sábado, 8 de novembro de 2008

PT defende punição de torturadores da ditadura e dá apoio a ministros

O Diretório Nacional do PT, que se reuniu nesta sexta-feira, anunciou que considera que a Lei da Anistia de 1979 não deveria beneficiar quem cometeu crimes de tortura durante a ditadura militar. Em nota, o partido reafirmou resoluções sobre os direitos humanos aprovados no 3º Congresso Nacional do PT, realizado em 2007, que diziam que os crimes contra a humanidade não prescrevem. Os petistas, no entanto, deixaram claro que defendem que a Justiça deve dar a palavra final sobre assunto. "O PT também defende que a punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Para o PT, o governo brasileiro deve repudiar a tortura, mas cabe ao poder Judiciário pronunciar-se sobre a matéria, de acordo com os princípios de direito reconhecidos universalmente". O diretório também aprovou uma nota em defesa dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que sugeriram revisões na Lei de Anistia. Para o partido, as críticas aos dois caracterizaram "ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos".