quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Polícia Federal acobertou dirigente do PT

A Polícia Federal está sendo acusada de ter acobertado um alto dirigente do PT, o partido do governo Lula. Na quinta-feira da semana passada, a revista Época revelou como Romênio Pereira, secretário nacional de assuntos institucionais do partido, caiu na malha da Operação João-de-Barro, que desarticulou um grupo investigado por desviar dinheiro das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. A Polícia Federal alegou "razões técnicas" para deixar de realizar grampos no ramal telefônico de Romênio Pereira na sede nacional do PT, embora tivesse autorização do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Novos documentos obtidos pela revista Época mostram que os policiais possuíam outros números de telefone do dirigente do PT, mas que nem sequer solicitaram autorização para grampeá-los. Conforme relatórios da própria investigação, a Polícia Federal teve acesso aos números dos celulares de Romênio Pereira e mesmo ao telefone de sua residência, em Belo Horizonte. Em uma investigação sobre corrupção, tráfico de influência e troca de favores, os grampos nos telefones de Romênio Pereira poderiam ser de grande utilidade para esclarecer as conexões do esquema. Mas os números do petista foram simplesmente ignorados. Pior: em relatório encaminhado ao ministro Cezar Peluso, os delegados alegam que não podiam realizar outras interceptações porque não conheciam outros números dos dirigentes do PT. Era uma completa mentira. Os documentos exibidos agora pela revista Época provam que isso não é verdade.

Gilmar Mendes defende aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, falou muito claramente a respeito do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, e que aumenta o salário dos ministros do Supremo de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil. Ele disse: “Esperamos que seja votado. Há uma expectativa da magistratura em geral de que haja essa revisão. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, vamos perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros, porque encerramos todos aqueles atalhos, aquilo que se chamava de gratificações e penduricalhos. Sou favorável que haja transparência nessa relação e que haja remuneração digna para os parlamentares”. São coisas assim que explicam porque tantos brasileiros têm ido embora do País. O ministro não sabe, acaso, que um aumento do salário deles provoca uma enxurrada de aumento em cascata, nos três Poderes, e nas três esferas (União, Estados e municípios)?

Supremo suspende julgamento sobre Reserva Raposa/Serra do Sol

Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento será retomado ainda neste ano. O grupo ligado aos arrozeiros comemorou com fogos de artifício o adiamento da sessão. Relator da ação, o ministro Carlos Ayres Britto deu voto favorável à demarcação contínua da reserva, e pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada de não-índios da região. Em seu voto, Britto reconheceu a competência constitucional da União para não apenas demarcar, mas "proteger" as terras ocupadas por indígenas. "O formato é contínuo", disse o ministro. O Supremo julga a legalidade do decreto assinado pelo presidente Lula, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, governo do Estado e produtores de arroz instalados na região. O ministro-relator do STF considerou que há compatibilidade entre as faixas de fronteira e as terras indígenas localizadas em Roraima, argumento usado pelo governo do Estado e produtores de arroz para sustentar a tese de que a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol ameaça a segurança nacional. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse que o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, ultrapassou em seu voto o lado jurídico, pendendo para uma questão ideológica: "Ele foi muito rígido nas suas colocações ultrapassando o lado jurídico, parecia uma questão quem sabe ideológica”.

Secretária da Segurança do Maranhão barra inquérito que investiga sua pasta na Justiça

A secretária da Segurança do Maranhão, Eurídice Vidigal, conseguiu barrar na Justiça o inquérito policial que investigava irregularidades na gestão financeira de sua pasta. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar que suspende o andamento do inquérito. A secretária argumentou que tem foro privilegiado e que não pode ser investigada pela Polícia Civil. A investigação partiu de relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou irregularidades na gestão dos recursos da pasta em 2007, como dispensa de licitação e aquisição de R$ 6,29 milhões em bens e serviços emergenciais sem caracterização do estado de emergência ou calamidade. O inquérito policial foi instaurado em 23 de julho, a partir de portaria do então delegado-geral Jefferson Portela. Ele foi exonerado do cargo no dia seguinte, após criticar a gestão da secretária em público. O delegado Roberto Larrat, um dos responsáveis pelo inquérito, disse que não havia sido notificado da decisão até o final da tarde de terça-feira. Segundo ele, a apuração identificou a criação de uma empresa, em nome de laranjas, especificamente para fornecer mão-de-obra para a secretaria. O contrato é de cerca de R$ 500 mil.

Demarcação de reserva foi irregular e contém ilegalidades, diz relatório de deputados

O processo de demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, foi desenvolvido de forma irregular e contém ilegalidades. A avaliação consta em relatório feito por deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara que visitaram a área no último dia 14. No documento, os deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Moreira Mendes (PPS-RO) ressaltam as "divergências radicais" entre os índios, que pertencem a tribos diferentes e têm culturas e interesses distintos. Os parlamentares também criticaram a "inação" da Funai (Fundação Nacional do Índio), que não teria consultado os índios sobre a demarcação nem fez um levantamento "confiável" da população indígena na reserva. "Nesse aspecto, a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol não carece de exame adicional para que se aponte sua fragilidade legal, bem como a alegada legitimidade do ato que a materializou. O relatório da Comissão Externa afirma que ele "foi desenvolvido de forma irregular, contendo ilegalidades e inconstitucionalidades", diz o documento. Além de visitar a reserva, os deputados se reuniram com o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que classificou como "conflito" a situação que o Estado enfrenta desde que foi anunciada a demarcação da reserva. Na ocasião, o governador pediu uma "reflexão" sobre a riqueza do subsolo de todo o Estado, que abriga minerais ainda "não suficientemente identificados ou quantificados". Além disso, "as características planas de grandes extensões e quantidade de água fornecem condições extremamente atraentes para o desenvolvimento econômico sem a necessidade de desflorestamentos", diz o documento. Os deputados ressaltam ainda no relatório a situação territorial de Roraima com a demarcação contínua da reserva. Da área de 224 mil quilômetros quadrados, 46% correspondem a áreas demarcadas como reservas indígenas, em grande parte junto às fronteiras com a Venezuela e Guiana. Somadas às áreas de domínio federal, destinadas à preservação ecológica e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), restam sob domínio do Estado apenas 10% do território definido quando da constituição de Roraima, dos quais cerca de 40% são áreas alagadas.

Oposição quer boicotar referendo sobre Constituição na Bolívia

Os cinco governadores opositores ao presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, anunciaram nesta quarta-feira que não permitirão, em suas regiões, a realização do referendo sobre o projeto da nova Constituição, que o governo avalia convocar por decreto. A decisão foi adotada nesta quarta-feira pelo denominado Conselho Nacional Democrático que reúne os governadores regionais autonomistas de Santa Cruz, Rubén Costas; Tarija, Mario Cossío; Pando, Leopoldo Fernández; de Beni, Ernesto Suárez, e de Chuquisaca, Savina Cuéllar. Cuéllar não participou da reunião, mas aprovou as decisões adotadas por seus colegas na localidade de Villamontes, epicentro de um bloqueio de rotas em uma região rica em gás. "Caso o Governo nacional queira impor este plebiscito ilegal, os cinco departamentos não admitirão a realização em seus territórios", sustentou o governador regional de Tarija. Morales estuda aprovar a convocação do referendo sobre a nova Constituição por meio de um decreto, já que a oposição que controla o Senado rejeitou plenamente a possibilidade de discutir uma lei com esse propósito.

Paulinho da Força Sindical diz que Marta Suplicy vai ganhar eleição para prefeitura de São Paulo no primeiro turno

Em encontro que reuniu centrais sindicais e a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), declarou apoio à petista dizendo que ela ganha no primeiro turno. Paulinho dividiu o palco com Marta Suplicy e afirmou que a candidata "tem lado". Investigado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar devido às acusações de participação em um esquema de desvio de recursos do BNDES, revelado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, Paulinho da Força Sindical disse acreditar que Marta Suplicy pode ganhar no primeiro turno. "Temos que arregaçar as mangas e pedir votos", disse ele, convocando os militantes presentes no encontro. Na última eleição municipal, em 2004, a Força Sindical apoiou formalmente o então candidato a prefeito, hoje governador José Serra (PSDB). É para ver como essa confederação tem consistência política e ideológica. Ela mais parece uma geleca. Marta Suplicy vibrou com o encontro. Falando em tom efusivo, Marta Suplicy comemorou a parceria com os sindicalistas: "Esse é um dia histórico. É a primeira vez que um candidato tem apoio de todos os sindicatos".

Bridgestone condenada a pagar R$ 1,6 milhão em processo por formação de cartel

A Bridgestone fechou acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que prevê pagamento de contribuição pecuniária de R$ 1,594 milhão em processo que investiga formação de cartel no mercado mundial de mangueiras marítimas. O Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) foi aprovado na reunião desta quarta-feira do Cade. A empresa é investigada no processo administrativo que se originou de acordo firmado com uma das empresas envolvidas. "A Bridgestone Corporation admitiu a participação na conduta e obrigou-se a aportar documentos e colaborar ativa e efetivamente com as investigações", afirmou o Cade. A proposta de TCC prevê, além da contribuição, a obrigação de cessar a prática e seus efeitos lesivos. O dinheiro é recolhido ao Fundo de Direitos Difusos.

Senado Federal aprova Medida Provisória que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores federais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula. No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida. O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios. Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria. Várias categorias acabaram não incluídas, como 4.000 servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate a endemias. Por isso o governo Lula decidiu encaminhar até sexta-feira ao Congresso uma nova Medida Provisória que reajusta os salários de outras 54 categorias do funcionalismo. O novo reajuste vai beneficiar pelo menos 350 mil servidores públicos federais.

Cepal diz que Brasil deve crescer mais que América Latina em 2008

O Brasil deve ultrapassar a média da América Latina e crescer 4,8% em 2008, segundo o "Estudo Econômico da América Latina e Caribe 2007-2008", divulgado nesta quarta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). O relatório prevê crescimento médio de 4,7% para a América Latina. Quando considerados apenas os países da América do Sul, a projeção é de crescimento médio de 5,6% em 2008. Nos últimos quatro anos, o Brasil vinha apresentando crescimento inferior ao da média da América Latina. Segundo o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann, as perspectivas de desempenho "podem ser consideradas razoáveis" mesmo para 2009, quando o Brasil e a América Latina deverão crescer 4%, conforme o estudo. A previsão da Cepal é que a inflação acumulada fique acima de 5%. O relatório destaca o aumento no emprego formal e nos salários.

Superior Tribunal de Justiça volta a julgar reconhecimento de união homossexual na próxima semana

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a julgar na próxima terça-feira o reconhecimento da união estável entre homossexuais. Esta é a primeira vez que o Superior Tribunal de Justiça analisa pedido deste tipo sob a ótica do direito de família. Antes valia apenas o aspecto patrimonial. A questão volta a julgamento com o posicionamento do ministro Luís Felipe Salomão, que dará o voto de desempate. O relator, ministro Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, e o ministro Massami Uyeda, votaram dando provimento ao recurso para que o juízo de primeiro grau analise o mérito do pedido de reconhecimento. Para o relator, a impossibilidade jurídica de um pedido ocorre somente quando há expressa proibição legal. Depois de analisar diversos dispositivos, Pádua Ribeiro disse não ter encontrado nenhum veto ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

MEC corta mais da metade das vagas em cursos de Direito com baixa avaliação no Enade

O Ministério da Educação cortou 24.380 vagas (de um total de 45.042) de 81 cursos de Direito de faculdades que haviam sido notificadas por registrarem conceitos inferiores a três no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos). O corte representa 54% das vagas oferecidas nessas instituições. Os cursos também registravam baixo índice de aprovação de estudantes nos exames da OAB. As instituições que ofereciam os cursos passaram a ser supervisionadas em outubro de 2007. Entre janeiro e maio deste ano 51 faculdades assinaram um termo de compromisso para saneamento de deficiências e eliminaram cerca de 20.500 vagas. As 30 restantes assinaram o documento em julho e cortaram aproximadamente 3.600 vagas.

Ministério da Fazenda aceita pedido de deputados federais para limitar atuação do Fundo Soberano

A Câmara dos Deputados vai fazer modificações no projeto do governo Lula que cria o Fundo Soberano do Brasil para impor limites aos poderes do Ministério da Fazenda na gestão desse dinheiro. A principal preocupação dos líderes na Casa é a falta de limites para um fundo que irá receber no futuro parte do dinheiro das reservas de petróleo da camada pré-sal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se nesta quarta-feira com os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados para negociar a aprovação do projeto, que passa a trancar a pauta a partir da próxima semana. Ele disse que serão certamente feitas "melhorias" no projeto, a partir de sugestões que serão incorporadas ao fundo. Entre os limites negociados está a proibição de que o fundo faça operações que não sejam de natureza financeira. Ele não poderá, por exemplo, comprar empresas ou financiar diretamente companhias brasileiras no Exterior. Isso teria de ser feito por meio de dinheiro do BNDES. Ele poderá comprar debêntures do BNDES. Aí, sim, o banco poderá apoiar empresas, mas a responsabilidade será do BNDES. O ministro Guido Mantega afirmou que esse dinheiro é uma poupança que ajudará no combate à inflação no presente e pode servir de reservas para o futuro. Também ficou fixado o limite de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) de recursos destinados ao fundo para esse e o próximo ano. Para 2008 e 2009, já estão previstos aportes de R$ 14,2 bilhões e R$ 15,6 bilhões, respectivamente. Esse dinheiro sairá do superávit primário do governo, que é a economia feita para pagar os juros da dívida pública. Mas, Mantega lembrou que, no futuro, o fundo poderá ter recursos do pré-sal.

Morre Olavo Egydio Setubal, dono do Banco Itaú

O corpo do empresário e banqueiro Olavo Egydio Setubal, presidente do conselho de administração da Itaúsa, holding que controla o Itaú, está sendo velado no Centro Empresarial Itaúsa, no bairro Jabaquara, zona sul de São Paulo. Ele morreu por volta das 8h15 desta quarta-feira, aos 85 anos, no Hospital Sírio-Libanês, de insuficiência cardíaca. O corpo será cremado nesta quinta-feira. Olavo Setubal deixa a mulher, Daisy Setubal, e os filhos Paulo, Maria Alice, Olavo Jr., Roberto, José Luiz, Alfredo e Ricardo, noras e 19 netos. Filho do escritor e poeta Paulo Setubal e de Francisca de Souza Aranha Setubal, Olavo perdeu o pai aos 14 anos, passando a ter como referência o tio Alfredo Egydio de Souza Aranha. Paulistano nascido a 16 de abril de 1923, o banqueiro Olavo Setubal se formou em engenharia, em 1945, pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), e logo depois começou a trabalhar como professor-assistente no Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Após juntar US$ 10 mil, Setubal e um amigo fundaram a Deca, fabricante de peças de fechadura e de torneiras. Em 1953, a companhia adquiriu uma indústria de válvulas de descarga. Com o sucesso, foi chamado por um tio para salvar o Banco Federal de Crédito, então com problemas financeiros. E assim firmou de vez sua carreira como banqueiro ao assumir a direção da instituição em 1959, após a morte do tio. Em 1964, comprou o Itaú, cujo forte eram os clientes da área rural. Nos anos 70, após mais aquisições, ele já era o segundo maior banqueiro do País. Foi prefeito de São Paulo de 1975 a 1979, no período militar, quando a repressão estava matando o jornalista Wladimir Herzog no Dói-Codi. De março de 1986 a fevereiro de 1987, ele ocupou a função de ministro das Relações Exteriores. Após sair da pasta, nunca mais retornou à presidência do Itaú. No final de 1974 foi criada a holding Itaúsa, que além do banco Itaú Holding Financeira (Itaú e Itaú BBA), congrega ainda operações industriais (Duratex, Itautec e Elekeiroz). O Itaú é, ao lado do Bradesco, um dos maiores conglomerados financeiros privados do País, com lucro de R$ 4,084 bilhões no primeiro semestre e uma carteira de crédito de R$ 148 bilhões.

Ministro Lobão diz que termelétrica de Uruguaiana pode ser transferida para Rio Grande ou Tramandaí

Uma comitiva de deputados, empresários e representantes do governo gaúcho foi a Brasília nesta quarta-feira para cobrar do governo federal uma solução para a termelétrica de Uruguaiana. O grupo se reuniu pela manhã com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e afirmou que a usina sofre desde maio por falta de matéria-prima (o gás que deveria ser entregue pela Argentina). Uma das propostas do governo é a transferência da usina de Uruguaiana para Rio Grande ou Tramandaí, segundo Edison Lobão. Ele afirmou que o serviço deve ser normalizado em setembro, mas que o governo estuda soluções para o problema, já que o volume de gás recebido reduz ano a ano. Uma das alternativas é o uso de um navio para o transporte de gás líquido, que seria abastecido por navios de outros países, como a Venezuela ou Bolívia. O Brasil tem por enquanto, só um navio desses, localizado no Ceará, e pretende lançar um segundo, que ficará no Rio de Janeiro. Sobre a possível transferência da usina, Tramandaí é apontada como melhor local para sua instalação, por estar mais perto de Porto Alegre. Representantes da CEEE, da AES Sul e de uma empresa que investe em energia eólica, a Fortunity, participaram da reunião, assim como o deputado estadual Frederico Antunes, o deputado federal Eliseu Padilha e o senador Sérgio Zambiasi.

Senador Garibaldi Alves vai suspender a leitura das Medidas Provisórias do presidente Lula

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira suspender a leitura de medidas provisórias na Casa pelos próximos 45 dias para impedir que a pauta de votações fique trancada por essas matérias. Depois de ser cobrado pela oposição, por quase uma hora, para retirar as medidas provisórias da pauta do Senado, Garibaldi disse que vai determinar à Mesa Diretora do Senado para não permitir a leitura das medidas. "Agora, eu acho que é hora de agir. Mas vou agir à minha maneira. Não vou de maneira nenhuma ferir a Constituição, que não me permite devolver, pura e simplesmente, as medidas provisórias. Não vou, compreendo o apelo, fazer que votem contra ou a favor de alguma medida provisória", afirmou ele. A Constituição Federal estabelece que as medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações da Câmara, onde começam a tramitar, 45 dias depois de chegarem ao Congresso. A maioria já chega ao Senado trancando a pauta de votações, depois da Câmara usar os 45 dias para a sua votação. Por este motivo, os senadores estabeleceram que as MPs só passam a trancar a pauta da Casa depois de lidas. Garibaldi Alves disse esperar que, nos próximos 45 dias, a Câmara analise a PEC (proposta de emenda constitucional) que modifica o rito de tramitação das MPs.

TAM revisa para cima meta de crescimento e amplia frota

A TAM Linhas Aéreas informou nesta quarta-feira que o crescimento no mercado internacional neste ano ficará acima da estimativa divulgada ao mercado no final de 2007. Para atender as novas rotas, a empresa informou que está acrescentando duas aeronaves Boeing 767-300 ao plano de frota. Com isso, terminará 2008 com 125 aeronaves. Na América do Sul, além do vôo direto entre Brasília e Buenos Aires, já em operação, a TAM iniciará vôo entre São Paulo e Lima ainda este ano. Nas rotas de longo curso, já havia anunciado o início do vôo entre Rio de Janeiro e Miami, partindo de Belo Horizonte, a partir de 19 de setembro. Ainda este ano a companhia deve iniciar outras duas freqüências que ainda dependem de aprovação junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): os vôos diários entre Rio de Janeiro e Nova York e entre São Paulo e Orlando. Das 125 aeronaves ao final deste ano, 101 serão Airbus de pequeno porte, 16 Airbus maiores, quatro Boeing 767 e quatro Boeing 777.

José Múcio Monteiro diz a Chinaglia que governo Lula vai retirar MP da Pesca para não atrapalhar votações

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, comunicou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), a decisão do governo Lula de retirar da Casa a MP (medida provisória) que concede status de ministério à Secretaria da Pesca. José Múcio disse que o governo vai manter a criação da pasta, assim como de outros cargos previstos na MP, mas reconheceu que o excesso de medidas provisórias prejudica o andamento dos trabalhos no Congresso. "O presidente Arlindo fez um apelo em reação ao rito das medidas provisórias. Nós asseguramos que trabalharemos para diminuir essa prática de editar MPs. Assumimos o compromisso de fazer todos os esforços para que a MP da Pesca seja retirada", afirmou José Múcio. Ele adiantou que o governo Lula pretende editar MP revogatória para encerrar a tramitação da matéria no Congresso. O Executivo decidiu recuar diante da resistência de líderes da oposição e da própria base aliada sobre a criação de cargos no Executivo por meio de MP. Os governistas reconhecem que terão dificuldades em reunir votos favoráveis à aprovação da medida provisória, uma vez que há forte resistência dentro da própria base de sustentação do governo no Congresso para a sua aprovação.

Pergaminhos de 2.000 anos do Mar Morto serão disponibilizados na Internet

Cientistas israelenses tiraram fotografias digitais dos papiros do mar Morto com o propósito de que os documentos, de 2 mil anos de idade, estejam disponíveis para o público e pesquisadores na Internet. A Autoridade Israelense de Antiguidades, que tem sob sua custódia os textos, disse nesta quarta-feira que levará mais de dois anos para completar o projeto. Os documentos lançam luz sobre a vida dos judeus e dos primeiros cristãos na época de Jesus Cristo. Eles foram encontrados em grutas próximas ao Mar Morto, em 1947, por pastores beduínos, e durante muitos anos só um reduzido número de estudiosos pôde ter acesso. Os rolos de papel, em sua maioria pergaminhos, são as cópias mais antigas da Bíblia em hebraico e incluem textos laicos que datam o século 3 antes de Cristo até o primeiro século depois de Cristo.

PTC diz ao Tribunal Superior Eleitoral que Clodovil se desfiliou do partido sem justa causa

O PTC apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral seus argumentos finais no processo que move contra o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária. Clodovil afirma ter sido alvo de perseguição dentro da legenda, o que o partido contesta. Segundo o PTC, o parlamentar deixou o partido porque este se recusou a lhe repassar recursos do fundo partidário. Caso o Tribunal Superior Eleitoral julgue procedente o processo do PTC contra o estilista, Clodovil poderá perder seu mandato de deputado federal. Segundo o antigo partido de Clodovil, o parlamentar trocou a legenda, pela qual foi eleito em 2006, pelo PR, sem apresentar justa causa.

Morre Stella Maris, a viúva de Dorival Caymmi

Morreu nesta quarta-feira a mulher de Dorival Caymmi, Stella Maris, de 86 anos. O hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, onde ela estava internada desde abril por problemas coronarianos, não divulgou a causa do falecimento, que aconteceu às 12h23, 11 dias após a morte de Caymmi. O corpo de Stella Maris será enterrado ao lado do de Caymmi, no cemitério São João Batista, em Botafogo. O sepultamento e o velório devem acontecer nesta quinta-feira. Ex-cantora de rádio, Stella Maris (Adelaide Tostes) entrou em coma dez dias antes da morte do marido e três antes de sua previsão de alta no hospital. No velório de Caymmi, familiares disseram que esta foi uma das causas para a piora no estado de saúde do compositor, que tratava um câncer nos rins desde 1999. "A ausência de Stella acabou com ele. Ele entrou numa melancolia, desistiu de comer, desistiu de tudo", disse Nana Caymmi, a filha mais velha do músico e da ex-cantora.

Aneel deve concluir análise de mudança em local de Jirau até outubro

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, disse nesta quarta-feira que a análise do projeto básico da usina de Jirau, no rio Madeira, deverá ser concluída pela agência até outubro. O projeto prevê a mudança do local de construção da usina em nove quilômetros. "É de interesse do País que esse projeto seja examinado com a rapidez possível", afirmou ele, após evento promovido pela Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica) para comemorar os dez anos do mercado livre de energia elétrica. Kelman disse ainda que não vê falhas no processo de licitação da usina, questionado pelo Ministério Público Federal de Rondônia. O Ministério Público Federal entrou na terça-feira com ação civil pública na Justiça Federal de Rondônia pedindo a anulação do leilão e do contrato de concessão da usina de Jirau.

Ibope aponta ACM Neto na liderança da disputa eleitoral em Salvador

Na segunda rodada da pesquisa do Ibope em Salvador, divulgada nesta quarta-feira, o candidato do DEM à prefeitura da capital baiana, deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, assume a liderança, com 27% das intenções de voto, e se distancia do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), que fica com 18% da preferência do eleitorado. Ambos, no entanto, tiveram menos menções que na pesquisa anterior, realizada no início de agosto, quando o democrata e tucano apareciam tecnicamente empatados com, respectivamente, 29% e 27% das intenções de voto. O atual prefeito da cidade, João Henrique (PMDB), se mantém na terceira colocação com 15% das menções. Na seqüência, vem o deputado petista Walter Pinheiro, candidato que registrou o maior crescimento nas duas rodadas, passando de 6% para 13% na preferência do eleitorado.

Governo Lula estuda leilão para a contratação de energia eólica

O Ministério de Minas e Energia estuda fazer em 2009 um leilão para a contratação de energia de empreendimentos eólicos, informou nesta quarta-feira o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim. Como essa energia é mais cara, segundo Tolmasquim, a idéia é incentivar os empreendimentos e viabilizar a construção de novas usinas com um leilão exclusivo, já que, em leilões conjuntos com hidrelétricas e termelétricas, os empreendimentos eólicos não conseguem vender energia. "Para viabilizar a energia eólica, tem que ser um leilão específico, porque ela é muito mais cara do que as demais, mesmo com a legislação que dá incentivos. É uma questão de desenvolvimento tecnológico, de diversificação da matriz energética", afirmou Tolmasquim. Conforme ele, os estudos estão levantando gargalos do setor, como problemas na compra de equipamentos e dificuldades de conexão à rede eólica. Ele informou que alguns investidores reclamam que estão tendo que esperar até quatro anos por equipamentos, o que acaba com uma das vantagens da energia eólica que é a rapidez na construção das usinas (de um a dois anos).

Governo Lula estuda leilão para a contratação de energia eólica

O Ministério de Minas e Energia estuda fazer em 2009 um leilão para a contratação de energia de empreendimentos eólicos, informou nesta quarta-feira o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim. Como essa energia é mais cara, segundo Tolmasquim, a idéia é incentivar os empreendimentos e viabilizar a construção de novas usinas com um leilão exclusivo, já que, em leilões conjuntos com hidrelétricas e termelétricas, os empreendimentos eólicos não conseguem vender energia. "Para viabilizar a energia eólica, tem que ser um leilão específico, porque ela é muito mais cara do que as demais, mesmo com a legislação que dá incentivos. É uma questão de desenvolvimento tecnológico, de diversificação da matriz energética", afirmou Tolmasquim. Conforme ele, os estudos estão levantando gargalos do setor, como problemas na compra de equipamentos e dificuldades de conexão à rede eólica. Ele informou que alguns investidores reclamam que estão tendo que esperar até quatro anos por equipamentos, o que acaba com uma das vantagens da energia eólica que é a rapidez na construção das usinas (de um a dois anos).

Orçamento de 2009 prevê inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 464,72

O Projeto de Lei Orçamentária de 2009 prevê uma redução da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,4% para 4,5% no acumulado deste para o próximo ano. O texto entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo Ministério do Planejamento também prevê o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 415,00 para R$ 464,72. Mais cedo, o governo Lula havia informado um valor incorreto, que não levava em conta as novas regras de reajuste. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), está previsto um crescimento de 4,5% no próximo ano, ante 5% em 2008. Com isso, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil no ano chegariam a R$ 3,186 trilhões.

Câmara dos Deputados vai votar projeto que fixa salário de ministros do Supremo em R$ 25.725,00

A Câmara dos Deputados deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal dos atuais R$ 24.500,00 para R$ 25.725,00. Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se o aumento for aprovado pelos parlamentares pode trazer impactos aos cofres públicos devido ao "efeito cascata", uma vez que os salários dos ministros do Supremo correspondem ao teto salarial do serviço público. Parlamentares do governo e da oposição são favoráveis ao aumento, mas negam que o objetivo do Congresso seja discutir a isonomia (equiparação) salarial nos três Poderes. Nos bastidores, alguns parlamentares cogitam trazer a discussão sobre a isonomia à tona após a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo. Desta forma, as remunerações dos parlamentares e presidente da República seriam no mesmo valor que as dos ministros do Supremo.

Conselho da Previdência mantém teto do crédito consignado em 2,5%

O Conselho da Previdência Social decidiu nesta quarta-feira manter o teto dos juros do crédito consignado para aposentados em 2,5% ao mês. A revisão da taxa era um pedido dos representantes dos bancos, que têm assento no conselho. Para eles, com o aumento da taxa Selic era preciso rever o valor dos empréstimos. O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central corrigiu a taxa Selic em 0,75% no último dia 23, passando de 12,25% para 13% ao ano. No início de junho, o Copom havia aumentado a taxa de juros de 11,75% para 12,25% ao ano. Em abril, a alta foi também de meio ponto percentual, com a taxa passando de 11,25% para 11,75%.

Ministro Paulo Bernardo rebate críticas sobre criação de cargos e diz que oposição deu aval

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, rebateu nesta quarta-feira as críticas da oposição sobre o volume de cargos criados na administração federal este ano. Paulo Bernardo disse que o Congresso, inclusive a própria oposição, deu o aval para a criação de cargos na administração pública ao aprovar projeto que autoriza o Executivo a criar 76 mil cargos e funções em 2008. "Se o governo é responsável, a oposição também é responsável. A votação foi unânime. A oposição vota a favor, de forma unânime, aplaude e faz média, depois diz que não é a favor. Isso não pode ser desse jeito", afirmou ele. O projeto prevê a maior quantidade anual de cargos fixada na administração do presidente Lula. O governo deve fechar o ano com a previsão de 85,9 mil novos servidores depois de aprovar o projeto que adequa o Orçamento de 2008 às novas contratações.

Ministério da Saúde no carnaval paulista

Brasileiros morrem de dengue, de tuberculose, morrem nos corredores de hospitais públicos, sem ter remédios e nem médicos suficientes, sem exames, sem cirurgias. Apesar disso, o Ministério da Saúde vai patrocinar a Escola de Samba Vai-Vai no próximo carnaval paulista, cujo enredo celebra os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), expressão máxima da saúde pública que, como afirmou o presidente Lula, “quase atingiu a perfeição”. Oficialmente o Ministério admite apenas apoiar a Vai-Vai, mas no mercado do carnaval, “apoio” deste tipo custa em média R$ 8 milhões. O patrocínio da Vai-Vai não sairá da verba publicitária, porque o Tribunal de Contas da União proíbe. Sairá de verba do próprio gabinete do ministro.

Helicóptero do cocaleiro trotskista é obrigado a se refugiar

O helicóptero em que viajava nesta tarde o presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, fez um pouso forçado em Riberalta, na departamento (Estado) de Beni, onde é forte a oposição a ele. Um avião militar boliviano chegou a pousar no aeroporto de Guajará-Mirim, em Rondônia, próximo a Riberalta, para resgatar Evo Morales, mas ele preferiu passar a noite na cidade boliviana. O cocaleiro trotskista deve voltar a La Paz nesta quinta-feira. Um grupo de opositores de Evo Morales impediu que o helicóptero abastecesse na pequena cidade amazônica de Guayaramerín. Armados de pedaços de paus, eles ingressaram na pista de pouso. A aeronave teve de realizar uma manobra para evitar a aterrissagem. O presidente boliviano havia visitado nesta quarta-feira a cidade de Cachuela Esperanza, vizinha a Guayaramerín, onde firmou contrato com a empresa canadense Tecsult Aecom para a construção de uma hidrelétrica de US$ 8 milhões.

Primeiro avião da empresa aérea Azul pousa em Porto Alegre para receber nova pintura

Aterrissou às 18h30min desta quarta-feira no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o primeiro avião da Azul Linhas Aéreas. O jato Embraer 190, prefixo N288JB, foi arrendado da empresa norte-americana JetBlue. Como leva as cores da empresa norte-americana, receberá a nova pintura nos hangares da VEM, empresa de manutenção de aviões. A Azul, lançada em março passado, está em fase de estruturação e prevê começar as operações em dezembro ou janeiro. Os vôos regulares devem ser iniciados com uma frota de seis aviões. Serão dois Embraer 190 (com capacidade até 114 passageiros), também arrendado da JetBlue, e quatro Embraer 195 (até 118 passageiros), que sairão da linha de montagem da fabricante em São José dos Campos (SP). A Azul previa operar apen as com modelos Embraer 195, comprados diretamente da Embraer. Mas, como a empresa pretende antecipar o vôo inaugural para dezembro e ter uma frota maior logo no início das operações, buscou o arrendamento de aviões com a JetBlue. A empresa e a Azul tem em comum o mesmo fundador, o empresário David Neeleman.

Senado Federal aprova isenção de PIS e Cofins para farinha e pão francês

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão que reduz a zero as alíquotas dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre matérias-primas utilizadas na fabricação do pão francês. A isenção valerá até 30 de junho de 2009. Como foram acatadas emendas de senadores ao projeto aprovado na Câmara, o texto retorna para nova votação pelos deputados. Para desobstruir a pauta, também foi aprovado o projeto de lei de conversão que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O plano cria as carreiras de oficial de inteligência, oficial técnico de inteligência, agente de inteligência e agente técnico de inteligência.

Colégio Tiradentes de Santa Maria deve começar a funcionar em 2009

O Colégio Tiradentes de Santa Maria, de Ensino Médio e administrado pela Brigada Militar (policia militar do Rio Grande do Sul), começará a funcionar no início do próximo ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues. A idéia é que a atual sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE), anexo ao prédio do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), abrigue o colégio. “Já arrecadamos o dinheiro e também recebemos doações de materiais de construção para as possíveis reformas. Como a mão-de-obra será nossa mesmo, então não haverá dificuldade”, comemora o comandante regional da Brigada Militar, coronel Silvio Régis Rosa Machado. O Colégio Tiradentes, em Porto Alegre, é a melhor instituição de ensino do Rio Grande do Sul. Ele chegou a ser fechado pela administração obscurantista e totalitária de Olívio Dutra, contra a vontade de todos os alunos e seus familiares. Logo nos primeiros dias do governo Germano Rigotto saiu a ordem de reabertura do Colégio Tiradentes. Isso ocorreu em uma comovente solenidade no Palácio Piratini, à qual compareceram, em seus uniformes militares, todos os alunos. Ao sinal positivo do governador Germano Rigotto, todos, meninos e meninas, fardados, lançaram seus quepes ao ar. Videversus aplaude enfaticamente esta iniciativa do governo Yeda Crusius (PSDB). E apresenta uma sugestão: o Colégio Júlio de Castilhos também deveria ser entregue para a Brigada Militar, e se tornar outra vez em uma escola padrão e modelo não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. E assim se acabaria a enorme vagabundagem que grassa nessa escola, onde estudaram grandes nomes da vida política gaúcha, e que hoje não passa de um antro onde se julga que rap é o suprasumo da cultura nacional.

CCJ do Senado Federal aprova projeto sobre quebra de sigilo telefônico

O projeto que disciplina a quebra do sigilo telefônico para investigação criminal foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O texto proíbe a quebra de sigilo em investigações de crimes de menor potencial e determina que o pedido da quebra de sigilo das comunicações terá de ser feito por escrito ao juiz. Nesse pedido deverão estar informações como o prazo de duração da quebra, que não poderá ultrapassar 60 dias. O texto ainda estabelece pena de dois a quatro anos, além do pagamento de multa, para quem violar o sigilo de comunicação telefônica ou informática sem autorização judicial.

São Paulo planeja construir um aterro sanitário ao lado da Serra da Cantareira

Há um ano sem aterros sanitários próprios para destinar as mais de 13 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital, São Paulo corre contra o tempo para conseguir licenciar novos lixões junto aos organismos estaduais. Uma área na zona noroeste deverá abrigar um novo aterro sanitário para depósito de parte do lixo da cidade. Outra, na zona leste, está em fase mais adiantada, mas aguarda licença de instalação para início das obras. O novo aterro em estudo fica em Perus, e está localizado ao lado da Serra da Cantareira, área de proteção ambiental. A Secretaria Municipal de Serviços informou que foram apresentadas três áreas na região administrada pela empresa Loga, que passam por uma análise de viabilidade de uso e ocupação. O novo aterro substituirá o Bandeirantes, já esgotado e com licença de funcionamento expirada desde março de 2007. "A Prefeitura recebeu os estudos pertinentes e obrigatórios por contrato. Por razões estratégicas, e para não haver especulação imobiliária, os locais apresentados são sigilosos", disse o presidente da Loga, Luiz Gonzaga Alves Pereira. Esse novo lixão, com vida útil estimada de dez anos, deverá receber aproximadamente 6,5 mil toneladas por dia. Hoje, o lixo que tinha como destino o aterro Bandeirantes, vai para uma área particular em Caieiras. São Paulo não tem custos sobre a operação, mas perde a médio prazo com a venda de créditos de carbono, gerados com a utilização do gás produzido no aterro e transformado em energia. Atualmente, a usina instalada no Bandeirantes gera energia para abastecer cerca de 200 mil pessoas em Perus. A área onde deve ficar o novo aterro já teve declaração de utilidade pública decretada em 2004, na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT).