quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Venezuela cobra US$ 282 milhões em impostos da Odebrecht

A Receita Federal da Venezuela (Seniat) exigiu da construtora brasileira Odebrecht, nesta terça-feira, o pagamento de 605,6 milhões de bolívares (cerca de US$ 282 milhões), correspondentes a impostos de renda dos anos de 2006 e 2007 que não teriam sido pagos pela empresa. O montante corresponde a uma das maiores dívidas notificadas neste ano. De acordo com o Seniat, a construtora "omitiu receitas" na declaração de imposto de renda. A Odebrecht é responsável pelas principais obras de infra-estrutura da Venezuela, entre elas as novas linhas do metrô de Caracas e a segunda ponte sobre o rio Orinoco, inaugurada em 2006, na qual foi gasto US$ 1,28 bilhão. O comunicado emitido pelo Seniat afirma que a construtora dispõe de 15 dias úteis "para apresentar uma declaração substitutiva e pagar total ou parcialmente o imposto determinado". No mês passado, o Seniat ordenou o fechamento de 115 restaurantes da rede McDonald's no país, por 48 horas, alegando irregularidades tributárias. O Seniat afirma que a medida contra a Odebrecht é parte da política do governo chamada de "três erres" que pretende, entre outros pontos, tornar mais efetivo o trabalho das instituições públicas. A construtora Norberto Odebrecht informou nesta terça-feira que foi notificada pelo governo da Venezuela de questionamentos sobre as declarações de renda da empresa, mas nega que tenha sido autuada. A Odebrecht disse que foi informada de um processo de fiscalização por parte da autoridade venezuelana no último dia 31 de outubro e que ela estaria "questionando alguns critérios adotados pela empresa em sua declaração de renda relativa aos exercícios de 2006 e 2007".