segunda-feira, 14 de abril de 2008

Justiça acolhe ação contra coronel acusado de tortura na ditadura

O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Civil de São Paulo, acolheu o pedido de abertura de uma ação que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, aos 23 anos, em julho de 1971, no DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações), unidade do Exército que funcionava na delegacia de polícia civil na rua Tutóia, bairro da Vila Mariana, em São Paulo. É a segunda vez, desde o fim da ditadura militar (1964 -1985), que a Justiça brasileira aceita averiguar atos específicos de um oficial durante a ditadura. No primeiro processo, aberto em 2005, Ustra também foi acusado de responsabilidade por torturas no DOI-CODI. Movida por cinco membros de uma mesma família (Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida), a ação está em tramitação. Luiz Merlino, que trabalhou na Folha da Tarde e no Jornal da Tarde, era membro do POC (Partido Operário Comunista, mesmo partido de Marco Aurélio “Toc Toc” Garcia), grupo que apoiou ações armadas nos anos 60/70. Merlino foi preso em Santos (SP), poucos dias após voltar de uma viagem à França, onde passara cerca de seis meses em reuniões com dirigentes da 4ª Internacional (a mesma organização de Marco Aurélio “Top Top” Garcia). Merlino morreu em decorrência de uma sessão de tortura que se prolongou por várias horas em pau-de-arara (em que a vítima é obrigada a ficar com os braços e as pernas amarrados e dobrados). A nova ação judicial contra Ustra foi movida pela cientista social Ângela Maria Mendes de Almeida, que foi mulher de Merlino, e pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida. A decisão do juiz, tomada no último dia 4, põe em xeque a aplicação da Lei da Anistia, datada de 1979. Segundo Abrão “o assunto não trata de privilégio decorrente da lei da anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível”.

Militantes petista ocupam fazendas de senador do PT em Pernambuco

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE) ocupou na madrugada de sábado duas fazendas de propriedade do senador Carlos Wilson Campos (PT) no município de Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco, em Pernambuco. "É preciso ousar para avançar com a reforma agrária já que o Incra e o governo federal são inoperantes", afirmou o dirigente estadual da Fetraf, João Santos. A afirmação dele é curiosa, já que o governo Lula “privatizou” o Incra, entregando a sua gestão para o PT e MST. A meta do movimento é chegar a 35 ocupações até o fim do mês. Doze já ocorreram. Também dentro da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, a organização terrorista MST realizou mais 15 ocupações na semana passada em todas as regiões do Estado (sertão, agreste, zona da mata e região metropolitana). As fazendas do senador Carlos Wilson, de acordo com a Fetraf, são a Poço do Icó e a Planalto. Segundo João Santos, as terras do senador são improdutivas e estão sendo irrigadas pelas águas de uma barragem que transbordou, situada em uma propriedade vizinha. Videversus não vai sossegar enquanto o MST não invadir a fazenda do latifundiário Ronaldo Zulke. Ele planta “deserto verde” em 700 hectares em Encruzilhada do Sul (Rio Grande do Sul), com recursos originários do FAT, repassados pelo BNDES para a Caixa RS. Sua sócia no empreendimento leva o sobrenome de outra família da “nomenklatura petista” gaúcha: Utzig.

Reitor e vice-reitor da Universidade de Brasileira pedem demissão

O ministro da Educação, o trotskista Fernando Haddad (é membro do grupelho trotskista DS – Democracia Socialista, do PT), afirmou em entrevista coletiva, em Brasília, na tarde deste domingo, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB). Esse interventor permanecerá no cargo por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período para conduzir o processo eleitoral para escolha de novos reitor e vice-reitor da universidade. No sábado, o vice-reitor da UnB, Edgard Mamyia, renunciou ao cargo. Neste domingo, o reitor Timothy Mulholland, que já havia pedido afastamento temporário de 60 dias, também pediu demissão. Segundo Haddad, o reitor pró-tempore tem que ser uma pessoa com “envergadura intelectual” e não pode ter interesses eleitorais dentro da instituição. O ministro trotskista disse que aguardará até as 18 horas desta terça-feira para que a comunidade universitária (professores, técnicos e estudantes) indique um nome de consenso para ocupar a reitoria temporariamente. Haddad afirmou ainda ter certeza de que o novo reitor conseguirá trabalhar normalmente no prédio da reitoria, que está ocupado pelos estudantes desde 3 de abril. O ministro se negou a dizer que pediu a Mulholland para renunciar. Mas, admitiu que, na conversa mantida com Mamyia no sábado, pediu uma solução definitiva para os dois. Ou seja, pediu a cabeça deles. Segundo ele, o afastamento temporário de Timothy e a renúncia de Mamyia causavam um impasse jurídico para a escolha de um reitor pró-tempore. O ministro informou ainda que divulgará nesta segunda-feira uma nova portaria do ministério modificando o papel das fundações ligadas às universidades federais e todas elas serão obrigadas a fazer um recadastramento junto ao MEC. Em primeiro lugar é preciso dizer, com todas as letras, a esse ministro, que ele não tem ingerência sobre as fundações, porque todas elas são fundações de direito privado, que deveriam ser fiscalizadas pelos ministérios públicos estaduais, conforme a Constituição. Ocorre que o Mistério Público sempre se recusou a cumprir o seu papel, e deu no que deu: escândalo da Fatec, escândalo da Fundae, escândalo da Finatec, e um escândalo que vem sendo prorrogado, o anunciado escândalo da Faurgs. No caso da Universidade Federal de Santa Maria é preciso investigar a destinação de recursos do Orçamento do União por meio de emendas de parlamentares. Quando isto acontecer, o escândalo será grande e grave, e pegará personalidades gaúchas insuspeitas até agora.

Prefeito de Juiz de Fora continua na prisão

Em razão da prisão em flagrante por porte ilegal de arma, o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), não foi liberado na noite de sábado da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Bejani foi o único dos 17 prefeitos presos temporariamente na Operação Pasárgada da Polícia Federal que não foi solto. O advogado Marcelo Leonardo, que representa o prefeito, disse que nesta segunda-feira entrará com um pedido de liberdade provisória em favor de seu cliente no Tribunal de Justiça do Estado. Na última quarta-feira, quando foi deflagrada a operação, agentes federais apreenderam cinco armas (incluindo uma pistola 9 milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas) e R$ 1,12 milhão em espécie nas buscas realizadas na residência e em um sítio do prefeito de Juiz de Fora. Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou a liberação dos prefeitos e demais suspeitos presos acusados de envolvimento com um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Escolas municipais reintroduzem língua alemã em Teutônia

A prefeitura de Teutônia (Rio Grande do Sul) reuniu-se com a Coordenação Geral da Língua Alemã no Sul do País e com a Coordenação do Ensino de Alemão das regiões Centro e Leste do Estado, e vai proporcionar o ensino do alemão nas suas escolas. Após 150 anos do início da imigração, o uso da língua alemã na região está sendo esquecido. Segundo a coordenadora da Região Leste, Irlê Bambini, “ainda está em tempo de modificar este quadro e voltar a valorizar a língua alemã. O que sabemos da cultura americana? Muito pouco. O que sabemos da cultura germânica? Esta é a nossa cultura e dela sabemos muito. Diversas pesquisas são feitas e a história alemã é conhecida em todo o mundo. Assim, por que priorizamos o inglês e deixarmos de lado o alemão? Não é tarde para que o alemão receba o real valor que merece”. A partir deste ano, representantes das instituições educacionais municipais preparam-se através de curso de capacitação da língua slemã para realizar atividades nos anos iniciais. Para tanto, os professores encontram-se mensalmente, aprendem a língua e a didática do ensino. Ao final do curso receberão certificado expedido pelo Instituto de Educação de Ivoti, registrado no Ministério da Educação. Aqueles que optarem por realmente seguir a carreira de professores de alemão serão submetidos a uma prova no Instituto Goethe para receber a certificação de professores de alemão, em nível avançado. O uso da língua alemã foi proibido nas escolas do sul do País na época da guerra.

Avenida Beira Rio de Porto Alegre será duplicada

O prefeito José Fogaça (PMDB) recebeu a notícia do empenho de R$ 2 milhões do orçamento da União para o projeto de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Conforme Fogaça, a realização do projeto é uma necessidade para a cidade, pelo aumento do tráfego de veículos na região, em função da expansão do setor imobiliário, econômico e o surgimento de grandes empreendimentos como o Museu Iberê Camargo, Barra Shopping Sul e o complexo do Estádio Beira Rio. Os recursos já estão no orçamento de 2008 e deverão ser liberados a partir desta terça-feira. O repasse dos valores prevê uma contrapartida da Prefeitura de 20%, totalizando assim R$ 2,4 milhões para o início das obras. Naturalmente, isso não dá para colocar nem 20 metros de asfalto. O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, explicou que a prefeitura já está desenvolvendo o projeto de duplicação de cerca de 2,5 quilômetros da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, situados entre as avenidas Ipiranga e Beira Rio. Na estimativa do secretário, o custo total da obra poderá ultrapassar R$ 8 milhões, já que a avenida está localizada em cima do dique de contenção de cheias, e qualquer alteração no sistema poderá acarretar custos adicionais. A expectativa da prefeitura é que o projeto seja concluído em 60 dias, para ingresso no Ministério das Cidades e abertura da etapa licitatória. Esta avenida, a última grande intervenção pública no cenário de Porto Alegre, foi aberta no final dos anos 80, na gestão do ex-prefeito Alceu Collares (PDT).

PSDB e DEM fazem reunião de cúpula em São Paulo

PSDB e Democratas, as duas maiores legendas da oposição, marcaram reunião de cúpula para esta segunda-feira, em São Paulo, para discutir as formas de atuação conjunta, com a preocupação de não deixar a aliança enfraquecer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM) vão comandar o encontro, que terá a presença também do deputado federal Rodrigo Maia, presidente do DEM, além dos quatro líderes dos dois partidos: Arthur Virgílio e José Aníbal, pelo PSDB, e José Agripino Maia e Antonio Carlos Magalhães Neto, pelo DEM. "A reunião será para avaliar a conjuntura, o governo, a economia", disse Rodrigo Maia. Esta avaliação, explicou, tem que criar uma projeção de cenários para o futuro. "Sem uma projeção, não tem motivo para estar na oposição", acredita Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia critica entrevista de Genro: “Vamos exigir que ele se explique ao Congresso”

O presidente do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, avalia que não existe justificativa possível, em termos de interesse público, para respaldar a elaboração de dossiês sobre adversários políticos pelo governo Lula. Indignado com a afirmação do titular do Ministério da Justiça, Tarso Genro, que disse considerar "correto e necessário" a montagem de dossiês pelo governo Lula, o presidente do Democratas afirma: “O Brasil é uma democracia e não um Estado Policial. Não surpreende que o político Tarso Genro faça uma declaração desta, só que ele é Ministro da Justiça e, como tal, tem de agir com moralidade e impessoalidade porque é assim que determina a Constituição. Vamos exigir que ele apresente explicações ao Congresso porque o Brasil é uma democracia e não um Estado policial". Segundo Rodrigo Maia, resta provado, mais uma vez, que o governo Lula não tem consciência institucional: “Em vez de defender o interesse público, Tarso Genro defende os interesses do PT, o partido dele. Nem ministros de ditaduras e de estados totalitários agem com tanta imoralidade”.

Senador Arthur Virgílio diz que ministro Tarso Genro “faz apologia ao Estado policial”

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), reagiu na sexta-feira às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, favoráveis à elaboração de “bancos de dados” para levantar informações sobre despesas realizadas com recursos públicos. Segundo Arthur Virgilio, Tarso Genro fez "apologia ao Estado policial" em um "pensamento autoritário" ao defender o dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Elaborar dossiê, com dados pinçados para atingir adversários políticos, para o ministro, não constitui crime. Não é só correto, como necessário, diz ele, numa defesa sem peso da prática da delação, da espionagem e da perseguição política. É a apologia do Estado policial", afirmou Arthur Virgílio em nota. Segundo o senador, a tentativa de Tarso Genro de "dirigir e limitar o trabalho investigativo da Polícia Federal" merece "repulsa". Arthur Virgilio defende que a Polícia Federal investigue tanto o vazamento de informações da Casa Civil que deu origem ao dossiê, quanto o responsável pela sua confecção. "Os dados não são sigilosos, como afirma o Palácio do Planalto? Então, compilar dados sigilosos, para fins políticos, não é crime? Nas confusas declarações, o próprio ministro admite que é, ao dizer que quem fez o dossiê poderia ser co-autor no crime de vazamento", comentou Arthur Virgilio. Muito provavelmente Arthur Virgilio não conheça o passado de Tarso Genro no PRC (Partido Revolucionário Comunista).

Lula escala publicitário João Santana para orientar Dilma

Preocupado com os efeitos do tiroteio na direção da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, alvo da oposição após o vazamento de dados de dossiê elabora contra o ex-presidente Fernando Henrique, o presidente Lula escalou o publicitário João Santana, seu marqueteiro particular, para ajudar a "mãe do PAC". Lula avalia que Dilma é "vítima" de “conspiração orquestrada por adversários”, temperada pela guerra de grupos dentro da Casa Civil, e está disposto a defendê-la. "Não sei qual o incômodo que as pessoas podem ter com a Dilma", afirmou o presidente, em Haia, na Holanda. Ao ser questionado se a chefe da Casa Civil ainda está forte, Lula respondeu com outra pergunta: "E qual a razão para ela não estar forte?" Com um discurso recheado de elogios à ministra, o presidente insistiu em que Dilma é "extremamente importante", além de "coordenadora excepcional", com "função primordial" no governo. "É a mulher que faz o PAC acontecer 24 horas por dia, e por isso eu disse que ela é a mãe do PAC”. Ou seja, Lula está fazendo exatamente igual ao momento em que explodiu José Dirceu do governo, ou como fez com Antonio Palocci. O marqueteiro dá orientações a Dilma desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007. A crise do dossiê, porém, aproximou ainda mais os dois. Primeira medida depois da entrada do marqueteiro Santana em campo: ele aconselhou Dilma a sair da defensiva e enfrentar a oposição, e ela mandou ofício à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, aceitando prestar esclarecimentos sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte e as obras do PAC. Em conversas reservadas, servidores ligados a José Dirceu afirmam que Dilma Rousseff berra, humilha e distribui broncas na Casa Civil. Segundo eles, os ataques de nervos atingem não apenas funcionários, mas também importantes secretários e ministros. Sustentam, ainda, que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, cumpriu ordem de Dilma para montar o dossiê antitucano e repassou a determinação aos subordinados. Já funcionários mais afinados com Dilma Rousseff querem jogar a crise no colo do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, auditor do Tribunal de Contas da União, levado para o cargo por José Dirceu em janeiro de 2003.

Advogados públicos encerram greve

Em greve desde 17 de janeiro, os servidores da Advocacia-Geral da União e outras categorias de advogados públicos federais decidiram voltar ao trabalho nesta segunda-feira. A decisão foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu ao Ministério do Planejamento cortar o salário dos grevistas. Com vencimentos entre R$ 9 mil, iniciantes, e R$ 15 mil, a categoria reivindicava aumento para R$ 11 mil e R$ 18 mil, respectivamente.