segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Contribuição Social para a Saúde deve provocar reação no Senado Federal

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira que o projeto que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde) deve causar uma "reação" na Casa. "Se fosse uma proposta boa, já tinha sido aprovada. Foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas vai ter uma reação no Senado. Não é uma opinião pessoal, é uma constatação", afirmou ele. A justificativa do governo federal para a criação da CSS é arrecadar recursos para a saúde, por meio da tributação de 0,1% sobre movimentações financeiras. O projeto que cria a contribuição já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda falta ser votado um destaque para que o projeto que cria a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja enviado ao Senado.

Mais um reitor renuncia por causa de gastos irregulares

O reitor da Universidade Federal de São Paulo, Ulysses Fagundes Neto, decidiu que apresentará sua renúncia nesta quarta-feira, em reunião do Conselho Universitário da instituição. A renúncia foi decidida depois da divulgação de relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas da União, sobre irregularidades nos gastos de viagem do reitor, entre 2006 e 2007. Segundo a equipe de inspeção do Tribunal de Contas da União, Fagundes Neto usou irregularmente recursos do Estado para pagamento de itens de consumo de luxo, cometeu desvio de finalidade, burla ao regime de dedicação exclusiva, realizou viagens não autorizadas ou com prazo superior ao estritamente necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$ 229.550,06 aos cofres públicos. A renúncia na Unifesp é a segunda baixa entre reitores flagrados usando irregularmente cartões de crédito corporativos. A primeira derrubou o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholand, no dia 14 de abril.

Senador Garibaldi Alves critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando no País

O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando no País. "O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando no País, é a questão do vácuo. Em política não pode haver vácuo”, disse ele. Garibaldi Alves defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é "muito bom". Garibaldi Alves voltou a insistir que o Senado está parado devido ao excesso de MPs (medidas provisórias): "É uma situação não apenas tensa como inaceitável, estamos, com isso, ferindo nossa Constituição, a representação popular, a casa do povo”.

BNDES aprova crédito de R$ 404,5 milhões para Totvs comprar Datasul

O BNDES anunciou nesta segunda-feira a aprovação de um crédito de R$ 404,5 milhões para a empresa de software de gestão Totvs, de Paulo. A operação vai viabilizar a incorporação da Datasul, de Joinville (SC), acertada entre as companhias no mês passado. Do total dos recursos, R$ 200 milhões serão concedidos por mecanismo de renda variável, com a subscrição pela BNDESpar (braço de participações do banco) de debêntures conversíveis em ações, e R$ 204,5 milhões serão financiados (renda fixa). A união das empresas de software de gestão Totvs e Datasul coloca a nova empresa brasileira na nona posição do mercado mundial do setor, que tem como líder absoluta a alemã SAP, com receita bruta unificada de R$ 778 milhões e carteira com mais de 21 mil clientes.

Garibaldi diz que demitirá sobrinho do Congresso e critica proposta de cotas para parentes

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira ter empregado um sobrinho no Congresso Nacional, mas afirmou que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, de proibir o nepotismo nos três Poderes, ele será demitido. "Se é para valer, não tem o que ser discutido", afirmou o senador. Garibaldi Alves disse que ainda não demitiu o sobrinho, mas que o fará nessa semana ou no início da outra. O Supremo aprovou na última quinta-feira o texto da súmula vinculante que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo, nas administrações direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o País.

Ministro Nelson Jobim pede ampliação de recursos orçamentários para as Forças Armadas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta segunda-feira o aumento de recursos destinados às Forças Armadas. Segundo ele, atualmente são repassados apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e esse percentual deve passar para 2,5% do PIB até o final do governo Lula. Nelson Jobim participou da cerimônia do Dia do Soldado, no quartel general do Exército. Ele disse que o assunto está sendo discutido dentro da nova política de defesa nacional que será apresentada ao presidente Lula no dia 7 de setembro.

Prefeitura de Porto Alegre abre construção de casas da Vila Dique

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre abriu prazo para a licitação que definirá a empresa responsável pela construção de 1.476 casas da Vila Dique, em terreno junto ao Complexo Cultural do Porto Seco, na zona norte da capital gaúcha. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24 de setembro, às 10 horas, na sede do Demhab. As propostas de preço para a execução da obra serão imediatamente abertas na reunião, se todos os licitantes concordarem em renunciar ao prazo legal de cinco dias úteis para recursos. A construção das residências deverá ter início imediatamente após a contratação de empresa vencedora da licitação e a estimativa é de que as primeiras casas estejam prontas ainda este ano. As casas terão 42 metros quadrados e dois dormitórios. As obras de infra-estrutura e pavimentação do loteamento estão em andamento e devem ser concluídas até o final do ano.

Juros bancários são os mais altos desde janeiro de 2007

Os juros bancários alcançaram em julho a maior marca desde janeiro de 2007. No mês, os juros médios somaram 39,4% ao ano. Em janeiro de 2007, estava em 39,9% ao ano. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Banco Central. Somente em 2008, os juros subiram 5,6%. O aumento dos juros bancários em 2008 está relacionado principalmente à elevação da alíquota do IOF para empréstimos, efetuada no início deste ano pelo Ministério da Fazenda, e às três elevações na taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central para conter a inflação. No caso das operações com pessoas físicas, a taxa média cobrada pelos bancos somou 51,4% ao ano em julho. O valor também é o mais alto desde janeiro de 2007, quando estava em 52,3% ao ano.

Balança comercial brasileira tem déficit de US$ 840 milhões na quarta semana de agosto

O saldo da balança comercial brasileira da quarta semana de agosto (dias 18 a 22 deste mês) foi negativo. O déficit de US$ 840 milhões foi resultado de US$ 3,731 bilhões em exportações (média diária de US$ 746,2 milhões) e US$ 4,571 bilhões em importações (média diária de US$ 914,2 milhões). Com o resultado da quarta semana de agosto, o superávit acumulado no mês caiu para US$ 1,279 bilhão e, no ano, para US$ 15,932 bilhões. No período dos últimos 12 meses até o dia 22 deste mês, o acumulado é de US$ 31,042 bilhões. O superávit acumulado de agosto é 46,73% menor que o superávit do mesmo período de 2007, que foi de US$ 2,401 bilhões. A média diária das exportações, na comparação com agosto de 2007, cresceu 42,1%, enquanto a média das importações aumentou 69,7%. Em relação a julho passado, a média das exportações aumentou 4,9%, enquanto a média das importações cresceu 14,4%. O superávit acumulado de US$ 15,932 bilhões de janeiro a agosto deste ano, até a quarta semana, é 39,47% menor que o superávit do mesmo período de 2007, que era de US$ 26,321 bilhões. Em 12 meses, o acumulado de US$ 31,042 bilhões é 29,49% menor na comparação com o período anterior. O Brasil de Lula caminha aceleradamente para ter uma balança comercial negativa, o que é provocado pela situação cambial, com o real mantido artificialmente sobrevalorizado. O Brasil perde uma grande oportunidade histórica.

Ibope mostra Fogaça ampliando sua vantagem e candidato do PT despencando

A pesquisa Ibope realizada em Porto Alegre mostra o prefeito e candidato à reeleição José Fogaça (PMDB) à frente, com 33%. Em relação ao levantamento anterior, de 8 a 10 de julho, no qual aparecia com 29%, José Fogaça aumentou mais quatro pontos, ampliando de 10 para 12 pontos sua vantagem em relação à segunda colocada na disputa. Pois justo nesse segundo lugar houve uma mudança substancial, com a comunista Manuela D’Ávila (PCdoB) passando para segundo lugar. No levantamento anterior, ela dividia a posição com Maria do Rosário (PT), ambas com 19%. Desta vez, a comunista subiu para 21% e a petista Maria do Rosário despencou para 16%, ficando em terceiro lugar. Na pesquisa anterior, os deputados Luciana Genro (PSOL) e Onyx Lorenzoni (DEM) empatavam em terceiro lugar com 8%. Nessa colocação também houve mudança: no levantamento mais recente, Luciana subiu para 10% e Onyx caiu para 5%.

The Wall Street Journal faz elogio a Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está atualmente entre os "mais duros combatentes do mundo contra a inflação", segundo reportagem do jornal norte-americano The Wall Street Journal. Meirelles está ao lado dos que dizem que os bancos centrais deixaram a economia mundial ficar superaquecida durante os últimos anos de crescimento e criaram pressões inflacionárias que serão difíceis de erradicar, diz o texto. Mesmo com a desaceleração da economia global, O Banco Central "agiu mais agressivamente que muitos dos bancos centrais no mundo", ao elevar a taxa de juros de 12,25% para 13% no mês passado. Em ponto percentual, foi a maior alta desde fevereiro de 2003.

Petrobras pode ter 10% do PIB em 2020

O peso da Petrobras na economia brasileira pode dobrar na próxima década, chegando a cerca de 10% do PIB em 2020. O levantamento, realizado pelo professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), prevê três cenários: com o barril de petróleo custando US$ 80,00; US$ 100,00 e US$ 120,00 no mercado internacional. Nos três cenários, a pesquisa parte de uma mesma estimativa: a de que a produção diária da Petrobras alcançará 2,3 milhões de barris em 2010, saltará para 3,5 milhões em 2015 e atingirá 5 milhões de barris em 2020. No primeiro cenário, o peso da Petrobras no PIB brasileiro subiria dos atuais 4,7% para 7,19% em 2020. Esse é o cenário "pessimista" para a estatal. No cenário "otimista" para os cofres da estatal, o preço médio do petróleo se manteria na faixa em que está hoje: próximo a US$ 120,00 por barril. Nesse caso, a Petrobras representaria, sozinha, 11,52% do PIB, adicionando à economia brasileira cerca de R$ 450 bilhões a cada ano. O cenário intermediário prevê o barril a US$ 100,00 em média, com valor agregado da Petrobras de R$ 371,6 bilhões. A estatal passaria a responder por 9,6% do PIB em 2020.

Lula cede à pressão de petistas e deve elevar capital da Petrobras

O presidente Lula deve capitalizar a Petrobras, aumentando a participação da União no seu bolo acionário, e criar novas regras de exploração para o setor. Lula rejeitou a proposta inicial da Petrobras de que a União capitalizasse a empresa em US$ 100 bilhões para deixar com ela todo o pré-sal. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, então, apresentou a Lula a proposta de uma capitalização menor, que está em discussão reservada na cúpula do governo. Lula deve aceitar. Lula sabe que precisará da Petrobras e por isso precisa mostrar à empresa e a seus acionistas minoritários que ela terá papel fundamental na exploração de todas as reservas do pré-sal, as já licitadas e as ainda não leiloadas.

Aposentados começam a receber o 13º salário nesta segunda-feira

Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão metade do 13º salário deste ano com o pagamento dos benefícios referentes ao mês de agosto. Os segurados que têm os benefícios pagos nos últimos cinco dias úteis do mês (aqueles que ganham até um salário mínimo e têm benefícios com finais 1 a 5) receberão a primeira parcela entre esta segunda-feira e sexta-feira. Os demais aposentados receberão entre os dias 1º e 5 de setembro. Os aposentados que tiveram as aposentadorias concedidas depois de janeiro deste ano não receberão a antecipação de 50% do valor do benefício; para esses segurados, o cálculo será feito proporcionalmente aos meses de recebimento do benefício em 2008. O pagamento do restante do 13º será feito no final de novembro e no início de dezembro, com os benefícios referentes a novembro.

Secretário do PT investigado pela Polícia Federal por falcaturas parecidas com as dos “Anões do Orçamento”

Romênio Pereira, secretário nacional de Relações Institucionais do PT e irmão do deputado Geraldo Magela (PT), ex-candidato a governador do Distrito Federal, em 2006, conforme a Polícia Federal e Ministério Público Federal, é o principal operador de um novo e sofisticado esquema que lembra muito o escândalo dos chamados "anões do Orçamento", em 1993. Por conta da investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Romênio Pereira, anunciou em nota que pediu uma licença do cargo de 60 dias para se defender das acusações de envolvimento com desvios do Orçamento. Romênio participaria do esquema formado por lobistas, empreiteiras, prefeituras e parlamentares. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal o resultado da investigação do esquema. A quadrilha teria desviado recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e montado uma rede de informações privilegiadas com participação de funcionários de vários ministérios.

Yeda Crusius entrega nesta segunda-feira a Ordem do Ponche Verde a Fernando Henrique Cardoso

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entrega nesta segunda-feira, no Palácio Piratini, a Ordem do Ponche Verde ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Instituída em 14 de abril de 1972, em comemoração ao Sesquicentenário da Independência do Brasil, a distinção homenageia personalidades nacionais e estrangeiras que se tornam merecedoras da gratidão e do reconhecimento do Estado e da comunidade gaúcha. A cerimônia ocorrerá às 16 horas no Salão Negrinho do Pastoreio.

Exército colombiano mata comandante das Farc

O Exército colombiano matou o terrorista Gabino, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína). O general José Rafael González Villamil disse que "Gabino" e outros dois rebeldes morreram durante um combate na zona rural de Tame, no departamento de Arauca, que faz fronteira com a Venezuela. Segundo as autoridades colombianas, "Gabino" era "homem de confiança" de Germán Briceño Suárez, conhecido como "Grannobles". Villamil informou ainda que o terrorista era um dos principais líderes da coluna móvel "Alfonso Castelhanos" das Farc, e que "comandava uma estrutura formada por cerca de 80 homens".

Dilma Rousseff é a maior defensora da criação da estatal do pré-sal

Nas discussões do grupo interministerial do pré-sal, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a mais vigorosa defensora da criação de uma nova estatal para cuidar das reservas de petróleo descobertas. Dilma elenca um argumento fundamental: é muito difícil para o governo, qualquer governo, lidar com a Petrobras. A empresa ganhou uma dimensão e uma dinâmica próprias que, em muitos momentos, entram em choque com os interesses do Palácio do Planalto. Na visão de Dilma, a Petrobras deve ser a parceira preferencial da União na exploração do pré-sal. Na condição de parceira, a Petrobras teria de se dobrar mais facilmente às políticas públicas decididas no Palácio do Planalto. Esse foi o principal argumento que o presidente Lula apresentou a políticos aliados em reunião recente na qual disse que criaria a nova estatal.

Presidente Rafael Correa lança campanha por mudança na Constituição do Equador

O presidente do Equador, Rafael Correa, lançou no sábado a campanha pelo projeto de Constituição, saudado por uma multidão que agitava bandeiras verdes e vermelhas alusivas ao movimento governista Aliança País e aos partidos aliados, durante um ato em que alertou sobre possíveis episódios de violência por parte da oposição. A Carta Magna será submetida a referendo no dia 28 de setembro. De acordo com pesquisa recente do Instituto Cedatos-Gallup, o apoio à nova Carta subiu de 40% para 44%. Para ser aprovada precisa de mais de 50% dos votos. Se cumpridos os prognósticos, Correa vai obter a quarta de vitória nas urnas desde novembro de 2006, depois de conquistar a presidência e conseguir a maioria na consulta para mudar a atual Constituição.

Senador democrata Joe Biden é o candidato a vice-presidente de Barack Obama

Senador democrata pelo Estado de Delaware, Joseph Robinette Biden Jr. está em seu sexto mandato e é um dos políticos há mais tempo em atividade nos Estados Unidos. Ele foi um dos pré-candidatos democratas à Presidência neste ano, mas deixou a corrida após o "caucus" de Iowa, e agora foi escolhido para ser o vice-presidente na chapa de Barack Obama. Nascido em 20 de novembro de 1942, em Scranton, Pensilvânia, Biden teve praticamente toda sua vida política atrelada ao Senado. De família católica irlandesa, ele se formou em História e Ciências Políticas pela Universidade de Delaware, em 1965, e em Direito na Universidade de Syracuse, em 1968. Fora da política, atuou como advogado e defensor público na cidade de Wilmington, Delaware. Em 1970, Biden foi eleito ao conselho do Condado de New Castle (equivalente ao cargo de vereador). Em 1972, aos 29 anos, venceu a primeira eleição para o Senado, sendo o quinto senador mais jovem da história norte-americana. Em 18 de dezembro de 1972, a mulher e os três filhos de Biden sofreram um grave acidente automobilístico. A mulher, Nellia, e uma das filhas, Naomi, morreram no acidente. Diante do trauma, Biden pensou em renunciar, mas, após apelos da liderança do Partido Democrata, é empossado, ao lado dos leitos hospitalares dos dois filhos que sobreviveram. Para cuidar dos filhos, ele continuou morando em Wilmington e indo de trem todos os dias até Washington, hábito que mantém até hoje. Biden foi escolhido para ser vice de Obama devido à sua larga experiência em assuntos internacionais. Em 1975, Biden entrou no Comitê de Relações Internacionais do Senado, que ele preside desde 2001.

Datafolha mostra Marta Suplicy com vantagem de 17 pontos sobre Geraldo Alckmin

A ex-ministra Marta Suplicy (PT) lidera a disputa pela prefeitura de São Paulo com 41% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado. Com esse resultado, ela abre uma vantagem de 17 pontos sobre o tucano Geraldo Alckmin, que aparece com 24% das preferências. Em seguida, está o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, com 14% das intenções de voto. Antes ele tinha 11%. O deputado federal Paulo Maluf (PP) tem 9%. A pesquisa mostra uma queda de oito pontos na intenção de voto de Alckmin na comparação com o levantamento anterior, quando ele aparecia com 32%. Em um eventual segundo turno entre Marta e Alckmin, a petista venceria o tucano com 49% das intenções de voto, contra 44% do tucano. Tanto Marta Suplicy quanto Gilberto Kassab (DEM) comemoram o resultado da pesquisa. Para o democrata, o crescimento acompanha suas previsões. "Na medida que a campanha avançar estes índices vão subir. Vejo com naturalidade, com muita confiança, e eu diria com muita alegria, estou muito feliz com esses números. Isso mostra que nossas expectativas estavam corretas", afirmou Kassab. Já Marta Suplicy atribuiu o seu crescimento na pesquisa a três fatores: às propostas do PT e sua campanha de rua, a parceria com o presidente Lula e o clima dos adversários com seus parceiros, em referência clara à disputa de Alckmin e Kassab pelo apoio do governador José Serra (PSDB). Alckmin minimizou os novos números do Datafolha que apontam queda de oito pontos nas intenções de voto para ele. Ele disse não vai mudar estratégia durante a disputa, mas que deve intensificar a sua campanha de rua. Alckmin também rebateu as alegações de Marta de que suas parcerias estariam estremecidas. "Essa questão de apoio não é a questão central, até porque eu ganhei do presidente Lula aqui em São Paulo nos dois turnos em 2006, não é isso que decide uma eleição", afirmou o candidato tucano. Neste domingo, cercado de políticos do PSDB, o prefeito Kassab voltou a exibir confiança de que irá ao segundo turno. As declarações foram feitas durante inauguração do comitê de campanha do partido em Itaquera. O evento contou com a presença de membros do PSDB. Na inauguração, os vereadores tucanos-kassabistas Adolfo Quintas e Carlos Bezerra Jr. engrossavam o coro em favor da reeleição do prefeito. O evento também reuniu o subprefeito da região, Laerte Teixeira Lima, e o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, ambos do PSDB. No sábado, o líder do DEM na Câmara Municipal de São Paulo, Carlos Apolinário, divulgou nota à imprensa criticando o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por conta dos ataques à atual administração veiculados no horário eleitoral no rádio e na TV. Segundo Apolinário, ao "bater" no atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), o tucano atinge o governador José Serra (PSDB), que tem seu apoio disputado tanto por Alckmin e quanto pelo candidato do DEM.

Vice-presidente José Alencar encerra segunda aplicação de quimioterapia especial contra o câncer

O vice-presidente da República, José Alencar, recebeu alta no sábado do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde sexta-feira, para dar continuidade ao tratamento de um tumor abdominal. Ele se mostrou animado com o tratamento: "Estamos muito animados, porque parece que tem alguma experiência anterior de bons resultados sobre o meu caso", disse José Alencar. Segundo o vice-presidente, o único efeito colateral sentido até então foi um pouco de cansaço. A próxima internação deve acontecer no próximo dia 12.

Beto Richa continua com eleição garantida até agora em Curitiba no primeiro turno

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), seria reeleito no primeiro turno com 71% dos votos neste momento, segundo pesquisa Datafolha. Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aparece com 15% das intenções de votos. Fábio Camargo (PTB) tem 2%. Carlos Moreira (PMDB) aparece com apenas 1%.

Candidato de Aécio Neves em Belo Horizonte sobe 15 pontos e está empatado com Jô Moraes

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira mostra Marcio Lacerda (PSB) tecnicamente empatado com Jô Moraes (PCdoB) na liderança da disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. Lacerda aparece com 21% das intenções de voto, contra 17% de Jô. A nova pesquisa mostra uma evolução de 15 pontos na intenção de voto em Lacerda, que tinha 6% em julho. A subida coincide com o início do horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Lacerda é apoiado pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).

Centrais sindicais vão pressionar o Congresso para aprovar nova contribuição

A partir desta semana, as centrais sindicais iniciam uma "batalha" no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial. Essa taxa vai substituir o imposto sindical, que equivale a um dia de salário (ou 3,3% da remuneração mensal) e é descontado de forma compulsória de todos trabalhadores registrados em carteira no País, desde que foi criado, no governo de Getúlio Vargas. O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas, já decidiu que não definirá um limite para essa nova taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador. CUT, Força Sindical e parte de sindicalistas ligados à UGT defendem que a contribuição negocial tenha teto de 1% da renda anual do trabalhador (que corresponde a 13% de um salário mensal).

Filho de Collor é candidato a prefeito em Alagoas

Dizendo ser "um instrumento" para ajudar o pai a voltar ao Planalto, o vereador Fernando James (PTB), de 28 anos, é candidato a prefeito de Rio Largo, cidade vizinha a Maceió, capital de Alagoas. James é resultado de um romance do ex-presidente Fernando Collor de Mello com Jucineide Brás da Silva, uma mulher que ele conheceu em uma festa em 1980. Na época, ele era casado com a socialite carioca Lilibeth Monteiro de Carvalho. Em 1998, Collor reconheceu a paternidade de James, quando o rapaz tinha 18 anos. Ele negava a paternidade desde 1990. "Essa candidatura é minha e do meu pai. Todo o meu trabalho é para comprovar a inocência dele. Quero ajudá-lo a voltar ao cargo de presidente", disse James, que contará, no próximo mês, com o reforço paterno. A partir do dia 5, Collor se licenciará do Senado para comandar a campanha do filho. O ex-presidente, que perdeu o cargo em 1992 após um impeachment, tem uma casa no município e ficará hospedado lá até a eleição.Quem lidera corrida pela prefeitura da cidade é Toninho Lins (PSB), com 23,6%. Fernando James é o único filho do ex-presidente na política. Além do vereador, Collor tem outros dois filhos homens com Lilibeth, que moram nos Estados Unidos.

Ciro Gomes tem conta bancária bloqueada para indenizar governador José Serra

O deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) teve sua conta-salário bloqueada pela Justiça de São Paulo na última sexta-feira, por causa de uma indenização por danos morais que tem de pagar ao governador José Serra (PSDB-SP). O processo movido por Serra é de 2002, quando ambos eram pré-candidatos a presidente da República. O motivo foi uma entrevista de Ciro Gomes para o jornal Folha de S. Folha, publicada em 20 de março daquele ano, em que afirmou que Serra era "o candidato dos grandes negócios e negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais". A condenação saiu em 2006. Ele foi condenado a pagar a Serra 100 salários mínimos (o que equivale hoje a R$ 41.500,00), mas disse dever R$ 30 mil.

Ciro Gomes tem conta bancária bloqueada para indenizar governador José Serra

O deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) teve sua conta-salário bloqueada pela Justiça de São Paulo na última sexta-feira, por causa de uma indenização por danos morais que tem de pagar ao governador José Serra (PSDB-SP). O processo movido por Serra é de 2002, quando ambos eram pré-candidatos a presidente da República. O motivo foi uma entrevista de Ciro Gomes para o jornal Folha de S. Folha, publicada em 20 de março daquele ano, em que afirmou que Serra era "o candidato dos grandes negócios e negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais". A condenação saiu em 2006. Ele foi condenado a pagar a Serra 100 salários mínimos (o que equivale hoje a R$ 41.500,00), mas disse dever R$ 30 mil.

Inflação começa a cair, mas Banco Central deverá continuar elevando taxa de juros

Apesar da desaceleração da inflação, ratificada pelo resultado do IPCA-15 de agosto, especialistas apontam que o Banco Central deve manter a política de elevação de juros nas próximas reuniões do Copom. Ainda que nos próximos meses a expectativa seja de maior estabilidade dos preços, existe o temor de que os fatores que elevaram a inflação no primeiro semestre, como a pressão das commodities e variações dos produtos agrícolas, possam voltar. No caso, manter o aperto da política monetária será importante, avaliam analistas. O Banco Central deverá elevar a taxa Selic em 0,75% na próxima reunião. Depois deste novo movimento forte, as elevações posteriores não devem passar de assem de 0,5%. Especialistas avaliam que a inflação ficará abaixo de 6,5% em 2008.

Polícia Federal prende oito acusados de venda ilegal de remédios pela internet

A Polícia Federal no Paraná prendeu na sexta-feira, em Curitiba, oito suspeitos de integrar uma quadrilha que vendia ilegalmente remédios de uso controlado pela internet aos Estados Unidos, Canadá e Europa. O grupo, diz a Polícia Federal, atuava desde 2003 e movimentava em torno de US$ 300 mil por ano (cerca de R$ 500 mil). A operação Tarja Preta prendeu funcionários de cinco farmácias e de uma distribuidora de medicamentos, além de um traficante apontado como líder. A quadrilha enviava remédios psicotrópicos (que agem como calmantes ou estimulantes) restritos, que só podem ser vendidos com receita médica. Os remédios eram vendidos para pessoas que não precisavam de tratamento. O remédio mais enviado para o exterior era o OxyContin, receitado para tirar a dor de pacientes de câncer. Os medicamentos eram negociados em grupos de discussão na internet e remetidos por correio camuflados em cartões ou em embalagens de vitaminas. O pagamento era feito por meio de um sistema de transferência internacional de fundos. As investigações começaram há três meses, a partir de informações repassadas pela DEA (Drug Enforcement Administration), agência americana de combate ao narcotráfico.

Deputado investigado é nomeado para Tribunal de Contas de Alagoas

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), nomeou como conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado o deputado estadual Cícero Amélio (PMN), investigado pela Polícia Federal por participação em esquema de desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa. Com o decreto de nomeação publicado na sexta-feira no Diário Oficial do Estado em mãos, o deputado estadual renunciou ao mandado legislativo e se apresentou já pela manhã ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Isnaldo Bulhões, para tomar posse como conselheiro. O cargo é vitalício, tem remuneração de R$ 21.700,00 e permite a nomeação de até 15 assessores. Amélio estava desde março afastado pela Justiça do cargo de deputado. Outros dez deputados estaduais (de um total de 27) indiciados pela Polícia Federal tiveram os mandados suspensos. Com a nomeação de Amélio para o Tribunal de Contas do Estado, o foro competente para apreciar a denúncia sobre desvio de dinheiro passa a ser o Superior Tribunal de Justiça, e não mais o Tribunal Regional Federal. Muito probo o governador Teotônio Vilela Filho, e dizer que é filho do legendário Teotônio Vilela. A conduta ilibada de Amélio, um dos requisitos para assumir o cargo, é atestada no processo pelo desembargado James Magalhães, do Tribunal de Justiça da Alagoas.

Ministro Guído Mantega deve publicar portaria que acaba com superávit primário

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve publicar nesta terça-feira uma portaria que, na prática, acaba com o conceito de superávit primário, usado para contabilizar as receitas ante as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública. A portaria irá determinar que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas internacionalmente. Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado fiscal, hoje chamado de nominal, a fim de dar mais transparência à contabilidade pública. O conceito de superávit primário foi introduzido no Brasil em 1991, ainda no governo Collor, durante as negociações de acordo com o Fundo Monetário Internacional, para calcular o montante de recursos que o governo poderia empregar para o pagamento dos juros da dívida.

PT já discute apoio silencioso de Paulo Maluf no segundo turno

O PT de Marta Suplicy já está em busca das estratégias para um eventual segundo turno da campanha pela prefeitura de São Paulo. O partido já sabe que o provável apoio formal do candidato do PP poderá tirar votos da petista. Diante do diagnóstico, caberá neste caso ao PP, integrante da base de apoio do governo Lula no Congresso, um apoio silencioso na corrida pela prefeitura da maior cidade do País. Oficialmente, o PT nem sequer reconhece a existência da pesquisa que está sendo usada para delinear os rumos da campanha de Marta Suplicy em um segundo turno.

TCU aponta 14 falhas no controle aéreo e vê riscos à segurança de vôo

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União identificou 14 falhas no sistema X-4000, utilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no gerenciamento do tráfego aéreo do País. O relatório de 83 páginas confirma grande parte dos supostos erros apontados por controladores após a colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006. Embora reconheçam que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) tem condições de avaliar eventuais panes no sistema, os auditores do TCU concluíram que "as falhas encontradas podem comprometer, de modo isolado ou em conjunto com outros fatores, a segurança dos vôos, o que torna necessária a adoção de medidas para corrigi-las". O comando da Aeronáutica informou que não recebeu o relatório e, portanto, não teria como fazer comentários. O Ministério da Defesa também disse que não se pronunciaria. O TCU encontrou falhas e desconformidades de todos os tipos. Desde erros operacionais, como alvos falsos, múltiplos ou duplicados na tela dos radares, até falta de padronização no treinamento dos controladores. Outro aspecto abordado pelos auditores diz respeito à falta de peças de reposição e descumprimento do contrato de manutenção do sistema, sob a responsabilidade da Fundação de Aplicações Críticas Atech.

Aposentados pagam 10 vezes mais Imposto de Renda no governo Lula do que em 1996

Aposentados e pensionistas pagam atualmente, no governo do PT e do presidente Lula, mais de 10 vezes mais Imposto de Renda do que em 1996, quando foi instituída a tabela pela Receita Federal. Estudo da empresa de auditoria Ernst & Young mostra que, além de verem os benefícios previdenciários achatados ao longo destes 12 anos, os que recebem mais de R$ 2.743,25, e descontam 27,5%, passaram de alíquota efetiva de 0,9% para quase 10% (9,43%). O problema aflige mais aqueles que se aproximam do teto da Previdência Social. Em 1996, o teto era de R$ 957,00 sujeito a taxação de 15%. Hoje, os R$ 3.038,94 ficam na faixa de aplicação da alíquota superior. De 1996 a 2008, a alíquota subiu 947%. O economista Frederico Good God, gerente sênior da Área Tributária da Ernst&Young, afirma que a mudança das alíquotas atinge todos os trabalhadores, mas os aposentados são mais sensíveis aos efeitos, por causa do achatamento no valor dos benefícios, apesar dos reajustes acumulados, que superam a inflação. "Hoje, o aposentado vive pior e paga mais imposto, quase 10 vezes mais. E há um rumor no mercado de que a Receita Federal estuda alterar a estrutura de alíquotas e possa voltar a adotar a máxima de 35%. Espero que não seja aplicada aos segurados do INSS”, comenta Good God. Para conhecer a alíquota efetiva do IR, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, preencher os campos que indicam o valor do rendimento mensal, com as outras informações. Entre os campos, o segurado encontra: Rendimentos Tributáveis, Deduções, Previdência Oficial, Dependente e quantidade (cada dependente dá direito a dedução mensal de R$ 137,99), Pensão Alimentícia Judicial, Outras Deduções (Previdência Privada, FAPI e parcela isenta de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão para declarante com 65 anos ou mais, caso não tenha sido deduzida dos rendimentos tributáveis. Carne-leão: Livro Caixa). O programa calcula automaticamente todos os dados e informa a dedução mensal e o total das deduções. Uma pessoa que ganha o teto do INSS hoje (R$ 3.038,94) deve descontar R$ 286,87. O programa informa a dedução por faixas e calcula a alíquota efetiva. Sem os campos de dedução, a alíquota efetiva é de 9,43%. A tabela da Ernst&Young mostra que, enquanto a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE) atingiu 76,36% no período de 1996 a 2008, a correção da tabela ficou em apenas 44,5%. Com isso, um aposentado que ganhava R$ 957,56 em 1996, descontava exatos R$ 8,63 para o IR por mês. Hoje, o segurado que ganha o teto de R$ 3.038,94 desconta R$ 286,87.