segunda-feira, 21 de abril de 2008

Conselho indígena condena declaração de general e diz que ficará contra o Exército

A declaração de que a política indigenista brasileira é "lamentável" e "caótica", feita pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi criticada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), principal entidade favorável à retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol. "Se o Exército é contra nós, seremos contra eles também", disse o índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR. "A homologação de forma contínua da reserva Raposa/Serra do Sul não vai acabar com o Brasil", afirmou ele. Para Dionito Souza não existe perigo de ocorrer alguma "internacionalização da Amazônia", já que o Exército possui cinco pelotões de fronteira em Roraima. "Nunca impedimos o Exército de realizar o seu trabalho de segurança nas fronteiras. Temos, inclusive, índios militares trabalhando nesses pelotões”. Dionito disse ainda que não entende a "implicância" do general Heleno em relação à terra indígena Raposa/Serra do Sol: "Se essa fosse a primeira terra indígena a ser homologada, eu até entenderia esse posicionamento preocupado e receoso. Mas existem outras terras indígenas no Estado, onde militares e índios vivem em plena harmonia", disse Souza. É muito engraçado, a camarilha reunida nas ongs faz um gritaria dos diabos contra a compra de terra próximas de região de fronteira por companhias que querem plantar florestas, mas não vêem nenhum problema em entregar longas fronteiras para ongs de estrangeiros, cujo único objetivo e internacionalizar uma parte do território nacional. É preciso criar uma CPI específica desse assunto no Congresso Nacional. Em contrapartida, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, líder das manifestações contrárias à retirada de não-índios da Raposa/Serra do Sol, demonstra ser favorável às declarações do general Augusto Heleno: "Não só concordo com o que ele falou, como apóio. Finalmente apareceu alguém de coragem para falar sobre o descaso que o governo federal tem com as nossas fronteiras". Até mesmo um índio, o presidente da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), o índio macuxi Lauro Barbosa, acredita que as declarações do general Augusto Heleno mostraram "a todo o Brasil" as fragilidades das fronteiras amazônicas: "O que ele está falando é verdade. Estamos à beira de uma invasão estrangeira, só não vê quem não quer. Não existe ninguém melhor que o Exército para avaliar os riscos que corremos entregando as nossas terras a Ongs internacionais”.

Índios pedem aprovação de estatuto para mudar regras de mineração em suas terras

Os líderes indígenas que participaram de manifestações em Brasília na semana passada pediram a aprovação do Estatuto do Índio para que só então o projeto de regulamentação da atividade mineradora em suas terras seja votado. A tramitação do estatuto está paralisada há 13 anos. "Se para construir a proposta de mineração não fomos consultados, imagine após a aprovação disso", disse o o vice-presidente da Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcus Apurinã. "O governo diz que os índios vão ter uma parcela de royalties, mas não é isso que a gente quer. Nós queremos trabalhar todas as questões unificadas dentro do Estatuto dos Povos Indígenas", disse ele. Marcus Apurinã afirma que os índios só são chamados nas discussões do projeto de mineração quando há audiências: "Não dá para engolir uma proposta goela abaixo porque o governo ainda não reconheceu a responsabilidade dele com os povos indígenas”.

Ministério da Justiça envia projeto de lei para alterar regras de mineração em terras indígenas

O Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta foi enviada ao Congresso no momento em que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, gera polêmica. De acordo com o projeto, a atividade de exploração mineral deve sofrer algumas restrições. A principal delas é que ela só poderá acontecer se os índios autorizarem a pesquisa e extração de minérios em suas terras. O período para a realização dos trabalhos será determinado pelo Congresso Nacional. O projeto também trata de regras ambientais e ainda garante às comunidades indígenas afetadas o direito de terem participação nos lucros da extração.

Francisco Weffort conta em artigo a origem dos desvios de recursos no petismo

O professor Francisco Weffort, ex-secretário geral do PT e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique Cardoso, publicou um artigo devastador no último dia 15, no jornal O Globo. No texto, o professor revela uma experiência pessoal, do tempo em que acompanhava Lula em viagens, envolvendo prestação de contas. Ele mostra que ali estava a gênese do momento atual do PT e do presidente Lula, que pretendem esconder gastos dos Palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto, e mais os gastos de suas viagens. Leia o devastador artigo de Francisco Weffort: “Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos. É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle. Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada. A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele. Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"? Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da $ência — a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix — foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa. Adotada a teoria do dossiê — aquele que não existia e que passou a existir — criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá”.

Petróleo e gás terão investimentos de ao menos US$ 72 bilhões até 2012

O Brasil receberá investimentos de US$ 72 bilhões em exploração e produção de petróleo e gás de 2008 a 2012, estima o Instituto Brasileiro de Petróleo. A cifra corresponde a 4,6% do PIB de 2007, mas é apenas o piso previsto pelo setor. Após a descoberta de novas reservas na camada pré-sal, o País deverá atrair uma onda de recursos sem precedentes para a atividade. Nessa conta de US$ 72 bilhões não entram os recursos que serão destinados à exploração do pré-sal. Apenas o campo de Tupi consumirá investimentos de US$ 50 bilhões (o equivalente a R$ 83 bilhões) em dez anos, segundo previsão do secretário-executivo do IBP, Álvaro Teixeira. Trata-se da primeira reserva delimitada do pré-sal, com reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. O cálculo considera a necessidade de 9 a 10 plataformas para explorar a megarreserva. E não inclui outros campos tão promissores quanto Tupi, como os de Júpiter e Carioca.

Palestino organizador do atentado na Olimpíada de Munique era informante da Alemanha

Um dos organizadores do atentado contra a equipe olímpica israelense durante os Jogos Olímpicos de 1972, em Munique, foi durante muitos anos informante do serviço secreto da Alemanha, afirmou a revista alemã "Focus". Segundo a revista, até os anos 90, o terrorista Atef Bseiso, chefe de segurança da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), forneceu informações ao Escritório Federal para a Proteção da Constituição sobre planos e estruturas de grupos palestinos. Bseiso foi assassinado em Paris por agentes do Mossad, o serviço secreto israelense, em 9 de junho de 1992, como represália pelas vítimas esportistas israelenses que produziu em Munique. A "Focus" afirma que, três dias antes de sua execução pelo Mossad, Bseiso tinha se reunido com um representante do Escritório para a Proteção da Constituição e informado sobre depósitos de armas na Europa da organização terrorista do palestino Abu Nidal. Em 1972, durante os Jogos Olímpicos de Munique, um comando palestino invadiu o alojamento da equipe israelense, matando dois atletas e tomando outros 11 como reféns, que acabaram mortos numa tentativa de libertação no aeroporto local, juntos de um policial alemão e cinco terroristas.

Colômbia entrega cinco colombianos acusados de tráfico para os Estados Unidos

Cinco cidadãos colombianos acusados de narcotráfico e lavagem de dinheiro nos Estados Unidos foram entregues a oficiais norte-americanos pela Dijin (Direção Central de Polícia Judicial) da Colômbia, no último sábado. Os cidadãos foram recebidos por agentes dos Estados Unidos no aeroporto El Dorado de Bogotá e partiram em uma aeronave oficial. Os extraditados pertenciam a uma rede que enviava drogas da Colômbia rumo à Venezuela. A partir da Venezuela, a droga era enviada à América do Norte, América Central e Europa. Um dos entregues para os Estados Unidos foi Farid Feris Domínguez, preso em setembro de 2006, em Caracas. Os outros extraditados são Ricardo Castro Garzón, Ferney Tovar Parra, Luis Alfredo Núñez Duarte e Juan José Martínez Vega. Com as extradições de sábado, 55 colombianos já foram entregues este ano pelo governo da Colômbia às autoridades dos Estados Unidos, em cumprimento ao tratado de assistência legal mútua firmado entre os dois países.

Banco do Brasil patrocinou com R$ 50 mil curso do MST

O Banco do Brasil patrocinou com R$ 50 mil um curso de formação e capacitação de famílias acampadas e assentadas e de suas lideranças, entre os dias 14 e 17 deste mês, em Brasília. O evento, que ocorreu no Estádio Mané Garrincha, aconteceu na semana em que o MST promoveu um enorme número de ações terroristas pelo País, com invasões para lembrar os 12 anos do episódio de Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 terroristas, que resolveram enfrentar os soldados da polícia militar paraense, foram mortos. Qualquer um sabe que nos confrontos que consegue realizar, os terroristas do MST mata, como fizeram em Porto Alegre, com o soldado Valdeci de Abreu Lopes, em agosto de 1990. O Banco do Brasil explicou que financia R$ 12 bilhões em recursos para a agricultura familiar, dentro dos programas do Pronaf e, por isso, é de seu interesse ajudar na capacitação e formação dos pequenos agricultores. A Fundação Lyndolpho Silva, que tem como instituidores a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi a organizadora do evento. O diretor-presidente da Fundação Lyndolpho Silva é Alberto Broch, que é da Contag. É evidente que esta fundação precisa ser investigação pela CPI das Ongs.

José Serra ataca alta do juro e prevê déficits comerciais

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), condenou na semana passada o aumento da taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto porcentual, chegando a 11,75% ao ano, e afirmou que a medida só vem piorar ainda mais a situação da balança comercial e das transações correntes do País. “A medida não tem a ver com nenhuma solução para isso. Pelo contrário”, disse José Serra. “O aumento dos juros tende a agravar a situação da conta corrente, no balanço de pagamentos, porque valoriza ainda mais o real em relação ao dólar, o que encarece as exportações e barateia as importações”. Em um evento para anunciar a construção na capital paulista da primeira fábrica de hemoderivados do Brasil, José Serra fez uma avaliação das principais conseqüências para a economia dessa elevação dos juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central: “Estamos aguardando, nós aqui em São Paulo e o Brasil inteiro, medidas que contrabalancem essa deterioração, que está criando uma situação de estrangulamento externo para a economia brasileira”. Ele reforçou mais uma vez a preocupação com a valorização do real: “Estamos preocupados com essa deterioração da balança comercial e da conta corrente. E o fator fundamental para isso é a hipervalorização do real. O aumento da taxa de juro não contribui para resolver esse problema”. Serra vê um cenário pouco otimista para a economia, caso nada seja feito em relação ao balanço de pagamentos.

Vereador petista em Santa Maria agride colega, porque quer evitar investigação do seu prefeito

A CPI aprovada para investigar a administração do prefeito Valdeci Oliveira (PT), em Santa Maria, acabou por fazer um vítima: o líder da oposição, vereador Tubias Calil (PMDB) foi agredido com um soco pelo presidente da Câmara, Vilmar Galvão (PT), na última quinta-feira. Tubias cobrava a demissão de um estagiário da Casa que criticou a CPI na imprensa, alegando que o estudante "insultou os vereadores" do bloco. A negativa do petista Vilmar Galvão em demitir o estudante acirrou os ânimos, e os vereadores acabaram discutindo. Ao ser chamado de "covarde" por Tubias, o petista valentão desferiu um soco no rosto do colega. Tubias Calil registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento. Com o incidente, a sessão foi suspensa e a indicação dos integrantes da CPI foi adiada. A CPI aprovada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria vai investigar denúncias publicadas na revista Época da semana passada. A publicação denuncia que a prefeitura do interior gaúcho, comandada pelo PT e pelo prefeito petista Valdeci Oliveira, contratou o Idort (Instituto de Organização Racional do Trabalho) sem concorrência pública ou licitação. A empresa é investigada pela Polícia Federal por contratos fraudulentos com administrações petistas, especialmente no Rio Grande do Sul e São Paulo. A revista Época aponta nominalmente o prefeito Valdeci Oliveira na reportagem sobre o esquema de favorecimento ao "misterioso" consultor petista gaúcho Luís Lima. Ele ficou conhecido pelo escândalo da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), que patrocinou mordomias ao reitor da Universidade de Brasília.

Reitor da Unifesp detalha gastos com cartão corporativo e nega irregularidades

Em nota à comunidade da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o reitor Ulysses Fagundes Neto detalhou as despesas com cartão corporativo questionadas pela Controladoria-Geral da União e negou irregularidades. Fagundes Neto é acusado ter gasto mais de R$ 12 mil em viagens internacionais, nos últimos dois anos, com o cartão. No comunicado, o reitor diz que não agiu de ma fé e afirmou que "nenhuma das pretensas denúncias apontou uso irregular de verba pública". Fagundes Neto justificou que as verbas das diárias não são retiradas dos recursos da Unifesp." São recursos adicionais liberados mediante prévia autorização e posterior comprovação", diz na nota. Na nota da Unifesp, ele diz que usou o cartão corporativo para pagar jantares "com caráter institucional" em doze recepções a comitivas. Também disse que usou o cartão em farmácias por três vezes. A primeira resultou de um equívoco no manuseio dos cartões pessoais, afirma o reitor, "por serem muito parecidos". O dinheiro foi devolvido, segundo ele. Na segunda e na terceira vez, "as compras ocorreram em situações de emergência. Mas não houve saque de recurso público, pois paguei os boletos de vencimento com dinheiro próprio". A soma das despesas em farmácias é de R$ 1.410,18. O reitor da Unifesp nega que tenha estado a passeio na Alemanha, na última Copa do Mundo, ou em férias na Disney, em Orlando (EUA). Ele alega que, nas duas ocasiões, viajou para participar de congressos científicos e que as viagens foram "previamente autorizadas e posteriormente comprovadas". Em relação às compras feitas nas viagens internacionais, Fagundes Neto diz que foram lançadas no cartão corporativo e pagas com recursos próprios ou das diárias de viagem. "Nos casos em que se constatou que algum gasto ultrapassou o valor das diárias, o recurso foi devolvido no momento do acerto de contas, após a auditoria anual", disse ele. Mesmo tendo informado que não deve nada ao erário, a procuradoria da Unifesp informou que o reitor entregou na semana passada R$ 37,6 mil à Controladoria Geral da União. Como o dinheiro aparece fácil para esses caras.....

Impostômetro alcançou R$ 300 bilhões no sábado

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) alcançou na madrugada do sábado a marca de R$ 300 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2007 este valor foi alcançado 12 dias mais tarde, em 1º de maio. Em 2006 foi no dia 11 de maio. Desde abril de 2005, o Impostômetro mostra a arrecadação de impostos em tempo real. No último dia de 2007, o painel marcou R$ 921 bilhões; em 2006, totalizou R$ 812,7 bilhões e, em 2005, R$ 731,8 bilhões. A expectativa é que no último dia de 2008 o painel marque mais de R$ 1 trilhão. Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, o painel confirma que a cada ano os brasileiros têm pago cada vez mais impostos, em cada vez menos tempo. "O resultado do impostômetro confirma que a luta pela extinção da CPMF foi correta", afirma ele. Segundo a ACSP, no Dia das Mães deste ano os consumidores vão pagar até 81,86% de tributos embutidos nos preços dos presentes.

Incêndio no Hospital de Clínicas de Porto Alegre destrói aparelho de ressonância magnética

Um inexplicável e muito estranho incêndio ocorrido em anexo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre destruiu, na sexta-feira, um aparelho de ressonância magnética novo, que valia cerca de um milhão de dólares. O aparelho era novo, com pouco mais de um ano de uso, e havia passado por manutenção justamente na quinta-feira, véspera do “inexplicável” incêndio. A suspeita é de que ele foi destruído por um ainda mais estranho, inexplicável, injustificável e inaceitável curto-circuito. Naturalmente, os pacientes do equipamento de ressonância magnética passaram a ser encaminhados para outros serviços, localizados em clínicas particulares. Este tipo de exame promovido por um aparelho de ressonância magnética é caro, tem preço superior a 1.000 reais. Uma máquina dessas é capaz de realizar 20 exames por dia, 140 por semana, 560 por mês, 6.720 exames por ano. Ao preço mínimo de R$ 1.000,00 por exame, a máquina pode render em uma clínica particular até R$ 6.720.000,00. Ou seja, em um ano, bem administrada, ela se paga em três meses. Os outros nove meses já significam lucro para o dono. Resumindo: o incêndio que destruiu o equipamento de ressonância magnética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre tem tudo para ter sido criminoso.

Juiz de Mato Grosso é impedido de julgar casos de improbidade

Uma semana depois de aceitar denúncia por improbidade administrativa contra o deputado José Riva (PP-MT) e o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o juiz Agamenon Moreno Júnior, titular da recém-criada Vara Especializada em Ações Civis Públicas de Mato Grosso, foi impedido de julgar casos de improbidade administrativa. A restrição consta da lei complementar 313/2008, colocada em pauta e aprovada em regime de urgência pela Assembléia Legislativa e sancionada na quarta-feira pelo governador Blairo Maggi (PR). Que tal a leizinha bagaceira, não é mesmo uma maravilha? E que tal o honradíssimo governador Blaggi? Segundo o texto aprovado, a vara não poderá atuar em casos "cuja natureza jurídica tenha por fundamento o disposto na lei nº 8.429/92". A alteração, de autoria das lideranças partidárias, estabelece que, nestes casos, as ações devem tramitar "obrigatoriamente" nas varas da Fazenda Pública, o que anula andamentos anteriores ocorrido na vara especializada, implantada em 24 de janeiro deste ano. Riva e Bosaipo são acusados de desvio de R$ 2.322.355,00 dos cofres da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, ocorrido quando eles ocupavam os cargos de presidente e primeiro-secretário, entre 1999 e 2001. Por conta desse esquema, o deputado e o conselheiro do Tribunal de Contas têm contra si mais de 50 ações por improbidade administrativa. "Se mantido este texto, que é flagrantemente inconstitucional, o juiz terá que se declarar incompetente e o processo voltará à vara de origem e à estaca zero", disse o desembargador Orlando Perri, corregedor-geral de Justiça. "Na quarta-feira, fomos surpreendidos com essa lei absurda, com esse verdadeiro golpe no Judiciário. O resultado é que as ações civis públicas voltarão para as varas de origem, que estão atoladas de serviço. E eu me pergunto: a quem interessa tal mudança?", afirmou. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso, Francisco Faiad, chamou de "traição" a medida aprovada pelos deputados. "É uma afronta à advocacia, ao Judiciário e, principalmente, à sociedade, que cobra o fim da impunidade para os casos de corrupção", afirmou Faiad. A canalhice dessa gente parece não encontrar limites.

Mistério Público recorre contra extinção da pena no caso ISL

A Procuradoria de Recursos do Mistério Público protocolou, na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, um recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, contra a extinção, por prescrição, da pena aplicada a José Alberto Guerreiro e Wesley Cardia. Denunciados pelo Mistério Público no caso ISL, Guerreiro, ex-presidente do Grêmio, e Cardia, ex-presidente da ISL do Brasil, foram condenados, em primeiro grau, a penas de dois anos de reclusão, convertidas em prestação de serviços comunitários, pelo artigo 171 do Código Penal (estelionato). Em apelação à 7ª Câmara Criminal, tiveram as penas reduzidas para dois meses, sendo beneficiados pela prescrição. Em primeira instância, ambos foram condenados por estelionato e tiveram as penas convertidas em prestação de serviços comunitários, além de pagar 360 salários mínimos ao clube e 150 ao Estado. De acordo com o Tribunal de Justiça, todas as punições haviam sido extintas. Em agosto de 2000, a ISL do Brasil emitiu três cheques em nome do Grêmio, totalizando R$ 555.799,00. O valor seria usado no pagamento de multas relativas à contratação de Amato, Astrada e Paulo Nunes, que estavam no Rangers (Escócia), River Plate e Palmeiras, respectivamente. Após a falência da ISL, empresa suíça que patrocinava o Grêmio, ficou constatado que os três clubes não haviam cobrado multa ou recebido o dinheiro. Nominais ao Grêmio, os cheques foram endossados e depositados em contas de terceiros. Somente cinco anos depois, em junho de 2005, a 1ª Vara Criminal aceitou denúncia do Mistério Público contra 11 pessoas envolvidas no caso.

Papa Bento 16 visita sinagoga de Nova York em "gesto de amizade"

O papa Bento 16 visitou na sexta-feira a sinagoga de East Park em um "gesto de amizade" perante a numerosa comunidade judaica de Nova York, a quem pediu que continue a construir "pontes de amizade" com os outros grupos étnicos e religiosos da cidade. A visita à sinagoga nova-iorquina não estava prevista em um primeiro momento no programa da viagem do papa aos Estados Unidos e foi incluída de última hora pelo Vaticano como um "gesto de amizade" com os judeus, que na sexta-feira iniciaram os preparativos para o Pessach, que começou no sábado. O papa começou seu discurso exclamando "Shalom", a saudação judia para desejar paz. "Vim aqui com grande alegria, poucas horas antes do começo da celebração de vossa Pessach para expressar meu respeito e afeto à comunidade judaica de Nova York", afirmou o papa. Bento 16 pediu à comunidade judaica de Nova York, que conta com mais de um milhão de integrantes, a "continuar construindo pontes de amizade com os diversos grupos étnicos e religiosos" que vivem na cidade. O rabino chefe da Sinagoga, Arthur Schneier, de 78 anos, de origem austríaca e que sobreviveu ao Holocausto e milita a favor da aproximação entre religiões, afirmou em seu discurso de boas-vindas ao papa que "o sol brilha neste dia, no qual os irmãos estão juntos com prazer". No início do ano, uma polêmica teve início depois que instituições judaicas denunciaram que o Vaticano queria discriminá-las com a reinstalação e nova formulação da oração em latim da Sexta-Feira Santa. Bento 16 mudou na oração a frase na qual se pedia pela "conversão do povo judeu", que tantas críticas tinha gerado, por "ilumine seus corações para que reconheçam Jesus Cristo como salvador de todos os homens", fato que também não aplacou as críticas. É a terceira vez na história do Vaticano que um Papa visita uma sinagoga. João Paulo 2º foi a um templo hebraico em Roma e Bento 16 fez o mesmo em Colônia (Alemanha).

Banco do Brasil recebe autorização para ampliar quadro para 91 mil funcionários

Uma portaria publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União autorizou o Banco do Brasil a ampliar seu quadro funcional para até 91 mil empregados, aí incluídas as 13 subsidiárias da instituição, como o Banco Popular, o BB Previdência, a BB Corretora, o BB Leasing, a BB Securities e a BB Administradora de Consórcios. A Portaria nº 6, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi assinada pelo diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Eduardo Carnos Scaletsky. Ela autoriza o Banco do Brasil a gerenciar o quadro de pessoal próprio das empresas integrantes do Sistema BB, respeitando o teto de 91 mil funcionários e as dotações orçamentárias para cada exercício financeiro. A medida dá uma folga para contratação de pelo menos mais 8 mil funcionários. Não existe precisão quanto ao número de funcionários no quadro de pessoal, mas a estimativa é de que o número varia entre 81 mil e 83 mil funcionários. No início dos anos 90, esse número chegou a 119 mil.

ONG divulga levantamento sobre gastos de senadores

A ong Transparência Brasil, dirigida por um membro da família petista Abramo, de São Paulo, divulgou na sexta-feira levantamento sobre os gastos dos senadores com as verbas indenizatórias, realizados de fevereiro a 15 de abril deste ano. Dos 81 senadores, 73 prestaram contas destes gastos, publicados na página do Senado Federal. De um total de R$ 1,604 milhão gastos, os senadores prestaram contas de R$ 790,2 mil, em fevereiro; R$ 758,4 mil em março; e R$ 55,4 mil até a metade de abril. A Transparência Brasil apontou que os parlamentares que mais gastaram com verba indenizatória no período foram os senadores César Borges (PR-BA), R$ 34.535,38; Cristovam Buarque (PDT-DF), R$ 41.360,90; Demóstenes Torres (DEM-GO), R$ 42.313,80; Gilberto Goellner (DEM-MT), R$ 28.277,00; Gilvam Borges (PMDB-AP), R$ 30.000,00; João Durval, R$ 29.607,15; João Ribeiro, R$ 38.496,20; e Francisco Dornelles (PP-RJ), R$ 30.046,46.

Juiz federal suspeito de estelionato é afastado do cargo no Rio de Janeiro

O juiz federal Washington Juarez de Brito Filho, titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, foi afastado do cargo por 12 meses, na noite da última quinta-feira, em sessão secreta do pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele responderá a dois processos administrativos instaurados pelo plenário do Tribunal Regional Federal. Brito Filho é um dos quatro juízes federais denunciados em dezembro passado, junto com o desembargador federal Ricardo Regueira, pelos crimes de estelionato, peculato e formação de quadrilha, junto ao Superior Tribunal de Justiça. Os processos administrativos abertos na quinta-feira não guardam relação com a denúncia feita por Claudia Sampaio Marques, pela subprocuradora da República no Superior Tribunal de Justiça. Entre outras irregularidades, o juiz afastado foi acusado de ter despachado em autos que não estavam distribuídos à sua Vara. Em pelo menos dois desses processos, havia interesses defendidos pelo escritório de advocacia de José Francisco Franco da Silva Oliveira, um dos acusados na denúncia feita pela subprocuradora Cláudia Marques em dezembro. O tribunal não discutiu um outro caso, em que o juiz Brito Filho é acusado de liberar irregularmente um navio do Lloyde sem as devidas garantias.

Xerox tem prejuízo de US$ 244 milhões por despesa judicial extraordinária

O grupo Xerox registrou prejuízo de US$ 244 milhões no primeiro trimestre do ano, devido a uma carga extraordinária já prevista de US$ 670 milhões que permitiu à empresa pôr fim a um litígio judicial. A companhia, com sede em Connecticut, informou na sexta-feira que, sem essa despesa extraordinária (que representou US$ 0,54 por ação), teria registrado um lucro diluído por ação de US$ 0,27, frente aos US$ 0,24 no primeiro trimestre de 2007. O encargo extraordinário diz respeito ao pagamento feito pela empresa para liquidar um litígio que mantinha há anos com seus acionistas, depois que ambas as partes fecharam um acordo amistoso a respeito. O faturamento do grupo aumentou 13% entre os dois períodos comparados e atingiu os US$ 4,335 bilhões.

Conde quer demitir 4.300 funcionários de Furnas em seis anos

O presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde, disse que a empresa pretende apresentar uma proposta conciliatória para dispensar 4.300 empregados terceirizados e colocar concursados em seus lugares. Segundo ele, Furnas pretende fazer a substituição ao longo de seis anos, apesar do sindicato ter proposto o dobro deste tempo. "Já apresentamos recurso contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Acataremos as decisões judiciais, mas pretendemos achar um meio termo”, disse ele. O Tribunal Superior do Trabalho determinou que Furnas demita em 30 dias 4.300 funcionários terceirizados por contratados em concurso. Conde alega que não há como trocar um número tão grande de funcionários em curto espaço de tempo. Perguntinha bem simples: e como ficam os dirigentes anteriores de Furnas, que contraram esse verdadeiro exército de funcionários sem concurso? Não vão responder por nada?

Senadores querem suspender operação da Polícia Federal contra desmatamento ilegal

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Expedito Júnior (PR-RO) e Jayme Campos (DEM-MT) querem obstruir a pauta de votações do Senado Federal até que ações da Operação Arco de Fogo da Polícia Federal sejam suspensas. A proposta será feita nesta terça-feira. A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal. Os senadores, que estão na Amazônia como representantes de comissão que acompanha a crise ambiental na região, alegam que querem confirmar a eficácia da operação. As ações da Polícia Federal têm sido alvo de revolta do empresariado do setor madeireiro e de deputados estaduais. Eles alegam que a legislação ambiental tem sido rígida e pouco sensível à atividade madeireira típica da região. Para os senadores, a suspensão da Operação Arco de Fogo é necessária para que as comissões possam avaliar as ações da Polícia Federal e propor alternativas aos setores econômicos locais que estão paralisados por causa da operação. Negócio seguinte: a Polícia Federal pode ser a polícia política do governo do PT, mas neste caso da Operação Arco de Fogo, não tem conversa. É preciso tocar na cadeia esses madeireiros do Norte, que derrubam criminosamente a Floresta Amazônica, amplamente protegidos pelas leis entreguistas formuladas pela ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, e pelo governo petista. As ações já foram realizadas nos estados do Mato Grosso e Rondônia. No Pará, a Polícia Federal atuou no município de Tailândia e há uma semana está em Paragominas. Até agora foram 19 pessoas presas, mais de R$ 43,2 milhões em multas aplicadas e 39 mil metros cúbicos de madeira apreendidos.

Polícia Federal recolheu mais seis computadores e um pendrive da Casa Civil

O delegado Sérgio Menezes, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga o “vazamento de informações sigilosas” da Casa Civil, recebeu na sexta-feira mais seis computadores de mesa e um pendrive enviados pela equipe da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No pendrive estariam os dados já digitalizados referentes às despesas com cartões corporativos e contas B levantadas para o dossiê que foi montado na Casa Civil para fazer chantagem contra o PSDB. A Polícia Federal investiga o “vazamento de informações sigilosas” da Casa Civil que deu origem ao dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua equipe. Os computadores e o pendrive eram utilizados por seis servidores da Casa Civil responsáveis pela realização do dossiê. O material vai ser periciado na Superintendência da Polícia Federal de Brasília. No último dia 8, a Polícia Federal apreendeu seis computadores para realizar perícia nas máquinas. Dos seis equipamentos, apenas um era de mesa. Os demais são notebooks utilizados por funcionários do órgão. Além dos computadores, a Polícia Federal também reuniu informações na Casa Civil sobre o banco de dados com informações de gastos do governo de Fernando Henrique Cardoso com os cartões corporativos e as contas B, como as senhas utilizadas por cada servidor para o ingresso no sistema de informações do órgão. O diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Romero Luciano Lucena de Menezes, foi quem determinou a abertura de um inquérito para “apurar o vazamento” do dossiê. Para justificar a “necessidade de investigar o vazamento”, Dilma Rousseff informou que há a possibilidade de “crime de violação de sigilo funcional”. O Palácio do Planalto quer que a Polícia Federal investigue quem vazou os dados e “quem invadiu os computadores da Casa Civil”, mas não deseja, é claro, uma apuração sobre a motivação política do próprio governo Lula para elaborar o dossiê a fim de intimidar a oposição na CPI dos Cartões. Esse governo é a coisa mais inacreditável da história brasileira. Ele não subverte a história, como fazia Stalin, ele subverte a própria linguagem. Assim, “dossiê” se transforma em “vazamento de informações”. Ainda vão acusar a oposição de ter entrado no Palácio do Planalto, acessado os computadores, plantado lá o dossiê, e depois vazá-lo para a imprensa. Esses caras do PT não conhecem limites. E nessa jogada a Polícia Federal está sendo usada, escandalosamente, pelo peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, como uma polícia política, bem como fazia Stalin.

Petróleo encerra a semana com barril cotado a US$ 116,69 e um novo recorde em Nova York

O barril do petróleo subiu 1,6% na sexta-feira, em Nova York, e registrou novo recorde ao fechar acima dos US$ 116,00, puxado pela preocupação do mercado com o fluxo de fornecimento da Nigéria. Durante o pregão, chegou a bater os US$ 117,00 pela primeira vez. Na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), os contratos do petróleo cru para entrega em maio subiram US$ 1,83 em relação ao fechamento de quinta-feira, e o barril encerrou o pregão cotado a US$ 116,69. A forte tendência de alta do petróleo influenciou também a cotação da gasolina e do gasóleo, que também registraram novos recordes. Na Europa, o barril de petróleo Brent (de referência) fechou a semana cotado a US$ 113,92 no mercado de futuros de Londres após bater novo recorde, sendo vendido a US$ 114,22 durante o pregão de sexta-feira. O barril para entrega em junho fechou US$ 1,49 mais caro que no dia anterior no ICE (Mercado Intercontinental de Futuros). O preço do barril da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) também bateu recorde histórico ao ser negociado na quinta-feira da semana passada a US$ 107,63, US$ 0,98 a mais que no dia anterior. Esta nova disparada, segundo os analistas, se originou pelas sabotagens contra um oleoduto, explorado por uma filial do grupo petroleiro Shell, na região do delta do Níger, na Nigéria. Primeiro produtor africano de petróleo, a Nigéria teve de reduzir sua produção em cerca de 25% por causa da violência nas zonas petroleiras desde janeiro de 2006. O secretário-geral da Opep, o líbio Abdullah Salem el-Badri, advertiu na sexta-feira sobre a necessidade de medidas para reduzir a especulação financeira, o "principal fator" por trás da atual volatilidade e escalada dos preços do petróleo.

Laudos periciais dizem que pai e madrasta mataram a menininha Isabella

Laudos dos peritos do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística de São Paulo apontam que havia marcas de sangue em três pontos do carro de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, assassinada em 29 de março. Os laudos apontam também outros indícios que implicam o casal no crime. Os laudos apontam que eram do pai da menina as três pegadas encontradas na cama do quarto dos irmãos de Isabella, de onde a menina foi arremessada pela janela, no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo. Os peritos também concluíram que as marcas deixadas no pescoço de Isabella são compatíveis com o tamanho das mãos de Anna Carolina Jatobá. Os laudos da perícia são peças técnicas, resultado das várias visitas dos peritos ao local do crime e do exame do corpo da vítima. O trabalho foi registrado em três conjuntos de laudos. Um deles trata da imagem do carro de Alexandre Nardoni e Anna Carolina, gravada pelas câmeras do prédio da frente. Ao contrário do que os peritos pretendiam, não foi possível precisar a hora que o casal chegou. Outro documento é sobre o corpo da menina, e traz a causa da morte: politraumatismo (várias fraturas). O quadro foi agravado pela asfixia que Isabella sofreu quando ainda estava dentro do apartamento. O conjunto de laudos mais complexo é aquele que retrata a cena do crime, o que inclui o carro dos Nardoni. Os peritos concluíram que havia sangue dela no encosto do banco dianteiro, atrás do motorista, no assoalho entre as duas fileiras de bancos e na lateral da cadeirinha de bebê, no banco de trás. O sangue de Isabella no carro da família era a prova pericial que a polícia guardava em sigilo. Durante a investigação, peritos chegaram a dizer que os vestígios eram insuficientes para fazer o exame e que não tinham certeza se o material era sangue. Mas se tratava de uma estratégia. A defesa só teve acesso a essa informação na sexta-feira, durante o interrogatório do pai da menina. Os peritos fizeram ainda uma simulação: um homem com a mesma altura de Alexandre Nardoni jogou uma boneca pelo buraco de uma rede de proteção. A rede deixou marcas na camiseta que o homem usava. Marcas do mesmo tipo foram encontradas na camiseta do pai de Isabella. No quarto de onde Isabella foi jogada, havia três pegadas. Todas de Alexandre Nardoni. Pela simulação da perícia, ele subiu na cama das crianças e se desequilibrou. Os peritos também afirmam que a única forma de entrar no prédio sem ser visto seria escalando o muro. Mas eles não acharam sinal algum de invasão, e descartaram a possibilidade de existir uma terceira pessoa na cena do crime, além do casal. Os pingos de sangue de Isabella faziam um caminho da porta de entrada do apartamento até o quarto de onde ela foi arremessada. Quando o sangue pingou, Isabella estava a uma distância entre 1,2 metro e 1,5 metro do chão. Os peritos consideraram que a menina, ferida, era carregada por alguém que tem a altura compatível com a de Alexandre Nardoni, o pai. Os peritos afirmam ainda que a fralda encontrada no apartamento, suja de sangue de Isabella, já havia sido usada dentro do carro. Tanto a fralda, como uma toalha sujas de sangue foram lavadas no mesmo dia. Mas o sangue deixou vestígios. É inacreditável o que a loucura humana é capaz de fazer. Infanticídio é um dos maiores crimes que um ser humano pode praticar.