terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Governadora Yeda Crusius veta lei da Assembléia gaúcha que aprovou subsídios dos promotores e juízes

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), vetou totalmente, nesta segunda-feira, os projetos de lei que estabeleceram os subsídios para a Magistratura, o Mistério Público e a Defensoria Pública. O anúncio foi feito no Palácio Piratini. A governadora Yeda Crusius, como compensação, anunciou que pretende discutir ao longo de 2008 temas como planos de carreira, subsídios, teto salarial e o reajuste devido pelo governo de seu antecessor Antonio Britto. Evidentemente, a fala da governadora, arrancou ranger de dentes e reações muito mais iradas no Poder Judiciário e demais órgãos. O Mistério Público, ligado ao Poder Executivo, reagiu imediatamente com uma nota oficial. “Nós recebemos com respeito a decisão da governadora, mas inconformados. O Ministério Público está confiante que o parlamento terá a sensibilidade de derrubar esse veto”, afirmou Mauro Renner, procurador-geral de Justiça do Estado. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, notório por controlar pouco a sua língua, disse: “A magistratura está sendo tratada como de segunda categoria”. Os deputados estaduais gaúchos terão agora um mês para manter ou derrubar o veto da governadora. Yeda Crusius justificou a decisão dizendo que o governo não tem como atender as necessidades apenas destas categorias.

Polícia Federal anuncia indiciamento de deputados estaduais gaúchos por peculato e formação de quadrilha

Os deputados estaduais Kahlil Sehbe (PDT-RS) e Paulo Brum (PSDB-RS) serão indiciados por peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos no inquérito que investiga a fraude que desviou R$ 3 milhões da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para a compra ilegal de selos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado federal Ildo Gasparetto, depois dos depoimentos prestados por Kalil Sehbe e Paulo Brum. A Polícia Federal sustenta que eles se aproveitaram do esquema operado pelo ex-diretor-administrativo da Assembléia Legislativa, Ubirajara Macalão, acusado de adulterar notas fiscais para fazer a Casa pagar selos que eram desviados para terceiros. Tanto Kalil Sehbe quanto Paulo Brum admitiram que compraram R$ 11 mil em selos da MR Entregas, franqueada dos Correios, por indicação de Macalão, durante a campanha eleitoral de 2006. Esses selos foram adquiridos, naturalmente, por valor menor. Os dois alegaram que não sabiam que os selos chegavam ao fornecedor por meios ilícitos e se disseram enganados por ele. A voz-corrente em Porto Alegre é que ainda deverão ser indiciados mais quatro deputados estaduais e outros sete ex-parlamentares estaduais, que não conseguiram se reeleger, ou se elegeram deputados federais.

Clara Rojas recebe a guarda provisória de seu filhinho

Clara Rojas, libertada na semana passada pela guerrilha colombiana, retornou a Bogotá no domingo, e pôde rever seu filhinho Emmanuel, separado dela quando tinha oito meses. Hoje o garoto está com três anos. "Eu me sinto a mulher mais feliz do mundo e mais orgulhosa com o meu bebê. Ele está divino, tem um olhar lindo", disse ela, emocionada. As cenas do reencontro foram divulgadas em vídeo pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF). A diretora do ICBF, Elvira Forero, explicou que Clara Rojas e Emmanuel passarão por "sessões de conhecimento" para que o menino forme vínculos com a família e tenha a "qualidade de vida que merece". A custódia do garoto foi concedida a ela provisoriamente, até que os trâmites para a guarda permanente se encerrem, provavelmente no prazo de duas semanas. A ex-refém voltou a pedir compreensão dos meios de comunicação e de todo o mundo. "Venho em um processo forte de esgotamento. Então, quero pedir para ficar tranqüila", afirmou. Ela disse que sua mãe, Clara González de Rojas, Emmanuel e ela própria passarão por tratamentos médicos, e precisam descansar 'uns dias, semanas ou meses'. Mais uma vez, Clara Rojas agradeceu a "todos os concidadãos, compatriotas e amigos do mundo" pelo bem que fizeram a ela e a seu filho. Emmanuel ainda sofre seqüelas de seu tempo em cativeiro. Uma fratura em um braço durante o nascimento ainda o impede de fechar a mão. Ele também apresenta dificuldades psicomotoras. Ele foi entregue a um orfanato com malária, leishmaniose e diarréia aguda. O garoto é fruto de uma relação consentida entre Rojas e o guerrilheiro Juan David, de quem Rojas não tem mais notícias. Clara Rojas, evidentemente, foi vítima da chamada “Síndrome de Estocolmo”, pela qual as vítimas acabam atraídas por seus torturadores ou carcereiros. Com oito meses, no início de 2005, os terroristas das Farc arrancaram o menino dos braços da mãe e o entregaram para o camponês José Crisantemo Gómez Tovar, que o levou para tratamento médico em um posto de saúde. Porém, devido às evidências de maus tratos, Emmanuel foi levado ao ICBF e passou à guarda do Estado. Os terroristas e traficantes das Farc são tão ruins como os nazistas.

Ex-deputada solta pelas Farc chega a Bogotá com provas de vida de reféns

A ex-deputada colombiana Consuelo González de Perdomo, libertada em 10 de janeiro, após mais de seis anos em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista e traficante de cocaína, chegou nesta segunda-feira a Bogotá, vinda de Caracas, com provas de sobrevivência de várias outras pessoas em cativeiro. A ex-congressista, seqüestrada em 2001, chegou por volta das 22h20min (de Brasília) no aeroporto militar de Bogotá, a bordo de um avião do governo da Venezuela. González de Perdomo, que era integrante da Câmara de Representantes, foi libertada na quinta-feira passada, na região colombiana de Guaviare (sudeste), junto com a ex-candidata à Vice-Presidência da Colômbia, Claras Rojas, que chegou a Bogotá no domingo. Consuelo González de Perdomo chegou à capital colombiana acompanhada por suas filhas Patricia e María Fernanda, que foram se encontrar com ela na Venezuela. No aeroporto, foi recebida por cerca de 30 parentes seus e de outros seqüestrados. O prefeito de Bogotá, Samuel Moreno, também foi ao terminal. Ao chegar, González, vestida com uma camiseta com a frase "liberdade para todos já", recebeu ramos de flores dos parentes de outros oito reféns, cujas provas de vida a ex-parlamentar trouxe consigo. "Nós os esperamos vivos", gritavam. Os reféns são os ex-parlamentares Gloria Polanco de Losada, Jorge Eduardo Gechem e Orlando Beltrán, o ex-governador Alan Jara, o coronel Luis Mendieta, o sargento Enrique Murillo, o capitão William Donato e o sargento Harvey Delgado. Os seus parentes disseram que esperavam receber as cartas e fotos que González trouxe do cativeiro. “Trago uma mensagem de amor para meus companheiros que ficaram cativos na selva. Uma mensagem de otimismo, de esperança e de fé”, acrescentou a ex-congressista. Ela anunciou que se dedicará a trabalhar por um acordo humanitário para a libertação dos seqüestrados. Um de seus planos, antecipou, será "convocar todas as forças do país para criar uma estratégia conjunta com o presidente Álvaro Uribe, com o povo e com outros países, para um processo que tem que terminar com a liberdade dos seqüestrados". Os terroristas pretendem trocar 44 seqüestrados, entre eles políticos, policiais, militares e estrangeiros, por cerca de 500 companheiros de tráfico e outras ações criminosas que estão presos. Além desses seqüestrados, as Farc têm cerca de 700 prisioneiros que servem para os terroristas extorquirem resgates de suas famílias. No domingo, Consuelo González, liberada após um cativeiro de mais de seis anos, pediu ao tiranete venezuelano Hugo Chávez, em seu programa televisivo "Alô Presidente", que interceda perante as Farc para que cessem os seqüestros. Disse ela: "Presidente Chávez, se em alguma oportunidade o senhor puder entabular uma conversa com os porta-vozes das Farc, tente fazer-lhes entender que em uma luta revolucionária, que deve ter como propósito central o homem, não se cometem atos como o seqüestro, porque atentam contra a dignidade humana e toda a possibilidade de instaurar uma democracia na região. Na Colômbia já estamos cansados de pagar com vidas humanas e com sangue humano os interesses de alguns que não são a maioria".

BNDES é criticado por participar da operação de fusão entre Brasil Telecom e Oi

Concessionárias de telefonia fixa criticam a participação do BNDES na compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar). O dinheiro do BNDES seria usado para que o Citibank possa "expatriar seus investimentos de telecomunicações no Brasil", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luís Cuza. O Citibank é controlador da BrT e sua participação seria vendida à Oi com dinheiro emprestado pelo BNDES. Oficialmente, a aquisição ainda não foi confirmada. Ela depende de uma mudança na regulamentação. Entre os associados da TelComp estão Claro, Vivo, TIM, Embratel, Telmex, GVT, Transit e até a própria Oi. “Qual é o sentido de o banco emprestar dinheiro para o setor mais capitalizado?’ – questionou um alto executivo do setor. Os grupos La Fonte, do empresário Carlos Jereissati, e Andrade Gutierrez, de Sérgio Andrade, contam com a participação do fundo de pensão dos empregados do Grupo Oi (a Fundação Atlântico) para garantir o controle da nova supertelefônica que está sendo costurada pelo governo Lula, em beneficio do primeiro filho, Lulinha, um superprotegido da Telemar, com capitalizações milionárias em sua inexpressiva empresa Gamecorp. As negociações para a compra da BrT pela Oi estão no momento da definição das participações que cada sócio poderá ter na nova empresa. Segundo fontes ligadas ao negócio, a Fundação Atlântico teria 10% das ações ordinárias da Telemar Participações (a controladora do Grupo Oi) ao final da reestruturação. Esse é exatamente o percentual que a Andrade Gutierrez e o La Fonte precisam para deter, com a ajuda do fundo de pensão, o controle da nova companhia. Fundos de pensões são controlados pelo PT.

Goiás confirma mais uma morte por febre amarela no País

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás confirmou a causa da morte de um homem de 24 anos como febre amarela. O rapaz morreu no último dia 2, mas o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) divulgou o resultado do exame sorológico somente nesta segunda-feira. Segundo o órgão, a vítima da doença era natural de Goianésia (GO) e foi internado em Goiânia no dia 28 de dezembro do ano passado. O nome do rapaz, que ficou em um hospital particular, não foi informado a pedido da família. Os resultados dos exames de sorologia do espanhol Salvador Perez, de 41 anos, que morreu no sábado, e de Maria Geraldina Siqueira da Silva, de Mogi das Cruzes (SP), que morreu na última quarta-feira, serão divulgados nesta terça-feira. Estão sob investigação em Goiás nove casos suspeitos de febre amarela.

Ministério da Justiça nega desmantelamento de departamento de recuperação de ativos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou peremptoriamente, nesta segunda-feira, a denúncia publicada na revista Veja desta semana, de que o comando do seu secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, tenha desmantelado o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). Segundo reportagem, Tuma Júnior teria provocado a demissão da diretora-adjunta do órgão e mudado o funcionamento interno do departamento por questões políticas. De acordo com a assessoria de Tarso, o ministro mantém a confiança na integridade de Tuma Júnior. Sob responsabilidade do secretário, há 42 funcionários trabalhando no DRCI. Os assessores do Ministério da Justiça disseram ainda que o departamento não sofreu alterações e teve apenas uma baixa, que teria sido a saída da diretora-adjunta Carolina Yume, por divergências com o secretário de Justiça.

França pressiona líderes latino-americanos pela libertação de Ingrid Betancourt

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, enviou aos seus colegas reunidos na Guatemala, para a posse do presidente Álvaro Colom, uma mensagem para que se mobilizem a fim de conseguir a libertação dos reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, principalmente Ingrid Betancourt. Ingrid Betancourt, de cidadania franco-colombiana, foi seqüestrada em fevereiro de 2002, quando era candidata à Presidência da Colômbia, junto com Clara Rojas, que à época era sua assessora. "A urgência humanitária requer que atuemos o quanto antes, e que a comunidade internacional continue mobilizada, porque, como demonstraram as provas de vida de Ingrid Betancourt, alguns reféns encontram-se em estado de grande debilidade", afirmou a enviada de Sarkozy.

Supremo envia ação contra aumento do IOF para julgamento em plenário

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, enviou diretamente para o plenário do Supremo a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o PSDB protocolou contra o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O mesmo procedimento foi adotado pela ministra na ação protocolada pelo DEM. O aumento do IOF foi um dos recursos usados pelo governo para compensar parte da arrecadação perdida com o fim da CPMF. Também faz parte do pacote do governo o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras, além de um corte de gastos da ordem de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008. Com a decisão, a ação não será analisada em caráter liminar por um ministro do Supremo, mas diretamente pelo plenário. "Diante da inegável relevância da matéria tratada na presente ação direta de inconstitucionalidade e do seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, adoto o procedimento abreviado", disse Ellen Gracie.

Na ação do PSDB, presidente do Supremo também dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

A presidente da Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Grace, deu prazo de 10 dias para o presidente Lula explicar o reajuste das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O pedido de informações é referente à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PSDB. Esse é o segundo pedido de explicações feito pelo Supremo sobre o aumento do IOF. O primeiro foi solicitado no último dia 8 para a Adin sobre o mesmo tema proposta pelo DEM. O prazo termina na próxima sexta-feira.

Ouvidor da Anatel apóia tele nacional e diz que agência passa por crise

O ouvidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aristóteles dos Santos, divulgou nesta segunda-feira relatório no qual defende a criação de uma empresa de telefonia fixa nacional e afirma que a agência passa por uma crise. No documento, Santos avalia o desempenho da agência no ano passado e diz que o debate sobre a criação instituição de uma empresa nacional vem "em boa hora" e que ela competirá em condições de igualdade com os demais agentes de mercado. "Reações, certamente, virão, de empresas que não querem a competição, de âncoras avessos ao capital nacional", declarou. Santos não cita diretamente a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), negociada pelas operadoras, e diz que a criação da chamada tele nacional é uma "decisão governamental". O camarada é o mais reles tipo de subalterno. O diabo é que os brasileiros estão dependente de tipos assim, que promovem o total desconhecimento das leis. Ele sabe que esse tipo de compra é proibido pela legislação atual, e fica dando uma de nacionalista para defender esse negócio sujo. O caso é o seguinte: Lula quer mudar a lei para favorecer a empresa que banca seu filhinho, o Lulinha, que foi brindado com mais de cinco milhões de reais na Gamecorp. O Brasil parece ter perdido totalmente a vergonha sob o domínio petista.

Lobão Filho atribui denúncias a clima de intimidação política

Acusado de utilizar laranja para ocultar dívidas, o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA) negou nesta segunda-feira que tenha cometido irregularidades para "fugir do fisco". Mas, manteve a confirmação de que suas cotas em uma empresa distribuidora de bebidas foram transferidas para uma terceira pessoa, a qual diz não conhecer. Em nota oficial, o empresário, que é suplente do pai, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que nos próximos dias deve ser nomeado ministro de Minas e Energia, atribuiu as denúncias ao fato de ele vir a assumir a uma vaga no Senado. "Acredito que fatos antigos só estão sendo remexidos para tentar criar um clima de intimidação em virtude da minha condição de suplente de senador", disse Lobão Filho. Ele é acusado de transferir ações da empresa de bebidas Bemar para o nome da empregada doméstica Maria Lúcia Martins, que trabalhava para seu ex-sócio, Marco Antonio da Costa, que era casado com Maria Luiza Thiago de Almeida. Segundo Lobão Filho, foi seu ex-sócio que teria escolhido uma "pessoa de confiança" para transferir as ações. Lobão Filho disse que não conhecia a empregada nem sabia de sua profissão. "Não sabia que Maria Lúcia era empregada doméstica de Marco Antonio, não sei por que ele tomou tal decisão e não tive absolutamente nenhuma participação na mesma", disse o empresário.

DEM espera nomeação de Lobão para cobrar explicações do filho do futuro ministro

O comando nacional do DEM deu prazo até a nomeação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério de Minas e Energia para que o suplente dele, Edison Lobão Filho (DEM-MA), dê mais explicações sobre as denúncias que o envolvem. O partido informa que a nota divulgada nesta segunda-feira pelo empresário será criteriosamente analisada pelos democratas. "Se cobramos do governo e dos adversários uma transparência, como é que nós não vamos fazer isso com os nossos?", reagiu o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Só estamos dando a ele o direito de se explicar e aguardamos por isso", afirmou. Lobão Filho, que deve assumir a vaga do pai no Senado, é acusado de usar laranja para ocultar dívidas de uma distribuidora de bebidas, da qual era sócio, e ainda de irregularidade na concessão de rádio e TV de suas empresas.

Senador quer obrigar divulgação de gastos com cartões corporativos

O senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou um projeto que, se aprovado, pode obrigar a divulgação dos gastos com os chamados cartões corporativos. Pelo projeto, as Mesas do Senado e da Câmara, o presidente da República e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público devem "determinar providências" para que sejam divulgados todo mês, pela internet, os gastos desses cartões. Os cartões corporativos são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da administração pública e que fazem pagamentos de urgência, pela compra de algum produto ou serviço, ou cobertura de gastos de viagens não-programadas. As informações sobre quem tem esses cartões e o que essas pessoas compram não são divulgadas, sob a alegação de que isso poderia ferir até mesmo o sigilo bancário dos envolvidos. O senador argumenta que falta transparência na divulgação desses gastos. Além disso, ele diz que os gastos com esses cartões subiu de R$ 14,1 milhões, em 2004, para R$ 33 milhões, em 2006.

Suspeitas de febre amarela podem aumentar exigências para viajantes brasileiros

A OMS (Organização Mundial da Saúde) avaliou nesta segunda-feira os casos suspeitos de febre amarela no Brasil como "evento de saúde pública de importância internacional". A classificação, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pode mudar as exigências para turistas e viajantes brasileiros que vão para o Exterior. Atualmente, segundo a OMS, 85 países e territórios exigem que turistas que vêm de países com risco de contaminação, como o Brasil, estejam vacinados. Com a classificação, os países podem mudar suas exigências a turistas brasileiros rapidamente. Como a lista da OMS depende de aviso oficial dos países, a recomendação da OMS é a de que os turistas que vão fazer qualquer viagem internacional tomem a vacina até dez dias antes do embarque (tempo necessário para que a imunização faça efeito).

Ribeirão Preto investiga suspeita de febre amarela

A Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade localizada a 314 quilômetros ao norte de São Paulo, notificou o Ministério da Saúde a respeito de uma suspeita de caso de febre amarela. Segundo a chefe da Vigilância Epidemiológica no município, Ana Alice de Castro e Silva, trata-se de uma jovem de 18 anos que não estava vacinada e ficou um mês em Goiás. Ela apresentou febre e dores pelo corpo no dia 9 de janeiro, e ficou internada no Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo). Um exame para detectar dengue também foi realizado. Uma mulher de 42 anos que teve diagnóstico de febre amarela permanece internada na unidade Morumbi do Hospital São Luiz, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado nesta segunda, o quadro clínico apresenta boa evolução, mas não há previsão de alta. Desde o começo do ano, 24 casos suspeitos de febre amarela foram notificados no País. Do total, 17 ainda estão sob investigação. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, calafrios, mal-estar, vômito, dores no corpo, pele e olhos amarelados e sangramentos. De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas consideradas de risco no país são as de matas e rios dos Estados da região Norte e Centro-Oeste, parte da região Nordeste (Maranhão, sudoeste do Piauí, oeste e extremo-sul da Bahia), região Sudeste (Minas Gerais, oeste de São Paulo e norte do Espírito Santo) e região Sul (oeste dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Petrobras e Repsol descobrem jazida de gás no Peru

A Petrobras e a Repsol YPF anunciaram a descoberta de uma jazida de gás em um campo na região peruana de Cuzco. Segundo informaram as companhias nesta segunda-feira, as reservas podem chegar a 56 bilhões de metros cúbicos. A descoberta foi realizada no poço Kinteroni X1 do bloco 57, cujo operador é a companhia petrolífera hispano-argentina Repsol YPF (com participação de 41%), enquanto a Petrobras controla 35,15%, e a Burlington Resources Peru, 23,85%. Atualmente a Repsol YPF e a Petrobras estão em processo de aquisição da participação da Burlington, que se encontra pendente da aprovação formal pelas autoridades peruanas. Em nota, a Petrobras informou que a estrutura da descoberta de Kinteroni tem extensão superior a 22 quilômetros e aproximadamente 115 metros de reservatórios líquidos de gás e condensados. A nova jazida está próxima aos blocos 58 e 110, onde a Petrobras possui atividades exploratórias com 100% de participação. Os primeiros testes de produção, ainda em andamento, registraram vazão de 1 milhão de metros cúbicos de gás e 198 metros cúbicos de condensados por dia.

Usinas térmicas elevam produção de energia, mas ainda geram abaixo do previsto

As usinas termelétricas listadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para operarem no último domingo voltaram a gerar abaixo do previsto, mas apresentaram aproveitamento melhor em relação ao dia anterior. Os dados são referentes aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, nos quais os níveis dos reservatórios apresentam índices preocupantes. Ao todo, o ONS previu um despacho total de 5.660 MW (megawatts) nessas regiões, sendo que foram gerados 4.904 MW, relata o Informativo Preliminar Diário da Operação desta segunda-feira, referente aos dados de domingo. No sábado, foram gerados 4.619 MW, diante de 5.470 MW previstos, 851 MW abaixo do determinado. No domingo, esse déficit caiu para 756 MW. No Sudeste/Centro-Oeste, estavam previstos 4.385 MW. Desse total, foram gerados 3.791 MW. No Nordeste, a geração total chegou a 1.113 MW, de 1.275 MW previstos pelo ONS. Em algumas térmicas, a geração ficou acima do previsto. Foi o caso da TermoPernambuco, que gerou 242 MW, diante de 200 MW previstos. Segundo ONS, isso ocorreu em função da maior disponibilidade de gás verificada no domingo. Outras unidades, como a térmica Luiz Carlos Prestes, Barbosa Lima Sobrinho e Fernando Gasparian, da Petrobras, geraram abaixo do previsto devido à falta de gás natural. A usina Luiz Carlos Prestes não produziu nada durante o domingo, diante de uma previsão de 126 MW. A Barbosa Lima Sobrinho gerou apenas 129 MW, quando o ONS determinara um total de 360 MW de média diária.

Lula vai despachar no Palácio do Buriti para a reforma do Palácio do Planalto

O presidente Lula acertou com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a transferência da estrutura do Palácio do Planalto para o Palácio do Buriti, sede oficial do governo do Distrito Federal. A equipe de Arruda fará mudança no dia 31 de março. Por cerca de dois anos, a sede oficial do governo federal será o Palácio do Buriti. A decisão foi tomada porque Lula decidiu fazer uma ampla reforma no Planalto. As obras devem envolver as áreas de infra-estrutura e de arquitetura do prédio. O valor estimado da reforma é de aproximadamente R$ 1 milhão. A mudança para o Buriti inclui móveis, tapetes e até obras de arte. Interlocutores do presidente pediram ao governo do Distrito Federal para deixar vazia a sede temporária do executivo federal. O chamado "núcleo duro" do governo Lula acompanhará a equipe do presidente na mudança para o Buriti. A idéia é que além da estrutura de gabinete de Lula, também mudem para o prédio do Buriti as equipes dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Franklin Martins (Comunicação), além dos seguranças. Desde que assumiu o governo do Distrito Federal, Arruda transferiu a sede do executivo para uma das cidades-satélites, Taguatinga.

Lula autoriza Henrique Meirelles a participar do Fórum Econômico de Davos

O presidente Lula autorizou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a se afastar do País no período de 24 a 28 de janeiro, para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A autorização para Meirelles participar do fórum e proferir uma palestra em Davos foi publicada, por meio de despacho, no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Neste ano, Lula não participará do Fórum Econômico Mundial. Nos últimos seis anos, Lula não compareceu a três encontros.

Parlamentares da base aliada cobram de Lula R$ 6,4 bilhões em emendas de 2007

Além de acelerar a distribuição de cargos e negociar os cortes no Orçamento, o presidente Lula foi alertado da necessidade de cumprir a promessa de pagar R$ 6,4 bilhões de emendas parlamentares do ano passado para evitar rebeliões na base aliada no Congresso Nacional. Esses recursos já foram empenhados pelos ministérios no ano passado, o que no jargão do Orçamento significa que houve o compromisso com o gasto. O dinheiro, porém, continua bloqueado no Tesouro Nacional e entrou na lista dos restos a pagar de 2007. Os R$ 6,4 bilhões são de emendas individuais de deputados federais e senadores, destinando verbas para obras em suas bases eleitorais, e coletivas, apresentadas em conjunto por bancadas estaduais ou por comissões temáticas, como a de Transportes. Os congressistas querem priorizar a liberação desses recursos, já que a aprovação do Orçamento de 2008 vai atrasar e muito dificilmente haverá pagamento de emendas deste ano no primeiro semestre. A pressa se deve à realização, no próximo mês de outubro, de eleições municipais. Os parlamentares querem utilizar esses recursos em obras para ajudar a eleger seus candidatos ou alvancar suas próprias campanhas. Dos 594 deputados e senadores, cerca de 150 têm a intenção de disputar uma prefeitura neste ano. No caso das emendas ao Orçamento deste ano, os líderes partidários já acertaram com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) que as individuais, totalizando R$ 4,7 bilhões, serão preservadas. Já as emendas coletivas sofrerão um corte de 50% para compensar o rombo de R$ 40 bilhões provocado pela queda da CPMF, que deixou de existir neste ano. A previsão de recursos para essas emendas no Orçamento de 2008 é de R$ 12,9 bilhões. A intenção inicial da equipe econômica era zerar as emendas coletivas, mas recuou diante da reação da base aliada, que ameaçava provocar problemas na votação do Orçamento e do aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

José Múcio diz que governo Lula vai acelerar nomeações, mas descarta "moeda de troca"

O ministro das Relações Institutcionais, deputado federal José Múcio Monteiro, disse nesta segunda-feira que as nomeações de cargos nas estatais serão aceleradas nesta semana, mas voltou a negar que o governo Lula pretenda usá-las como "moeda de troca" nas negociações dos cortes e nas votações do Orçamento da União de 2008 e do pacote tributário pelo Congresso Nacional. Ele afirmou que começam a ser superados os "entraves" que emperram as nomeações. Na volta da viagem à Guatemala e Cuba, o presidente Lula deve formalizar o convite ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) para assumir o Ministério de Minas e Energia. Lobão, no entanto, enfrentará restrições para nomear sua equipe. Ele contará apenas com os cargos vagos, uma vez que os já ocupados permanecerão com o PT. O ministro disse também que deverá se reunir com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, para discutir a liberação de emendas parlamentares do Orçamento de 2007 que foram empenhadas, mas ainda não tiveram os recursos liberados pelo Tesouro.

Estados Unidos e União Européia rejeitam pedido de Hugo Chávez para tirar classificação de terrorista das Farc

Os Estados Unidos e a União Européia rejeitaram, nesta segunda-feira, o pedido do presidente venezuelano, o tiranete Hugo Chávez, para retirar a classificação de “terrorista” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ."As Farc "ganharam o rótulo de terroristas" e o governo dos Estados Unidos não cogita retirá-lo, disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Sean McCormack: "Se houvesse alguma razão para tirar um grupo da lista de terroristas, então isso seria feito. Mas não tenho conhecimento de alguma mudança substancial no padrão de conduta das Farc que valha sua retirada da lista". O alto representante de Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, também descartou a mudança: "Não acho que, neste momento, as circunstâncias sejam propícias para a tomada de decisões sobre um tema já decidido. Neste momento, na União Européia não há nenhum debate sobre as Farc ou a lista de organizações terroristas. E não acho que vá haver um num futuro próximo".

Renda agrícola deve crescer 6,8% em 2008, chegando a R$ 127 bilhões

O Ministério da Agricultura projeta para este ano de 2008 uma renda agrícola de R$ 127,3 bilhões. O valor, 6,8% superior ao do ano passado, de R$ 119,2 bilhões, é o terceiro maior dos últimos 20 anos, perdendo apenas para 2003 e 2004, quando a taxa de câmbio era favorável às exportações brasileiras. Os cálculos são do coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, que considera 20 produtos agrícolas. Segundo Gasques, a soja deve crescer 12%, com uma renda projetada para este ano em R$ 32,4 bilhões. O milho e a cana disputam o segundo lugar entre os produtos agrícolas mais rentáveis. A receita do milho atingirá R$ 19,3 bilhões, 15,6% mais que no ano passado. Na avaliação de Gasques, a rentabilidade do grão segue valorizada pela demanda para a produção de alimentos, fabricação de rações e produção de biocombustíveis. O milho deve voltar a registrar grandes volumes para a exportação este ano. Já para a cana-de-açúcar, a projeção de renda é de R$ 19,2 bilhões, queda de 8,5% em relação a 2007.

Funcionários de Furnas anunciam paralisação nesta terça-feira

Os empregados de Furnas, responsável pela maior parte da geração hidrelétrica no Brasil, farão uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira, em protesto contra demissões na empresa. De acordo com o advogado da Federação Nacional dos Urbanitários, Marcos Neves, uma decisão da 8ª Vara do Trabalho, concedida pela juíza-substituta Larissa Lobo, determinou que em 30 dias sejam demitidos 3.900 empregados da estatal que não entraram na empresa por concurso. "Isso pode ocasionar um colapso no sistema, porque são empregados especializados, que não podem ser substítuídos de uma hora para outra", disse Marcos Neves. Ele explicou que a paralisação tem por objetivo chamar a atenção do governo para que se encontre uma solução política para garantir a permanência dos empregados contratados. Ou seja, que tal uma nova Constituição especialmente para esses funcionários de Furnas? É o desejo da CUT petista, já que o PT não assinou a Constituição de 88.

Deputado federal ACM Neto garante que oposição não permitirá recriação da CPMF

Líderes de partidos de oposição criticaram nesta segunda-feira a proposta do governo Lula de recriar a CPMF com alíquota de 0,20% e toda a arrecadação destinada para o financiamento da saúde pública. Para os oposicionistas, a sociedade não suporta mais novos impostos e, conseqüentemente, o aumento da carga tributária. Para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados a partir de março, a oposição "não vai apoiar de jeito nenhum" a recriação da CPMF. "Nada que signifique aumento de imposto terá nosso apoio", afirmou o deputado federal democrata. Ele defendeu que o governo Lula corte gastos para remanejar recursos para a área da Saúde. "A discussão tem de ser onde cortar gastos, como o número dos cargos de confiança, de ministérios, e cortes nas emendas de bancada apresentadas ao Orçamento", disse ACM Neto. "Todos nós defendemos mais recursos para a Saúde. Mas o caminho não pode ser a criação de um novo imposto", completou ele. Para ele, um dos caminhos para aumentar os recursos para a área da Saúde é aprovação, no Senado, de projeto de lei complementar que regulamenta o repasse de verbas para o setor. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), classificou de "retrocesso" a proposta de recriação da CPMF para o financiamento da saúde. "É preciso fazer uma reforma tributária, que desonere o consumo e faça o real compartilhamento dos tributos entre os entes federados", disse o tucano. Ele argumentou ainda que a vinculação da arrecadação da nova CPMF para a área da saúde, na prática, não significa que os recursos sejam destinados para o setor. "Primeiro o governo aprova o novo tributo com a arrecadação para a Saúde, mas aí depois consegue aprovar uma desvinculação desses recursos e gasta onde quer", afirmou Pannunzio.

Parentes recuperam pertences de vítimas do nazismo em arquivo alemão

Os responsáveis pelos arquivos de Bad Arolsen (Alemanha), sobre vítimas do nazismo, entregaram nesta segunda-feira, e pela primeira vez na história do órgão, pertences de presos de campos de concentração. Representantes da Cruz Vermelha fizeram a entrega de documentos, fotografias e objetos pessoais, como jóias e relógios, a familiares de oito prisioneiros desses campos, todos cidadãos da Holanda. Essas vítimas foram aprisionadas junto com outros 600 cidadãos do país em outubro de 1944, dentro de uma série de detenções perpetrada pelos nazistas no território. Os arquivos de Bad Arolsen, os maiores do mundo e que durante décadas ficaram sob tutela da Cruz Vermelha, foram abertos no ano passado para a consulta de pesquisadores, com o sinal verde dos 11 países que regularam a utilização do local por meio do Acordo de Bonn. Nos arquivos são conservados 50 milhões de atas, sobre cerca de 17,5 milhões de vítimas do nazismo, material que começou a ser compilado pela Cruz Vermelha britânica em 1943. O núcleo das atas é formado por documentos das autoridades nazistas. Em 1946, os arquivos passaram a ficar sob cuidados da Cruz Vermelha Internacional, que assumiu a incumbência de ajudar, graças às atas, a buscar as vítimas ou seus parentes. Em Bad Arolsen, ficou conservado esse grande arquivo sobre vítimas civis do nazismo, tanto pessoas confinadas em campos de concentração ou de extermínio como submetidas a trabalhos forçados. Só no ano passado os arquivos foram abertos.

“Esquerdopatia no vestibular da UFRGS”

Leia este artigo postado no site do jornalista Reinaldo Azevedo, e vejam como os gaúchos se expõem ao ridículo nacionalmente: “Vocês sabem que destaco sempre a esquerdopatia vigente nos vestibulares país afora, especialmente nas universidades públicas. Pois bem, leiam a questão 24 da prova de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (em vermelho): Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo, na ordem em que aparecem. A América Latina ocupa posição periférica na economia mundial. Os países da região ora adotam políticas que reforçam esta sua posição, ora defendem propostas alternativas em relação às economias centrais. “Uma das políticas das economias centrais para manter a posição periférica dos demais países é a ...........; e um projeto internacional destinado a inibir as iniciativas de autonomia e integração dos países latino-americanos é ....... Aí a questão oferece as seguintes alternativas: (A) neoliberal - o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA); (B) liberal - a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); (C) populista - o Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL); (D) socialista - a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC); (E) nacionalista - a Organização dos Estados Americanos (OEA). O candidato, é claro, deve assinalar a altrnativa “A” se quiser “acertar”. O que dizer? Isso não é uma prova de conhecimento, mas um teste ideológico. A rigor, inexiste resposta correta para a formulação, ela mesma uma estupidez ditada pela tolice esquerdista a mais prosaica. Quem elaborou a pergunta? Desafio o “doutor” a escrever um texto neste blog demonstrando quais foram os instrumentos empregados pelas economias centrais para obrigar os “países periféricos” a adotar esta ou aquela políticas. Não precisamos ir longe. O “antineoliberal” PT, por exemplo, antecipou uma parcela do pagamento ao FMI — e não precisava fazê-lo — quando o câmbio estava em depreciação. Tivesse pagado a sua dívida no prazo certo, teria desembolsado bem menos reais em razão da queda do dólar. Quem foi o “neoliberal” que obrigou o Brasil a fazer essa besteira? Lei o que vai em azul no jornal gaúcho Zero Hora: “Apesar das críticas, o teste é considerado correto por professores de cursinhos pré-vestibular da Capital. Para o professor de história do Unificado José Carlos Tamanquevis, não há o que discutir: “A questão não tem um fundo ideológico, mas sim realista. Do ponto de vista da história, ela está totalmente certa. Conforme o professor de história do Universitário Gilberto Kaplan, o conteúdo do teste reflete a realidade e foi exposto de forma objetiva. Para ele, mesmo os alunos menos preparados teriam condições de acertar a questão ao eliminar as alternativas incorretas. “É natural que quem defenda essa postura (neoliberal) se manifeste contrariamente. Mas o fato é que a questão traduz um momento histórico”, argumentou Kaplan. De mesma opinião, o professor de geografia do Unificado Saul Chervenski Gonçalves Filho, que também atua na área de história, afirma que o teste não merece reparações. Segundo ele, o governo brasileiro recuou do acordo para ingressar na Alca justamente porque perderia competitividade e abriria as portas para o domínio dos Estados Unidos. Apesar disso, Saul reconhece que a questão apresenta um "discurso de esquerda". “Embora a questão esteja certa, aqueles que são favoráveis ao neoliberalismo certamente ficaram descontentes, pois acreditam que o Estado mínimo e a abertura de mercado ao capital externo são positivos”, pondera o professor”. Comento. Não há novidade na reação dos professores de cursinho, eles próprios, com raras exceções, os maiores agentes do esquerdismo burro que grassa nas escolas de segundo grau, cursos pré-vestibular e universidades. Vejam lá o que diz o tal Saul Chervenski Gonçalves Filho. É de uma ignorância oceânica, coitado! O pior é que deve dizer aquela bobagem em sala de aula. Antes que o Brasil resistisse à Alca, os Estados Unidos já haviam caído fora. E a razão é simples: o país chegou à conclusão de que lhe era bem mais vantajoso, como está sendo, fazer acordos bilaterais com os países. O Brasil não queria a Alca por tacanhice ideológica; os EUA, como sempre, por pragmatismo. Pobres idiotas! Depois se pergunta por aí por que o país amarga os últimos lugares em provas internacionais. O DEM protestou e levou a polêmica a seu site. Deixo aqui uma sugestão ao partido, que se tem mostrado bastante vigilante: é preciso criar uma secretaria, ligada à chamada ala jovem, para acompanhar casos assim, inclusive com assessoria jurídica. Está na hora de combater a Al Qaeda esquerdopata nas universidades, um braço bem mais importante da vagabundice ideológica do que se supõe”.