quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Governo gaúcho suspende licitação do Detran

O processo licitatório do Detran para contratação de prestador de serviço para elaborar e aplicar testes para a carteira de habilitação no Rio Grande do Sul foi suspenso, na noite desta quarta-feira, pelo governo do Estado. À tarde, o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas pediu a suspensão da licitação. A medida foi tomada após análise do edital. Entre os pontos questionados pelo procurador Geraldo Costa da Camino está o prazo de apenas 10 dias entre a publicação do edital e a realização do pregão, que estava marcado para ocorrer nesta sexta-feira. A suspensão ocorreu após reunião do secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner. No encontro, foram analisadas as dúvidas de interpretação quanto ao prazo estabelecido no edital. Na manhã desta quarta-feira, os conselheiros da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), já tinham decidido, por unanimidade, não participar da licitação. Tecnicamente, segundo o presidente da Fatec, Rogério Koff, a fundação teria condições de participar do processo. A decisão, conforme ele, foi política. Direção e conselheiros querem, agora, é limpar a imagem da Fatec, bastante prejudicada pela fraude do Detran.