quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Sob tensão, índios e arrozeiros de RR se mobilizam para acompanhar julgamento no Supremo

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento da legalidade do decreto assinado pelo presidente Lula, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, localizada em Roraima. O julgamento foi suspenso em agosto após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes do julgamento ser suspenso, o ministro-relator Carlos Ayres Britto deu voto favorável à demarcação contínua e pediu que fosse derrubada a liminar que impede a operação da Polícia Federal para retirar os não-índios da região. O julgamento deve ser marcado pela mobilização de grupos contrários e favoráveis à demarcação contínua da reserva. Nesta terça-feira, véspera do julgamento, a advogada Joênia Batista de Carvalho, índia da etnia wapichana; o prefeito de Uiramutã, o índio Eliésio Cavalcante (PT); a senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, tiveram uma audiência com o ministro Marco Aurélio. "Esperamos que amanhã se faça justiça", disse Marina Silva, ao afirmar que a demarcação da reserva em área contínua respeita a Constituição Federal. Em oposição, o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), protestou: “O Estado de Roraima não pode reservar a totalidade da reserva para os índios da região. Se defender o meu interesse pessoal, defender o patrimônio, defender o suor do meu trabalho, defender o Estado de Roraima, defender o Brasil é ser terrorista, então eu sou terrorista. Mas vou defender enquanto eu puder". Quartiero disse que, após a decisão do Supremo, a situação na reserva ficará "insustentável", porque a população não vai se "resignar a ser exterminada" da área. O prefeito rebateu as críticas do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que o acusou de ser um dos responsáveis pelo acirramento do clima de tensão na região: "Fica parecendo que, se me tirarem de lá, Roraima vira o paraíso. Roraima é um Haiti, já que 5% da população vive como marajá e 95% na linha de pobreza. A atividade econômica de Roraima está sendo exterminada. A decisão do Supremo vai ser indicativo se poderemos ter esperança de ter um Estado desenvolvido".

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