Supremo adia julgamento com placar favorável à demarcação contínua

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão, o que deverá ocorrer apenas no próximo ano com a retomada do ano judiciário, em fevereiro. Dos 11 ministros da Suprema Corte, oito se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas. A tendência final é que o Supremo se defina por uma decisão intermediária sobre a demarcação. A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas. Também ficará para 2009 a decisão sobre a liminar ajuizada pelos produtores de arroz que pedem para permanecer no local até o final do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva. Para o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o assunto deverá ser julgado no mesmo momento da outra ação. Para Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, é fundamental haver mais reflexão sobre o assunto. Segundo eles, é importante analisar a questão com mais tempo e observar as minúcias que tratam do tema. A sessão do Supremo contou a presença de índios fantasiados de índio (normalmente, esses índios aculturados andam de calça, camisa, chinela havaiana, usam óculos Rayban, celular e laptop). É impressionante que o Supremo se submeta a essa exibição farsesca. Também políticos, agricultores, advogados e ex-ministros da Suprema Corte acompanharam de perto o julgamento considerado histórico. Houve bate-boca entre os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que divergiram durante os debates em plenário. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas. Para ele, é fundamental estabelecer normas para a preservação ambiental na região, proibição de cobrança de tarifas para a entrada de não-índios na área e a retirada dos produtores rurais.