sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Teste de DNA mostra que governo colombiano está com o menino Emmanuel e desmascara as Farc

Um teste de DNA revelou, com um alto grau de probabilidade, que uma criança que está sob proteção do governo colombiano é Emmanuel, o filho da política Clara Rojas que a organização terrorista e traficante de cocaína Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) havia prometido entregar à Venezuela, junto com Rojas e com uma ex-congressista. "O exame científico aponta que a criança que está sob proteção do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar é o filho de Clara Rojas. Resta uma pequena margem de erro, mas será realizado um segundo teste na Espanha para se ter plena certeza", disse uma fonte governamental. O resultado da análise aponta para a comprovação da versão do presidente colombiano, Alvaro Uribe, de que as Farc cancelaram a entrega dos reféns porque não tinham a criança em seu poder, apesar de ter garantido o contrário a Chávez e à comunidade internacional. Analistas afirmam que a confirmação da hipótese de Uribe resulta em uma vitória política para Uribe, e o desmascaramento do tiranete caribenho, o cantinflesco Hugo Chavez. O procurador-geral da Colômbia, Mario Iguarán, deverá revelar todos os detalhes do teste de DNA.

França adota entrada grátis nos museus nacionais

Os museus nacionais da França, entre eles o Louvre, em Paris, terão entrada gratuita, como objetivo para popularizar a cultura. "Os museus franceses estão prontos para receber mais visitantes, e esperamos atrair um público novo, especialmente jovens ... é uma questão de dinheiro para algumas pessoas", disse Christine Andre, assessora do Ministério da Cultura que cuida dos museus. Até o dia 30 de junho, alguns museus nacionais vão oferecer entrada absolutamente grátis para suas coleções permanentes, e outros vão oferecer entrada gratuita para pessoas com menos de 26 anos, uma noite por semana. Os turistas estrangeiros também serão beneficiados, mas o objetivo é atrair a população local para os 18 museus, como o Centro Pompidou e o Quai Branly em Paris, e o Museu da Marinha em Toulon. A Grã-Bretanha adotou o acesso totalmente gratuito aos museus nacionais em 2001. No primeiro ano, houve um aumento de 62% no número de visitantes.

Lula cancela viagem a São Paulo e fica em Brasília por causa da saúde do vice José Alencar

O presidente Lula cancelou nesta sexta-feira a viagem que faria para São Bernardo do Campo (SP), onde passaria o final de semana, e depois seguiria para um período de férias em algum ponto do litoral brasileiro, possivelmente na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O embarque estava marcado para as 16 horas desta sexta-feira, mas foi cancelado porque Lula achou que não seria conveniente tirar férias quando o vice-presidente da República, José Alencar, terá de ser internado para a realização de uma nova cirurgia, em função de recidiva de tumor do câncer do qual foi operado recentemente.

PSDB avisa que não negociará mais nada com o governo Lula

O senador Arthur Virgilio, líder da bancada do PSDB no Senado Federal, deu a declaração que é uma tomada de posição de guerra: "A hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá a nossa luta, na opção que fez. O PSDB não negociará mais com esse governo". Ou seja, é uma declaração de guerra ao governo Lula, e foi feita em função do pacote de aumento de impostos anunciado pelo governo federal na quarta-feira como medida para compensar os R$ 40 bilhões que deixará de arrecadar por ano com a extinção da CPMF. Em nota divulgada à imprensa, Arthur Virgílio lembra que o governo Lula havia assumido o compromisso com os partidos de oposição de que não editaria nenhum pacote tributário e nem substituiria a CPMF por um tributo similar, mesmo com nome diferente. Também foi prometido, acrescenta o senador, aguardar até fevereiro para discutir a "intensidade e a qualidade" dos cortes orçamentários, com o objetivo de garantir a manutenção de recursos para investimentos infra-estruturais e sociais. "A decisão de descumprir o acordo feito conosco não surpreende e nem decepciona. Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O governo desmoralizou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, desgastou as lideranças do Senado e terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano". A oposição ameaça endurecer e obstruir as votações no Senado. "Se o governo continuar no ritmo que está, com a prepotência e com a mesma fúria tributária, nós vamos ser obrigados a ser mais resistentes do que nos cinco anos anteriores do governo Lula", afirmou nesta sexta-feira o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele acrescentou que a obstrução poderá ser necessária para que "o governo não jogue fora tudo que se ganhou nos últimos anos, em função de uma fúria tributária e de uma vontade de não fazer nada, de fazer populismo, aquilo que é mais fácil". Segundo o senador, a oposição está percebendo que o governo está indo pelo caminho completamente errado na economia, ao anunciar o pacote de medidas de aumento do IOF e da CSLL para compensar as perdas financeiras com o fim da CPMF: "É um péssimo sinal. Acomodou-se naquilo que é mais fácil, quando aumenta impostos, ao invés de se preocupar em negociar uma Reforma Tributária e uma redução de despesa. O governo está prepotente e arrogante. Não reconhece aquilo que é óbvio, que está gastando demais, que a carga tributária está altíssima, e não abre mão de um desperdício de recursos, inédito nos últimos anos na política econômica brasileira, o que vai levar no futuro a conseqüências muito difíceis para o País”.

Governo Lula reservou R$ 41 bilhões para executar obras do PAC mesmo sem aprovação do Orçamento 2008

A estratégia do governo Lula de acelerar o empenho de recursos do Orçamento da União nas últimas semanas de 2007 garantiu uma folga recorde de R$ 41 bilhões que permitirá à equipe econômica continuar gastando dinheiro que foi arrecadado ainda em 2007, enquanto negocia a aprovação do Orçamento de 2008 no Congresso Nacional. O valor reservado para a execução das obras supera os R$ 38 bilhões que o governo Lula perderá de arrecadação neste ano com o fim da cobrança da CPMF. A estratégia de Lula foi clara: evitar ficar refém da oposição nos debates da proposta orçamentária que já deveria ter sido aprovada, e assegurar o andamento de obras do PAC em ano de eleições. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que comanda justamente a área responsável pela elaboração do orçamento da União, continua tripudiando sobre a oposição. Disse ele, nesta sexta-feira: "Orçamento é igual Carnaval, todo ano tem. Às vezes atrasa um pouco, mas vai aprovar". Ou seja, para Paulo Bernardo, o orçamento não passa de uma “fantasia”, já que é igual a carnaval. Ele ainda disse: “Os recursos reservados para serem gastos neste ano, chamado de restos a pagar, foram os maiores da história”. Boa parte dessas obras, que devem render dividendos políticos para o PT nas urnas só começaram a deslanchar nos últimos meses de 2007. A falta de recursos, pela não aprovação do Orçamento do 2008, e a paralisação das obras, poderia comprometer o resultado eleitoral nos municípios.

Jarbas Passarinho confessa que sabia da participação da repressão brasileira na Operação Condor

Jarbas Passarinho, coronel reformado do Exército brasileiro, ministro de três dos cinco generais que governaram o País durante a ditadura militar (1964-1985), e um dos signatários do famigerado AI 5, confessou que sabia da existência da Operação Condor. Segundo Passarinho, a participação do Brasil foi muito limitada: "Nós prendíamos e mandávamos de volta. Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria”. Acrescentou ele: “Eu só tinha a informação de que havia uma lista com nomes de pessoas que tinham ficha em seus países. Quando a pessoa queria entrar no Brasil, se não fosse clandestinamente, se o nome dela estivesse nessa lista, era impedida e voltava para o país de origem. Nós prendíamos e mandávamos de volta, onde ela ia ser julgada. Isso não é crime. Eu defendo as pessoas do governo porque as conheci durante a vida, e não por indícios como faz o juiz italiano”. Jarbas Passarinho age como os militares nazistas, diante do Tribunal de Nuremberg, que diziam ter apenas cumprido ordens quando executaram o Holocausto dos judeus. Ele comentou: “Um pândego da OAB disse que é a mesma coisa que levar um caminhão, no tempo do nazismo, cheio de judeus para serem sacrificados. Isso é demais. Não passou de uma troca de informações. Porque se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria”. É uma maravilha o quanto era “ingenuozinho” o coronel Passarinho. Ele disse mais: “O que parece ridículo são as pessoas que dizem que não podia extraditar senão de acordo com a lei. A gente estava em uma guerra! Uma guerra não-declarada. Não ia prender o sujeito para depois o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Nós estávamos com o AI-5. É de uma injustiça brutal”. Essa é a conversa dos militares. Estavam em uma guerra, uma guerra não declarada. Ora, isso não existe. O Estado, mesmo ditatorial, tinha regras. Por ser combatido por terroristas o Estado não deve instalar o terror oficial. Ao final, Jarbas Passarinho disse: “Mas, eu tenho a consciência tranqüila. Não tenho as mãos sujas de sangue”. Tem, sim, as mãos sujas de sangue, assim como Delfim Netto, outro signatário do infame AI 5, hoje um dos líderes do PMDB. Dá para acreditar?!!!!!.

Lei autoriza Superior Tribunal de Justiça a cobrar custas judiciais

O Superior Tribunal de Justiça irá cobrar custas judiciais em processos de competência originária ou recursal a partir de março. Os preços variam de R$ 50,00 a R$ 200,00. Depois que a cobrança entrar em vigor, processos pendentes de pagamento permanecerão parados, não sendo atingidos apenas aqueles que têm isenção legal. O pagamento deverá ser feito em bancos oficiais, mediante preenchimento de guia de recolhimento de receita da União. Os valores serão corrigidos anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Todo o dinheiro arrecadado será destinado exclusivamente ao custeio de serviços da Justiça. Não haverá cobrança em processos de habeas data, habeas corpus e recurso em habeas corpus e nos demais processos criminais, salvo a ação penal privada. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi Lourenço, confirmou que a criação das custas foi feita de forma constitucional, mas lamentou o que encara, fundamentalmente, como uma nova barreira para o exercício da Justiça: "É de se lamentar a criação de mais um custo no processo judicial brasileiro, que é muito oneroso. É mais um impedimento para o cidadão brasileiro ter acesso ao Judiciário”. Hoje, o cidadão tem que pagar custas processuais de primeira instância, de segunda instância e, agora, no Superior Tribunal de Justiça. Tudo isso além das custas de envio e retorno dos autos. Segundo Lourenço, os gastos impedem as partes de recorrer: "Isso força a parte a pleitear a isenção de pagamento, mas ela nem sempre é concedida”.

Yeda Crusius e Mallmann entregam helicóptero para a Brigada Militar no Rio Grande do Sul

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e o secretário da Segurança Pública, delegado federal José Francisco Mallmann, entregam no domingo um helicóptero para a Brigada Militar. O ato acontecerá às 12 horas, no hangar do Grupamento de Polícia Militar Aéreo (GPMA), em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Além do helicóptero, que foi utilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, também deverão ser entregues viaturas, um simulador de vôo, equipamentos de proteção individual para os pilotos do GPMA e material de informática usado pela aviação de segurança pública durante o Pan. O helicóptero fopi adquirido pelo governo Amaral de Souza, em 1982. É um modelo Esquilo e tem capacidade para seis pessoas. Ele estava fora de ação desde 2002. O helicóptero foi reformado pelo governo federal, que investiu R$ 1,4 milhão em sua recuperação. Em troca da reforma, a União utilizou o helicóptero nos Jogos Pan-americanos. Após os Jogos, a aeronave foi enviada para a sede da empresa Helibrás, em Itajubá, sul de Minas Gerais, local no qual passou por testes de vôo e revisões antes de ser liberada para o GPMA. Com as benfeitorias realizadas no aparelho, como a troca de seu motor primário e a pá do rotor principal, o helicóptero está avaliado hoje em R$ 6 milhões. A autonomia de vôo é de 2h45min. De característica multimissão, servindo para remoção, salvamento, fotografia de locais, além de utilidade em ações aquáticas e terrestres, a aeronave será usada pelo Grupamento de Polícia Militar Aéreo para resgate, remoção e salvamento e em grandes operações policiais. Com esse helicóptero, a frota do GPMA passará a ser de 15 aeronaves.

Jayme Copstein volta ao rádio, com um programa na Rede Pampa

Na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro de 2008, volta ao rádio o radialista gaúcho Jayme Copstein, Ele terá um programa diário, de segunda sexta-feira, na Rádio Pampa, de Porto Alegre, das 17 às 19 horas, chamado “Paredão”, no qual debaterá, questionará e criticará assuntos, temas, ou pessoas que estarão na berlinda. Conforme Jayme Copstein, o programa vai trazer de volta seus antigos personagens, “Pato” e “Manoel”, que fizeram grande sucesso quando comandava seu programa “Gaúcha na Madrugada”, na Rádio Gaúcha, durante as décadas de 80 e 90, no horário da meia noite às 3 horas. Ouvintes do País inteiro ligavam para ele. Caminhoneiros pelo Brasil afora paravam seus caminhões na estrada, interrompiam a viagem, para entrar em contato com o programa. Ele tinha ouvintes de toda parte que ficaram absolutamente órfãos quando o grupo RBS resolveu retirá-lo do ar.

Cortes de energia elétrica e de água castigam a Argentina

Com a chegada do forte calor e uma sensação térmica que atinge os 40 graus na Argentina, os cortes de energia elétrica e de água castigam a população de dezenas de bairros de classe média e populares em Buenos Aires e no interior do país. Na Argentina, de 40 milhões de habitantes, praticamente a metade da população está sofrendo com algum tipo de corte de luz e de água desde o último dia 31 de dezembro. Sem os serviços essenciais há mais de 36 horas, os moradores do tradicional bairro portenho de Caballito voltaram na quinta-feira a bater as panelas, imitando o "panelaço" que iniciaram em dezembro de 2001 e que resultou na renúncia do ex-presidente Fernando De la Rúa. Apesar dos protestos, nesta sexta-feira, vários bairros portenhos continuavam sem água e luz. A Argentina está aplicando o “uso racional de energia elétrica” (apagão elétrico) desde o último dia 30, com o adiantamento do fuso horário em uma hora, o que fez com que o pico da demanda por eletricidade passasse das 21 para às 23 horas, tudo isso para economizar entre 150 a 175 megawatts diários. As empresas importadoras de lâmpadas entregaram à Secretaria de Energia um cronograma para abastecer os primeiros cinco milhões de focos de luz de baixo consumo, como parte do Plano de Uso Racional de Energia. Há seis anos a Argentina entrou em colapso, quebrou, faliu. Parecia que o país ia acabar. Mas, até as vésperas da quebradeira geral, argentinos de Buenos Aires e do Interior continuavam com sua farra de viagens ao Exterior, acompanhadas de muitos gastos. Estava todo mundo cego pela política criminosa do ex-presidente Carlos Menem do dólar igual ao peso. Enquanto os argentinos desperdiçavam a poupança interna em gastos inúteis no Exterior, não se aplicava nada em investimentos em setores básicos de infra-estrutura, como produção de energia e de água tratada. E continuou a mesma coisa nos anos do presidente Nestor Kirchner, movido por uma política populista de contenção artificial dos preços por meio de decreto. Deu no que deu. Os argentinos ainda irão enfrentar piores dias.

Lucros remetidos ao Exterior passarão a pagar IOF

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, detalhou nesta sexta-feira como ficará a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de câmbio. Entre as novidades, ele anunciou que o envio de remessas de lucros e dividendos por multinacionais às suas sedes, que antes tinham alíquota zero de IOF, passarão a pagar 0,38% deste imposto sobre o montante total remetido ao Exterior. Barreto explicou que a regra geral previa anteriormente alíquota zero de IOF para todas as operações de câmbio, que agora serão tributadas em 0,38%, exceto a importação de bens, que continua isenta do IOF. Ele citou como exemplo de operações que terão elevação da alíquota, de zero para 0,38%, as transações com moeda estrangeira vinculadas à exportação de bens e serviços e à importação de serviços. Os dois únicos casos em que a tributação é diferente são as compras realizadas no Exterior com cartão de crédito e o empréstimo de recursos tomado no Exterior pelo prazo de 90 dias. Nessas duas situações, as alíquotas eram de 2% e 5% respectivamente e agora serão acrescidas de 0,38 ponto porcentual.

Governo Lula vai arrecadar R$ 3 bilhões em um ano com o aumento da CSLL

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, explicou nesta sexta-feira que os R$ 2 bilhões que o governo Lula disse que vai arrecadar adicionalmente com o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o setor financeiro leva em conta o fato de que a nova alíquota de 15% só vai entrar em vigor em 90 dias. O coordenador-substituto de Política Tributária da Receita, Jefferson Rodrigues, explicou que em um ano a nova alíquota da CSLL deve render aos cofres públicos R$ 3 bilhões

Juízes ameaçam ir ao Supremo para garantir aumento

Os juízes federais ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal contra o governo Lula, que anunciou medidas para compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF, entre elas a suspensão de aumento salarial para o funcionalismo. “Não tem sentido jogar na conta do servidor público esse problema”, disse Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que congrega magistrados responsáveis pelas causas de interesse da União, inclusive planos econômicos. “Não tem sentido que a não aprovação da CPMF tenha repercussão na questão remuneratória. Até porque os recursos para despesa com pessoal são orçamentários. São recursos decorrentes da receita permanente do governo, não são da CPMF”, comentou Nunes. Ele ainda acrescentou: “Os juízes estão muito agitados”. Walter Nunes destacou que a Constituição garante a revisão geral dos salários todo ano: “A revisão é preceito constitucional para manter pelo menos o valor nominal contra a corrosão inflacionária. Não é aumento nenhum”. Ele declarou que o governo está criando uma situação insustentável: “Esgotou-se todo tipo de negociação”. O juiz observou que a Câmara deverá votar, já no retorno do recesso, projeto de revisão do teto remuneratório encaminhado pelo Supremo em 2007, equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2006, o que significará reajuste de 3,14% para a magistratura.

Democrata Barack Obama e republicano Huckabee vencem em Iowa

O senador negro por Illinois, Barack Obama, de 46 anos, venceu na noite desta quinta-feira o “caucus” democrata em Iowa. Do lado republicano, o ex-governador do Arkansas, Mike Huckabee, foi o vencedor. Entre os democratas, com 83% dos votos contabilizados, Obama obteve 37%, seguido de John Edwards e Hillary Clinton, com 30% cada um. No “caucus” republicano, com 65% dos votos apurados, Huckabee tem 34%, seguido de Mitt Romney, com 25%, e Fred Thompson, com 14%. Obama é considerado o primeiro pré-candidato negro a ter chances reais de ser eleito presidente dos Estados Unidos. Filho de pai queniano e de mãe branca do Kansas, Obama nasceu em 1961, no Havaí, e é formado pela Universidade de Harvard. Senador por Illinois e com pouca experiência política, exatamente como Abraham Lincoln, o "jovem" Obama também é comparado a John Kennedy, cuja beleza, juventude e eloqüência seduziram o eleitor norte-americano. Huckabee, de 52 anos, que registrou um forte crescimento nas últimas semanas, graças ao apoio dos evangélicos, derrotou o ex-governador por Massachusetts, Mitt Romney, que liderava as pesquisas em Iowa. A prévia acontece em 1784 locais, como escolas, bibliotecas ou edifícios públicos, nos 99 condados do Iowa. Para ser considerado representativo, o candidato precisa ter 15% dos votos. Tradicionalmente, Iowa e New Hampshire são os primeiros Estados a realizar as prévias presidenciais, e o candidato vencedor neles ganha impulso para as demais rodadas, em outros Estados. A nova grande disputa será na próxima terça-feira, no estado de New Hampshire, onde os dois partidos realizam suas primárias, que tradicionalmente confirmam a liderança na corrida rumo à Casa Branca.

Governo Lula suspende novos concursos até alcance do equilíbrio das contas

O governo Lula irá suspender a realização de novos concursos para contratações de servidores públicos até que esteja seguro em relação à manutenção do equilíbrio das contas públicas. O Planalto anunciou que pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF. "A nossa decisão é segurar a realização de novos concursos até o momento em que tivermos reequilibrado as contas", afirmou o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Segundo o ministro, os concursos já autorizados serão feitos: "Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento”. Além da contratação de novos servidores públicos, os reajustes também serão afetados. É por essa razão que Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União.

Lula pede para equipe econômica elaborar estudo sobre racionalização de gastos

Um dia depois de o governo anunciar as medidas para compensar o fim da CPMF, o presidente Lula determinou nesta quinta-feira que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, elabore um estudo sobre a racionalização dos gastos públicos. Lula quer que o material esteja pronto até fevereiro. Inicialmente, Lula fez uma reunião apenas com o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Depois, foram chamados o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Eles discutiram as repercussões causadas pelo anúncio das medidas para compensar a arrecadação com o fim da CPMF. Ao longo do dia, o presidente buscou tranqüilizar os demais ministros sobre os eventuais cortes que suas áreas sofrerão. Pela manhã, Lula esteve com os ministros Fernando Haddad (Educação) e Márcio Fortes (Cidades). Ele discutiu com os dois programas específicos de suas áreas e definiu quais propostas devem ser consideradas prioritárias e estarão fora da ameaça de cortes. No caso da educação, foram selecionados sete programas, incluindo a criação da universidade aberta e do ensino técnico. Na área do Ministério das Cidades, Lula deverá manter sua determinação de transformar "2008 em um canteiro de obras", como disse no seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no final do ano passado. Ele pretende evitar cortes principalmente nas obras de infra-estrutura e saneamento básico.

Tarso Genro nega que governo Lula viole lei eleitoral com ampliação do Bolsa Família

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou peremptoriamente, nesta quinta-feira, que a ampliação do Bolsa Família, por Medida Provisória, no apagar das luzes de 2007, represente uma burla à legislação eleitoral. Lula editou, a três dias do final de 2007, uma medida provisória para ampliar o Bolsa Família. Disse o peremptório Tarso Fernando Herz Genro: "Acho que a ampliação do Bolsa Família é extraordinária. A resposta que o governo deu fazendo essas correções do IOF e da CSLL é que os programas sociais não sofrerão cortes". Lula deu um bônus de R$ 30,00 reais para adolescentes de 16 e 17 anos. O benefício era concedido antes somente para famílias com crianças de até 15 anos, no limite de até três beneficiadas. Tarso Genro negou peremptoriamente que o governo Lula tenha driblado a legislação eleitoral, que proíbe a distribuição de bens, valores e benefícios em ano de eleições. Pela legislação eleitoral, as exceções são os programas sociais autorizados em lei que começaram a ser executados no ano anterior ao eleitoral e a decisões que tratam de calamidade pública e estado de emergência. A iniciativa de ampliar o Bolsa Família a poucos dias do final do ano incomodou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a medida de ampliação não se encaixa entre as exceções da lei. Segundo Mello, a decisão do governo pode incitar a questionamentos tanto no Tribunal Superior Eleitoral como também no Supremo Tribunal Federal.

Governo boliviano confessa que não vai cumprir contrato de venda de gás ao Brasil

O governo da Bolívia afirmou nesta quinta-feira que não vai cumprir os contratos de venda de gás ao Brasil e à Argentina neste ano, e se reunirá com esses países para analisar a repartição do combustível quando houver uma elevada demanda nesses mercados. "No final de ano estaremos produzindo em média 42 milhões de metros cúbicos diários, e esta quantidade não nos permitirá cumprir os contratos com a Argentina e com o Brasil", afirmou o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, em entrevista coletiva junto ao presidente boliviano, Evo Morales. A produção atual beira os 40 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, frente a uma demanda interna e externa de 46 milhões, segundo dados fornecidos pelo setor. Villegas explicou que, na recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a La Paz, foi decidido que neste ano não serão enviados os pequenos volumes de gás contratados em Cuiabá nem à empresa Comgás, de São Paulo. O contrato que será cumprido é o da Petrobras, no qual está previsto o envio de 31 milhões de metros cúbicos diários de gás a São Paulo e pelo qual a companhia paga à Bolívia atualmente quase US$ 4,9 por milhão de BTUs (Unidade Térmica Britânica). A Bolívia descumpriu várias vezes, em 2007, seus contratos com Brasil e Argentina, devido à paralisia de investimentos originada pela nacionalização do setor decretada em maio de 2006.

Justiça peruana confirma prisão perpétua para o terrorista Abimael Guzman

Abimael Guzman, chefe e fundador da organização terrorista e traficante Sendero Luminoso, passará o resto da vida preso, sem direito a apelações. A Corte Suprema de Justiça do Peru confirmou nesta quinta-feira a condenação à prisão perpétua pronunciada contra ele e sua companheira, a terrorista Elena Iparraguirre. Abimael Guzman, de 73 anos, que está preso desde 1992 em uma base naval a oeste de Lima, foi considerado culpado dos crimes de "terrorismo agravado e homicídio qualificado", segundo a confirmação da sentença pronunciada por um tribunal especial em 13 de outubro de 2006. Em seu veredicto, que não pode ser objeto de apelação, a máxima instância penal peruana também aumentou de 35 anos para prisão perpétua a condenação imposta às terroristas Laura Zambrano e Maria Pantoja, do Comitê Central do Partido Comunista do Peru-Sendero Luminoso. Também foi confirmada a condenação a 25 anos de prisão de outros sete integrantes da cúpula da organização. Os juízes da Corte Suprema justificaram sua decisão pelo massacre, ordenado pelo assassina e traficante Guzman e seu estado-maior, de 69 camponeses da comunidade andina de Lucanamarca. A cúpula do Sendero Luminoso também é acusada de ter ordenado 26 assassinatos de políticos, autoridades civis e policiais, e cerca de 15 atentados com carros-bomba. O movimento terrorista iniciou um conflito armado no Peru em 1980, que deixou em 20 anos cerca de 69 mil mortos e desaparecidos, segundo a Comissão da verdade e da reconciliação.

DEM vai indicar Kassab para disputar a reeleição na prefeitura de São Paulo

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), garantiu nesta quinta-feira que o partido vai indicar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para disputar a reeleição. A decisão do partido coloca em dúvida a manutenção da aliança histórica com o PSDB, que pretende lançar o candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin. "A partir do momento em que Kassab tem condições de disputar a reeleição, não consigo ver outra situação que não seja o Kassab como candidato", afirmou Rodrigo Maia. Kassab disse que sua candidatura à reeleição será decidida pelo partido. Segundo Rodrigo Maia, o objetivo do partido de transformar Kassab em um político viável para disputar a reeleição foi alcançado: "Nós terminamos o ano de 2007 melhor do que imaginávamos. O Kassab construiu uma imagem de austeridade e competência. Tornou-se, portanto, um ator relevante do processo eleitoral. Por isso, o DEM vai indicar o Kassab para a reeleição", afirmou o deputado federal Rodrigo Maia.

Bolívia anuncia descoberta de novo campo de gás

O governo da Bolívia anunciou nesta quinta-feira a descoberta de um novo campo de gás natural no país, em área com operação da petroleira argentina Pluspetrol. O novo campo, que se chamará Taboco e se encontra no Departamento (Estado) de Santa Cruz, e poderá produzir 2,4 milhões de metros cúbicos diários de gás a partir de outubro. Segundo o presidente boliviano, o cocaleiro trotskista Evo Morales (ele é chefe e dono do partido trotskista MAS – Movimento ao Socialismo, uma ramificação do extingo ERP – Exército Revolucionário Popular da Argentina), a Pluspetrol investiu US$ 36 milhões na perfuração do novo poço, que tem mais de 6 mil metros de profundidade. A produção boliviana de gás, de cerca de 40 milhões de metros cúbicos diários, está em seu limite frente à forte demanda tanto do mercado interno quanto de Brasil e Argentina. Em dezembro passado, o governo do presidente cocaleiro e trotskista Morales informou a descoberta de outro novo poço de gás explorado pela hispano-argentina Repsol YPF no sudeste do país. O campo, chamado de Huacaya, produzirá cerca de 800 mil metros cúbicos diários de gás natural. Evo Morales é amiguinho do clone de chanceler brasileiro Marco Aurélio “Top Top” Garcia porque este, como dirigente da 4ª Internacional, aboletado em bela residência em Paris, coordenou o envio de militantes do POC (Partido Operário Comunista, do qual foi dirigente no Brasil) para a realização de ações armadas na Argentina, na organização terrorista ERP (Exército Revolucionário Popular). Dois gaúchos trotskistas enviados para atividades armadas no ERP foram Flávio Koutzii e Maria Regina Pila.

Helicópteros de Hugo Chavez deixam a Colômbia, atestando fracasso da operação de resgate de reféns

Voltaram para Caracas nesta quinta-feira os quatro helicópteros enviados pelo governo da Venezuela à Colômbia para realizar o resgate de três reféns que seriam libertados pela organização terrorista e traficante de cocaína Farc. A retirada das aeronaves MI-17 e Bell da cidade de Villavicencio, localizada a 95 quilômetros de Bogotá, ponto de partida para a missão de resgate, indica que a primeira tentativa de libertação de Clara Rojas, assessora de campanha da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt (também seqüestrada), de seu filho Emmanuel e da deputada Consuelo González de Perdomo foi cancelada por completo, atestando o fracasso do cantinflesco tiranete do Caribe, Hugo Chavez. O principal comandante das Farc, o terrorista e traficante Manuel Marulanda, anunciou em um comunicado uma "ofensiva geral" contra o governo. O traficante Marulanda, no comando das Farc desde 1964, disse que as condições "inalteráveis" determinadas pelo presidente Uribe para negociar um acordo humanitário com a guerrilha são "pretextos na cabeça de alguns generais para impedir o intercâmbio e manter a guerra contra o descontentamento do povo". As "condições inalteráveis" a que o líder guerrilheiro se refere são a recusa de Uribe em criar uma zona desmilitarizada para a troca de reféns por prisioneiros, principal condição imposta pela organização terrorista e traficante de cocaína Farc para levar adiante um acordo.oltaram para Caracas nesta quinta-feira os quatro helicópteros enviados pelo governo da Venezuela à Colômbia para realizar o resgate de três reféns que seriam libertados pela organização terrorista e traficante de cocaína Farc. A retirada das aeronaves MI-17 e Bell da cidade de Villavicencio, localizada a 95 quilômetros de Bogotá, ponto de partida para a missão de resgate, indica que a primeira tentativa de libertação de Clara Rojas, assessora de campanha da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt (também seqüestrada), de seu filho Emmanuel e da deputada Consuelo González de Perdomo foi cancelada por completo, atestando o fracasso do cantinflesco tiranete do Caribe, Hugo Chavez. O principal comandante das Farc, o terrorista e traficante Manuel Marulanda, anunciou em um comunicado uma "ofensiva geral" contra o governo. O traficante Marulanda, no comando das Farc desde 1964, disse que as condições "inalteráveis" determinadas pelo presidente Uribe para negociar um acordo humanitário com a guerrilha são "pretextos na cabeça de alguns generais para impedir o intercâmbio e manter a guerra contra o descontentamento do povo". As "condições inalteráveis" a que o líder guerrilheiro se refere são a recusa de Uribe em criar uma zona desmilitarizada para a troca de reféns por prisioneiros, principal condição imposta pela organização terrorista e traficante de cocaína Farc para levar adiante um acordo.

José Dirceu diz que PT gaúcho usou dinheiro de Caixa 2 para comprar a sede do partido

O ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP), cassado por corrupção, atacou correntes do PT e políticos de partidos mais à esquerda em entrevista concedida à revista Piauí, na edição que chegou nesta quinta-feira às bancas. José Dirceu revelou também que a compra da sede do partido em Porto Alegre "foi feita só com dinheiro de Caixa 2": "Era com mala de dinheiro”. José Dirceu lembrou na entrevista que, quando foi feita essa denúncia sobre o partido em Porto Alegre, que atingia o governo Olívio Dutra, "a gente estava com eles, não os abandonamos em nenhum minuto". José Dirceu foi especialmente duro com os críticos internos do partido à gestão do ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento, Delúbio Soares, envolvido no escândalo do "mensalão" e expulso do partido. "Esse pessoal é assim. Chegava para o Delúbio e falava: ''Delúbio, preciso de R$ 1 milhão”.' Como é que alguém vai arrumar esse dinheiro assim, de uma hora para outra? Aí, quando não recebiam o dinheiro, diziam que estavam sendo preteridos porque eram de uma outra corrente, de uma outra ala, que a direção era autoritária. O pobre do Delúbio tinha de ir aos empresários conseguir doações. Aí, estoura o ''mensalão'' e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala? O que não dizem é que a mala era para eles", afirmou José Dirceu. Sobre a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, Dirceu lembrou do episódio da votação da cassação do ex-senador Luiz Estevão (DF). "Ela votou contra. Votou mesmo e por motivos impublicáveis. Mas nunca a deixamos sozinha, defendemos o tempo todo, mesmo sabendo que a história era diferente. Depois, olha o que fazem”. Segundo a revista Piauí, José Dirceu encontra-se, semanalmente, com o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Semanas antes da entrevista para a revista Piaui, José Dirceu e Antonio Palocci jantaram na casa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), em companhia de Delúbio Soares.

Heloisa Helena diz que vai processar José Dirceu

A ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) afirmou nesta quinta-feira que vai processar o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, por ele ter declarado à revista Piauí, na edição que chegou nesta quinta-feira às bancas, que ela votou contra a cassação de Luiz Estevão "por motivos impublicáveis". Heloísa Helena acrescentou: “José Dirceu não se comportou como homem nessa entrevista, primeiro porque fez ataques à minha honra como mulher e fez agora que estou sem mandato, para que eu não tivesse como responder, mas ele vai ser processado”. E emendou: "Sei que José Dirceu é um medíocre, ladrão dos cofres públicos que vive passeando pelo Brasil com dinheiro público roubado, enquanto eu estou em sala de aula trabalhando”. Ela disse que o dinheiro decorrente do processo que moverá contra o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado (por corrupção) será doado para uma instituição de caridade: "Com certeza vou processá-lo, porque são inaceitáveis as declarações que ele deu à revista Piauí". Segundo a ex-senadora, ela não deveria mais se surpreender com esse tipo de declaração do José Dirceu: "Como ele não encontra nada para me atacar, ele usa uma canalhice como essa para me ofender como mulher. Ele deveria se comportar como um homem e não como um rato covarde e mentiroso”.

PT gaúcho nega denúncia de Caixa 2 feita por José Dirceu

O desconhecido e insignificante secretário de Assuntos Institucionais e Políticas Públicas do PT do Rio Grande do Sul, Márcio Espíndola, foi o escalado pelo partido, na noite desta quinta-feira, para negar a afirmação do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da Republico, e ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado por corrupção, de que a construção da sede do partido, em Porto Alegre, foi feita com dinheiro de Caixa 2. Segundo o desconhecido e inexpressivo Espindola, José Dirceu estaria mal informado, já que a sede do partido “foi comprada e não construída". Mais uma vez os petistas fraudam a linguagem, como se a mudança de “construída” para “compra” alterasse a questão fundamental, a da utilização de dinheiro do Caixa 2, provavelmente oriundo do esquema petista montado por Marcos Valério, para que os honrados petistas gaúchos tivessem sua sede partidária. A primeira sede, no começo da Avenida Farrapos, como todos os gaúchos já sabem, foi comprada com dinheiro do famigerado Clube da Cidadania, e obtida pelo petista Diógenes de Oliveira, com os métodos que ficaram expressos na CPI que liquidou o governo Olívio Dutra. Espíndola afirmou (na expectativa de que todo mundo creia) que a sede foi comprada com dinheiro arrecadado em uma campanha e com recursos provenientes de contrubuições que sobraram da época em que o partido governou o Estado. O secretário disse que não foi utilizado dinheiro do Diretório Nacional do PT e que as contas do Diretório Estadual do PT no Rio Grande do Sul estão abertas à sociedade. Espíndola deve ter dotes humorísticos. O PT foi useiro e vezeiro em utilizar “dinheiro de Caixa 2”. O primeiro “cuequeiro” do Brasil, preso pela Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, transportando dinheiro de Marcos Valério para o PT, foi um emissário do diretório estadual do PT do Rio Grande do Sul, Paulo Antonio Bassotto, que foi tesoureiro do PT em Canoas, e que trabalha com o deputado federal petista Marco Maia. Quem foi a São Paulo soltar da cana o emissário petista “cuequeiro” foi o advogado petista Jorge Garcia.

Aumento do IOF vai retirar R$ 45,00 por ano do bolso de cada brasileiro

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou nesta quinta-feira a previsão de que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve tirar do contribuinte R$ 45,00 ao ano. A medida foi anunciada pelo governo Lula como forma de recuperar a arrecadação da CPMF. Apesar da promessa de Lula de que não haveria aumento de a carga tributária, o governo petista se comportou como um farsante. Conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a combinação feita com os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, para que votassem pela manutenção da DRU no Senado Federal, foi que não haveria aumento de impostos em 2007. Ou seja, o nível de cafajestagem dos petistas no governo não tem limite. Palavra, para político petista, é coisa que não existe. O resultado é que a oposição teve a mais cabal demonstração de que o governo Lula não respeita nenhum acordo. Assim, será muito difícil ser aprovado o Orçamento da União no Congresso Nacional.