sábado, 9 de agosto de 2008

Petistas já estão querendo o peremptório Tarso Genro fora do governo Lula

Escutas telefônicas generalizadas não estão preocupando apenas a oposição, que suspeita estar sob vigilância do “estado policial” montado pelo peremptório ministro da Justiça, o petista Tarso Genro. O próprio governo Lula e lideranças do PT também estão com medo do “excessivo poder” da Polícia Federal, atribuindo-o à falta de controle do ministro Tarso Genro, chefe hierárquico da corporação. O PT agora pressiona o presidente Lula a demitir o peremptório Tarso Genro. A situação de Tarso Genro é tão ruim que, sob ataque do deputado federal Jair Bolsonaro (PTB-RJ) na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, nenhum petista o defendeu. Entre os petistas que se fingiram de morto para não defender Tarso Genro esteve o líder do PT, o deputado federal gaúcho Henrique Fontana (RS), que é do seu grupo. O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi outro que saiu de fininho para não defender Tarso Genro dos ataques, até pessoais, proferidos pelo deputado federal Jair Bolsonaro, que é militar. A pressão contra o peremptório Tarso Genro tem aliados no Planalto, inconformados com o fato de Gilberto Carvalho, secretário de Lula, ter sido grampeado. O presidente Lula está entre os mais preocupados com o “descontrole” da Polícia Federal. Um ministro revelou que ele está muito mais afinado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do que com o ministro da Justiça, Tarso Genro. “O Gilmar fez a cabeça do presidente”, diz o ministro que atua dentro do Palácio do Planalto, em relação à necessidade de punir abusos de autoridade.

Governo Lula dá apoio ao trotskista Evo Morales dois dias antes do referendo na Bolívia

Às vésperas do referendo que decidirá o futuro do presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, e de oito governadores, o assessor de Política Externa da Presidência brasileira, Marco Aurélio “Top Top” Garcia, expressou apoio ao seu companheiro do Foro de São Paulo (organização fundada por Lula e Fidel Castro que reúne todos os partidos revolucionários da América Latina). Depois de ressaltar que o Brasil, assim como toda a América do Sul, acompanha a votação "com atenção", Marco Aurélio “Top Top” afirmou, em nota, que "espera que todos os bolivianos possam expressar livre e pacificamente suas opções sobre o futuro do país e que essa iniciativa contribua para o fortalecimento do Estado de Direito na Bolívia e para a reconciliação nacional". No texto, Marco Aurélio “Top Top” Garcia reitera ainda o que disse o presidente Lula na presença do cocaleiro trotskista Evo Morales, que espoliou a Petrobras, em seu recente pronunciamento em Riberalta, em 18 de julho, quando foi formalizada a concessão de empréstimo do BNDES para obras viárias. Na ocasião, Lula afirmou "confiar" que a Bolívia "continue consolidando sua democracia e construindo um país de oportunidades para bolivianos de todas as origens e de todas as regiões". Ou seja, Lula dá apoio ao cocaleiro trotskista Evo Morales. Videversus recomenda a todos os bolivianos que, neste domingo, votem pela revogação do mandato do trotskista Evo Morales, que entregou seu país para o pirata do Caribe.

Obama sai de férias enquanto McCain cresce nas pesquisas

Obama sai de férias enquanto McCain cresce nas pesquisas
O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, saiu de férias nesta sexta-feira, rumo ao Havaí, em meio a uma crescente inquietação sobre sua campanha que vê o seu adversário, o republicano John McCain, subir nas pesquisas. A proximidade dos dois presidenciáveis atrapalha os sonhos dos estrategistas do Partido Democrata, sendo que alguns deles já reconhecem que esperavam uma margem maior a esta altura. Segundo o site Real Clear Politics, que elabora uma média das diferentes pesquisas, o senador democrata tem uma vantagem de apenas 3,6% frente a McCain. Michael Gerson, analista do Council on Foreign Relations, um centro de estudos com sede em Washington, acredita que o fato de que McCain esteja na cola de Obama, apesar do entusiasmo gerado pela campanha democrata, obedece diferentes fatores. Gerson cita, em artigo publicado nesta sexta-feira no jornal The Washington Post, que a recuperação de McCain, que em julho tinha uma desvantagem de aproximadamente nove pontos percentuais na frente de Obama, coincide com o maior destaque de Steve Schmidt em sua campanha. Schmidt é um mestre do ataque político como ficou claro em 2004, quando orquestrou uma implacável campanha contra o então candidato democrata John Kerry, que foi apresentado por ele como uma pessoa que muda constantemente de opinião. Sua fórmula consiste em elaborar uma clara mensagem política e repeti-la com precisão. A mensagem da atual campanha diz que Obama representa uma aposta arriscada enquanto McCain está acima das divisões partidárias e põe os interesses do país acima dos seus. Ao desgaste causado pelas campanhas de Schmidt se somaria a guinada de Obama em direção ao centro, uma estratégia com lógica política em um país de centro-direita, mas que, segundo Gerson, deixou muitos eleitores se perguntando quem Obama realmente é. A campanha de McCain soube explorar essas dúvidas com uma série de anúncios negativos nos quais Obama é mostrado como uma celebridade e um político com ares messiânicos.

Petrobras compra empresas no Chile

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a compra de postos de combustível e de serviços nos mercados de varejo, industrial e de aviação da ExxonMobil na Esso Chile Petrolera e em outras empresas chilenas associadas. Em nota, a estatal afirmou que o negócio custou US$ 400 milhões e que o valor será pago no segundo trimestre de 2009, quando ocorrerá a transferência do controle dos ativos. O acordo da Petrobras com a Esso no Chile estabelece a transferência para a estatal brasileira de 230 postos de serviços, distribuição e venda de combustíveis em 11 aeroportos e de seis terminais de distribuição de combustíveis.

Ministra Ellen Gracie recebe segurança reforçada da Polícia Federal

A Polícia Federal reforçou a segurança da ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, um dos alvos dos traficantes Juan Carlos Abadía e Fernandinho Beira-Mar. Apesar de ter sido vítima de um assalto no Rio de Janeiro e de pelo menos duas ameaças sérias de grupos criminosos desde o final de 2006 para cá, Ellen Gracie não gosta de ter segurança reforçada. O plano do megatraficante colombiana Juan Carlos Abadía (amigo das Farc) e de Fernandinho Beira-Mar foi desmantelado esta semana pela Operação X da Polícia Federal. Como presidente do Supremo Tribunal Federal até o primeiro semestre deste ano, Ellen Gracie rejeitou todos os recursos que beneficiavam os traficantes Beira-Mar e Abadía, além de outros bandidos de peso que com eles convivem na penitenciária federal de Campo Grande. Abadia está com pedido de extradição aprovado pelo Supremo e só aguarda a assinatura do ato pelo presidente Lula para ser mandado para os Estados Unidos. Lá, sim, com toda certeza, o amigo das Farc (protegida do Foro de São Paulo, criado por Lula e por Fidel Castro) vai pegar uma cana durissima, da qual não sairá nunca mais. Já aqui, no Brasil, periga ele recebe medalha dos companheiros.

Peremptoriamente, Tarso Genro quer abertura de arquivos do Exército na ditadura

Mesmo afirmando querer evitar polêmica com os militares, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu peremptoriamente, nesta sexta-feira, a abertura dos arquivos dos órgãos de segurança das Forças Armadas que funcionaram na ditadura, considerados possíveis fontes de informações sobre arbitrariedades ocorridas no período. Disse o peremptório ministro: “Temos que verificar as mudanças que devem ser feitas na lei, porque tudo tem que ser feito dentro do Estado de Direito e protegendo as questões que são de interesse do Estado. Agora, isso é uma necessidade. A história deve ser conhecida por todo mundo”. Duramente atacado na quinta-feira, em reunião no Clube Militar, no Rio de Janeiro, por defender o julgamento dos torturadores que atuaram no regime militar, ele ironizou os militares ao afirmar que não se sentirá constrangido com a divulgação das informações naquela época: “Não há problema em divulgar minha ficha. Ela não é novidade para ninguém. É uma ficha aberta e me orgulho muito dela”. Quando Tarso Genro saiu correndo para o auto-exílio, no Uruguai, logo ali do outro lado da rua, em Rivera, ele era membro do revolucionário PCdoB. Ou seja, pretendia realizar no Brasil a tomada do poder e instalar a ditadura do proletariado. Logo que voltou do “exílio”, passou a militar no PCR (Partido Revolucionário Comunista) e, em 1982, quando o País já estava em franco processo de redemocratização (a anistia foi em 1979), Tarso Genro procurava recrutar gente para uma recidiva da luta armada, para a tomada do poder. Essa é a ficha da qual ele se orgulha, a de ter trabalhado durante todo esse tempo contra a democracia e o Estado Democrático e de Direito.

Lobista Lair Ferst vai ser ouvido novamente no processo que apura fraudes no Detran

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal decidiram que intimar o lobista Lair Ferst, réu no processo de fraude no Detran do Rio Grande do Sul, para que preste um novo depoimento. O lobista deverá falar na próxima semana dentro do processo que investiga a fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões da autarquia. O Ministério Público Federal entende que Lair Ferst deve ser ouvido para que esclareça todos os fatos veiculados em diversas entrevistas concedidas aos meios de comunicação nos últimos dias. Segundo informou o Ministério Público Federal, os procuradores da República que atuam na força-tarefa que investiga as fraudes do Detran negam que tenha ocorrido qualquer negociação com o acusado e afirmam que a única reunião realizada pelas partes foi solicitada pelo advogado de réu, antes da apresentação do relatório do inquérito policial.

Tribunal de Contas gaúcho conclui sindicância inútil

Uma sindicância interna do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul concluiu que não houve atraso nas investigações do Detran, solicitadas em agosto de 2007 pelo Ministério Público Especial do próprio Tribunal de Contas. Como se não bastasse, a sindicância concluiu que não houve irregularidades na Corte. Não, nenhuma mesmo. A cara de pau dessa gente é notável. A Operação Rodin aí está, com todos os seus escandalosos resultados, e a sindicância do Tribunal de Contas gaúcho conclui que o protelamento de uma investigação requerida pelo seu próprio Ministério Público foi normalíssimo. E isso que o Tribunal de Contas só tem marajá. Ou seja, o povo gaúcho paga uma montanha de dinheiro para um serviço inútil. A inspeção extraordinária requerida pelo Ministério Público Especial foi aprovada somente em maio deste ano. Ou seja, quase sete meses depois de explodida a Operação Rodin. Essa gente parece não ter noção do ridículo. O relatório oficial da sindicância do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul não pode ser mais cínica. Diz que os técnicos do tribunal já estavam fazendo uma inspeção de rotina no órgão de trânsito, e por isso, num primeiro momento, foi concluído que não havia necessidade de uma inspeção extraordinária. O setor de auditoria externa do Tribunal de Contas (onde só se fabrica marajá) não pode ser mais ridículo. Nunca descobre nada de essencial, só fiozinho de cabelo em casca de ovo. Videversus sabe do que fala. O editor de Videversus, em novembro de 2001, apresentou uma fundamentadissima denúncia, com mais de 150 páginas, mais de 50 fatos apontados, mostrando que as admistrações do PT na prefeitura de Porto Alegre, naquela altura já com 13 anos seguidos de poder, tinham promovido nos últimos 12 anos um desvio de 52 milhões de reais. A denúncia incluía inclusive uma planilha, mostrando, por ano, até nos centavos, onde e como tinham sido desviados esses recursos, mais do que o escândalo da fraude agora apurada do Detran gaúcho, pela Operação Rodin. Junto com a denúncia foi feito o pedido de instalação de uma auditoria extraordinária no órgão que cuida da limpeza pública em Porto Alegre (DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Pública). O presidente da época, auditor de carreira, Hélio Mileski, aprovou a realização da auditoria extraordinária nos 12 anos. Isso implicava reabrir contas de exercícios fiscais que já tinham sido aprovadas. Houve uma insubordinação, formal, da Superintendência de Auditoria Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que se recusou a realizar a auditoria extraordinária nos termos aprovados, ou seja, nos 12 anos. Só concordou em auditar os anos de 2000 e 2001. Assim mesmo, o diretor geral do DMLU, o petista Darci Barnech Campani, que foi o comandante do DMLU em 13 dos 16 anos do império petista em Porto Alegre, acabou condenado a restituir cerca de um milhão de reais aos cofres da prefeitura de Porto Alegre, que foram desviados pela administração petistas. Hoje ele briga na Justiça para não pagar o título executivo de cobrança emitido pelo Tribunal de Contas. Sabem quem era o vice-prefeito da época, e que assumiu o cargo de prefeito na renúncia do peremptório Tarso Genro? Pois bem, era ele mesmo, João Acir Verle, um auditor de carreira do Tribunal de Contas. Ele e sua mulher, Nanci, também auditora de carreira, formam o casal marajá número 1 do Estado do Rio Grande do Sul. Agora o Tribunal de Contas vem com esse conversinha de que não aprovou o pedido do seu próprio Ministério Público porque já tinha um auditoria em andamento..... Ora, é de morrer de rir. As auditorias do Tribunal de Contas são feitas de modo a não achar nada. Rege na Corte um maldito Programa de Qualidade que engessa todas as investigações. As auditorias são meramente burocráticas.

Bingo do PCC sorteia R$ 130 mil em prêmios em presídios de São Paulo

Três carros e duas motos novas. Cerca de R$ 130 mil em prêmios foram distribuídos no bingo da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que atua nos presídios do Estado de São Paulo. Papéis apreendidos por agentes penitenciários mostra que o bingo aconteceu no sábado passado. Os números foram vendidos em presídios em todo Estado por R$ 15,00 cada. Somente em uma ala de uma penitenciária, com a venda dos números, foram arrecadados R$ 855,00. A contabilidade do PCC mostra que a facção movimentou, somente em março deste ano, R$ 1,2 milhão. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram uma conversa onde um integrante do PCC oferece ajuda para um traficante mudar o ponto de venda de drogas. Os membros da facção são vigiados o tempo todo. Um erro na "conduta" pode provocar a suspensão, a expulsão ou a morte. As punições aparecem no salve (ordem, na linguagem dos presos) do batismo, apreendido nas prisões. O PCC é chamado de família e os integrantes novos precisam de um padrinho. Na linguagem dos presos, que aparece no salve, quem estupra ou cagüeta (delata) a facção recebe a pena mais alta, o cheque, ou seja, a morte. O homossexualismo também é considerado uma transgressão, punida com a expulsão. Aqueles que não pagam as dívidas também podem pagar com a vida, conforme "previsto" no salve.

FIESP aponta perda de R$ 90 bilhões pelos exportadores com valorização do real

O diretor do Departamento de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou nesta sexta-feira que as empresas exportadoras devem registrar perdas de R$ 90 bilhões, por causa da valorização cambial. Ele comparou a média cambial do ano passado, de R$ 2,10, com a estimativa de 2008, que deve ficar na casa do R$ 1,60. De acordo com o diretor da Fiesp, além de uma possível retração da taxa de juros (para conter a inflação), o governo Lula deveria controlar as despesas e forçar um ajuste fiscal. "Se não houver um choque de gestão, teremos uma forte desaceleração na economia. Sem um ajuste fiscal, em menos de três anos perderemos o grau de investimento", afirmou ele. Fonseca também afirmou que estudo divulgado pela Fiesp mostrou que o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais apresentaram valorização em sua moeda em comparação ao dólar. Enquanto a média mundial foi de quase 23%, a brasileira ficou em 46%, bem a frente de outros países do Bric. A média da China foi de 22% e da Rússia de 17%. Segundo Giannetti, a valorização cambial também foi a grande vilã pelo déficit de US$ 18,7 bilhões no saldo da balança comercial de produtos manufaturados e pelo aumento de US$ 30,2 bilhões nas importações, em apenas um ano. "Quem está segurando o saldo positivo total das exportações brasileiras é o agronegócio, com forte ajuda dos altos preços das commodities", afirmou ele. A FIESP defende a criação de mecanismos para reduzir os efeitos danosos da valorização do real. Entre as propostas da entidade está a criação do "ACC em reais" (Adiantamento de Contrato de Câmbio), que possibilitaria o financiamento das exportações com o uso da moeda nacional. Atualmente, as operações de ACC, que permitem que o empresário receba antecipadamente pelas mercadorias destinadas às exportações futuras, são realizadas em moeda estrangeira. A Fiesp propõe a substituição do financiamento externo pelo interno, o que, de acordo com Giannetti, eliminaria a entrada antecipada de dólares no País, e dessa forma seria eliminado uma fonte de sobrevalorização do real. O fato real é o seguinte: essa política cambial, populista, do jeito que está, se mantida, quebra rapidamente a economia nacional, e Lula deixaria uma herança maldita para seus sucessores, dificilmente recuperável.

Ministro Gilmar Mendes diz que envelope pode ter sido uma "tentativa de atemorização"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira, em São Luís (MA), que o envelope contendo um pó de cheiro forte, recebido em seu gabinete, em Brasília, pode ter sido uma "tentativa de atemorização". "Talvez possa ser apenas uma tentativa de atemorização. Toda vez que temos alguma decisão polêmica no tribunal, temos esse fenômeno de ameaça de bombas, de tentativas de amedrontamento da corte", disse o ministro. O presidente do Supremo disse que já havia viajado para São Luís quando o envelope chegou a seu gabinete no final da tarde de quinta-feira, e que só soube do episódio pela imprensa.

Procuradoria Federal oferece denúncia contra Marcos Valério por sonegação tributária

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte ofereceu mais uma denúncia contra o empresário Marcos Valério; sua mulher, Renilda Maria Santiago; seus sócios na agência de publicidade SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso; e contra o contador Marco Aurélio Prata. Eles são acusados de sonegar tributos federais entre os anos de 2003 e 2004. Entre as irregularidades apuradas, segundo a Procuradoria, estão as de que, para suprimir os tributos devidos, deixaram de contabilizar receitas assinaladas em notas ficais emitidas por uma filial da SMP&B. De acordo com a denúncia, no mesmo período, os acusados também fraudaram a fiscalização tributária por meio da inserção de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela lei fiscal. Outra fraude cometida pelos acusados diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos teriam saído e entrado dessas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o PT, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B. O Ministério Público informou que teriam sido sonegados também a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os valores ultrapassariam hoje os R$ 90 milhões. A Procuradoria também os acusa de terem falsificado AIDFs (Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais), de emissão pela Prefeitura de Rio Acima (MG), município onde era domiciliada a filial da SMP&B. Eles teriam falsificado os documentos para obter inúmeras notas fiscais formalmente válidas. A denúncia foi ajuizada na 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte na semana passada. Eles poderão responder pelos crimes de sonegação tributária, falsificação de documento público, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Organização Mundial da Saúde diz que governo Lula tem até 2010 para erradicar a rubéola

A campanha de vacinação contra a rubéola que o Ministério da Saúde inicia neste sábado será uma tentativa de cumprir uma meta estabelecida pelo governo Lula em 2006, com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), braço da Organização Mundial da Saúde. Pelo acordo, o governo Lula tem que erradicar a circulação da doença até 2010. "A campanha é fundamental. O Brasil assinou um pacto com a Opas de erradicar a rubéola até 2010, então será um grande esforço", disse nesta sexta-feira o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A campanha será a maior ação de vacinação contra rubéola já realizada em todo o mundo em termos de número de pessoas vacinadas, segundo o assessor-regional de imunização da Opas, Carlos Castillo-Solorzano. Apesar de ter implantando a vacinação contra a rubéola no país em 1992, o governo federal nunca conseguiu erradicar a circulação do vírus da rubéola, segundo o Ministério da Saúde. Solorzano disse, contudo, estar confiante de que essa campanha conseguirá colocar o Brasil na meta estabelecida em 2006. "Esse é um vírus que circula em toda a América, e o Brasil tem um número maior de pessoas que os outros países. Mas acreditamos que o Ministério da Saúde terá êxito com a campanha", disse Solorzano. Um dos maiores obstáculos para erradicar a doença no Brasil é a dificuldade de diagnosticá-la, já que os sintomas são muito parecidos com os da dengue e do sarampo. Um estudo piloto da UFF (Universidade Federal Fluminense) constatou que em 60% dos casos em que a rubéola foi detectada por exames de laboratório, os médicos haviam dado um diagnóstico clínico errado ao paciente, segundo a virologista Marilda Siqueira, chefe do laboratório de vírus respiratórios e sarampo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A campanha de vacinação contra rubéola começa neste sábado em todo o País e vai até o dia 12 de setembro. O Ministério da Saúde estima que 70 milhões de pessoas com idades entre 20 e 39 anos sejam imunizadas no período. O foco desta campanha são os homens desta faixa etária, que, segundo o ministério, representam 70% dos 8.684 casos de rubéola confirmados no país em 2007.

Humberto Braz pede habeas corpus ao Supremo

O ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Braz é acusado, com mais dois acusados (Hugo Chicaroni e Daniel Dantas), de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

Alckmin mobiliza PTB para ajudá-lo na campanha para suprir ausência de parte do PSDB

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), na sua campanha à prefeitura de São Paulo, vem mobilizando o PTB para suprir o exiguo apoio de seu próprio partido na campanha municipal. Os petebistas estão enviando militantes para acompanhar o ex-governador na campanha pelas ruas da capital, convocam os próprios senadores para declarar apoio a Alckmin e montam comitês em regiões consideradas estratégicas na campanha. A participação mais ativa do PTB nestas eleições vem sendo costurada nas reuniões semanais entre os caciques da campanha, realizadas sempre no final da tarde dos sábados ou domingos. O sacrifício redobrado do partido começa pelo vice na chapa de Alckmin, o deputado estadual petebista Campos Machado. Para poder se dedicar integralmente à campanha, ele pedirá licença de seu mandato na Assembléia Legislativa de São Paulo na segunda-feira. Sem o apoio explícito do governador do Estado, José Serra (PSDB), a campanha do partido está procurando apoio de quem pode.

PT mapeia campanhas e conclui que tem chances de alcançar o segundo turno em cinco capitais

Das 26 capitais, o comando nacional do PT aposta que deve ir ao segundo turno das eleições em apenas cinco. A cúpula petista mapeia as campanhas eleitorais municipais baseando-se nas pesquisas de opinião. A idéia é fazer levantamentos freqüentes para mudar estratégias ou até operações de emergência. Pela última análise preliminar, o PT se considera com chances de enfrentar o segundo turno nas seguintes capitais: São Paulo (SP), Recife (PE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG, onde o candidato não é seu, do PSB). A idéia do comando do PT é dentro de dez dias intensificar as campanhas eleitorais de seus candidatos em todo país. O objetivo é aguardar o dia 19, quando começa a propaganda eleitoral no horário gratuito de rádio e TV, para observar eventuais mudanças de estratégia e táticas para os palanques.

Comissão de Anistia quer rediscutir responsabilidade sobre crimes da ditadura

O presidente da Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça), Paulo Abrão, disse nesta sexta-feira ser favorável ao debate sobre a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período da ditadura militar. Para Abrão, os crimes de tortura não são políticos e, portanto, não prescreveram, como afirmam alguns contrários à discussão. Ele disse que sua interpretação é baseada em acordos internacionais e no direito internacional. Segundo ele, o debate sobre o tema é saudável, mas "infelizmente" há distorções sobre o que está em discussão. Abrão disse que o debate gira em torno da questão: se o crime de tortura equivale a um crime político e está ou não abrangido pela lei da anistia de 1979. De acordo com ele, setores da sociedade querem ampliar o debate para a possível revisão da lei de anistia, o que não está em discussão. O presidente da comissão ressaltou que vários acordos internacionais, firmados de 1914 até 1949, ratificam o entendimento de que tortura não é crime político, mas, sim, contra a humanidade. "Crimes contra a humanidade, via direito internacional, não podem ser anistiados por leis internas", disse Abrão, informando que por essa compreensão a lei brasileira não incluiria as torturas ocorridas no País.

Embraer anuncia demissão de 250 funcionários administrativos

A Embraer informou nesta sexta-feira a demissão de cerca de 250 funcionários das áreas gerenciais e administrativa. A empresa afirma que a redução do quadro funcional se trata de reajuste organizacional. "A Embraer segue firme em seu processo de crescimento e melhoria de seus resultados, e confirma as previsões de entregas de aeronaves e projeções econômico-financeiras anteriormente divulgadas", diz o comunicado. De acordo com o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde fica a Embraer, Luiz Carlos Cândido, os 250 demitidos anunciados hoje se juntam aos cerca de 500 trabalhadores dos setores administrativo, engenharia e área técnica da empresa desligados entre janeiro e julho. Segundo o sindicato, os desligamentos acontecem em um momento em que a empresa "coleciona recordes de produção e lucratividade". No fim do mês passado, a Embraer, líder na fabricação de jatos comerciais com até 120 assentos, informou que seu lucro líquido registrou aumento de 73% no primeiro semestre do ano na comparação com o mesmo período de 2007, para R$ 239,7 milhões. À empresa tem carteira de pedidos firmes na marca recorde de US$ 20,7 bilhões. Mas, com o dólar se depreciando cada vez mais em relação ao real, as projeções de resultados da Embraer diminuem, apesar do incremento de encomendas de aeronaves. São os milagres da Era Lula e do PT.

Paraguai vai periciar documentos apreendidos em Itaipu

A Procuradoria do Paraguai informou nesta sexta-feira que começará na segunda-feira a perícia dos documentos contábeis apreendidos em um caminhão da hidroelétrica de Itaipu apreendido na noite de quinta-feira, em Assunção. Os documentos, achados em 53 caixas e que correspondem às chamadas "despesas sociais" de Itaipu, foram confiscados após uma denúncia realizada pelo senador Ramón Gómez Verlangieri. Ele informou à Procuradoria que esses documentos seriam levados dos escritórios da represa, em Assunção, a Ciudad del Este para serem destruídos. O procurador Gustavo Gamba disse a jornalistas que foi formada uma equipe de funcionários do Ministério Público, que se encarregará a partir da perícia dos documentos. A apreensão ocorre uma semana antes da posse das novas autoridades do país, após a eleição do ex-bispo Fernando Lugo para a Presidência, em abril. O Paraguai reivindicou ao Brasil, na semana passada, o aumento do preço pago pela cessão de energia da hidroelétrica, assim como a intervenção dos organismos de controle em sua administração.

Defesa de Salvatore Cacciola pede arquivamento de segundo processo na Justiça do Rio de Janeiro

O advogado Carlos Ely Eluf pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro o arquivamento do processo contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola que tramita na 2ª Vara Federal Criminal, por emissão de debêntures sem lastro. A defesa argumenta que o ex-banqueiro não pode responder a nenhum outro processo criminal no Brasil diferente do que originou a extradição. Salvatore Cacciola chegou ao Brasil no dia 17 de julho após ser extraditado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Eluf disse que espera uma decisão favorável da Justiça, uma vez que já conseguiu suspender um outro processo contra Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Não acredito que a Justiça vá negar o pedido, porque já foi concedida a anistia a Cacciola no acordo da extradição. Se a Justiça negar, vai criar um incidente diplomático com Mônaco", afirmou Eluf. No dia 25 de julho, a juíza federal Simone Schreiber, 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu o processo contra Cacciola por crimes contra o sistema financeiro. O ex-banqueiro está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, desde a madrugada de 18 de julho. Logo, logo, ele estará de sunga tomando banho de mar no Arpoador. Êta paisinho macunaímico.

PPS entra com ação no Supremo contra Medida Provisória que cria Ministério da Pesca

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, protocolou nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a chamada MP (medida provisória) da Pesca. Pela medida deverão ser criados 150 novos cargos na Secretaria Especial da Pesca, segundo levantamento da oposição. Roberto Freire disse que a criação dos novos cargos em ano eleitoral contraria a legislação. Para ele, o presidente Lula cometeu "abuso de autoridade" ao definir por uma medida que transgrediria a lei. "O que o presidente Lula fez com essa medida foi abuso do exercício do cargo porque criou mais de cinco centenas de cargos em comissão. Isso é vetado em ano eleitoral porque interfere no processo eleitoral", disse Roberto Freire. Levantamento realizado pela liderança do PSDB na Câmara estima que a criação dos cargos no Ministério da Pesca e outros 142 em órgãos federais provocará impacto de R$ 14 milhões anuais aos cofres públicos.

Cresce a tensão cresce em Santa Cruz às vésperas do referendo boliviano

Faltando um dia para a realização do referendo revogatório que pode selar o destino do governo do cocaleiro trotskista Evo Morales na Bolívia, as manifestações oposicionistas cresceram no departamento de Santa Cruz, que detém 30% do PIB do país. Aconteceram protestos também em Beni, Pando e Tarija, outros departamentos que formam da região leste do país, de forte oposição ao governo. Ocupações de estradas e aeroportos, manifestações e greves de fome são as estratégias utilizadas por lideranças locais para demonstrar seu repúdio aos últimos atos do cocaleiro trotskista Evo Morales e seus aliados. Em Santa Cruz, cerca de 30 manifestantes se dirigiram ao município de El Torno para impedir a presença do vice-presidente Álvaro García Linera, que pretendia encerrar no local a campanha favorável ao presidente para o referendo deste domingo. Na praça 24 de Setembro, em Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento, mais de 300 pessoas realizam greve de fome. Entre as exigências delas está a "devolução" dos fundos do Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH), recursos antes repassados aos departamentos e que agora são usados para financiar aposentadorias de bolivianos maiores de 60 anos. Em Tarija foi organizada uma greve de 24 horas. Na cidade de Riberalta, pessoas tomaram o aeroporto de Selim Seitún para impedir a chegada de dois ministros.

Governo Lula deve decidir em outubro sobre crimes de tortura no período da ditadura militar

A polêmica que envolve o reconhecimento de crimes de tortura na ditadura militar só deve ter uma posição oficial do governo Lula em outubro. A Advocacia Geral da União, responsável pela elaboração do parecer sobre o tema, deve utilizar os 60 dias a que tem direito para concluir a análise da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Devido à repercussão que o assunto está alcançando, o parecer da Advocacia Geral da União será submetido ao presidente Lula. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a Advocacia Geral da União a admitir a existência de crimes de tortura no período militar. O assunto está nas mãos do procurador regional da União de São Paulo, Gustavo Amorim. Mas a palavra final caberá ao advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Na próxima semana, o presidente da Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça), Paulo Abrão, participará de dois atos que tratam da discussão sobre a punição a torturadores do período militar. Na terça-feira, Abrão estará no Rio de Janeiro para participar de um ato em frente à antiga sede da UNE, destruída durante o golpe militar. Na quinta-feira estará em São Paulo participando de evento organizado pelo Ministério Público paulista que defende o reconhecimento dos crimes de tortura por parte da União. Na ação proposta pelo MPF, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) nos anos 70, sejam responsabilizados pessoalmente por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas.

Relatório britânico diz que preço do petróleo pode passar de US$ 200,00 em cinco anos

Uma grave crise no fornecimento de petróleo está cada vez mais próxima e o preço do barril poderá passar dos US$ 200,00 segundo um relatório do instituto de estudos políticos britânico Chatham House. Segundo o relatório, um "esmagamento da oferta" deverá afetar o mercado mundial já nos próximos cinco a dez anos, pois, apesar de ainda existir muito petróleo a ser explorado, governos e companhias não estão investindo o suficiente para garantir a produção. De acordo com o autor do relatório, o professor emérito da Universidade de Dundee na Grã-Bretanha, Paul Stevens, somente uma redução da demanda poderá evitar a crise. "Na verdade, a única possibilidade de evitar este esmagamento parece ser uma redução no consumo causado por uma grande recessão. E mesmo assim, poderá ser apenas um adiamento do problema", afirmou o pesquisador. No relatório, Stevens afirma que os investimentos em novos suprimentos de petróleo são inadequados, pois as companhias petroleiras preferem entregar os lucros para os acionistas ao invés de reinvestir em prospecção. Stevens vê semelhanças do período atual com a crise do petróleo nos anos 70. Nas duas ocasiões percebe-se uma visão generalizada de que os preços do produto vão aumentar ainda mais.

Informante diz à CPI da Pedofilia que jovem desaparecida vive com criminoso

O governo da Paraíba determinou nesta semana a reabertura de inquérito sobre o desaparecimento, há mais de dez anos, da estudante Andreza Costa. Um informante da CPI da Pedofilia, disse no Senado Federal, na última terça-feira, que a estudante, que teria 29 anos hoje, está viva e mora com um homem ligado ao traficante Fernandinho Beira-Mar conhecido como "Geladeira". O processo sobre o desaparecimento de Andreza estava arquivado desde 2005 por falta de provas contra os denunciados. Andreza está desaparecida desde janeiro de 1998, quando tinha 19 anos, depois do assassinato de seu namorado Alexsandro Fontinelli, que tinha 17 anos. Segundo o pai de Andreza, o contador Sebastião da Costa, Alexsandro saiu da casa dos pais na noite de 16 de janeiro de 1998 para deixar a namorada na casa dela, em João Pessoa. A estudante não voltou. A polícia foi acionada e fez buscas. Três dias depois, o corpo de Alexsandro foi encontrado em uma praia. Andreza estudava educação física em uma universidade particular com uma das irmãs do traficante Fernandinho Beira-Mar. "O casal foi a uma festa na casa da irmã de Beira-Mar na noite do crime. Um dos comparsas do traficante se apaixonou por Andreza. Então, o grupo resolveu matar o namorado dela", disse ele. O caso apenas demonstra que, há bastante tempo, os brasileiros estão sob o domínio de celerados, em um País permissivo, de legislação que protege o crime e os criminosos.