quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Mistério Público visita os sem-terra e defende a legitimidade do movimento

O Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, visitou nesta quarta-feira, com uma comitiva de procuradores federais, estaduais e deputados, o Acampamento Jair Antonio da Costa (sindicalista assassinado pela Brigada Militar em 30 de setembro de 2005) e o Assentamento Capela, da organização terrorista MST. O nome do primeiro acampamento, segundo o site petista RS Urgente, do jornalista ultrapetista Marco Aurélio Weisheimer, é uma homenagem a um “sindicalista assassinado pela Brigada Militar em 30 de setembro de 2005). Segundo Renner, o objetivo da visita foi “conhecer as angústias e destacar que os integrantes dos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também têm direitos como cidadãos”. Em discurso feito aos integrantes do acampamento, situado às margens da BR 386, o procurador disse que “o Ministério Público não tem lado e defende o cidadão seja ele um policial ou integrante do MST. Todos são sujeitos de direito e devem bater na porta do Ministério Público sempre que necessitarem”. Mauro Renner negou que o Mistério Público pretenda pedir a ilegalidade do MST e defendeu a legitimidade do movimento. O procurador geral de Justiça do Rio Grande do Sul aparece como um pamonha, dizendo absurdos. Por exemplo: o Mistério Público, que ele dirige, não pode pedir a “ilegalidade” de uma organização que é fundamentalmente ilegal, porque é clandestina, e criminosa, porque pratica atos terroristas e desafia o Poder Judiciário e suas decisões todos os dias, no País inteiro. Antes de iniciar a visita pelo acampamento, procuradores e deputados participaram de uma breve assembléia, quando os acampados lembraram partes da resolução do Conselho do Ministério Público contra o MST. Resumindo, procuradores se agacharam para pressões da organização terrorista MST, e correram aos acampamentos para acalmar os terroristas, em um ato de desagravo a estes, em face de decisão do próprio conselho do órgão. Perguntinha simples: quando o procurador Mauro Renner e seus colegas irão fazer uma visita aos proprietários da Fazenda Coqueiros, e pedir perdão a eles, pelos anos em que permitiram aos terroristas do MST que ficassem praticando as mais de dez invasões ilegais da propriedade, sem que os digníssimos membros do Mistério Público tomassem qualquer iniciativa? E quando irão até a casa da viúva do soldado Valdeci de Abreu Lopes, da Brigada Militar, barbaramente assassinado pelos terroristas do MST em 1990, em plena Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre? Até hoje anda por aí, soltinha da silva, a assassina que usou a foice para degolar o soldado Valdeci de Abreu Lopes. Até as colunas de concreto dos estádios Beira Rio e Olímpico sabem o nome da assassina, mas o Mistério Público prefere fazer visitinha de desagravo para os terroristas. E ainda querem que os gaúchos esperem Justiça? Mauro Renner deveria, ao menos, ter respeito com seu colega Daniel Soares Indrusiak, o promotor que denunciou judicialmente, em 24 de abril de 2006, quatro estrangeiros e o coordenador nacional da organização terrorista MST, João Pedro Stédile, pelo planejamento e pela organização do ataque e da depredação do laboratório e de viveiros da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, atentado que ocorreu no dia 8 de março de 2006, envolvendo cerca de duas mil mulheres da Via Campesina (vale dizer, MST, braço do PT). Entre as mulheres terroristas organizadas pelo MST, que participaram do atentado, como um das lideranças, lá estava a assassina do soldado Valdeci de Abreu Lopes. Conforme o promotor Daniel Soares Indrusiak, os acusados formaram uma quadrilha armada para fazer o ataque, utilizando recursos captados no País e no Exterior, inclusive em órgãos públicos. Ainda conforme o promotor, uma jornalista suíça que participou do atentado terrorista chegou a comunicar ao motorista dos ônibus que levou as mulheres que ele estava seqüestrado e, sob a ameaça de armas, deveria atender às ordens que lhe seriam dadas. Ela participou da ação juntamente com Irma Ostroski, do Movimento das Mulheres Camponesas (outro braço do PT, desdobramento do MST). No início dos anos 90, Irma fazia parte do grupo que degolou o soldado Valdeci de Abreu Lopes. Os outros estrangeiros terroristas que se envolveram no atentado ao viveiro da Aracruz, foram o inglês Paul Nicholson, da União Nacional dos Camponeses do País Basco; o indonésio Henry Saragih, da União dos Camponeses da Indonésia; e a dominicana Juana Ferrer, da Confederação Nacional das Mulheres Camponesas da República Dominicana. “As acusadas Corinne Dobler (a jornalista suíça), Adriana Mezadri, Noemi Krefta e Irma Ostroski abordaram a vítima Manoel de Oliveira Martins, que as conduzia no ônibus de placa KOG-3710, da empresa Biatur Transportes Ltda., já em direção ao município de Barra do Ribeiro, anunciando que, a partir daquele momento, estava seqüestrado, devendo seguir as ordens que lhe fossem dadas, permanecendo sob vigilância constante, para o seu próprio bem”. Quem sabe a revolucionária Irma Ostroski na estava nesta quarta-feira nos acampamentos que receberam a comitiva de desagravo do Mistério Público? Patético o senhor Renner e seus colegas. Videversus fica esperando pelo comunicado do Mistério Público dizendo quando Renner irá visitar a viúva do soldado Valdeci, e quando se dirigirá à Fazenda Coqueiros para pedir perdão à família Guerra. Mais do que isso: Mauro Renner foi dar impulso eleitoral para o PT na visita que fez aos dois acampamentos dos terroristas do MST. Agora, trabalhar que é bom, diante do milionário salário que os gaúchos pagam ao Mistério Público, ah.... isso é mais difícil. Prova provada: o Mistério Público recebeu denúncia de que havia uma grossa roubalheira no Detran gaúcho? Resolveu investigar? Neca pau.... Não mesmo.... E todo o serviço ficou para o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. O Mistério Público deveria estar denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público por desídia e improbidade de seus membros (não todos, é claro, há promotor que trabalha e que cumpre seu dever) e dirigentes. Enquanto isso, ficam fazendo visitinha de desagravo para terroristas.

Braço direito do banqueiro Daniel Dantas fica calado em depoimento à Justiça

Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ficou calado em depoimento prestado nesta quarta-feira à Justiça Federal, em São Paulo, segundo o procurador Rodrigo De Grandis. Humberto Braz, Daniel Dantas e Hugo Chicaroni respondem a processo por corrupção por tentar subornar um delegado da Polícia Federal. Braz chegou para depor por volta das 12h30, em um camburão, algemado, e foi acompanhado até o auditório para a audiência por policiais federais. Acompanharam o depoimento o procurador da República Rodrigo De Grandis, o advogado de Braz, Renato Moraes, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, além de dois escrivães. O advogado Renato Moraes já havia dito hoje que seu cliente somente falaria no depoimento caso a defesa tivesse acesso à transcrição do vídeo em que ele aparece tentando corromper um delegado da Polícia Federal. Renato Moraes já solicitou à Justiça o acesso à transcrição. A defesa afirma não haver nenhum diálogo entre Dantas e Braz tratando de propina ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. "Não há nenhum diálogo entre Daniel Dantas e Humberto Braz que mencione propina ao delegado. Qualquer interpretação nesse sentido ela é unilateral da Polícia Federal", afirmou o advogado.

Lobista gaúcho Lair Ferst, acusado de desvio no Detran, muda versão e ameaça governadora Yeda Crusius

O lobista Lair Ferst, réu no processo judicial que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria, o qual julga a enorme fraude que desviou mais de R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul durante o governo Germano Rigotto (PMDB) e nos primeiros seis meses do governo de Yeda Crusius (PSDB), começou a mudar radicalmente a sua versão dos fatos. Em vias de tomar uma pesada condenação até dezembro deste ano, ele parece estar negociando com o Ministério Público Federal um abrandamento das acusações e de sua pena, e começou a mudar versão do que vinha declarando até agora. Em uma bombástica entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, dada aos repórteres Ana Flor e Graciliano Rocha, o lobista Lair Ferst (ex-filiado ao PSDB, partido do qual se afastou na semana passada, junto com sua mulher, a ex-miss Brasil Deisi Nunes) envolveu, pela primeira vez a governadora Yeda Crusius na fraude, desde que começou o escândalo, no dia 6 de novembro do ano passado. Lair Ferst disse, com todas as letras, que foi uma decisão da cúpula do governo Yeda Crusius reestruturar o esquema de desvio de recursos do Detran que estava em curso desde o início do governo Germano Rigotto (PMDB). A Folha de S. Paulo informa que o lobista Lair Ferst está em negociação com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal para denunciar e implicar consistentemente cerca de dez nomes de integrantes e ex-integrantes do primeiro escalão do governo gaúcho, o atual e o anterior, além de pessoas com foro privilegiado (casos de deputado federal e de conselheiros do Tribunal de Contas, além de deputados estaduais), em troca da retirada de parte das acusações contra ele. Se alguém sabe, em profundidade, como aconteceu esta tão prolongada fraude do Detran do Rio Grande do Sul, que criou alguns milionários, esse alguém é justamente Lair Ferst. Ele é uma espécie de intrujão do submundo da política gaúcha, com especial faro para cheirar oportunidades de grandes ganhos na área pública. Lair Ferst é originário da escolinha da antiga “Arena Jovem”, onde teve a companhia de personagens que ganharam destaque na política gaúcha (como Flávio Vaz Neto e Carlos Ubiratan dos Santos, ex-presidentes do Detran, respectivamente, nos governos de Yeda Crusius e Germano Rigotto, e o deputado federal José Otávio Germano, o mais destacado e bem sucedido, no momento, antigo membro da escolinha da Arena Jovem). Foi lá, nessa escolinha, que ele conviveu durante muitos anos com “Tete” Rigotto, o irmão do ex-governador Germano Rigotto. Ele também se insinuou no âmago da vida partidária gaúcha ao se tornar um fiel escudeiro do falecido deputado federal Nelson Marchezan (Arena), ex-todo-poderoso da política nacional (foi líder no Congresso Nacional do último governo da ditadura militar – João Figueiredo). Lair Ferst era a sombra de Marchezan. É isso que explica que ele tenha sido contratado como assessor da Fatec (fundação de direito privado ligada à Universidade Federal de Santa Maria, sobre a qual a reitoria tem ingerência direta, por força de estatuto). Daí a ligação de Lair Ferst com a Pensant, empresa de consultoria de José Fernandes. Este personagem é igualmente de Santa Maria, foi diretor geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na presidência do ex-deputado estadual Renan Kurtz (do PDT de Santa Maria) e presidente da Caixa Econômica Estadual no governo de Alceu Collares (PDT). A Pensant de José Fernandes era o verdadeiro eixo central da fraude do Detran-RS. É pela mesma razão que Lair Ferst acabou vinculado com a prefeitura de Canoas, do prefeito Marcos Ronchetti (PSDB). Afinal, o grande eleitor de Ronchetti foi Nelson Marchezan. Quando este morreu, Ronchetti passou para a órbita do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB). Assim, também não é de estranhar que a Pensant igualmente tivesse tido as portas abertas da prefeitura de Canoas nas gestões de Marcos Ronchetti. As novas informações que Ferst promete acrescentar se referem à chamada "fase dois" da fraude, quando o Detran substituiu, em maio de 2007, a Fatec pela Fundae, ambas fundações ligadas à Universidade de Santa Maria. As investigações apontam que a troca ocorreu para retirar as empresas da família Ferst do esquema e beneficiar empresas ligadas a integrantes do aliado PP. Ou seja, Lair Ferst quer fazer uma entregação do que ocorreu em pleno governo Yeda Crusius, quando ele, membro do PSDB, foi afastado do esquema da fraude. Ele não quer falar do período em que esteve envolvido, até porque insiste que a atuação de suas empresas foi legítima. Diz ele agora, para a Folha de S. Paulo: “Procurei não potencializar essa relação em razão do clima quente do debate político que se travou na CPI da Assembléia Legislativa, eu não achava que era conveniente servir de munição para a oposição”. Agora, Ferst afirma que era amigo da governadora e que foi recebido mais de uma vez por Yeda Crusius depois da posse. Segundo ele, a reestruturação da fraude, com a troca de fundações, foi decisão política do governo: "É público e notório que houve o envolvimento da governadora nesse processo". O empresário afirma que as informações que prestará ao Ministério Público Federal envolverão pessoas próximas a Yeda Crusius. É evidente que ele está se sentindo pressionado e que não está gostando da situação. É duplamente evidente que ele é seguido, ouvido e gravado constantemente, e que há um cerco em torno dele, o que o está desagradando e desgastando. E, de todos os réus, ele é, efetivamente, o que tem menor cobertura política, e afeito a levar as maiores culpas. Os gaúchos têm todos os motivos para esperar por emoções muito fortes até o dia 5 de outubro. A fase dos escândalos ainda não se encerrou.

CPI rejeita pedido de Protógenes para adiar depoimento

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira pedido do delegado Protógenes Queiroz, da Policia Federal, para adiar o seu depoimento à comissão, marcado para esta quarta-feira. Em ofício encaminhado à CPI, o delegado argumenta que não poderá se ausentar do curso superior de formação da Polícia Federal realizado em Brasília, mas a justificativa não sensibilizou a comissão. O presidente da CPI, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que o curso não está entre as justificativas aceitas pelo Código Penal brasileiro para adiar o seu depoimento, uma vez que ele foi convocado a comparecer à comissão. A CPI deve realizar sessão secreta para ouvir Protógenes nesta quarta-feira, uma vez que o delegado não se mostrou disposto a revelar publicamente detalhes da Operação Satiagraha porque o inquérito do caso tramita em segredo de Justiça.

Governo Lula pode anular leilões de usinas do rio Madeira se houver disputa judicial

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que o governo Lula poderá anular os leilões das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) caso os consórcios ganhadores ingressem em uma disputa judicial. Nesse caso, segundo o ministro, a Eletrobrás poderia assumir a construção das usinas ou o governo fazer novo leilão. "Se houver ameaça de judicialização das duas hidrelétricas, é dever do Estado interferir para que não dois consórcios, mas quase 200 milhões de habitantes não sejam prejudicados", disse Edison Lobão. De acordo com o ministro, essa intervenção estatal ocorreria assim que os consórcios entrassem na Justiça. O consórcio encabeçado pela Odebrecht (que venceu o leilão de Santo Antônio) ameaça questionar judicialmente a mudança na localização de Jirau proposta pelo consórcio vencedor, liderado pelo grupo francês Suez. Segundo Lobão, se isso ocorrer, não só o leilão de Jirau, mas também o de Santo Antônio seria anulado, como forma de retaliação ao fato de a Odebrecht entrar na Justiça, o que seria uma flagrante ilegalidade praticada pelo governo, e poderia gerar outro interminável processo. A principal preocupação do governo é que a disputa se arraste na Justiça e a construção das duas usinas fique paralisada. Juntas, Jirau e Santo Antônio terão capacidade para gerar 6.450 MW.

Justiça vai conceder regime semi-aberto a ex-juiz Rocha Mattos

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos está próximo de ganhar o direito de cumprir pena em regime semi-aberto (fora da prisão durante o dia). Rocha Mattos obteve decisão favorável em habeas corpus julgado pela 15ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo permitindo "retificar o cálculo das penas". "A decisão sinaliza uma revisão da tendência, com a expectativa de reverter algumas condenações do juiz", diz o advogado Aluísio Lundgren. Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto. O ex-juiz cumpria pena no Regimento de Cavalaria Montada 9 de Julho, na Luz, região central de São Paulo, segunda a Polícia Militar. Mas, como perdeu o cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Rocha Mattos não tem mais foro privilegiado.

Senador Heráclito Fortes assume presidência da CPI das ONGs e marca reunião para esta quarta-feira

Eleito nesta terça-feira novo presidente da CPI das ONGs, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que vai se esforçar para "não frustrar a opinião pública". Na tentativa de levantar informações sobre suspeitas de irregularidades, Heráclito marcou para esta quarta-feira uma reunião administrativa com todos os integrantes da comissão. A idéia, segundo Heráclito, é organizar as atividades da CPI por setores: organizações estrangeiras e nacionais serão tratadas em grupos diferentes. Também haverá uma separação por temas: saúde, meio ambiente, educação, entre outros. O antecessor de Heráclito, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que é presidente dos democratas em Santa Catarina, pediu licença do Senado para fazer campanha para correligionários no Estado. Heráclito conseguiu a prorrogação dos trabalhos até o final do ano.

Assembléia do Rio de Janeiro decide nesta quarta-feira prisão de Natalino Guimarães

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro decide nesta quarta-feira se mantém a prisão do deputado estadual Natalino Guimarães (DEM). A Polícia Civil o prendeu em flagrante no último no dia 22 de julho, sob acusação de envolvimento com milícias na zona oeste do Rio de Janeiro. A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou nesta terça-feira um parecer que mantém o deputado preso. Dos sete membros da comissão, dois deles votaram contra: os peemedebistas Domingos Brazão e o vice-presidente Álvaro Lins. A Alerj já decidiu, em maio, libertar Álvaro Lins. A Polícia Federal o prendeu, também em flagrante, por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha armada.

Delúbio Soares quer voltar ao PT para se candidatar a deputado em 2010

Expulso do PT após o escândalo do mensalão, em 2005, Delúbio Soares quer voltar ao partido para se candidatar a deputado federal por Goiás, em 2010. O assunto foi tema de uma reunião entre o ex-tesoureiro do partido com o presidente do PT de Goiânia, Luiz Alberto Gomes de Oliveira. Mas, o retorno do ex-tesoureiro ao cenário político deverá encontrar resistências. Segundo Oliveira, Delúbio o procurou em maio para discutir seu retorno ao PT de Goiânia, onde era filiado desde 1981, e a possibilidade de se candidatar a deputado federal, em 2010. Porém, como o ex-tesoureiro foi expulso por decisão da Executiva Nacional, Oliveira acredita que não cabe à Executiva Municipal "passar por cima" de uma instância partidária superior. "Se Delúbio entrar com pedido de filiação, certamente alguém vai questionar. Alguém vai entrar com recurso contra a filiação por contrariar uma decisão da Executiva Nacional. Por isso, recomendei que ele procurasse a Executiva Nacional", afirmou Oliveira, ao admitir que o assunto é "extremamente polêmico". Oliveira contou ainda que, no encontro, Delúbio disse que não cometeu nenhum crime e, por isso, quer voltar à política. Atualmente, o ex-dirigente ajuda na campanha do irmão, o vereador de Goiânia Carlos Soares (PT), que disputa a reeleição. Sem trabalho, Delúbio Soares continua com o mesmo estilo de vida pomposo do tempo que estava no auge, como tesoureiro do PT: veste roupas de grife, anda em carros novos, fuma charutos e freqüenta bons restaurantes. O presidente do PT de Goiânia disse que se o ex-tesoureiro apresentar o pedido de filiação vai convocar uma reunião da Executiva Municipal para discutir o assunto.

FGV diz que classe média já é mais da metade da população economicamente ativa

A classe média cresceu no Brasil nos últimos anos e já responde por mais da metade da população economicamente ativa, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas. Intitulada "A Nova Classe Média", a pesquisa apresentada pelo economista Marcelo Neri aponta que o número de famílias nesta categoria subiu de 42,26% para 51,89% entre 2004 e 2008. Pela metodologia da fundação, que se baseia na renda de trabalho, foram consideradas pessoas em idade ativa de 15 a 60 anos. Para a FGV, uma família é considerada de classe média (classe C) quando tem renda mensal entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00. A chamada elite (classes A e B) tem renda superior a R$ 4.591,00 enquanto a classe D (classificada como remediados) ganha entre R$ 768,00 e R$ 1.064,00. A classe E (pobres) reúne famílias com rendimentos abaixo de R$ 768,00. Segundo o estudo, também de 2004 a 2008, as família das classes A e B cresceram de 11,61% para 15,52% da população. Já os brasileiros da classe D passaram de 46,13% da população para 32,59%. De acordo com as pesquisas, a redução da pobreza entre 2002 e 2008 em seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador) caiu em 13,5%. Segundo outro estudo divulgado nesta terça-feira, em Brasília, pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o percentual de famílias pobres caiu de 35% para 24,1% da população nas seis maiores regiões metropolitanas do País entre 2003 e 2008. Isso representa uma redução de quase um terço no percentual de pobres, ou cerca de 4 milhões de pessoas.

Arlindo Chinaglia e oposição criticam governo por criação de Ministério da Pesca

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou duramente nesta terça-feira a edição da medida provisória que transforma a Secretaria Especial da Pesca em ministério e também cria 295 cargos comissionados na administração federal. Para o petista, é injustificável conceder o novo status à pasta por meio de medida provisória. "Como é que, seis anos e meio depois, cria-se o Ministério da Pesca por meio de medida provisória? Por mais relevante que seja, a urgência fica difícil de ser defendida", disse Chinaglia. Irônico, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Aníbal (SP), disse que a Medida Provisória da Pesca era um "achincalhe" ao Congresso. "Se fosse por importância econômica, seria melhor criar o ministério da banana, que movimenta 7 milhões de toneladas por ano ao invés da Pesca, que movimenta apenas uma. O Parlamento tem que derrubar essa MP", disse José Aníbal.

Fipe eleva previsão do IPC para 2008 de 6,35% para 6,5%

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) reviu para cima a sua previsão para o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) em 2008. No mês passado, o instituto havia projetado uma alta de 6,35%, mas agora a elevou para 6,5%. Com isso, o indicador passará a ficar em cima do teto da meta de inflação do ano. A meta do governo Lula para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é de 4,5%, com dois pontos percentuais de tolerância para cima ou para baixo. Os principais motivos para a revisão são o avanço da inflação em julho (que fechou em 0,45%) e, principalmente, a previsão para agosto. Segundo a Fipe, o IPC deve fechar neste mês com alta de 0,6%, o que significa uma nova aceleração para os preços na cidade de São Paulo.

CPI vai tentar reverter liminar que garante às telefônicas sigilo de clientes grampeados

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados vai tentar reverter a liminar do ministro Cesar Peluzo, do Supremo Tribunal Federal, que garante a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar os nomes de seus clientes que foram alvo de escutas telefônicas em 2007. O presidente e o relator da CPI, deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA), vão procurar o ministro para convencê-lo de que a comissão quer ter acesso somente aos mandados judiciais que autorizaram as escutas, e não ao seu conteúdo. "O que queremos é ter acesso aos mandados, não ao conteúdo das escutas. Temos que verificar esses mandados e fazer um paralelo. Acredito que, depois dessas explicações, a Corte poderá reverter a sua decisão", afirmou Itagiba. Pellegrino disse que Peluzo deve ter interpretado que a CPI fez o pedido para ter acesso à íntegra das escutas, por isso deferiu a liminar às operadoras telefônicas. O relator da CPI rebateu as acusações das operadoras de que a comissão não conseguiria manter as informações sobre os clientes em sigilo. "Acho que é uma suspeita que as operadoras lançam sobre um poder, o Congresso Nacional. O que elas querem dizer é que nós não somos confiáveis. Os funcionários e parlamentares têm o dever legal de manter o sigilo", afirmou ele. Antes do recesso parlamentar de julho, a CPI havia aprovado requerimento com a solicitação às operadoras para o envio de informações sobre 409 mil grampos telefônicos autorizados pela Justiça em 2007. Na sexta-feira, as empresas ingressaram com mandado de segurança no Supremo para não atender ao pedido da CPI.

DEM vai expulsar deputado estadual do Rio de Janeiro preso por envolvimento com milícias

A cúpula nacional dos democratas deverá expulsar sumariamente nesta quarta-feira o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM), do Rio de Janeiro, preso em flagrante sob a acusação de comandar a milícia conhecida como "Liga da Justiça". O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse nesta terça-feira que é insustentável a manutenção de Natalino nos quadros do partido. "O flagrante da polícia tira qualquer dúvida que existia a respeito do deputado. É impossível mantê-lo entre os nossos. Não há outra alternativa a não ser a expulsão", disse Rodrigo Maia. Na reunião, os democratas vão votar o relatório elaborado pelo vice-líder do partido no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (GO), que sugere a expulsão. Segundo Demóstenes, a ação da polícia "foi muito efetiva", afastando dúvidas e questionamentos. Na sua opinião, Natalino deve ser classificado como um "delinqüente". A representação contra Natalino foi encaminhada pelo ex-senador Geraldo Althoff (SC), que integra o Conselho de Ética do DEM. Nela, Althoff pede a expulsão sumária do parlamentar. O deputado estadual foi preso na madrugada do último dia 22, em casa, durante reunião da milícia "Liga da Justiça". Só o Rodrigo Maia, que é do Rio de Janeiro, não sabia que o Natalino é chefe de milícia. Conta outra, Rodrigo!!!!

Palocci recusa pena alternativa em processo por quebra de sigilo

O advogado Guilherme Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, afirmou nesta terça-feira que seu cliente recusa proposta do Ministério Público para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal pelo estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa. Segundo Batochio, Palocci é inocente e acredita na sua absolvição pela Suprema Corte. "Ele é inocente e assim quer ser declarado", afirmou. O Supremo ainda não analisou se aceitará a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o ex-ministro. É muito provável que recuse a ação. Souza estaria analisando a possibilidade de suspender um eventual processo em troca da pena por alternativas, como prestação de serviços comunitários, visitas trimestrais à Justiça ou proibição de viagem. A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Palocci, o então presidente da Caixa Econômica Federal, o trotskista gaúcho Jorge Mattoso, e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, pelo estupro da conta bancária do caseiro, motivo de perseguição porque se atreveu a confirmar para a CPI dos Bingos que Palocci frequentava, sim, a Mansão dos Prazeres, no Lago Sul, em Brasília, mantida pela turma de Ribeiro Preto para encontros de negócios e festinhas de embalo com prostitutas fornecidas pela cafetina Mary Jeanny Corner. Como é grande a chance de ser rejeitado este processo pelo Supremo, os petistas querem reconduzir Palocci ao governo do presidente Lula. Por que não? Delúbio Soares também voltará ao partido, e se elegerá deputado federal por Goiânia. Este é o Brasil de Macunaíma.

Ministério Público denuncia funcionários de sete empresas aéreas por formação de cartel

O Ministério Público paulista ofereceu à Justiça denúncia contra oito funcionários de sete empresas aéreas de carga por formação de cartel. De acordo com a denúncia, os suspeitos formam uma quadrilha que, de meados 2003 até 2005, agiu para eliminar a concorrência, combinando o valor e o momento do reajuste do adicional de combustível, um dos principais componentes de custo do serviço de transporte aéreo de carga. A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) da cidade de São Paulo. Os suspeitos são das empresas American Airlines Cargo, KLM Cargo, ABSA Cargo, Air France Cargo, ABSA Cargo, VarigLog e United Airlines. Segundo o Ministério Público, um acordo firmado pela Lufthansa levou ao conhecimento da Secretaria de Direito Econômico depoimentos e mensagens eletrônicas trocados entre funcionários da Lufthansa e os oito denunciados. "Essa troca de correspondência eletrônica demonstra que as alterações de preços utilizadas pela quadrilha eram organizadas e simultaneamente combinadas com a finalidade de criar uma situação artificial nos preços do setor aéreo, em prejuízo da livre concorrência", afirmam os promotores na denúncia feita ao juiz da 27ª Vara Criminal da capital.

Supremo julga nesta quarta-feira ação que pede inelegibilidade de candidatos com ficha suja

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que pede para que os candidatos condenados pela Justiça em qualquer instância, mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo, se tornem inelegíveis. A AMB já causou polêmica e recebeu críticas por divulgar em seu site a lista de candidatos com a "ficha suja". É mais um tipo de iniciativa para fazer embaixadinha para a arquibancada. É óbvio que o Supremo vai recusar a pretensão da Associação dos Magistrados, por ser escancaradamente inconstitucional. Entre os ministros deve prevalecer o consenso de que seria "perigoso" impedir o registro de candidatos com a "ficha suja" sem que os processos não tenham sido julgados em todas as instâncias. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já se colocou publicamente contra a mudança. O relator da ação no STF, ministro Celso de Mello, deve recomendar a rejeição do pedido da AMB com o argumento de que os candidatos não podem ser impedidos de disputar as eleições se responderem a processos que não forem julgados definitivamente por todas as instâncias judiciais.

Câmara dos Deputados aprova reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação da Medida Provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Os deputados federais haviam aprovado o texto-base da medida antes do recesso parlamentar, mas rejeitaram nesta terça-feira os destaques pendentes que alteravam pontos do texto, como o que permitia aos servidores públicos empossados no cargo retirar os valores de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No total, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste se a MP for aprovada pelo plenário do Senado. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida. O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Caseiro Francenildo rejeita proposta de reparação da CEF pelo estupro de sua conta bancária

O caseiro Francenildo Costa rejeitou, nesta terça-feira, a proposta da Caixa Econômica Federal de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de estupro de sua conta bancária, praticado contra ele há dois anos, por ordem do ex-presidente da instituição, o trotskista gaúcho Jorge Matoso. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz Itagiba Catta Neto, da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa. Até lá, os advogados da Caixa Econômica Federal esperam obter autorização da diretoria para chegar a uma indenização de pelo menos R$ 50 mil. O advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, lembrou que o valor não se compara ao pedido inicial de R$ 17 milhões. Francenildo enfrenta dificuldades de sobrevivência desde março de 2006, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou seu relato sobre a mansão do Lago Sul, onde trabalhava, freqüentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e seu amigos de Ribeirão Preto, na qual eram realizadas festas com garotas de programa e ocorreria partilha de dinheiro. Palocci era chamado no local de "chefe", como contou Francenildo na CPI dos Bingos. Francenildo acusa Palocci de ter ordenado a quebra de seu sigilo bancário, para pressioná-lo a se calar. Na audiência desta terça-feira, o caseiro Francenildo chegou a dizer ao juiz que aceitaria a indenização de R$ 50 mil, não por concordar com ela, mas por "duvidar da Justiça do País". "Se tivesse lei no nosso País, eu não aceitaria, como não tem, sou obrigado a aceitar", afirmou ele. Francenildo é um homem simples, mas é sábio. Ele tem toda razão no que diz a respeito da Justiça. Tanto que ele diz: "O que eu queria mesmo é sumir, sair daqui, esquecer de tudo o que aconteceu".

Senador Magno Malta denuncia ameaça de Fernandinho Beira-Mar à sua família

O senador Magno Malta (PR-ES) pediu proteção para sua família, nesta terça-feira, à Polícia Federal, enquanto que ele próprio obteve do presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o compromisso de que a polícia da Casa vai garantir sua segurança. Ele anunciou as medidas no final da tarde, quando convocou a imprensa para ouvir um ex-presidiário que, segundo ele e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), foi um "grande colaborador" das CPIs do narcotráfico e do roubo de cargas. O informante disse que o traficante Fernandinho Beira-Mar tem plano de seqüestrar os filhos do senador. O homem estava protegido por um capuz azul, improvisado de uma camiseta de malha. Os senadores disseram que, além de falar que os filhos de Magno Malta seriam seqüestrados por Beira-Mar, o traficante pretendia ainda fazer o mesmo com outras autoridades e seus familiares. Isso, de acordo com o informante, depois de Beira-Mar fugir do presídio de segurança máxima de Campo Grande. A Polícia Federal descobriu que Beira-Mar, juntamente com o traficante colombiano Juan Carlos Abadía, vinham atemorizando autoridades e os transferiram de prisão. De acordo com o informante apresentado por Magno Malta, ele teria ouvido de Alessandra Costa, irmã de Beira-Mar, que conhece há um bom tempo, a revelação do plano de seqüestro de autoridades e familiares. Magno Malta atribui as ameaças ao fato de ter ajudado a desbaratar, como presidente da CPI da Pedofilia, uma rede de pedófilos ligada ao PCC. Segundo ele, atividades do narcotráfico e da pedofilia estão interligadas. Definitivamente, o Brasil virou uma grande Colômbia. O Brasil e os brasileiros estão reféns dos criminosos.

STJ nega recurso de Suzane von Richthofen sobre herança

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, o recurso no qual Suzane Von Richthofen contestava a liberação da herança dos seus pais, Marísia e Manfred von Richthofen, apenas para seu irmão, Andreas. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o motivo foi a falta de documentos. O relator do caso era o ministro Fernando Gonçalves. Suzane cumpre pena de 39 anos de prisão pelo assassinato dos seus pais, em outubro de 2002. Seu ex-namorado Daniel e o irmão dele, Cristian Cravinhos, também participaram do crime. Marísia e Manfred von Richthofen foram mortos a golpes de barra de ferro, quando estavam dormindo, na casa em que a família vivia.