quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Ministro José Múcio defende "janela" para políticos trocarem de partido sem serem punidos

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira a manutenção de uma espécie de janela para que os políticos tenham tempo para trocar de partido. A idéia será debatida com integrantes de todas os partidos antes de ser incluída na proposta final da reforma política a ser enviada ainda neste mês ao Congresso Nacional. "Há um desejo de todos, que vai ao encontro do que a Justiça pensa, de que haja uma oportunidade para a troca de legenda. Hoje você em hipótese alguma pode mudar de partido. Existem várias idéias, inclusive uma tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, que tratam do assunto", afirmou José Múcio. Para o ministro, uma das alternativas seria autorizar que os detentores de mandato (deputados federais e estaduais, senadores, governadores e vereadores) possam, um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda. A reação do ministro ocorre um dia antes de o Supremo Tribunal Federal tratar de questões relativas à fidelidade partidária, já que para esta quarta-feira está previsto o julgamento de casos que questionam se o Tribunal Superior Eleitoral teria poderes para fixar prazos para a troca de legendas. A posição defendida por José Múcio é totalmente desqualificada. É o máximo que se pode dizer dela.