quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Câmara dos Deputados aumenta salário de conselheiros do Ministério Público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa o salário dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público em valor igual ao subsídio do subprocurador-geral, atualmente de R$ 23.725,00. Apenas o DEM, o PSDB e o PSOL, partidos de oposição, ficaram contra a aprovação do projeto. "Só se ganha bem no Brasil nas carreiras jurídicas. Só se vota esses projetos, fazendo parecer que todos nós temos medo", protestou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Além de discursar contra, o deputado exigiu que a votação fosse nominal, com o registro dos votos no painel eletrônico. O DEM e o PSDB ficaram em obstrução, não registrando os votos. O resultado foi de 279 votos a favor, 26 contrários e três abstenções. O projeto segue para votação no Senado. Ele prevê que os integrantes do conselho que têm vínculos com o poder público receberão a diferença entre os salários que já recebem ao valor fixado no projeto. Ele estabelece também que os conselheiros receberão passagens e diárias, equivalentes às pagas a subprocurador-geral da República.