domingo, 23 de novembro de 2008

Supremo nega excesso de cautela em julgamento de ministro do STJ por máfia das sentenças

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a demora no julgamento do caso Paulo Medina, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, e de mais quatro pessoas denunciadas por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, não se deu devido a um excesso de cautela do tribunal para preservar os magistrados. Mendes disse que o Supremo trata todo processo penal com cautela para evitar dúvidas futuras. "O Supremo tem uma importância muito grande quando decide um caso. A sua decisão se projeta para além do caso. Por isso, temos que ter cuidado. Não podemos fazer autorizações indevidas que possam dar ensejo a práticas arbitrárias", afirmou ele. Gilmar Mendes disse que o Supremo é "muito importante pelo que faz e mais ainda mais pelo que evita que se faça. O tribunal evita que agentes policiais, juízes e procuradores cometam arbitrariedades", asseverou Gilmar Mendes. O julgamento dos magistrados teve início na quarta-feira, prosseguiu durante todo a quinta-feira e será retomado nos próximos dias. São julgadas denúncias do Ministério Público contra Medina, os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira (já morto), além do juiz federal Ernesto da Luz Pinto e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, assim como Virgílio Medina, irmão do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça.