quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que cria o Fundo Soberano

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação dos quatro destaques da oposição que pretendiam alterar o texto do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil. O projeto foi aprovado na semana passada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE). O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no Exterior. Só para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões. De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente. A proposta segue agora para analise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.