terça-feira, 12 de agosto de 2008

Juiz De Sanctis nega na CPI dos Grampos ter autorizado escuta telefônica do presidente do STF

O juiz federal Fausto De Sanctis, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, na Operação Satiagraha, negou no seu depoimento nesta terça-feira, na CPI dos Grampos, que tenha autorizado qualquer escuta telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. “Eu, em nenhuma hipótese, cogitei, e nunca admitirei monitorar, qualquer pessoa que tenha prerrogativa de foro. Leia-se, desembargador de tribunal e ministro do Supremo. Eu não fiz isso e nunca farei. Acreditem, ou não, essa é a verdade”, afirmou o juiz, na Câmara dos Deputados. Ele continuou: “Qualquer estudante de segundo ano de direito sabe os limites da competência jurisdicional de um juiz. Não iria ser diferente comigo”. Fausto De Sanctis se recusou a passar aos integrantes da CPI informações sobre o processo que apura um esquema de crimes financeiros que seria comandado por Daniel Dantas. Disse ele: “Não posso falar. Se a CPI quiser o compartilhamento de provas, deve pedir por meio de ofício sigiloso, que será analisado pelo Ministério Público, que é o titular da ação, e o pedido será deferido, ou não, pela autoridade competente”. O fato, real, é o seguinte: o juiz deu ao delegado federal Protógenes Queiroz, o direito a uma senha que permitia a esta autoridade a interceptação telefônica de qualquer um dos 200 milhões de brasileiros, seja ele quem for. E o juiz foi previamente advertido, pelas companhias telefônicas, que esta senha tinha este alcance. Portanto, o juiz sabia o que estava fazendo quando concedeu a senha ao profético delegado federal Protógenes Queiroz.

Finalmente, João Luiz Vargas sai da presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro João Luiz Vargas, finalmente se convenceu de que sua permanência no comanda da Corte era altamente inadequado, em face das acusações que o vinculam ao escândalo da fraude milionária no Detran, e resolveu comunicar seu afastamento aos colegas no início da tarde desta segunda-feira. Ele convocou os seis conselheiros e quatro substitutos de conselheiros (um deles, Cesar Santolim, também enroscado no escândalo do Detran) para dizer que estava se licenciando da presidência e entrando em férias, enquanto o pedido para investigá-lo, feito pelo Mistério Público estadual, tramita junto ao Procurador Geral da República. Demorou muito para João Luiz Vargas admitir que estava “constrangendo os colegas e o tribunal”, conforme disse em nota oficial para justificar o seu afastamento da presidência. João Luiz Vargas se tornou na demolição da imagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, uma instituição desmoralizada, sobre a qual recaem as mais pesadas suspeitas, de toda ordem, em todos os níveis. Inclusive validação de suspeitíssimo concurso para admissão de funcionários de nível médio. No lugar de João Luiz Vargas deve assumir o vice-presidente, Porfírio Peixoto. Os dois têm origem no mesmo partido, o PDT, que os indicou para membros da corte. Ao sair da reunião, João Luiz Vargas tentou explicar, e o fez da maneira mais inconvincente, os estranhos diálogos que manteve com Antonio Dorneu Maciel, em telefonemas grampeados com ordem judicial (Justiça Federal). Esses telefonemas foram divulgados no final de semana passada pelo Mistério Público estadual, quando este anunciou que estava representando ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo autorização para investigar João Luiz Vargas e também o deputado federal José Otávio Germano (PP). Nesses telefonemas, os personagens abusaram no uso de imagens para representar os personagens sobre os quais estavam se referente. Assim, João Luiz Vargas era o “Papai Noel”. Certamente pela longa barba branca que usa. Vermelho é Carlos Ubiratan dos Santos, o “Bira Vermelho”, ex-presidente do Detran (no governo de Germano Rigotto, do PMDB), um dos notórios membros da “Arena Jovem”; “Caxias” é Francisco Turra, também do PP, ex-ministro da Agricultura, e ex-presidente do partido no Rio Grande do Sul. Veja os termos de um desses telefonemas:
João Luiz Vargas — Alô?
Antônio Dorneu Maciel — Oi.
Vargas — Oi, querido, vi que tu tava me ligando.
Maciel — Tudo em paz?
Vargas — Tudo em paz. Conversei com Caxias ontem.
Maciel — Sim.
Vargas — Quer viajar.
Maciel — Ótimo.
Vargas — Tá?
Maciel — Ótimo. Quer viajar, ótimo.
Vargas — Tá?
Maciel — Então, vamos providenciar.
Vargas — Ele sai imediatamente. E conversei com o Campeão, ontem de manhã, só não recebi os livros que ele ia me entregar.
Maciel — Mas acertou?
Vargas — Não, ele disse que semana que vem a gente evolui.
Maciel — É?
Vargas — Aí eu falei que tu já tinha entregue aqueles primeiros cadernos.
Maciel — Sim.
Vargas — Tá?
Maciel — Mas não dá folga pra ele, não deixa ele solto.
Vargas — Tá, (inaudível). Tu vai lá no Nosso Filho mais tarde?
Maciel — Vou, que horas que nós vamos nos encontrar lá?
Vargas — Não, não sei, porque hoje eu tenho Pleno. Eu tenho...
Maciel — Que horas tem Pleno?
Vargas — Tem uma e meia. Uma e meia.
Maciel — Espera aí, um pouco. Espera, deixa eu só espirrar, só um pouquinho.
Vargas — Tá.
Maciel — (dois espirros) Por que não dá uma passadinha tipo onze e meia lá?
Vargas — Vamos ver se vamos. Vamos ver.
Maciel — Que que tu acha?
Vargas — Acho ótimo.
Maciel — Então, tá. Eu vou estar lá onze e meia.
Vargas — Tá bem. Tá.
Maciel — Beijo.
Vargas — Beijo. Tchau.
Maciel — (espirro)
O Mistério Público, que nada fez para investigar a longuíssima roubalheira no Detran gaúcho, apesar de ter recebido uma denúncia formal, por escrito, do delegado Luiz Fernando Tubino (ex-chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul), e que agora procura aparecer como se estivesse fazendo um grande serviço, está convencido de que as referências a “cadernos” e “livros” são menções explícitas a propina. João Luiz Vargas saiu do Tribunal de Contas, na tarde desta segunda-feira, dizendo: “Ao longo da minha vida eu aprendi que os códigos não fazem parte do meu vocabulário. Cadernos são cadernos e livros são livros”.
Ora, se há uma coisa com a qual João Luiz Vargas se acostumou, durante boa parte de sua vida, foi com a linguagem dos códigos e senhas, já que ele é maçom graduado. A iniciativa do Mistério Público estadual também gerou uma grande indignação na Procuradoria Geral da República. Seus membros entendem que os promotores e procuradores do Mistério Público gaúcho estão tentando passar a idéia de que seus colegas federais são “vagabundos”, “preguiçosos” ou “covardes”, por terem deixado de pedir providências contra João Luiz Vargas e o deputado federal José Otávio Germano. Mais grave ainda: o sentimento geral é de que essa iniciativa do Mistério Público faz parte de uma trama para embaralhar toda a investigação da Operação Rodin e o conseqüente processo crime que tramita na 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, sob o comando da juíza Simone Barbisan Fortes. Agora é que a coisa está fervendo. E vai ferver muito mais. As entranhas do Mistério Público gaúcho serão expostas.

Anvisa quer limitar cirurgias para conter bactéria hospitalar

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira que estuda limitar o número de procedimentos cirúrgicos diários no País, especialmente as que utilizam câmeras de vídeo, colocadas dentro do paciente, como a videolaparoscopia. O objetivo é reduzir o número de infecções geradas por uma bactéria presente em equipamentos de cirurgia, chamada micobactéria. Na sexta-feira a agência afirmou que o País vive uma “emergência epidemiológica”, causada pela bactéria. Há ao menos duas hipóteses para explicar os surtos dessas infecções: sujeira dos aparelhos e resistência da bactéria aos produtos de esterilização. A agência informa que, ao fiscalizar os serviços de saúde, descobriu que a aparelhagem vinha sendo apenas desinfetada --procedimento que dura em torno de 30 minutos-- e não esterilizada --procedimento recomendado e que dura cerca de dez horas. "O que percebemos é que onde tem sido aplicado procedimentos de esterilização, de forma correta e completa, não há problemas. E onde ocorreram casos e o serviço de saúde passou a adotar os procedimentos de esterilização não houve reincidência", afirma a diretora-adjunta da Anvisa, Beatriz Macdowell Soares. Com a limitação do número de cirurgias e de aparelhos adquiridos pelo serviço de saúde, a agência espera acabar com a falta de tempo para a esterilização. Em nota técnica, a Anvisa afirma que esse tipo de infecção se configura uma doença emergente, "sem registros anteriores aqui e em outros países, nessa proporção" e que a situação é grave em quase todos os estados do País. Nos últimos cinco anos, a micobactéria fez 2.102 vítimas em 14 Estados brasileiros, a maioria em hospitais privados.

Ibope aponta vitória de Beto Richa em Curitiba com 72% dos votos

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira aponta que o atual prefeito de Curitiba e candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB), tem 72% dos votos válidos. A candidata do PT, Gleisi Hoffmann, ficou em segundo com 13% das intenções de voto, segundo o Ibope. O candidato do PTB, Fábio Camargo, vem em terceiro com 4%. Em eventual segundo turno, o Ibope aponta que Richa venceria a petista novamente com folga. O tucano chegaria a 73%, contra 19% da adversária.

Petrobras terá aumento de 460 mil barris/dia em capacidade instalada

A Petrobras planeja um acréscimo de 460 mil barris/dia à capacidade instalada de produção da companhia até o final deste ano. No planejamento da empresa, três novas plataformas entrarão em produção, na parte final de 2008: a P-51 e a P-53, ambas com 180 mil barris/dia, e a plataforma Cidade de Niterói, com 100 mil barris/dia. "Essas plataformas entrarão em produção no final do ano. Até lá, outras unidades estarão chegando ao pico da produção", afirmou o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Ele se referiu às plataformas P-52 e P-54, que entraram em operação no final de 2007. Até a metade deste ano, produziram, em média, pouco mais de 50 mil barris/dia. A estimativa da companhia é que essas unidades atinjam o pico de produção de 180 mil barris/dia durante o segundo semestre.

Lula determina que ministro José Múcio negocie a aprovação da MP da Pesca na Câmara

O governo Lula vai insistir na transformação da Secretaria Especial da Pesca em ministério e também na criação de cerca de 200 cargos no órgão. Por ordem do presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, foi orientado a conversar nesta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), para buscar uma solução que garanta a aprovação da proposta que foi enviada ao Congresso via MP (medida provisória). Interlocutores do presidente não definiram se a proposta será implementada via MP ou projeto de lei. Porém, está definido internamente no governo que será feito um esforço coletivo da base aliada, que apóia o Planalto, para aprovar o texto que trata da mudança de status da Secretaria Especial da Pesca e da criação de cargos.

Lucro da Petrobras sobe 44% no semestre e bate R$ 15,7 bilhões

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que obteve lucro liquido recorde de R$ 8,783 bilhões no segundo trimestre de 2008, volume 29% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. Segundo a empresa, o resultado foi obtido graças ao "aumento dos preços médios de realização de petróleo e derivados e da elevação da produção de óleo e gás natural." Porém, ressaltou que a recente alta dos preços fez com que a empresa reduzisse a margem de lucro no refino. Já no semestre, o lucro foi de R$ 15,708 bilhões, com avanço de 44% sobre igual intervalo de 2007. "A significativa elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, os ganhos na produção de óleo e gás, o aumento dos preços médios de realização atrelados aos reajustes da gasolina e do diesel em maio, e o incremento do volume total de vendas impulsionaram os resultados da Companhia", disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em comunicado ao mercado. A receita líquida da petrolífera ficou em R$ 54,57 bilhões no segundo trimestre --31% superior ao do segundo trimestre do ano passado. Os investimentos da estatal somaram R$ 20,899 bilhões no primeiro semestre, com alta de 6% sobre o mesmo período do ano passado. Quase a metade desse valor (R$ 9,733 bilhões) foram investidos diretamente em produção e exploração.

Pagamento com cartão de crédito cresce 212% e uso de dinheiro sobe 83% em cinco anos

O uso de meios eletrônicos de pagamentos e papel moeda por brasileiros avançou nos últimos cinco anos, substituindo o uso do cheque, informou nesta segunda-feira o Banco Central. Segundo levantamento divulgado pela autoridade monetária, os brasileiros aumentaram o valor movimentado por meios eletrônicos entre 2002 e 2007. Os destaques foram o cartão de débito, que avançou 322%, e o cartão de crédito, que subiu 180%. Juntos, o aumento foi de 212%. As transferências interbancárias também tiveram expansão, de 86%. O uso de papel moeda por brasileiro também cresceu: 83% entre 2002 e 2007. A quantidade de papel moeda per capita, que era de R$ 242,52 em 2002, subiu para R$ 442,83 em 2007. O levantamento do Banco Central também mostra que o valor movimentado por cheques caiu 35% no mesmo período.

CPI dos Grampos quer ouvir chefe da Abin sobre arapongagem do Supremo

Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara querem investigar a denúncia do monitoramento eletrônico do gabinete de um assessor do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, revelado pela revista "Veja" desta semana. O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai apresentar requerimento de convocação do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, para esclarecer se o órgão realizou escutas no prédio do Supremo. "Eu defendo a convocação do doutor Lacerda, além de requerimento de informação ao Supremo sobre a escuta. Quem opera esses equipamentos no País? É normal haver monitoramento em um gabinete do Supremo? Lacerda precisa ser ouvido", disse Fruet. Além de Fruet, outros integrantes da oposição se mostraram favoráveis à convocação do diretor da Abin, que é ex-diretor-geral da Polícia Federal. Fruet também quer esclarecer detalhes sobre a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Ministro Mantega diz que governo Lula segue luta contra inflação mesmo com preços em desaceleração

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que está satisfeito com a queda da inflação apontada por vários índices de preços divulgados nas últimas semanas. Mesmo assim, segundo ele, o governo continuará empenhado em evitar uma nova aceleração no movimento de alta de preços no atacado e varejo. "Estou satisfeito com a redução da inflação em praticamente todos os índices de atacado e de varejo. Isso significa que esse processo de alta de commodities está sendo revertido. Isso vai fazer com que a nossa inflação possa caminhar mais rapidamente para o centro da meta no futuro", afirmou o ministro. Conforme Mantega, o movimento de alta de preços registrado recentemente mostra que ainda há riscos que não podem ser descartados. Mantega voltou a afirmar que não está descartado um novo aumento na meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública). A meta hoje é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas na economia), mais 0,5% de economia para o Fundo Soberano do Brasil, poupança que o governo fará para momentos de crise.

Embraer entrega último Super Tucano encomendado pela Colômbia

A Embraer entregou nesta segunda-feira o 25º avião Super Tucano para a Força Aérea da Colômbia, concluindo as entregas iniciadas em dezembro de 2006 para o primeiro cliente no Exterior da aeronave. O contrato com o governo colombiano para a entrega de 25 unidades, no valor de US$ 235 milhões, foi assinado em dezembro de 2005. O Super Tucano é uma evolução da aeronave de treinamento básico Tucano que, com 650 unidades entregues, está em operação em 15 forças aéreas de todo o mundo, entre elas a do Brasil, a da Colômbia, a do Egito, a da França e a do Reino Unido. O Super Tucano entrou em operação na FAB em dezembro de 2003, utilizado para treinamento de pilotos e para executar missões operacionais. As aeronaves Super Tucano foram usadas por militares colombianos na operação efetuada há cinco meses no Equador, que resultou na morte do terrorista Raúl Reyes, considerado o número 2 das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína).

Mercedes-Benz vai investir R$ 1,5 bilhão para aumentar produção em 25%

A Mercedez-Benz anunciou nesta segunda-feira investimento de R$ 1,5 bilhão para ampliar a produção de caminhões, ônibus e componentes na unidade de São Bernardo do Campo, que está no limite de sua capacidade. A produção diária da planta será aumentada em 25%. Gero Herrmann, presidente da Mercedes-Benz do Brasil, afirmou que o recurso deve ser aplicado ao longo dos próximos três anos. A companhia informou que o investimento vai assegurar a competitividade da fábrica na próxima década, permitindo um atendimento mais rápido aos clientes. Adicionalmente, a empresa planeja otimizar a flexibilidade de produção para reagir às flutuações de mercado no futuro. O investimento também será usado para a modernização dos processos produtivos, na melhoria do sistema de logística e para aumentar o índice de nacionalização dos produtos. A montadora também informou que vai realizar contratações. O atual quadro tem mais de 12 mil funcionários. A definição do número de novas contratações está em fase de planejamento na empresa. A Mercedes-Benz é líder de vendas de caminhões no mercado brasileiro, tendo comercializado 22.778 unidades no acumulado de janeiro a julho deste ano, atingindo 31% de participação. A empresa também liderou as vendas em 2007, encerrando o ano com 31.166 caminhões vendidos, com 31% de participação. A empresa também lidera as vendas no segmento de ônibus. Entre janeiro e julho deste ano, foram comercializadas 9.211 unidades no mercado brasileiro, o que representa 50% de participação. Durante o ano de 2007, a Mercedes-Benz registrou um volume de vendas superior a 12.600 unidades, mantendo a liderança com 52% de participação. A Mercedes-Benz do Brasil é a maior exportadora de veículos comerciais da América Latina, com venda para mais de 50 países. No ano passado, comercializou cerca de 9.700 caminhões e 9.400 ônibus ao mercado externo.

Deputado Raul Jungmann protocola nesta terça-feira projeto que endurece pena para abuso de autoridade

Em meio às acusações de excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar nesta terça-feira, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que endurece as penalidades para os crimes de abuso de autoridade. O texto aumenta dos atuais seis meses para oito anos o tempo máximo de prisão para as autoridades que cometerem abusos, além de elevar o tempo mínimo de detenção para esses crimes de 10 dias para quatro anos. O projeto tipifica, em detalhes, o crime de abuso de autoridade. Se a matéria for aprovada pelo Congresso Nacional, passa a ser crime ordenar ou executar prisões com abuso de poder, submeter pessoas a constrangimentos, obrigar detidos a usarem algemas (com exceção para casos em que elas são indispensáveis) ou deixar de comunicar ao juiz a prisão imediata de qualquer cidadão. O texto também considera crime vazar informações de inquéritos sigilosos que tramitam na Justiça, como ocorreu na Operação Satiagraha. Na Operação Satiagraha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez duras críticas à conduta da Polícia Federal depois que o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas foram algemados pelos agentes policiais. Gilmar Mendes classificou a ação da Polícia Federal, acompanhada privilegiadamente pela Rede Globo, de "espetacularização".

CPI dos Grampos deve realizar sessão secreta para ouvir juiz federal Fausto De Sanctis

Na tentativa de evitar o "silêncio" do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, integrantes da comissão vão propor que pelo menos parte da sessão marcada para esta terça-feira seja sigilosa. Os deputados federais querem buscar detalhes sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz De Sanctis foi responsável por expedir as prisões pedidas pela Polícia Federal, entre elas, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O presidente da CPI, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), um delegado federal, disse à Folha Online que parte do depoimento do juiz deve ser sigiloso para preservar o que está em segredo de Justiça. Apesar do otimismo do presidente da comissão para o depoimento do juiz, integrantes da CPI avaliam que a comissão não vai conseguir forçá-lo a revelar detalhes das investigações. Além de Sanctis, a CPI deverá ouvir na quarta-feira o banqueiro Daniel Dantas sobre a Operação Satiagraha e o seu envolvimento em escutas clandestinas no País.

Lula tratará punição a torturadores como questão técnica e não política

No esforço de encerrar a polêmica em torno da responsabilização dos crimes de tortura do período da ditadura militar, o presidente Lula planeja adotar uma única estratégia. A idéia de Lula é levar a discussão para o debate técnico-jurídico afastando-o das questões políticas. Assim, na prática, o tema ficará restrito a especialistas e não mais a políticos e militares. Lula pretende pôr um ponto final na controvérsia. Também planeja conversar com Tarso para pedir que deixe o assunto para a AGU (Advocacia Geral da União), uma vez que há uma ação sob análise do órgão a pedido do Ministério Público Federal. Na ação, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra (de Santa Maria, terra de Tarso Genro, que recorreu à família de Ustra para saber se poderia voltar do auto-exílio sem que nada lhe acontecesse) e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) nos anos 70, sejam responsabilizados pessoalmente por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas. Por orientação de Lula, a AGU, que prepara o parecer para outubro, deverá aceitar a ação, assumindo que, de fato, houve crimes de tortura no Brasil no período militar.

Pesquisa do Correio do Povo aponta liderança folgada de Fogaça para a prefeitura de Porto Alegre

O atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), lidera a terceira pesquisa do Correio do Povo/Instituto Methodus sobre as intenções de voto, com 27,8%. A deputada federal Maria do Rosário (PT) está em segundo lugar, com 21,1% das intenções de voto; a comunista Manuela D'Ávila (PCdoB) aparece em terceiro lugar, com 15,4%; em quarto lugar aparece Onyx Lorenzoni (DEM), com 6,1%, seguido de Luciana Genro (Psol), com 5,9%. Paulo Rogowski (PHS) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB) estão empatados com 1%, e Vera Guasso (PSTU) tem 0,5%. Nas simulações de um segundo turno, o prefeito José Fogaça venceria contra Maria do Rosário com 43,7% contra 41,3%. Já em um cenário de segundo turno contra Manuela D'Ávila, José Fogaça seria derrotado por 42,9% contra 42,5%. Isso prova que os porto-alegrenses não têm a educação e tradição política tão alardeada, já que demonstram a disposição de eleger uma “guria” sem qualquer experiência e membro de um partido que não consegue lotar duas kombis.

Brigada Militar gaúcha já controla 18 presídios no Estado

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul assumiu nesta segunda-feira o controle da penitenciária de Canguçu, que abriga 63 presos, aumentando para 18 o número de casas prisionais com a segurança efetuada por policiais militares em função da injustificável greve dos agentes penitenciários. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, afirma que a situação está sob controle. Disse ele: “Assumimos no final da tarde o presídio de Canguçu. Assumimos o controle de todas as atividades prisionais, com 24 servidores, para manter o presídio em situação de tranqüilidade”. Também na tarde desta segunda-feira a Brigada Militar discutiu a possibilidade de começar a realizar o transporte de presos para audiências. Desde o início da greve dos agentes, em 12 de julho, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estima que 2 mil audiências foram canceladas no Estado. Ou seja, é inacreditável a mão na roda que os agentes penitenciários estão dando ao crime no Rio Grande do Sul.

Tarso Genro atende a ordem de Lula e “reafirma” que não pediu revisão da Lei da Anistia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou nesta segunda-feira que o presidente Lula determinou que o governo fique de fora de qualquer interpretação sobre a Lei da Anistia. Esse assunto, segundo o peremptório Tarso Genro, será tratado exclusivamente pelo Poder Judiciário: “O presidente orientou e consolidou a posição que nós vínhamos defendendo durante a semana de que qualquer interpretação sobre a Lei de Anistia é uma interpretação do Poder Judiciário. O Poder Executivo não vai compartilhar dessa discussão”. E, peremptoriamente, como ele é a cada dia, sempre com uma opinião diferente conforme lhe determinam, Tarso Genro disse: “Ninguém, em nenhum momento, pediu a revisão da Lei de Anistia. O governo tem uma visão da importância do papel das Forças Armadas em um projeto nacional. Para mim, este assunto está encerrado. Não há nenhum embaraço do governo em relação às Forças Armadas”. Como um ex-militante do PCdoB e depois do PCR (Partido Revolucionário Comunista), o peremptório Tarso Genro sempre gostou de armas. Ele também tentou convencer de que não recebeu uma reprimenda de Lula: “Não me arrependo do que disse, porque eu apenas emiti um conceito a respeito de uma questão que existe na sociedade que está regulada por tratados internacionais. Não recebi nenhuma advertência do presidente em relação a isso”. A posição do peremptório ministro da Justiça provocou grande agitação nas Forças Armadas. Houve manifestações de desagravo a militares da reserva que serviram na época da ditadura militar. Uma manifestação, no Clube Militar, no Rio de Janeiro, chegou a contar com a presença do comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, e do diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa, general Paulo César Castro. Por isso o peremptório Tarso Genro insistiu: “O presidente pode dar puxão de orelha em qualquer ministro. É da sua competência. Mas eu não levei nenhum puxão de orelha”. É impressionante como ele se coloca docilzinho quando sente o perigo de perder o cargo.

Tribunal de Justiça gaúcho aprova criação de vagas para 15 novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta segunda-feira a criação de 15 novas vagas para desembargadores. O órgão especial do tribunal considera o atual número de 125 como insuficiente. O projeto de lei que será enviado à Assembléia Legislativa prevê ainda o remanejo de 54 cargos comissionados, que já existem, para assessorar os magistrados. O custo para o Estado com os novos cargos seria de R$ 200 mil por mês. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, o custo é inexpressivo. Também foi aprovado um projeto de lei para a extinção gradual de cargos de carreira como escrivão, distribuidor contador, oficial-ajudante e auxiliar de serviços gerais. Segundo a proposta, na medida em que os servidores forem se aposentando serão substituídos por técnicos judiciários.

Agricultores familiares têm até setembro para aderir à renegociação da dívida

Os agricultores familiares brasileiros têm até o dia 30 de setembro para indicar aos bancos a intenção de participar da renegociação da dívida agrícola, apesar de a Medida Provisória 432, que trata do programa, ainda depender da aprovação no Senado. “É muito importante os agricultores não perderem a data de 30 de setembro para fazer a adesão nas instituições financeiras, no caso o Banco da Amazônia, Banco do Nordeste ou Banco do Brasil. Os bancos têm um papel simples para pegar o CPF e o nome e, assim que sair o regramento votado no Senado, o agricultor já faz a renegociação”, informou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches. Segundo ele, a renegociação engloba cerca de 600 mil contratos da agricultura familiar. Ele fez um alerta para que os agricultores não se iludam com as dívidas, pois foram causadas por problemas conjunturais, como seca e baixa de preço, e explicou que, quanto antes elas forem pagas, maiores serão os descontos. “No grupo A do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por exemplo, quem quitar vai ter um desconto de 65%. Aquele que quiser prorrogar por mais três ou quatro anos, terá apenas 35%. Porque ao governo interessa tirar esse produtor de uma situação de sucessivas negociações e limpar o CPF dele, para que possa pegar um novo crédito. É isso o que o País está precisando, encaixar mais dinheiro, mais financiamento, para aumentar a produção”, afirmou Sanches. Devido à demora na aprovação da MP 432 no Congresso Nacional, Sanches acredita que o prazo de adesão possa ser dilatado, mas, oficialmente, a data que continua valendo é 30 de setembro. Ao todo, a medida prevê a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas agrícolas, sendo R$ 13 bilhões da agricultura familiar.

Aeronáutica prende outra vez sargento presidente da federação de controladores de vôo

O sargento Carlos Henrique Trifilio, presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Trafego Aéreo (Febracta), foi preso de novo nesta segunda-feira pelo Comando da Aeronáutica. Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, o sargento cumprirá uma pena administrativa de seis dias de detenção no alojamento de sua unidade, em São Paulo, por ter faltado ao serviço, sem comunicar a ausência. É a segunda punição administrativa imposta a Trifilio. Em junho de 2007, o sargento foi preso por 20 dias por ter concedido uma entrevista sem estar autorizado. Na entrevista, ele criticou o sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro. O advogado da Febracta, Roberto Sobral, confirmou a detenção de Trifilio. Ele denunciou que a prisão de Trifilio era uma represália às críticas da federação ao Comando da Aeronáutica. Em outubro de 2007, a Febracta protocolou na Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o Comando da Aeronáutica. A entidade classista acusa o alto escalão da Força Aérea de colocar em risco a segurança do tráfego aéreo brasileiro ao ordenar que oficiais responsáveis pelas equipes de controladores de vôo deixassem seus postos nos Centros de Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas) durante a greve geral nacional dos controladores em 2007. A Febracta também entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito — uma pela mesma razão da notícia crime protocolada na PGR e outra por omissão de eficiência, uma vez que, segundo a entidade, desde 1996 a Aeronáutica teria conhecimento das falhas do sistema aéreo sem nada fazer para saná-las. A Febracta também entrou com ação no Superior Tribunal Militar (STM) contra oito tenentes-brigadeiros que teriam assinado o documento determinando que os controladores deixassem seus postos. Segundo Sobral, desde então, mais de 60 controladores de vôo foram afastados de suas funções, entre eles o sargento Trifilio.

Ibama concede licença de instalação para a Usina de Santo Antônio no rio Madeira

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, assinou, na tarde desta segunda-feira a licença ambiental de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Entre as condicionantes para a construção da usina, o documento lista a adoção de duas unidades de conservação, investimentos de R$ 30 milhões em obras de saneamento ambiental na capital de Rondônia, Porto Velho, a demarcação e monitoramento de duas terras indígenas no estado de Rondônia e investimentos de R$ 6 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a autorização teve que ser concedida em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, na entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença. A autorização concedida nesta segunda-feira é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. A Usina de Santo Antônio, cuja conclusão está prevista para 2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.