quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Senado “flexibiliza” regras de nepotismo

No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes. Mas, até agora, menos da metade dos parlamentares demitiram parentes contratados sem concurso público na Casa. Para “melhorar” a situação, a Mesa Diretora da Casa anunciou nesta terça-feira uma resolução editada pela Advocacia Geral do Senado que abre uma brecha para os nobres parlamentares. Servidores contratados antes da posse dos senadores não podem ser demitidos por conta da proibição do nepotismo. De acordo com a resolução, a súmula editada pelo Supremo “não abrange o princípio de anterioridade, ou seja, companheiro ou parente nomeado em data anterior ao ingresso do senador ao exercício do cargo”. O que eles não fazem para manter a bufunfa em casa?