sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Supremo vai julgar a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol no próximo dia 10

O Supremo Tribunal Federal retomará no próximo dia 10 o julgamento a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, confirmou a data durante sessão nesta quinta-feira. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido. No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada. No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e Ongs que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva em uma área contínua de 1,7 milhão de hectares. Do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas. A demarcação contínua será um dos grandes crimes contra a soberania nacional, comandado por ongs internacionais e pela Igreja católica.