DEM, PSDB e PPS recorrem ao Supremo para suspender efeitos da MP do Fundo Soberano

Advogados do DEM, do PPS e do PSDB protocolaram nesta segunda-feira uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que criou o Fundo Soberano do Brasil. Na ação proposta, a oposição questiona a liberação de R$ 14,2 bilhões via Medida Provisória para o fundo. Os advogados Thiago Fernandes Bovério, Rodolfo Machado Moura, Leila de Souza Portella foram à Suprema Corte representando os presidentes dos três partidos. Para a oposição, a MP é inconstitucional porque não indica de onde virão os recursos para formar o fundo. Para a oposição, a liberação de dinheiro deve ocorrer via Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não por Medida Provisória. Os partidos de oposição questionam ainda a suposta descaracterização da Medida Provisória do texto anterior aprovado pelo Congresso. Para os oposicionistas, um dos objetivos da medida é o Executivo se sobrepor ao Legislativo. A líder do PT no Senado Federal, a esganiçada senadora Ideli Salvatti (SC), criticou nesta segunda-feira a oposição por recorrer ao Supremo Tribunal Federal. "O fundo é um mecanismo importante em um momento como este que estamos vivendo de grave crise internacional. Portanto, a oposição, muito mais do que criar dificuldade deveria ter a concordância, a colaboração e a participação para que tenhamos todos os mecanismos necessários e suficientes para fazer com que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional", disse Ideli. Para a petista, a oposição sairá frustrada com a decisão da Suprema Corte em relação à Adin contra a Medida Provisória do Fundo Soberano.