segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Escolas criam lista online de alunos inadimplentes

Uma lista online de estudantes que não pagam em dia suas mensalidades, batizada com o nome de Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), acumula dados de 43,5 mil alunos que devem para estabelecimentos de ensino. O cadastro, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), confere às escolas um controle dos inadimplentes "propositais", segundo a entidade, aqueles que "deixam de pagar programadamente, usando brecha legal”: “Faz a matrícula, nada mais paga, no fim do ano pede a transferência e vai aplicar o mesmo golpe em outra escola". Dos 43,5 mil "marcados", 2.483 estão em dívida com escolas de São Paulo. Os órgãos de defesa do consumidor caracterizam a criação do cadastro como prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor.