sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Casal de bispos da Igreja Renascer pede ao Supremo suspensão do pedido de extradição para o Brasil

O casal de bispos Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, entraram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do pedido de extradição feito pelo Brasil aos Estados Unidos. O casal foi condenado em agosto de 2007 pela Justiça norte-americana pelos crimes de conspiração e contrabando de dinheiro. Eles tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil e declararam à alfândega que não portavam mais de US$ 10 mil cada um. No pedido, o casal sustenta que o Superior Tribunal de Justiça, ao se mostrar favorável à extradição, teria contrariado a determinação do acordo de extradição entre os dois países, segundo o qual o crime de lavagem de dinheiro não é passível de extradição. Para a defesa, o pedido de extradição apresentado pela 1ª Vara Criminal em São Paulo, e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo STJ, deve ser suspenso e, posteriormente, revogado. Segundo a defesa dos fundadores da Renascer, o pedido de extradição não apresenta fundamentação legal, já que o decreto de prisão preventiva teria sido cassado. "Não existe mais o pedido de prisão a validar qualquer extradição, tornando-a mesmo, por absoluto, pantanosa", afirmou a defesa. O casal foi condenado em agosto de 2007 nos Estados Unidos pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. Eles foram presos em 9 de janeiro de 2007 no aeroporto de Miami com dólares escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil. Em agosto do ano passado, a Justiça norte-americana decidiu que eles terão de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e outros dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.