sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Ministro do Supremo diz que fidelidade deve ser cumprida para Brasil não virar Babel

O ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quinta-feira que decisão da Justiça deve ser cumprida sob ameaça de haver uma desordem geral, a qual chamou de "Torre de Babel". "Não cabe a feitura da Justiça por mão própria", afirmou o ministro, ressaltando que a decisão da Justiça Eleitoral foi referendada na quarta-feira pela Suprema Corte. A resposta de Mello diz respeito à reação do presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que reclamou da cobrança feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, para que se cumpra a resolução relativa à fidelidade partidária, obrigando que deputados que trocaram de legenda foram do prazo percam o mandato. Mello lembrou que se a decisão não for cumprida, há uma ameaça à ordem social. "O princípio básico é este, decisão judicial, principalmente a decisão incorrível, há de ser cumprida sob pena de grassar a Babel", disse o ministro, referindo-se à passagem bíblica sobre a Torre de Babel, construída com o objetivo de alcançar os céus e colocar os homens à altura de Deus, e acabou levando à falta de comunicação e paralisação. Mello foi um dos ministros contrários à decisão. Mas, nesta quinta-feira, ele ressaltou que decisão do Supremo deve ser cumprida.