segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

TRE-RJ nega pedido do Ministério Público e permite diplomação de Carminha Jerominho

O Tribunal Regional Eleitoral negou na sexta-feira mandado de segurança para impedir que a vereadora eleita no Rio de Janeiro, Carminha Jerominho (PTdoB), seja diplomada. O pedido foi feito pelo Ministério Público na última quarta-feira, com a alegação de que Carminha não está filiada regularmente a nenhum partido e ainda responde a inquérito policial por ter cometido crime eleitoral. Segundo o desembargador Luiz Felipe Francisco, há jurisprudência pacífica no Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual o mandado de segurança não pode ser usado como recurso para contestar a diplomação. Então tá, né..... Que maravilha..... é mara.... é mara....

Nenhum comentário: