domingo, 4 de maio de 2008

Tribunal de Justiça de Mato Grosso investiga desvio de R$ 1,5 milhão para juízes

Relatório de investigação criminal da corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso aponta "sérios indícios" de que os cofres do Judiciário foram utilizados para "enriquecimento ilícito" de magistrados e para cobrir o rombo provocado pela quebra de uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria no Estado. De acordo com a investigação, verbas públicas foram usadas em uma "operação de socorro" destinada a restituir R$ 1.477.872,79 em depósitos feitos por 160 maçons da Grande Oriente de Mato Grosso, entidade máxima da maçonaria no Estado, na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, fechada pelo Banco Central em novembro de 2004. A operação se desenrolou, segundo a corregedoria, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005 e foi concretizada, em parte, por meio do pagamento de verbas indevidas a um desembargador e a dois juízes, todos maçons, integrantes ou ligados à cúpula do Tribunal de Justiça entre os anos de 2003 e 2005. No mesmo período, outros cinco juízes receberam créditos em atraso a que tinham direito. O relatório sustenta que a maior parte desses valores foi repassada à maçonaria. Na ocasião da operação, o presidente e ordenador de despesas do Tribunal de Justiça era José Ferreira Leite, grão-mestre da maçonaria. Em janeiro de 2005, ele recebeu R$ 314 mil - que, conforme o relatório, eram indevidos. No mesmo mês, diz a apuração, receberam créditos irregulares os juízes Marcelo de Souza Barros (R$ 255.306,00) e Marco Aurélio Ferreira (R$ 134.333,00). Créditos regulares foram repassados aos juízes Antônio Horácio da Silva Neto (R$ 82.760,00) e Irênio Lima Fernandes (R$ 150.537,00). Barros, Silva Neto e Fernandes tinham cargos na maçonaria. A investigação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça.