segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

ONG catarinense é suspeita de promover desvios na Funasa

O Ministério Público Federal de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à associação Projeto Rondon, de Santa Catarina. Segundo a CPI das ONGs, a entidade foi a que mais recebeu recursos do órgão desde 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007. O Ministério Público Federal já encontrou indícios de que a ONG não atua na maioria das aldeias em que deveria e que inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Também já atuou no Paraná. "Há municípios que nunca foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658 contabilizados oficialmente", diz relatório do procurador Celso Três. Ele descobriu que a Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade. O órgão informou ao Ministério Público que, de 2000 a 2007, foram R$ 75 milhões para a ONG, o que contradiz dados da Receita Federal que, com base na CPMF, calcula que o repasse teria sido de R$ 95 milhões, só de 2003 a 2007. Como os convênios começam em 1999, o procurador Celso Três calcula que o total ultrapassa os R$ 100 milhões.

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