quarta-feira, 30 de abril de 2008

PT gaúcho levou a Faurgs sem licitação, e com subcontratações, para dentro do Banrisul

O governo de Olívio Dutra (PT), funcionário aposentado do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul), é pai e mãe, avô e avó, da trama de contratação de fundações de direito privado, supostamente dedicadas à pesquisa. Foi o responsável pela contratação, sem licitação, da Faurgs (Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul), fundação de direito privado, sem nenhum vínculo formal, administrativo, ou de qualquer outra ordem com a UFRGS, que está envolvida em processo de desvios de recursos do banco estatal gaúcho em exame no Tribunal de Contas do Estado. O governo de Olívio Dutra, por meio do seu secretário da Fazenda, o trotskista Arno Augustin (atual secretário do Tesouro Nacional), e do então presidente da instituição financeira, o também trotskista petista João Acir Verle (ex-prefeito de Porto Alegre, que assumiu na renúncia de Tarso Genro; Verle e Augustin são membros da DS – Democracia Socialista, grupelho trotskista dentro do PT), firmou o primeiro contrato da Faurgs com o Banrisul, sem licitação. O contrato foi assinado no dia 17 de abril de 2000. Por meio dele a Faurgs deveria prestar serviços de consultoria técnica, suporte técnico, pesquisa, treinamento, análise, programação e testes de software básico, produtos e aplicativos bancários, no montante de até 150 mil horas ano, para a chamada “Fábrica de Software, setor do departamento de Sistemas do Banrisul. Esse mesmo contrato Para fazer este negócio sem licitação, foi solicitado um parecer para o departamento jurídico. O desplante do governo Olívio para fazer a contratação da Faurgs sem licitação foi inacreditável. No próprio processo interno do banco para a obtenção de autorização para a contratação sem licitação, é dito: “”Visando o desenvolvimento de novos projetos e a agregação de outros serviços de informática, foi aberta uma licitação no início de 1999, sob o número 99/00016, cujo objeto especifica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, suporte técnico, treinamento, análise, programação e teste de aplicativos bancários”. Esta licitação teve problema, porque foi contestada na Justiça por um licitante perdedor. Aí o governo Olívio fez a mágica: como a licitação estava trancada, resolveu contratar sem licitação. Não é mesmo uma maravilha? Não é mesmo fácil? Ou seja, ai está a gênese dos contratos do Detran, com a lição ensinada pela administração do PT. Toda esta situação está descrito em documento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a tomada de contas anual do Banrisul, sobre o ano de 2001. O direto responsável por esse contratação sem licitação era o então diretor petista Robson Schuler. E o condutor do processo de contratação sem licitação da Faurgs foi o petista Paulo Antonio Ricardo Galarza, na época gerente da Unidade de Desenvolvimento de Sistemas, e o funcionário também petista Nei Lima Machado Junior, atualmente cedido para a Caixa RS. O parecer do Tribunal de Contas é decisivo, dizendo: “Constatou-se, então, que a Faurgs recrutou pessoas físicas e/ou jurídicas (ou seja, empresas, que foram sub-contratadas; a Faurgs quarteirizou o contrato), essa na sua grande maioria, que atuavam no mercado de prestados de serviços em informática, para desenvolver as atividades previstas no contrato com o banco”. O relatório do Tribunal de Contas vai direto ao alvo, e entrega os nomes de algumas das empresas quarteirizadas que foram subcontratadas pela Faurgs: ”......as contratações de serviços realizadas pela Faurgs junto a outras empresas do ramo, como a ATT Informática Ltda, Nascente Informática e a CWI Informática....”. E prossegue: “Da mesma forma, esses documentos evidenciaram que a Faurgs não possuía um quadro de pessoal próprio, situação determinante para caracterizar a sua forma de atuar, ou seja, de empresa encarregada de contratar mão-de-obra – agenciadora – junto aos prestadores de serviços de informática, com o fito único de atende as demandas do banco”. O contrato sem licitação do governo Olívio Dutra, firmado sob o comando do então secretário da Fazenda, Arno Augustin (presidente do Conselho de Administração do banco) e do então diretor da área, o petista Robson Schuler, conforme o Tribunal de Contas, no limite de 150.000 horas de serviços, foi estipulado em R$ 3.844.500,00”. O Tribunal de Contas concluiu: “Diante de todo o exposto, a Equipe de Auditoria entende que a contratação da Faurgs pelo Banrisul configura-se em burla a dispositivo Constitucional (art. 37, II e XXI) e aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade”.

Dono da Pensant, em depressão, só quer cumprir compromisso com a CPI do Detran em casa

O dono da empresa Pensant Consultores, José Fernandes, a cabeça principal do esquema que fraudou o Detran gaúcho em mais de 43 milhões de reais, será submetido nesta quarta-feira a uma junta médica que verificará se ele pode prestar depoimento aos membros da CPI do Detran em seu apartamento, em Porto Alegre. José Fernandes apresentou atestado médico na última segunda-feira para não comparecer à sessão da CPI. O problema dele é “depressão”. O que não ficou claro, até agora, é se ele está deprimido por causa de vergonha, ou por ter perdido um negócio bilionário no qual era muito fácil ganhar dinheiro. Todos os indiciados da Operação Rodin foram depor na Assembléia Legislativa até agora, e as sessões foram transmitidas por televisão, para que os gaúchos tivessem a oportunidade de conhecer os personagens que produziram o maior escândalo da vida pública gaúcha até hoje. Mas, com José Fernandes, os gaúchos terão sonegado esta fugaz possibilidade, já que os deputados estaduais gaúchos estão dispostos a “ouvi-lo” em seu apartamento, o que é uma deferência inacreditável. Não há junta médica que, com apenas uma só sessão, possa atestar a incapacidade do paciente para sair de casa e ir depor na Assembléia. A não ser que o caso de José Fernandes se tratasse de uma grave síndrome de pânico. O médico psiquiatra que está tratando dele é Benami Sokolovsky. O advogado é o mesmo de seu filho Ferdinando, Cyro Schmitz, de Santa Maria. Obviamente, José Fernandes vai receber os deputados em seu apartamento para um chazinho amigo, já que, assim como seus filhos e nora, deverá se negar a dar resposta a todas as perguntas. Além de José Fernandes também foi indiciada a sua mulher,Lenir Beatriz da Luz Fernandes, os filhos Ferdinando e Fernando Fernandes e a advogada Denise Nachtigall Luz, mulher de Ferdinando.

Yeda Crusius volta aos Estados Unidos para atrair investimentos

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), embarca nesta quarta-feira para os Estados Unidos. Ela vai a Nova York para participar de dois eventos e voltará ao Estado no sábado. Nesta quinta-feira, Yeda Crusius participará do Almoço com Governadores Brasileiros, organizado pelo Fórum das Américas. A programação visa apresentar regiões do País a investidores norte-americanos. Os dirigentes brasileiros vão exibir as potencialidades de seus Estados para 120 representantes de bancos, grandes empresas e fundos de investimentos. Yeda Crusius será a primeira a discursar. “Os investidores querem conhecer as realidades no Brasil e saber como afinar as opções de investimentos que eles têm de acordo com o perfil de cada Estado”, informou Erik Camarano, secretário executivo das Câmaras Setoriais do gabinete da governadora, que acompanhará Yeda Crusius na viagem. Na manhã de sexta-feira, Yeda Crusius participará do Fórum de Desenvolvimento Sustentável 2008, no Cipriani Wall Street. Para um público de cerca de 400 pessoas, devem discursar o ex-presidente norte-americano Bill Clinton e o ex-vice-presidente e hoje ativista ambiental Al Gore. O debate vai girar em torno do papel dos governos e do setor privado na questão ambiental. Devem falar também a subsecretária de Estado para Assuntos Internacionais, Paula Dobriansky, e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger

MEC reprova curso de Medicina da Ulbra

O Ministério da Educação passará a supervisionar diretamente 17 cursos de medicina que tiraram nota 1 ou 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Do Rio Grande do Sul, a pior nota foi do curso de medicina da Ulbra (Universidade Luterana). Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas do País. Dos cursos com conceitos fracos, quatro são de instituições federais: as do Pará, Bahia, Alagoas e Amazonas. O Ministério da Educação irá exigir das instituições com resultado insatisfatório um diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica. Caso a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, o curso poderá até ser fechado. Em contraponto à péssima condição do curso de medicina da Ulbra, outras três faculdades gaúchos tiraram nota máxima no provão do MEC. Das oito faculdades de medicina com melhor desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) em 2008, três são gaúchas. Os alunos da medicina da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) aparecem em primeiro lugar na lista. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também atingiram o grau máximo no exame. Com nota quatro ficaram as universidades públicas Fundação Universidade Federal do Rio Grande e Universidade Federal de Pelotas. Entre as particulares que tiveram a mesma pontuação estão a Universidade de Caxias do Sul, Universidade de Passo Fundo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A Universidade Católica de Pelotas teve nota três.

Transportadores acionarão governo Lula por perdas com a greve de fiscais da Receita

Transportadoras de cargas estudam acionar o governo Lula para cobrir perdas com a greve dos auditores da Receita, que nesta quarta-feira completa 42 dias. A principal reclamação recai sobre as diárias extras que as empresas pagaram pela estadia prolongada dos caminhões nas Eadis (Estações Aduaneiras do Interior), por onde o desembaraço fiscal das cargas é feito antes de cruzar a fronteira. O assunto será discutido em assembléia no mês de maio da NTC & Logística (Associação Nacional das Transportadoras de Cargas), que congrega todos os sindicatos patronais do País. "A perda foi muito grande e estamos discutindo como iremos pedir o ressarcimento da Justiça uma vez que é do governo a responsabilidade pela administração das Eadis", afirmou o vice-presidente de assuntos internacionais da NTC & Logística, Ademir Pozzani. O dirigente disse que as diárias cobradas nas Eadis durante a greve deveriam ter sido suspensas, já que o tempo de espera para ter um caminhão fiscalizado pelos auditores se estendeu para até um mês. "Não podemos aceitar que a Eadi tenha lucro por causa da greve que está nos prejudicando. Por isso, temos que tomar uma medida judicial contundente e pedir o ressarcimento." O valor do pedido de indenização ainda está sendo estudado. No pátio de uma Eadi, o transportador pode pagar entre R$ 25,00 a mais de R$ 200,00 de diária. O valor final da taxa depende do serviço incluso, como energia elétrica, conserto do veículo ou guarda da carga. Em Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, o estacionamento está sempre lotado (tem capacidade para cerca de 800 veículos) pois o despacho diário de caminhões, com a greve, caiu de 500 para cem.

Barack Obama trata de se afastar do seu pastor, o radical Jeremiah Wright

Barack Obama, pré-candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, acusou seu ex-pastor de fazer declarações "destrutivas", tentando ainda mais se distanciar dos discursos incendiários do reverendo Jeremiah Wright e dos ataques que ameaçam sua campanha pela nomeação democrata. Obama tenta conter o alvoroço criado pelo religioso em um difícil momento de sua campanha. O senador por Illinois perdeu a última primária, na Pensilvânia, para sua rival Hillary Clinton e luta pelos votos dos eleitores de Indiana e Carolina do Norte, que terão prévias na próxima terça-feira. "Estou revoltado pelos comentários que foram feitos e triste por causa do espetáculo que vimos ontem", disse Obama em coletiva nesta terça-feira. Suas fortes palavras foram pronunciadas seis semanas após o pré-candidato fazer um longo discurso sobre a questão racial, no qual condenou as falas de Wright, mas poupou o reverendo, que, conforme afirmou, era como um membro da família. Após semanas afastado, o ex-pastor da Igreja Batista da Trindade Unida de Cristo fez três aparições públicas em quatro dias para se defender. Na segunda-feira, Wright classificou o governo dos Estados Unidos como imperialista e se ateve à sua hipótese de que os Estados Unidos inventaram o HIV como uma forma de exterminar minorias. Wright sugeriu que Obama concorda em segredo com suas posições. Obama declarou que não compartilha as opiniões do homem que oficializou seu casamento, batizou suas duas filhas e foi seu pastor por 20 anos. A polêmica criada com Wright faz os democratas se perguntarem sobre a elegibilidade de Obama em novembro. Wright havia afirmado que as fortes críticas contras seus sermões eram ataques contra a igreja negra. Wright recentemente se aposentou da igreja. Ele se tornou uma questão polêmica na campanha de Obama quando vídeos do ex-pastor criticando o governo dos Estados Unidos por racismo e por atos genocidas começaram a circular. Nos vídeos, alguns de anos atrás, o ex-pastor pedia: "Deus, amaldiçoe a América". Eles também afirmou que o governo criou o vírus da Aids para destruir as "pessoas de cor". Anos atrás, o pastor disse que os terroristas responsáveis pelos atentados de 11 de setembro de 2001 eram "galinhas voltando para o poleiro", por causa das ações dos Estados Unidos pelo mundo. Também pediu que "Deus amaldiçoe a América", pela sua opressão aos negros. Wright ainda acusou o governo de infestar as ruas das comunidades negras com drogas ilícitas. A divulgação de trechos desses sermões pela internet e na televisão podem ter afetado o desempenho de Obama nas primárias da Pensilvânia.

Desembolsos do BNDES em 12 meses atingem recorde de R$ 70,2 bilhões

Os desembolsos do BNDES somaram R$ 70,2 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em março, uma expansão de 24% em relação ao mesmo período anterior, e as aprovações atingiram R$ 102,6 bilhões, alta de 22% na mesma base de comparação. O banco informou que a demanda por recursos reflete a expansão dos investimentos na economia, puxada, basicamente, pela ampliação do mercado interno. O crescimento de 16% da Formação Bruta de Capital Fixo no último trimestre de 2007, alinhado com o aumento da demanda por bens de capital, teve impacto relevante no resultado da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial). A linha de financiamento do BNDES para máquinas e equipamentos registrou a maior expansão de sua história nos 12 últimos meses encerrados em março de 2008. A alta foi de 57% em relação ao mesmo período anterior, totalizando desembolsos de R$ 22 bilhões. Os desembolsos para o setor de infra-estrutura cresceram 65%, somando R$ 27,7 bilhões entre abril de 2007 e março de 2008, e representaram 40% do valor total liberado pelo BNDES no período. As aprovações atingiram quase o dobro, R$ 43,8 bilhões, com crescimento de 61% no período analisado, indicando que os desembolsos ao longo do ano seguirão crescendo, em boa medida em função das demandas dos setores de energia e transportes terrestres. Os desembolsos para indústria, nos últimos 12 meses encerrados em março, somaram R$ 28,5 bilhões, correspondendo a 41% do total liberado pelo BNDES no período.

Marta Suplicy recorre ao TSE contra rejeição das contas de sua campanha em 2004

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra a rejeição de suas contas da campanha eleitoral de 2004, quando disputou à Prefeitura de São Paulo. No recurso Marta Suplicy questiona decisão do plenário do tribunal e tenta levar o caso para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Em 19 de fevereiro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento do relator do processo, ministro Cezar Peluso, que negou seguimento ao recurso especial protocolado pela ministra. A decisão do TSE teve como base o argumento de que não se admite recurso de decisão de tribunal regional que examina prestação de contas, por se tratar de matéria administrativa. O TSE ainda não concluiu o julgamento da resolução que prevê que políticos com contas de campanha rejeitadas pelo tribunal não podem registrar nova candidatura.

Apagão deixa metade da Venezuela no escuro

Praticamente metade da Venezuela, incluindo a capital Caracas, ficou sem energia elétrica na tarde desta terça-feira, devido a uma falha no sistema nacional de distribuição. "Uma pane no sistema de transmissão produziu uma falha em cadeia" explicou Javier Alvarado, presidente da empresa Electricidad de Caracas. O problema afetou a linha de transmissão vinda da represa hidroelétrica de Guri, a maior da Venezuela, que alimenta grande parte do país. O presidente da Corporação Elétrica Nacional, Hipólito Izquierdo, pediu calma à população. Os serviços na Venezuela, sob a ditadura de Hugo Chávez, tornaram-se um completo fracasso.

Ministro diz que corte de ponto de grevistas da Receita será parcelado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo Lula não deve descontar de uma vez todos os dias de greve dos auditores fiscais da Receita Federal, parados desde o dia 18 de março. A Justiça já autorizou o governo a cortar o ponto dos grevistas a partir do dia 9 de abril. "Nós vamos cortar. O que eu pedi para o pessoal examinar é o número de dias que vão ser cortados e, eventualmente, se podemos parcelar isso. A informação que temos é que dão 3.800 faltosos na greve. Eu não sei quantos dias são, mas não quero deixar ninguém com salário negativo. Não será descontado de um única vez", afirmou o ministro.

Camargo Corrêa e Suez se juntam para leilão de Jirau

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que as empresas Camargo Corrêa e a multinacional francesa Suez se juntaram em um só consórcio para disputar o leilão da usina de Jirau, no rio Madeira. Além das duas empresas, participarão do consórcio, segundo o ministro, as estatais Eletrosul e Chesf. "Existem dois concorrentes, a Odebrecht (com a estatal Furnas) e o grupo Suez com a Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Um só consórcio com duas estatais. Isso gera competição e talvez seja suficiente, mas se nós tivermos mais dois, ou dez, ou cinqüenta competidores, melhor", disse o ministro.

Governo assina contrato para expansão da Ferronorte

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Ferronorte assinaram nesta terça-feira um aditivo contratual para expansão da ferrovia. Até o fim de 2010, será concluído o trecho de 260 quilômetros entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT). A construção será feita pela ALL (América Latina Logística) e deverá custar R$ 700 milhões. A Ferronorte foi concedida à iniciativa privada em 1989 e passa pelos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A ferrovia tem 504 quilômetros de extensão e transporta principalmente soja, fertilizante e combustível.

Executiva Nacional do PSB apóia aliança com PSDB em Belo Horizonte

A Comissão Executiva Nacional do PSB recomendou nesta terça-feira que o Diretório Estadual do partido mantenha as negociações para fechar uma aliança com o PSDB em Belo Horizonte. A orientação vai em direção contrária à decisão da Executiva Nacional do PT que vetou a parceria PSB-PT-PSDB. Em nota oficial, o comando do PSB divulgou a orientação. O pré-candidato a prefeito em uma eventual aliança PSB-PT-PSDB é o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda.

Governo vai exportar energia para a Argentina

O governo brasileiro exportará energia para a Argentina entre maio e agosto. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e prevê ainda que os montantes serão decididos pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que deverá analisar a questão em reunião marcada para o dia 5 de maio. A resolução ressalta que a exportação está condicionada ao não comprometimento do mercado brasileiro, principalmente da Região Sul. A energia fornecida deverá ser devolvida posteriormente no prazo de setembro a novembro de 2008.

Ministro admite que Brasil terá dificuldade para obter grau de investimento neste ano

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, minimizou nesta terça-feira os efeitos da crise de títulos internacional sobre a economia brasileira durante audiência na Comissão de Orçamento do Congresso. Bernardo disse que, até agora, a economia não sentiu impactos da crise, o que credencia o País a melhorar sua classificação de investimentos no mercado, embora tenha admitido que haverá "dificuldades" para a obtenção do grau de investimento ainda este ano. "O Brasil, até agora, com exceção nas oscilações na bolsa que são absolutamente normais, não aconteceu nada em conseqüência da crise. Não tivemos nenhum efeito prático dessa crise no Brasil. A incerteza internacional pode provocar algum grau de dificuldade ao grau de investimento", afirmou. O ministro disse acreditar, porém, que a economia brasileira vai "avançar" para o "investment grade". Bernardo criticou as agências de classificação de risco ao afirmar que instituições colocadas com grau "A" de investimentos já deram gigantescos prejuízos ao mercado. "Se fosse no Brasil, teríamos CPI de agência de classificação. Precisamos de respostas para saber o que aconteceu. Temos que trabalhar, porque caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém”, comentou ele.

Usina de Jirau receberá recurso do fundo de investimento do FGTS

O Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, aprovou a participação na usina hidrelétrica de Jirau, que faz parte do futuro complexo hidrelétrico do rio Madeira, no Estado de Rondônia. A usina de Jirau será leiloada com o preço máximo de R$ 91/ MWh, sendo que será vencedor a empresa ou consórcio que oferecer o menor lance. Segundo o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Bolivar Tarragó, a idéia é que o fundo seja acionista do projeto, associando-se a consórcios, como financiador, adquirindo debêntures. Ele não informou o valor destinado ao projeto, mas afirmou que o investimento na usina "não chegará nem perto" do valor inicial destinado a investimentos, de R$ 5 bilhões. O executivo também afirmou que há R$ 2 bilhões em projetos aguardando aprovação pelo conselho responsável e que o fundo deve comprometer ao menos R$ 5 bilhões neste ano. O FI-FGTS, formado pelo patrimônio líquido do FGTS, tem por finalidade investir em projetos de saneamento e infra-estrutura nos setores de rodovias, portos, hidrovias, ferrovias e energia.

Eduardo Campos diz que aliança do PSB com PT é insuficiente para ganhar eleição em Belo Horizonte

O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), disse nesta terça-feira que uma aliança de seu partido com o PT para tentar eleger um candidato único em Belo Horizonte é insuficiente. Segundo ele, a decisão final sobre o assunto caberá ao Diretório Estadual de Minas Gerais. "O diretório do PSB local nos diz que agradece o apoio do PT, mas que é insuficiente", afirmou Campos. "Se for mantida uma posição excludente, quem vai tomar uma posição é o Diretório Estadual e o candidato Márcio Lacerda", afirmou. O presidente do Diretório do PSB de Minas Gerais, Wander Borges, reiterou ser insuficiente a aliança apenas com o PT, sem o PSDB. "O entendimento é que a aliança do PT com o PSB é insuficiente para ganhar as eleições. A eleição em Belo Horizonte é complicada", afirmou Borges.

Tarso Genro defende elaboração de dossiê para fins lícitos e diz que reunir informações não é crime

O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender peremptoriamente, nesta terça-feira, a elaboração de dossiês para “fins lícitos”. Tarso disse que não é crime "qualquer governo" de "qualquer parte do mundo" realizar coletânia de documentos e informações. Segundo ele, políticos e integrantes do governo podem fazê-lo desde que os fins sejam "lícitos". "Qualquer governo, qualquer parlamentar, qualquer pessoa, qualquer jornalista pode organizar documentos, classificá-los para fins lícitos, como por exemplo dar uma notícia, defender-se de uma determinada acusação, como defender de um trabalho que está sendo feito", afirmou o ministro. Em seguida, Tarso reiterou que esse tipo de procedimento não é ilegal. "Só disse e repito, fazer uma coletânia de documentos, organizá-los, para fins lícitos não é crime nem aqui, nem no Japão nem nos Estados Unidos nem em parte alguma do mundo", afirmou o peremptório.

Sylvia Maluf recorre ao Superior Tribunal de Justiça em ação de indenização contra ex-mulher de Pitta

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um novo recurso apresentado pela ex-primeira-dama de São Paulo, Silvia Lutfalla Maluf, mulher do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O pedido foi protocolado na ação de indenização por danos morais contra Nicéa Camargo do Nascimento, também ex-primeira-dama de São Paulo e ex-mulher do ex-prefeito Celso Pitta. Sylvia entrou com a ação depois de Nicéa ter supostamente difamado sua honra e imagem durante entrevista para a TV Record em abril de 2000. A ação foi julgada em primeira instância improcedente e Sylvia condenada ao pagamento das despesas processuais. Com a decisão, os advogados de Sylvia recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou o pedido por entender que o dano moral não foi configurado e que não há prova de má-fé de Nicéa. Em seguida, Sylvia interpôs recurso especial que foi negado por não reunir condições de admissibilidade. A defesa apelou então ao Superior Tribunal de Justiça, onde interpôs um agravo de instrumento alegando estarem presentes os requisitos essenciais para a admissibilidade do recurso especial. São elas brigando entre elas....

Polícia Federal realiza operação para combater comércio de madeira ilegal

A Polícia Federal no Mato Grosso iniciou nesta terça-feira operação para desarticular esquema que facilitava a liberação de cargas irregulares de madeira. Segundo a polícia, o esquema tem a participação de advogados e servidores públicos de diversos órgãos, como da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso), da Dema (Delegacia Estadual do Meio Ambiente) e da Polícia Rodoviária Federal. Com a operação "Termes" a Polícia Federal pretende cumprir 58 mandados de busca e apreensão e cerca de 50 mandados de prisão em todo o Estado. De acordo com a PF, o esquema criminoso foi descoberto a partir da operação "Arco de Fogo", que visa combater crimes ambientais cometidos na floresta amazônica.

Governo Lula adia leilão de usina de Jirau, no rio Madeira

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta terça-feira que o Ministério de Minas e Energia adiou o leilão da usina de Jirau, que faz parte do futuro complexo hidrelétrico do rio Madeira, para o dia 19 de maio. Inicialmente, o leilão ocorreria no dia 12 de maio. A comunicação das mudanças no cronograma foi enviada à comissão de licitação da Aneel no início da tarde. Com isso, as inscrições para a disputa, que terminariam nesta terça-feira, serão reabertas no dia 12 de maio. A entrega da garantia financeira de participação (cerca de R$ 100 mil) foi transferida para o dia 14 de maio. A usina de Jirau será leiloada com o preço máximo de R$ 91/ MWh, sendo que será vencedor a empresa ou consórcio que oferecer o menor lance. A usina de Jirau terá capacidade para gerar 3.300 MW e custará cerca de R$ 8,7 bilhões.

Ministério Público pede condenação de sete acusados de fraude na Daslu

O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) apresentou à 2ª Vara Federal o pedido de condenação dos sete réus do Caso Daslu, entre eles de Eliana Tranchesi, dona da loja, e de seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque. O processo apurou um esquema bilionário de importações fraudulentas criado pela loja para burlar o fisco. A previsão é que a sentença saia em 60 dias. Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal diz que "há um mar de provas comprovando os fatos narrados na denúncia". No documento, os procuradores Matheus Baraldi Magnani e Luciana Sperb Duarte pedem ainda as condenações dos cinco donos de quatro importadoras envolvidas no esquema: Celso de Lima (Multimport), André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior, Rodrigo Nardy Figueiredo e Christian Polo (By Brasil). O Ministério Público pede que os réus sejam condenados pelos mesmos crimes da denúncia: formação de quadrilha; descaminho (fraude em importações) por nove vezes, sendo seis deles consumados e três tentativas, e falsidade ideológica (nove vezes). Caso sejam condenados, os acusados podem pegar 21 anos de prisão. A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos. A Daslu era a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no Exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras (tradings), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias. Videversus assegura que ninguém desse grupo de denunciados pagará um só dia de cadeia. Basta que chamem o advogado gaúcho Ney Fayet Junior, que conhece o truque para livrá-los da cadeia.

Procuradoria dá parecer favorável à demarcação em reserva Raposa/Serra do Sol

A Procuradoria Geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual considera legal a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O parecer da Procuradoria contraria a ação ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem a suspensão da demarcação. Na ação, os senadores alegam que houve vícios nos estudos que embasaram o decreto que estabeleceu a demarcação, além de alertarem para o risco à soberania nacional. Para o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, todas as fases que resultaram na demarcação e homologação da reserva respeitaram os procedimentos exigidos pela legislação e seguiram consistente estudo antropológico. O vice-procurador afirma ainda que se a demarcação causar risco à soberania nacional, isso tem que ser resolvido sem sacrificar o direito dos povos indígenas. O parecer de Gurgel foi enviado ao Supremo, onde será analisado pelo ministro Carlos Britto, relator da petição.

Paraguai estuda reavivar disputa territorial com o Brasil

O governo eleito do Paraguai estuda ressuscitar uma antiga disputa territorial para pressionar o Itamaraty a rever as cláusulas financeiras do Tratado de Itaipu. O alvo é um trecho de 1.356 hectares (cerca de 1.300 campos de futebol) na fronteira entre Brasil e Paraguai. A área é o que sobrou de 20 quilômetros de fronteira que acabaram inundados pelo reservatório de Itaipu, em 1982. As águas cobriram praticamente todo o território em disputa, inclusive as cataratas das Sete Quedas. Um assessor de Lugo disse que não considera a iniciativa oportunismo, mas sim tentativa de reparar uma demanda histórica. A direção da hidrelétrica afirma que área é "território em litígio".

Justiça pede prisão preventiva de filho de Maluf

A Justiça paulista pediu a prisão preventiva do empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ele é acusado de não ter pago a pensão alimentícia aos filhos e à ex-mulher, Jaqueline Lourdes Coutinho Torres. No fim do ano passado, o empresário desembolsou R$ 868 mil para evitar a prisão decretada pelo Fórum de Pinheiros, na zona oeste da capital. A dívida era referente ao não-pagamento de pensão aos filhos e a ela.

Petrobras vai revisar projeção de produção de 2008 para baixo

A Petrobras vai revisar para baixo a projeção de produção de petróleo em 2008, afirmou nesta terça-feira o gerente executivo de Exploração e Produção da estatal, José Nepomuceno. Segundo ele, a empresa vai rever a produção média de 2 milhões de barris ao dia, para uma estimativa de 1,957 milhão de barris. "O ramp up (aumento da produção) das plataformas P-52 e P-54 está indo bem, mas poderia estar mais rápido", disse Nepomuceno, ao explicar a revisão para baixo da projeção de produção neste ano. Ele acrescentou que o início das operações das plataformas P-51 e P-53, previsto para agosto, deve atrasar. O diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrela, afirmou que as revisões são "rotineiras e cotidianas" e que "daqui até julho certamente vamos anunciar oficialmente essa revisão para baixo, os grupos já estão se reunindo e recebendo informações das unidades". No segundo semestre, diz ele, haverá a primeira exploração do pré-sal no Brasil no bloco BMES103. Estrela informou que esse bloco está localizado no campo de Jubarte e a produção será escoada para o navio-plataforma P-34. "Ele vai ser todo monitorado para servir de coleta de dados para o reservatório do pré-sal", afirmou Estrela, acrescentando que a produção do bloco será de 5 mil barris ao dia.

MST expulsa até ex-militantes de fazenda da Cutrale

Integrantes do MST expulsaram na segunda-feira as seis famílias de trabalhadores rurais que moravam na Fazenda Turvinho, da empresa Cutrale, em Iaras, no sudoeste paulista. Entre os expulsos estão assentados e filhos de antigos integrantes do próprio MST. A propriedade de 800 hectares foi invadida no último dia 18 por cerca de 600 terroristas do MST, como parte do chamado "abril vermelho". A fazenda faz parte de uma área maior, de 2,7 mil hectares, cultivados com laranja. Os invasores ocuparam a casa-sede, os escritórios e todas as instalações existentes no local. Os empregados da Cutrale que ocupavam as casas da fazenda receberam um ultimato para deixar a propriedade. "Eles fizeram uma reunião lá e decidiram que a gente tinha que sair", contou o vigilante José Mariano de Oliveira, de 27 anos. Um dos líderes transmitiu o recado ontem cedo. A esposa e a filha de três anos do vigilante já tinham ido para a casa da sogra, no Acampamento Zumbi dos Palmares, que fica na mesma região. A mulher e seu marido são assentados e o casal já foi militante do MST, mas isso não impediu a expulsão da filha e do genro com a netinha.

Dono da Gautama se cala em depoimento à CPI

O empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e acusado de ser o pivô de uma quadrilha que fraudava licitações em vários Estados do País, descoberta pela Operação Navalha, da Polícia Federal, no ano passado, compareceu nesta terça-feira à sede da Polícia Federal em Salvador (BA). Ele deveria ser ouvido por três deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal que integram a CPI da Gautama, que apura irregularidades em obras realizadas pela construtora no Distrito Federal. Os deputados Bispo Renato Andrade (PR), Júnior Bruneli (DEM) e Cabo Patrício (PT), porém, não conseguiram tirar nenhuma palavra do empresário. Zuleido Veras chegou à Polícia Federal pouco antes das 9h30, horário marcado para o depoimento, acompanhado do advogado Marcelo Leal de Oliveira e portando o habeas-corpus que lhe garantia o direito de não responder às perguntas dos deputados.

Ministro Paulo Bernardo defende aval para governo Lula poder gastar antes de Orçamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira mudança na lei para permitir que o governo Lula gaste até 3/12 das despesas discricionárias, o que inclui despesas correntes e de investimentos, enquanto o Orçamento não é aprovado pelo Congresso. As despesas discricionárias são gastos sem destino obrigatório que podem ser remanejados. A defesa do ministro foi feita em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Bernardo classificou o dispositivo como "uma salvaguarda" para que o governo possa operar no início de ano caso o Congresso não tenha aprovado a lei orçamentária, como ocorreu este ano por causa da votação da CPMF, derrubada no Congresso.

Pauta do Senado Federal vai permanecer trancada até a próxima terça-feira

Terminou sem acordo a reunião de líderes partidários no Senado Federal para a retomada das votações no Plenário da Casa. A pauta permanece trancada até a próxima terça-feira, quando o governo Lula tentará reunir sua base para votar duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para vários ministérios. O líder do governo Lula, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alegou que muitos senadores estão em viagens internacionais, e reconheceu que a base correria riscos em uma eventual votação nesta semana. "Como são duas Mps, e a oposição disse que pedirá verificação e vai obstruir, nós não temos número para votar. Vamos nos organizar para na próxima terça-feira termos número, liberarmos a pauta e escolhermos outras matérias importantes para serem votadas", explicou Jucá.

Governo Central tem superávit de R$ 10,753 bilhões em março

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou, em março, um superávit primário de R$ 10,753 bilhões, ante R$ 5,204 bilhões em fevereiro deste ano e R$ 3,864 bilhões em março de 2007. Com isso, no primeiro trimestre de 2008, o superávit primário do governo central foi de R$ 31,310 bilhões, equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período de 2007, o governo central fez uma economia de R$ 18,920 bilhões, que correspondia a 3,16% do PIB. Dessa forma, o superávit do governo central teve um crescimento de R$ 12,39 bilhões no primeiro trimestre de 2008, em comparação com igual período de 2007. No resultado de março, o Tesouro Nacional contribuiu com superávit de R$ 13,421 bilhões, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 2,636 bilhões e o Banco Central teve saldo negativo de R$ 31,8 milhões. No primeiro trimestre deste ano, o Tesouro acumula superávit de R$ 41,152 bilhões, enquanto a Previdência registra déficit de R$ 9,752 bilhões e o Banco Central acumula saldo negativo de R$ 89,2 milhões. As receitas totais do governo central cresceram 19,14% no primeiro trimestre deste ano, somando R$ 170,366 bilhões, ante igual período de 2007. Como as transferências a Estados e municípios subiram 27,50%, a receita líquida do governo central teve expansão de 17,39%, totalizando R$ 31,459 bilhões.

Tarso Genro diz que policial federal não cometeu crime ao filmar suspeito na Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira, peremptoriamente, que não houve crime nem violação da privacidade do Congresso na atitude do policial federal que filmou, em corredores da Câmara dos Deputados, o lobista João Pedro de Moura entrando e saindo dos gabinetes dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB. O lobista é acusado de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES. Em resposta a declarações do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ministro da Justiça afirmou que a filmagem não violou normas legais, já que foi feita em espaço público. "Naquele local, qualquer um pode filmar ou fotografar. Não houve violação de normas legais. A filmagem foi feita no corredor, e não se violou a intimidade do plenário nem a privacidade dos gabinetes", disse ele.

Pesquisa mostra vitória de Hillary contra McCain, enquanto Obama apenas empataria com o republicano

A pré-candidata Hillary Clinton tem maior chance que seu rival na corrida democrata, Barack Obama, de derrotar o republicano John McCain na eleição presidencial dos Estados Unidos, apontou pesquisa Associated Press-Ipsos divulgada na segunda-feira. Hillary continua na briga para reverter a vantagem até agora conquistada por Obama na corrida pela indicação do Partido Democrata. Segundo a pesquisa, Hillary venceria McCain por 50% a 41% dos votos. Já Obama permanece tecnicamente empatado com o republicano, pois tem 46% e McCain 44%. Hillary teve uma importante vitória recente nas primárias de Pensilvânia. Ela segue lutando para convencer os superdelegados, membros do partido que podem votar em quem quiserem, independentemente do resultado das primárias, a apoiarem sua candidatura, mas Obama segue com vantagem em número de delegados já conquistados. O presidente do Partido Democrata, Howard Dean, defendeu também nesta segunda-feira que um dos pré-candidatos abandone a corrida após o fim das primárias, no início de junho. Para Dean, essa é a única forma de unificar o partido antes da convenção nacional, marcada para agosto, com o objetivo de vencer a eleição presidencial em novembro.

Ministério Público Federal divulga a lista de presos da Operação Santa Tereza

O Ministério Público Federal divulgou nesta terça-feira a lista de pessoas com prisão decretadas na Operação Santa Tereza, na qual foram detidas 12 pessoas. A Operação Santa Tereza investiga os crimes de exploração de prostituição e fraude na liberação de financiamentos do BNDES. O advogado Ricardo Tosto, indicado para o Conselho de Administração do BNDES pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, foi preso na última quinta-feira e libertado dois dias depois, por habeas corpus. A lista completa dos demais detidos é a seguinte: Manuel Fernandes de Bastos Filho (empreiteiro e dono da boate WE, que se encontra foragido); Washington Napolitano (da boate WE); Edson Luis Napolitano (da boate WE); Celso de Jesus Murad (gerente da WE e amigo do deputado federal Paulinho da Força Sindical); Wilson de Barros Consani Junior (coronel PM reformado, amigo pessoal e assessor de Paulinho da Força Sindical para a área de "inteligência", vale dizer, espionagem política e de outros tipos); Marcos Vieira Mantovani (consultor e credor da Eucatex); Boris Bitelman Timoner (representante das Lojas Marisa); João Pedro de Moura (ex-assessor do deputado federal Paulinho, dirigente da Força Sindical e integrante do Conselho de Administração do BNDES); Jamil Issa Filho (assessor da prefeitura de Praia Grande, SP); Issam Osman (atua como assessor da prefeitura do Guarujá); José Carlos Guerreiro (dono da empreiteira Termaq e compadre do deputado federal Paulinho da Força Sindical).

Grampo indica que vice do PDT receberia de esquema do BNDES

O relatório da Operação Santa Tereza, deflagrada contra esquema de desvio de recursos do BNDES, aponta mais dois nomes de políticos ligados ao PDT: José Gaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do partido, e Farid Madi, prefeito do Guarujá. Gravações de telefonemas da Polícia Federal indicam que Gaspar foi beneficiário da divisão de dinheiro de contratos fraudulentos. Em duas conversas distintas, quatro das 11 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça mencionam "a parte do Gaspar". No dia 23 de janeiro, o foragido Manuel Fernandes de Barros Filho, o Maneco, dono da construtora Fernandes & Bastos, e sócio do prostíbulo W.E., fala por mais de meia hora com o empresário Boris Bitelman Timoner sobre o empréstimo de R$ 126 milhões aprovado no BNDES para a Prefeitura de Praia Grande. A liberação do dinheiro garantiria ao grupo R$ 4 milhões (depois o repasse foi reduzido para R$ 2,6 milhões). Na partilha inicial, R$ 1 milhão, segundo os policiais depreenderam da conversa, seria para o "custo político" do esquema: o prefeito Alberto Mourão (PSDB) e "alguém do BNDES". Maneco ficaria com R$ 400 mil, só para "cobrir custos" do golpe. "De dois milhões e seiscentos, um milhão e trezentos seriam divididos por (Marcos Vieira) Mantovani, entre ele próprio, Paulinho (possivelmente o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, segundo a Polícia Federal), Ricardo Tosto e José Gaspar", registra o relatório. O construtor ainda ficaria com mais uma fatia do R$ 1,3 milhão restante, montante que seria repartido com Timoner, o assessor de gabinete do prefeito Mourão, Jamil Issa Filho, e o ex-conselheiro do BNDES e João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado federal Paulinho da Força Sindical. No dia 11 de fevereiro o nome de Gaspar é citado em outra escuta, de Mantovani e João Pedro. Mantovani diz "que já recebeu a sua parte da propina referente ao esquema da Praia Grande". Conta que separou a parte do "RT e PA", que a Polícia Federal aponta como sendo Tosto e Paulinho. "João Pedro diz que tem que conversar sobre a parte do Gaspar", afirma o relatório. Outro pedetista, o prefeito do Guarujá, Farid Madi, também é citado. Issam Osman, filho de uma prima do prefeito, é apontado como "assessor informal" por obter "concessão de obras da prefeitura, obviamente sem licitação". Ele aparece no grampo de Maneco, cuja construtora conseguira duas obras no Guarujá. Nas gravações negociam no dia 13 de dezembro um projeto para a construção de um hospital, e Maneco "reclama que 2% não dá", o valor do desvio, segundo a Polícia Federal. As conversas prosseguem até 7 de abril, quando os dois falam sobre a liberação de verbas e Issam confirma que "liberou".

Chinaglia quer explicações oficiais de Tarso Genro sobre ação da Polícia Federal na Câmara

Indignado, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a ação da Polícia Federal que, durante as investigações da Operação Santa Tereza, fez gravações de som e imagens na área interna da Casa. Chinaglia disse que ia cobrar explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro. Chinaglia vai enviar ofício para Tarso Genro requisitando informações e cópias de documentos. "Vou encaminhar um ofício ao ministro porque queremos esclarecer a opinião pública de que o parlamentar precisa ter a privacidade para receber qualquer um do povo. Alguém pode vir aqui para denunciar e essa é uma das funções da Câmara dos Deputados, a de fiscalização", disse Chinaglia, que já havia criticado a ação policial.

Tarso Genro responsabiliza advogados por vazamento de operação contra lobby no BNDES

O ministro da Justiça, Tarso Genro, peremptoriamente responsabilizou nesta terça-feira os advogados dos acusados na Operação Santa Tereza de terem vazado as informações da ação conduzida pela Polícia Federal. Segundo ele, disquetes com os dados foram repassados aos advogados que tornaram públicas as informações levantando suspeitas contra dois aliados do governo: os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). "O que se presume é que algum advogado o fez, e tem o direito de fazê-lo, não havia nem há até agora segredo de Justiça, então o advogado divulgou", afirmou Tarso Genro, peremptoriamente. O ministro disse que a conseqüência da divulgação das informações da Operação Santa Tereza são deduções do envolvimento de parlamentares. Para ele, os advogados de alguns dos acusados deram divulgação aos dados para que o caso pudesse ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Cada vez mais se reforça a opinião, entre advogados pelo País afora, de que a Polícia Federal está se transformando em uma grande Polícia Política de Tarso Genro, que a está usando, inclusive, para testar a aplicação em ação de uma milícia, como no caso de Roraima.

BNDES suspende recursos para investigados na Operação Santa Tereza

O BNDES suspendeu os repasses de recursos para financiamento dos projetos para a rede de Lojas Marisa e para a Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista. Existe a suspeita de que recursos desses projetos foram utilizados para financiar redes de prostituição. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco ainda está aguardando informações da investigação, mas adiantou que não há indícios que revelem qualquer participação de dirigentes e funcionários do banco nessas operações. "Por prudência, o banco suspendeu, transitoriamente, os desembolsos nesses dois casos que temos conhecimento, até que haja mais informações", afirmou ele. Luciano Coutinho disse ainda que não pode presumir a culpa de ninguém e evitou comentar os critérios de nomeação para os assentos nos conselhos do banco. O presidente do BNDES disse que o Conselho de Administração não tem nenhuma incidência sobre as operações do banco. Coutinho ressaltou que o BNDES tem mecanismos de acompanhamento em relação à liberação de recursos para os projetos, mas admitiu que é impossível que todas as fases sejam acompanhadas. Ele destacou que o BNDES não credencia ou incentiva qualquer intermediário a tramitar projetos e liberações. Coutinho aconselhou os empresários a lidarem sempre de forma direta com a instituição.

Fogaça assina financiamento de US$ 83,2 mi com BID para saneamento de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), recebe nesta quarta-feira o empréstimo de US$ 83,2 milhões do BID, financiamento que foi negado à última administração petista da capital gaúcha, diante dos calotes que os prefeitos petistas aplicaram na instituição financeira internacional e também por causa dos três anos de sucessivos déficits monumentais gerados na administração Tarso Genro/João Verle. O contrato com o BID será assinado em Brasília. A prefeitura de Porto Alegre terá participação própria no investimento, elevando o total a ser aplicado no programa a US$ 166,4 milhões. Esse será o maior financiamento realizado na área de saneamento de Porto Alegre em toda a história. A aprovação do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chancela o Programa Integrado Socioambiental (Pisa). A aprovação virá diretamente de Washington, onde estará reunida a diretoria do BID, para o escritório do banco em Brasília, via teleconferência, às 15 horas. Na capital federal, o prefeito trata também do projeto Portais da Cidade e terá audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para avaliar a necessidade de adequações do Plano Diretor às questões de segurança de vôo do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Para o Socioambiental, a próxima etapa será o encaminhamento do processo para o Senado Federal, que precisa aprovar a operação de crédito por se tratar de financiamento internacional com o aval da União.

Força-tarefa da Operação Rodin recebe novos documentos sobre a fraude no Detran gaúcho

Os procuradores da República que fazem parte da Força-Tarefa da Operação Rodin, que investiga fraudes contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), receberam da Polícia Federal nesta terça-feira o lote de documentos e mídias eletrônicas, com Cds e registros de e-mails, apreendidos na CEEE, Detran e Procergs há duas semanas, quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão postulado pelo Ministério Público Federal e deferido pela Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Entre os documentos apreendidos estão os registros de entrada de pessoas nos órgãos públicos e cópias de agendamento de reuniões com os diretores dessas instituições. Com a chegada desses novos documentos, afirmam os procuradores da República, "está sendo analisado e contextualizado todo o material para o fechamento da denúncia". O grupo de cinco procuradores da República que compõe a Força-Tarefa está trabalhando em regime de mutirão há três semanas. Durante esse período, analisou em torno de 80 caixas de documentos, fez a oitiva de áudios, analisou parcela dos dados bancários, participou com a Polícia Federal das buscas e apreensões realizadas no Detran, CEEE e Procergs e ainda aguarda alguns documentos que foram requisitados junto a órgãos públicos. Em virtude da necessidade de análise minuciosa de toda a documentação a denúncia dos envolvidos na fraude só será encaminhada para a Justiça Federal na próxima semana.

Detran gaúcho tem mais de 40 mil recursos atrasados contra multas

Estão aguardando julgamento, no Detran-RS, cerca de 40 mil "defesas prévias" contra multas. Desde outubro do ano passado houve aumento de 10 mil casos. Alguns desses processos já completaram três anos de existência, sem solução. Como a legislação prevê que apenas depois da defesa prévia é que a multa pode ser julgada e aplicada, os motoristas infratores continuam dirigindo. Após essa etapa, ainda cabe novo recurso que, se não for analisado em 30 dias, torna a pena suspensa. A Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) justifica a demora pela falta de "estrutura" para suportar a demanda.

Governadora reclama do descaso de Lula com produtores rurais gaúchos

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), reclamou de novo do descaso do governo Lula com a estiagem que assola o Estado. A governadora se queixou da desproporcionalidade dos recursos disponibilizados, já que o estado tem 58% da área irrigada no País e recebe apenas 0,5% do orçamento. Ela também frisou que a bancada gaúcha já aprovou por unânimidade programas de prevenção à seca, mas o governo Lula não é sensível diante da gravidade da situação. Yeda Crusius acrescentou que, em 31 de dezembro, R$ 10 milhões que seriam destinados ao Rio Grande do Sul desapareceram da contabilidade do Ministério da Irrigação.

Justiça italiana determina a prisão de quatro generais peruanos da Operação Condor

A Justiça italiana determinou a prisão de quatro generais do Peru: Francisco Morales Bermúdez, Pedro Richter Prada, German Ruiz Figueroa e Martin Martínez Garay. Eles são acusados de participação na Operação Condor, e deverão responder por seqüestro de pessoas e homicídio, cometidos durante a ditadura militar, no final dos anos 70. A Interpol Peru tem o controle do movimento de viagens do general Martinez Garay, que voltou ao país no dia 31 de agosto de 2007, procedente dos Estados Unidos. Já Rui Figueroa viajou do Peru para os Estados Unidos no dia 25 de setembro do ano passado. O Ex-chefe do Serviço de Inteligência do Exército, Martín Martínez Garay, é acusado pela procuradoria italiana de haver participado do seqüestro e assassinada da italiana Maria Inês Raverta, de Julios Cesar Ramírez e Noemí Gianotti de Molfino. O promotor italiano Giancarlo Capaldo investiga há nove anos quem foram os agentes que seqüestraram e eliminar 25 cidadãos italianos no âmbito da Operação Condor.