sábado, 4 de outubro de 2008

Procurador Geraldo da Camino investiga repasse de recursos para Ongs do MST gaúcho

Após analisar relatório feito por comissão especial da Assembléia Legislativa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, sobre repasses de recursos federais a ONGs que trabalham com assentamentos e reforma agrária no Estado, o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Costa da Camino, pediu à presidência do Tribunal para que haja fiscalização em órgãos estaduais. O objetivo é verificar se a prestação de contas sobre transferências de verbas do Estado para as ONGs são satisfatórias. Se os documentos não estiverem completos ou houver suspeita de irregularidade na utilização dos recursos estaduais, o tribunal deve analisar mais detalhadamente o caso suspeito. O Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul também solicitou fiscalização nas entidades beneficiadas. A decisão do procurador foi embasada no relatório final da Comissão de Representação Externa do Legislativo, encaminhado pelo deputado estadual Nelson Härter (PMDB). O texto aponta irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União nos repasses de dinheiro federal a entidades vinculadas a assentamentos e Reforma Agrária no Estado.