônia e Estevam teriam ludibriado fiéis e não teriam honrado compromissos financeiros. Além disso, a igreja "manipulava" inúmeras empresas. A Promotoria ressalta na denúncia que o aumento de patrimônio do casal nos últimos 20 anos seria o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. Para os promotores, a igreja assumiu feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes. A defesa argumenta que o fato imputado ao casal não está previsto como crime. Interessante seria saber por que o Ministério Público de São Paulo não abre uma ação similar contra a Igreja Universal?

DEM move ação em Recife contra petista por acusação de "arapongagem"

O DEM-PE, partido do candidato a prefeito de Recife, Mendonça Neto, entrou com uma interpelação judicial criminal na sexta-feira contra o candidato João da Costa (PT). O partido quer que o petista comprove a acusação feita por ele de que os democratas eram "arapongas". "Nós não somos arapongas. Caso ele não comprove a acusação, terá de responder por calúnia", afirmou Ramiro Becker, advogado do diretório estadual do DEM. Segundo o advogado, o caso começou há pouco mais de duas semanas, quando o DEM recebeu denúncia de que uma empresa contratada pela prefeitura de Recife (cujo prefeito, João Paulo, também é do PT e "padrinho" de Da Costa) estaria prestando serviços de limpeza ao comitê eleitoral do petista. Segundo Becker, os democratas foram informados da data e do horário em que a empresa Qualix (a mesma empresa que realiza a limpeza para a prefeitura de Porto Alegre) realizaria a limpeza no comitê, e foram ao local fotografar o ocorrido. Após o flagrante, o partido de Mendonça Neto entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra os petistas por uso da máquina pública. O candidato do PT negou as acusações e acusou o DEM de arapongagem. A Qualix teve suas contas bloqueadas pelo Superior Tribunal de Justiça, devido a uma ação por improbidade administrativa, fato reiterado na representação eleitoral. Com a ação criminal, ajuizada na sexta-feira na 8ª Zona Criminal do Recife, o DEM pede explicações ao candidato do PT.

OAB apóia criação de "central de grampos" para que mecanismo não fique sem regras

O presidente da OAB, Cezar Britto, diz que apóia a criação da "central de grampos" proposta pelo Conselho Nacional de Justiça para padronizar a concessão de autorizações judiciais para a instalação de escutas telefônicas. Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça vota uma resolução para uniformizar os procedimentos. "É claro que não se deve impedir o uso desse instrumento de investigação, até para que o crime não caminhe solto, mas também não podemos cometer o crime de deixar o uso desse mecanismo completamente livre e sem regras", afirmou Cezar Britto. Ele disse ainda que a culpa no aumento dos grampos telefônicos é da polícia, do Ministério Público e do próprio Judiciário. "São eles que dão a autorização judicial em último caso, e todos nós, que, cansados de tantos crimes, delegamos aos agentes policiais essa forma única de investigar: o grampo telefônico", disse.

Brasileiro paga R$ 700 bilhões em impostos em entre janeiro e agosto

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo vai registrar na manhã de segunda-feira que os brasileiros pagaram R$ 700 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais em 2008. No ano passado, o equipamento atingiu o mesmo valor somente em 11 de outubro, ou seja, 33 dias mais tarde. Em 2006 esse valor foi obtido em 11 de novembro. A estimativa da associação é que o Impostômetro ultrapasse, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão até o fim de 2008. Em 2007 foram marcados R$ 921 bilhões; em 2006, R$ 812,7 bilhões; e em 2005, ano da inauguração do painel, R$ 731,8 bilhões.

Oposição pede para Procuradoria Geral da União investigar secretário do PT por improbidade

Partidos de oposição ingressaram na sexta-feira com representação na Procuradoria Geral da República requerendo a investigação do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, investigado pela Polícia Federal na Operação João de Barro. O secretário foi flagrado em conversas e encontros com lobista preso na operação, deflagrada em junho. DEM, PSDB e PPS afirmam no texto que os agentes públicos responsáveis por desviar verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também tentaram "deliberadamente" impedir as investigações. Os partidos sustentam que Romênio, mencionado na representação como o "elo de ligação entre autoridades municipais e o governo federal para os desvios de obras do PAC", acabou beneficiado pela Polícia Federal nas investigações. "Na condição de investigado em inquérito policial que, por envolver parlamentares federais, tramitava sob condução do Supremo Tribunal Federal, Romênio Pereira teve seu sigilo telefônico quebrado. Entretanto, as medidas necessárias à realização de tal diligência não foram efetivadas porque não se teria encontrado o número ou os números de telefone do investigado, versão que depois caiu por terra", afirmam os partidos. A oposição disse que a "deliberada tentativa de afastá-lo do foco da investigação" é conseqüência de ser dirigente do PT, irmão de um deputado federal do partido e filiado à "mesma facção partidária do ministro da Justiça, Tarso Genro, sob cuja autoridade está a Polícia Federal". Os três partidos afirmam que são "evidentes" os indícios de que a Polícia Federal, na defesa do peremptório ministro Tarso Genro, "acobertou conduta ilícita de Romênio Pereira, dificultando a condução de investigações que tinham o potencial de atingir membros do governo federal, com os quais mantinha contatos freqüentes no intuito de interferir na administração das verbas do PAC".

Oposição pede à Procuradoria Geral da República investigação sobre grampos ilegais da Abin

Partidos de oposição ingressaram na sexta-feira com representação na Procuradoria Geral da República pedindo a investigação das denúncias de escutas telefônicas clandestinas realizadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). No texto, DEM, PSDB e PPS responsabilizam o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, pelo episódio dos grampos. Os três partidos argumentam que a lei que instituiu a Abin prevê, entre as suas funções, a "defesa do Estado Democrático de Direito" e a "dignidade da pessoa humana". Com as denúncias, a oposição afirma que a agência deixou de cumprir sua missão ao praticar grampos clandestinamente, o que não está previsto entre as suas prerrogativas constitucionais.

Produção de motocicletas cresce 26% no ano

A produção de motocicletas registrou crescimento de 26,8% no acumulado de janeiro a agosto deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo dados da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), divulgado na sexta-feira. Foram produzidas 1,472 milhão de motocicletas neste ano, contra 1,163 milhão em 2007. A entidade atribui o crescimento à estabilidade da economia e o crescimento dos níveis de emprego. Apenas em agosto deste ano foram produzidas 201.809 unidades, o que representa alta de 26,3% em relação a julho (159.900), e de 14,4% na comparação com agosto de 2007 (176.4670). As vendas no mercado interno somaram 178.092 unidades em agosto, um crescimento de 23% em relação a julho (144.757) e de 3,4% a agosto de 2007 (172.306).

Diretor do Banco Mundial diz que Brasil é foco de estabilidade

JohnBriscoe, o suf-africano que dirige o Banco Mundial no Brasil, disse na sexta-feira que, em meio à crise econômica nos Estados Unidos e Europa, o Brasil é um foco de estabilidade entre os países latino-americanos. O economista elogiou a manutenção das regras e avaliou que o País poderá exercer papel de destaque entre os chamados Brics (Brasil, Índia, Rússia e China). "Quem poderia imaginar que há dez anos, com o mundo em crise, estaria tudo bem no Brasil? Antes, era um dos primeiros a sofrer. Isso demonstra o resultado de todo esse trabalho de responsabilidade fiscal, que está sendo feito passo a passo", afirmou Briscoe. Ele comentou que, obviamente, O Banco Mundial está preocupado com a crise. Lembrou que a zona latino-americana geralmente é muito afetada, pela estreita ligação comercial com a economia americana. Quanto ao Brasil, atribuiu o pouco efeito da crise ao nível de estabilidade política e econômica. "Até agora, o Brasil está pouco afetado e acho que é uma demonstração de que o rumo do País está certo. O Brasil está melhorando muito. Há mais responsabilidade fiscal, ninguém quer ser irresponsável. Ainda tem o que melhorar em relação à qualidade do gasto público, e tem que fazer os investimentos. É o único caminho, não tem milagre. O Brasil é na América Latina, no mundo inteiro, um foco de estabilidade", apontou ele.

Cotação do dólar subiu 5,4% na semana

O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 1,720 na venda na sexta-feira, obtendo uma valorização de 0,17% sobre a taxa de quinta-feira. Durante a semana a cotação valorizou 5,39%. No ano, porém, a taxa de câmbio ainda apresenta desvalorização de 3,21%. Em um momento de pessimismo sobre as perspectivas de crescimento da economia global, investidores sacam recursos dos mercados de países emergentes para alocar em ativos de renda fixa norte-americanos. Esse movimento fortalece o dólar frente às demais moedas, incluindo o real brasileiro.

Comissão de Controle de Órgãos de Inteligência se reúne para discutir grampos

A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional vai se reunir na terça-feira para discutir as denúncias de grampos telefônicos clandestinos realizados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e outras autoridades dos três Poderes. A reunião ocorrerá com mais de uma semana de atraso desde que as denúncias foram reveladas devido à ausência do presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão convidou o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Félix; o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para explicar os grampos. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) negocia mudança na estrutura da comissão, que tem como prerrogativa acompanhar e fiscalizar os órgãos de inteligência do governo federal. Na prática, a comissão só atua em momentos de crise porque é composta por parlamentares que ocupam outras funções no Congresso. Seus integrantes são os líderes da maioria e da minoria no Senado, além dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas Legislativas. Demóstenes prometeu apresentar em dez dias projeto de criação de uma ouvidoria no Congresso que teria a função de efetivamente fiscalizar os órgãos de inteligência do País. O senador defende que a ouvidoria seja composta por dois membros da Câmara, dois do Senado, um do Judiciário, um do Ministério Público e outro do Poder Executivo. Os mandatos não permitiriam reconduções e teriam duração de três a cinco anos. O senador afirma que tem o apoio dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para apresentar o projeto.

Corpo de Waldick Soriano é enterrado ao som de "Minha Última Serenata"

O corpo do cantor baiano Waldick Soriano foi enterrado por volta das 14h30 de sexta-feira, ao som da música "Minha Última Serenata", que fazia parte do repertório do músico. O sepultamento foi no cemitério São Francisco Xavier, no Caju, região portuária do Rio de Janeiro. Um grupo de cerca de 200 fãs cantou "Minha Última Serenata" durante o enterro no Rio de Janeiro. A música cantada pelos fãs traz os seguintes versos: "Amigo, beba comigo/Quero brindar aqui minha desgraça/Amigo, hoje talvez/Seja minha última serenata". Muitas pessoas se emocionaram. O corpo chegou ao Caju pouco antes das 14 horas e permaneceu por alguns minutos na capela, para os fãs que aguardavam no cemitério pudessem se despedir do ídolo. O cantor Waldick Soriano nasceu em Caetité, no sertão baiano, em 13 de maio de 1933. Ele lançou o primeiro disco em 1960. Seu maior sucesso foi a música "Eu Não Sou Cachorro, Não". O músico morreu aos 75 anos, na quinta-feira, de câncer, no Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.

CPI quer investigar quantidade de equipamentos para grampos em mãos de órgãos públicos

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos. Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade, mesmo à revelia da legislação brasileira. Por esse motivo, a CPI quer apurar se órgãos públicos realizam escutas clandestinas depois que vieram à tona as denúncias de que agentes da Abin grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. "Tem que ter esse controle não somente para órgãos públicos, mas governos estaduais e empresas que têm esses equipamentos. Há facilidade muito grande de compra desses equipamentos pela internet, mas é uma prática ilícita", disse o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). Mas, entre as áreas públicas com capacidade para fazer grampeamentos está o próprio Senado Federal.

Nelson Jobim vai depor na CPI dos Grampos na próxima quarta-feira

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara vai ouvir na próxima quarta-feira o depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, convocado para explicar a compra, realizada em conjunto pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o Exército, de maletas com equipamentos eletrônicos que podem realizar escutas telefônicas. A comissão marcou o depoimento depois de aprovar a convocação do ministro na sessão da última quarta-feira. Jobim disse que vai apresentar à CPI a lista de equipamentos adquiridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para uso da Abin. Ele afirmou que sua única participação no episódio foi informar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de equipamentos comprados pela agência. Segundo o ministro, há equipamentos que incluem varredura e outros capazes de fazer escuta ambiental. A Abin por lei, é proibida de fazer interceptações telefônicas.

Luciano Coutinho diz que BNDES pode financiar concessionárias de aeroportos

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse na sexta-feira que o banco poderá financiar possíveis concessionárias dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Viracopos (Campinas), que devem ser privatizados. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo Lula tem em andamento dois estudos para definir como será a concessão: o primeiro analisa o modelo de concessão e o segundo avalia soluções para os funcionários da Infraero que trabalham nos dois aeroportos. Coutinho explicou que o modelo de concessão dos aeroportos está sendo desenvolvido pelo BNDES e estimou a conclusão do projeto para o primeiro trimestre de 2009. "Não é um trabalho simples porque a gente tem que estimar a demanda, fazer um projeto básico e partir para o projeto executivo. Temos que ter toda a apuração de custos", afirmou ele. Luciano Coutinho ressaltou que a modelagem para a privatização de Viracopos é mais complicada: "Vamos fazer isso com todo o empenho para recuperar o tempo, para que a gente possa ter investimentos nesses dois aeroportos". Lula deverá chamar para bater o martelo da privatização o ex-governador petista do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, que presidirá a entrega “dos parafusos públicos” para a iniciativa privada que será promovida por seu partido.

Supremo prorroga suspensão da Lei da Imprensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram prorrogar por mais seis meses a suspensão de 20 artigos da Lei de Imprensa (lei nº 5.250/1967), "congelados" desde fevereiro até que o mérito de uma ação do PDT seja julgada. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, pediu a prorrogação do "congelamento" porque não tivera tempo para analisar o mérito da questão: "Eu tinha seis meses para trazer o voto do mérito, mas não consegui. Estou pedindo a prorrogação por igual período", disse o ministro no plenário. O PDT pede a total revogação da Lei de Imprensa, em vigor desde o final do governo Castello Branco, o primeiro dos generais-presidentes do regime militar (1964-1985).

Justiça bloqueia bens de ex-governadores de Alagoas e outras 13 pessoas

A Justiça Federal em Alagoas determinou a indisponibilidade dos bens de dois ex-governadores de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT) e Luís Abílio de Sousa (PSB), e mais 13 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de recursos federais repassados entre 2003 e 2005. As irregularidades foram levantadas por uma fiscalização feita pela Controladoria Geral da União). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, que em 2005 desarticulou uma quadrilha especializada em desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. A decisão da juíza substituta, Cíntia Brunetta, da 3ª Vara Federal, atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal em Alagoas em ação de improbidade administrativa. Um dos objetivos da ação é conseguir o ressarcimento de cerca de R$ 200 milhões supostamente desviados durante o governo de Lessa. As verbas desviadas eram destinadas a programas de merenda escolar, contratação de transporte escolar, aquisição de livros didáticos, contratação de professores-monitores, aquisição de bens de capital voltados à educação básica, entre outros. Política que rouba merenda de criança deveria sofrer execração pública em campo de futebol.

Força Nacional faz guarda externa do presídio de Campo Grande

Soldados da Força Nacional estão garantindo a segurança externa do Presídio Federal de Campo Grande, desde o início da noite de sexta-feira. Um pelotão com 30 soldados fortemente armados, desembarcou no final da tarde de sexta-feira Aeroporto da Base Aérea. Os agentes penitenciários iniciaram greve por tempo indeterminado. A paralisação começou às 15h30, quando 50% dos 226 agentes deixaram o trabalho e foram para frente do prédio protestar contra a Medida Provisória 441, assinada pelo presidente Lula, no último dia 29. A decisão, segundo os manifestantes, causou uma série de prejuízos para a categoria, entre eles redução de R$ 400,00 nos salários e aumento da carga horária. A previsão era de que não haveria escolta de presos, visitas de parentes e advogados dos detentos e tampouco banho de sol. Mas, com a chegada da Força Nacional, a situação se inverteu. Os militares realizarão as escoltas e farão a vigilância externa, enquanto os 50% dos agentes que estarão trabalhando darão seqüência aos serviços internos. A Força Nacional foi solicitada pelo Departamento Penitenciário Nacional, a pedido do juiz corregedor do presídio, Odilon de Oliveira. Os 180 agentes da Penitenciária Federal de Catanduvas, a cerca de 470 quilômetros de Curitiba, no sudoeste do Paraná, decidiram deflagrar uma greve na instituição a partir deste domingo. É totalmente absurda a lei de greve que permite paralisações de funcionários públicos como agentes penitenciários.

Recuo das águas no Haiti após furação mostra 495 mortos

A polícia haitiana encontrou 495 cadáveres na sexta-feira, quando as barrentas águas da enchente causada pela tempestade tropical Hanna começaram a recuar na cidade portuária de Gonaives, após dias de chuvas pesadas. "A água está calma agora e nós estamos descobrindo mais corpos. Nós encontramos 495 corpos até agora e há 13 pessoas desaparecidas", disse o comissário de polícia Ernst Dorfeuilles. O cheiro dos mortos é desagradável em Gonaives. O número de mortes pode até ser maior.

Desentendimento político em Salvador ameaça acordo para a eleição presidencial de 2010

A aliança política PT-PMDB, que elegeu o petista Jaques Wagner governador da Bahia em 2006 e levou o peemedebista e então deputado federal Geddel Vieira Lima ao Ministério da Integração Nacional, corre o risco de não sobreviver à eleição municipal do próximo dia 5 de outubro. Os dois partidos, que já vinham se estranhando por causa da eleição para a prefeitura de Salvador, agora radicalizaram de vez, com seus candidatos e dirigentes trocando acusações públicas. Um desses dirigentes comenta: "Desse jeito, só Deus sabe o que acontecerá no segundo turno". O acordo que existia na Bahia previa que o PT apoiasse o peemedebista Geddel Vieira Lima para o governo do Estado, enquanto o PMDB baiano apoiaria as pretensões do governador petista Jaques Wagner de ser o candidato do PT à sucessão de Lula. Se Jaques Wagner só puder concorrer à reeleição na Bahia, o PT apoiaria Geddel para senador. Candidato à reeleição pelo PMDB e terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o atual prefeito João Henrique passou a utilizar o horário eleitoral gratuito para atacar de forma ostensiva o candidato petista Walter Pinheiro (quarto colocado), a quem acusa de "trair Salvador e o presidente Lula, de não ser digno do governador Wagner e de mentir com interesses eleitoreiros". Exibindo fac-símile de jornais da época, a propaganda peemedebista relembra divergências entre Walter Pinheiro e o Palácio do Planalto na votação da reforma administrativa, no primeiro governo Lula, quando o petista se recusou a votar conforme a orientação de seu partido. Por conta disso, Pinheiro foi suspenso do PT e Lula vetou seu nome para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a ofensiva, o PMDB tenta desfazer a imagem que Pinheiro vem construindo ao longo de duas semanas no horário eleitoral, de que ele, Wagner e Lula formam um mesmo time. Os programas da candidatura do PMDB dão a entender que, através do ministro Geddel Vieira Lima e de outros oito ministros peemedebistas, o prefeito João Henrique tem acesso direto ao presidente Lula, sem a intermediação do governador baiano.

Presidente do Supremo quer rever a instituição das varas de lavagem de dinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, quer que o CNJ faça uma reavaliação das varas especializadas em lavagem de dinheiro. Gilmar Mendes considera que o Conselho Nacional de Justiça tem de atuar quando necessário para corrigir problemas do sistema judiciário ou para preencher lacunas na legislação. Segundo ele, as varas especializadas em lavagem de dinheiro, criadas a partir de 2003, têm problemas. Normalmente nesses inquéritos e processos é decretada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos e das operações. O grande problema, conforme Gilmar Mendes, é que um pequeno grupo de profissionais do Direito atua nessas varas, que são apenas 23 em todo o País, de forma combinada. Com isso, de acordo com Gilmar Mendes, não há a devida independência na atuação da polícia, do Ministério Público e do juiz. Gilmar Mendes costuma dizer que os policiais, procuradores e juízes não podem fazer o trabalho a seis mãos, de forma conjunta. Ele entende que cada um tem de fazer o seu trabalho: polícia investigando, Ministério Público fazendo uma avaliação crítica e denunciando ou não os suspeitos, e juiz julgando de forma independente. Gilmar Mendes fez as críticas durante encontro ocorrido na quinta-feira, com deputados federais, na qual afirmou que há uma espécie de consórcio formado por juízes e delegados que poderia agir como uma "milícia" jurídico-policial. OU seja, um grupo de juízes e policiais federais atuaria como “justiceiros”. Gilmar Mendes, nessa reunião com os parlamentares, comentou que há casos em que o juiz faz a instrução do inquérito, colhe provas e depois julga. Os juízes, naturalmente, reagiram revoltados, e disseram em nota oficial que "são inverídicas, ofensivas e desrespeitosas as afirmações de que possa existir proximidade excessiva entre juízes, delegados e membros do Ministério Público, que atuariam como milícias nas varas federais especializadas no julgamento de processos de crimes de lavagem de dinheiro”.