quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Vanucchi ameaça deixar governo se AGU continuar defendendo coronel Ustra

O ministro-secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, anunciou que vai pedir ao presidente Lula para deixar o governo, caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha a defesa do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em processo no qual é acusado de ter sido torturador durante o período da ditadura militar (1964-1985). De acordo com Vannuchi, a peça de defesa de Ustra sustentada pela União será utilizada por muitos torturadores em suas defesas. A Justiça de São Paulo, em primeira instância, já reconheceu a condição de Ustra como torturador, numa ação civil pública promovida por familiares de desaparecidos que foram torturados pelo coronel. O coronel Ustra comandou o DOI-Codi, em São Paulo, na década de 1970. O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da AGU que considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos durante o regime militar. "Equiparar tortura a delito político contraria toda a jurisprudência internacional e os juristas sérios que tratam do assunto", afirmou o ministro. No entender de Tarso, o parecer da AGU reflete uma posição "tradicional" e "de natureza técnica" de uma ala do governo, mas afronta princípios fundamentais de direitos humanos previstos na Constituição. O parecer da AGU beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados, em processo que corre na Justiça de São Paulo, de violações de direitos humanos, como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar.